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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 2, o julgamento sobre a restrição do foro privilegiado para deputados federais e senadores, com a oposição de duas visões em torno do tema e o receio de integrantes da Corte de que um novo pedido de vista (mais tempo para análise) interrompa novamente o debate.

Até agora, sete ministros já concordaram com a tese de Luís Roberto Barroso, de que o foro deve ser limitado aos crimes praticados no exercício do mandato e em função do cargo. Já Alexandre de Moraes concordou com a restrição, mas em menor extensão. Para Moraes, a prerrogativa deveria valer para crimes cometidos a partir da diplomação dos parlamentares, independentemente de terem relação ou não com o cargo.

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O julgamento do foro será retomado com o voto do ministro Dias Toffoli, que pediu vista em novembro do ano passado. Segundo a reportagem apurou, ele deverá acompanhar a tese de Moraes, considerada mais objetiva e com um marco temporal mais delimitado que a de Barroso.

Um dos receios de integrantes do STF ouvidos pela reportagem é de que a proposta de Barroso dê margem a múltiplas interpretações. Há casos de políticos investigados na Suprema Corte por terem recebido caixa 2 na campanha eleitoral - antes, portanto, de assumir o mandato, o que dificultaria o entendimento se o processo se enquadra ou não na tese de Barroso.

Toffoli já sinalizou a interlocutores que a restrição do foro deveria valer não apenas para deputados federais e senadores, mas para outros cargos. O ministro também questionou se legislações estaduais podem dar prerrogativa a autoridades locais, como procuradores. Além de Toffoli, ainda não votaram os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Programa de Pós-Graduação em Administração (PPAD), da Universidade da Amazônia (Unama), realizou as primeiras defesas de doutoramento em Administração no mês de março. O trabalho apresentado teve como tema “Franquias fast-food: fatores contingenciais que influenciam o desempenho das empresas franqueadas quanto ao dilema padronizar versus flexibilizar a gestão e a operação de negócios”, da doutoranda Edna Torres.

O coordenador do PPAD, Sérgio Gomes, explicou como funciona a o programa. “É um programa de formação de mestres e doutores em administração, com foco em estratégias sustentáveis, com duas linhas de pesquisa, uma linha de gestão das organizações e uma linha de gestão do desenvolvimento sustentável”, disse.

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A defesa teve a presença de Tales Andreassi, responsável pelo programa de Mestrado Profissional em Gestão Internacional da FGV (Fundação Getúlio Vargas). Tales disse que discutir sobre os modelos de franquias é importante para o crescimento do país. “O sistema de franquia é excelente para a realidade e o contexto brasileiro, onde a taxa de juros é muito alta. Então, ter mais trabalhos falando sobre franquias, sem dúvida, é um ponto forte para o desenvolvimento do Brasil”, contou. Tales explicou que empreender pode ser uma saída para o desemprego e contribuir para o aumento do desenvolvimento do país. "Algumas regiões são pobres em empregos. É até o caso de Belém. O nível industrial é muito baixo no Estado do Pará. Então, o empreendedorismo poderia ser uma forma de aquecer a economia da região", finalizou.

Edna Torres contou que a escolha do tema de sua tese de doutorado surgiu de sua vivência trabalhando em auditoria de franquia de fast-food. "Esse tema veio da experiência de onde trabalho. Notei que é preciso discutir e mostrar que o franqueado, ou seja, quem possui menor peso, é quem terá prejuízo, porque se ele estiver em Belém é uma situação, mas quando ele vai para o Rio Grande do Sul, a situação é diferente, pois temos grande extensão e diversificação territorial, cultural e regional", explicou.

O Programa de Pós-Graduação em Administração (PPAD), da Universidade da Amazônia (Unama), realizou as primeiras defesas de doutoramento em Administração no mês de março. O trabalho apresentado teve como tema “Franquias fast-food: fatores contingenciais que influenciam o desempenho das empresas franqueadas quanto ao dilema padronizar versus flexibilizar a gestão e a operação de negócios”, da doutoranda Edna Torres.

O coordenador do PPAD, Sérgio Gomes, explicou como funciona a o programa. “É um programa de formação de mestres e doutores em administração, com foco em estratégias sustentáveis, com duas linhas de pesquisa, uma linha de gestão das organizações e uma linha de gestão do desenvolvimento sustentável”, disse.

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A defesa teve a presença de Tales Andreassi, responsável pelo programa de Mestrado Profissional em Gestão Internacional da FGV (Fundação Getúlio Vargas). Tales disse que discutir sobre os modelos de franquias é importante para o crescimento do país. “O sistema de franquia é excelente para a realidade e o contexto brasileiro, onde a taxa de juros é muito alta. Então, ter mais trabalhos falando sobre franquias, sem dúvida, é um ponto forte para o desenvolvimento do Brasil”, contou. Tales explicou que empreender pode ser uma saída para o desemprego e contribuir para o aumento do desenvolvimento do país. "Algumas regiões são pobres em empregos. É até o caso de Belém. O nível industrial é muito baixo no Estado do Pará. Então, o empreendedorismo poderia ser uma forma de aquecer a economia da região", finalizou.

Edna Torres contou que a escolha do tema de sua tese de doutorado surgiu de sua vivência trabalhando em auditoria de franquia de fast-food. "Esse tema veio da experiência de onde trabalho. Notei que é preciso discutir e mostrar que o franqueado, ou seja, quem possui menor peso, é quem terá prejuízo, porque se ele estiver em Belém é uma situação, mas quando ele vai para o Rio Grande do Sul, a situação é diferente, pois temos grande extensão e diversificação territorial, cultural e regional", explicou.

 

 

O Portal Domínio Público - a biblioteca digital do MEC - e o Núcleo de Pesquisa em Informática, Literatura e Lingüística (NUPILL), da Universidade Federal de Santa Catarina disponibilizam mais de 300 obras de Machado de Assis para download gratuito. Sua obra completa chega a qualquer usuário da internet, que busca conhecer um pouco sobre a literatura brasileira através de livros, teses, dissertações e estudos sobre o autor. Não é preciso realizar cadastros ou inscrições no site para baixar as obras e a consulta é feita pelo nome do escritor e gênero buscado.

O projeto tem como propósito organizar, , complementar e revisar as edições digitais até então existentes na rede, gerando o que se chama de Coleção Digital Machado de Assis. A coleção foi disponibilizada em 2011, quando o Machado completaria 103 anos, e contou com a parceria do Ministério da Educação. O portal disponibiliza obras de outros autores nacionais, como Carlos Drummond de Andrade e Olvavo Bilac. 

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O portal - que disponibiliza as obras - convida os pesquisadores e especialistas que estudam sobre o escritor, para contribuirem nas pesquisas apontando possíveis omissões, sugerindo novas abordagens e mesmo enviando materiais para publicação no portal. Quanto ao público em geral, podem interagir por meio de mensagens eletrônicas, publicadas na seção Postagens.

As inscrições pra o Prêmio Capes de Tese 2014 foram prorrogadas. Os interessados têm até próximo dia 10 de julho para se cadastrar e participar. O concurso tem como objetivo selecionar as melhores teses de doutorado, em cada uma das 48 áreas do conhecimento reconhecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) nos cursos de pós-graduação pertencentes ao Sistema Nacional de Pós-Graduação.

A premiação é composta pelo Prêmio Capes de Tese e Grande Prêmio Capes de Tese, em parceria com a Fundação Conrado Wessel. Serão concedidos, ainda, prêmios especiais para áreas pré-determinadas em parceria com a Fundação Carlos Chagas (Educação e Ensino) e com o Instituto Paulo Gontijo (Física).

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A pré-seleção das teses ocorre nos programas de pós-graduação das instituições de ensino superior que tenham tido, no mínimo, três teses de doutorado defendidas em 2013. Após a indicação da tese vencedora pela comissão de avaliação, o coordenador do programa de pós-graduação deve realizar a inscrição da tese. Para obter mais informações, bem como se inscrever, os interessados podem acessar o edital e se inscrever através do link

NÃO PUBLICAR AINDA Noites sem dormir, pilha de livros e muita pesquisa. Essa é a rotina dos graduandos e pós-graduandos que se dedicam a Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC). Entretanto, alguns estudantes recorrem à compra de dissertações e teses. Os pseudoautores nem precisam escolher o tema do trabalho, uma vez que basta solicitar e pagar. Porém, eles podem ser punidos academicamente, dependendo de cada instituição de ensino, bem como o caso pode ir parar na Justiça.

O mercado de produção de monografia é movimentado financeiramente. Os valores podem variar de R$ 600 a R$ 1,2 mil e a oscilação do preço depende da quantidade de laudas, páginas ou horas que a pessoa contratada vai trabalhar. Basta uma busca rápida na internet e surgem diversas opções. Muitas delas informam que fazem correções ou assessoria na produção do TCC, porém, a maioria cuida de todo o trabalho e o estudante nem precisa criar o tema.

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Nossa reportagem entrou em contato com uma dessas assessorias a apurou como é feita a solicitação de um TCC. Durante a conversa, o atendente, que teve a identidade preservada, explicou como ocorre a contratação do "serviço acadêmico". “Basta você enviar o que precisa, oferecemos orientação da produção ou construímos toda a monografia. Nem precisa pensar no tema”, disse.

Quando questionado se era comum à procura, ele revelou: “Vários estudantes recorrem aos nossos serviços, principalmente os alunos dos cursos de direito e administração de empresas”, apontou. Quanto à seguridade da obra e plágio ele declarou que "todos os trabalhos são originais, não fazemos cópias, inclusive temos um software que faz uma busca na internet que garante o ineditismo da monografia”, concluiu.

Mas, o que hoje é oferecido na internet, há anos também é encontrado bem próximo de instituições de ensino. Em alguns comércios, que digitalizam e reproduzem cópias, localizadas nas adjacências das instituições, é fácil adquirir uma obra. De forma prática e direta, uma atendente, que teve identificação resguardada, falou que há dez anos produz trabalhos de conclusão de graduação e pós-graduação. “As pessoas quando não começam com simples projetos, compram monografia e trabalhos de pós”, diz.

Em entrevista gravada, a atendente relata o valor e o que é necessário. Confira no áudio abaixo:

[@#podcast#@]

Tendo em vista a facilidade da compra de monografias, diversos aspectos são questionados, dentre eles até que ponto essa atitude prejudica a formação do estudante e qual a responsabilidade do aluno e de quem comercializa. Em entrevista ao Portal LeiaJá, o presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Pernambuco, Ticiano Gadelha, fala sobre o assunto. Assista ao vídeo:

[@#video#@]

Gadelha, que também é especialista em Direito da Propriedade Intelectual, pela Pontifical Catholic University (PUC) do Rio de Janeiro, explicou ainda que a lei de n° 9.610 de 1998, que alterou a criada em 1973, não contempla mais a obra sob encomenda. “Sendo assim, a venda da monografia não é ilegal. Será, apenas, nos casos em que quem produz está copiando de alguém sem citar”, salientou Gadelha. Além disso, o advogado exemplificou o que concerne a Lei do Direito Autoral. “Ela regula os direitos autorais, ou seja, os direitos do autor. Entretanto, lembro que, o que é protegido é o contexto da obra e não a ideia”, conclui.

Assessoria pedagógica - Muitas assessorias pedagógicas orientam estudantes e pesquisadores com a criação de pesquisa, monografia e dissertações. Uma delas, que existe há 48 anos e atende graduandos, mestrandos e doutorandos de várias instituições, está localizada no bairro de Casa Amarela, Zona Norte do Recife. Sem revelar a identidade, a proprietária do espaço, que foi educadora de uma instituição renomada do Estado, explica as dificuldades dos clientes que procuram os seus serviços.

"Na faculdade, as aulas de metodologia são péssimas. Inclusive muitos professores não sabem nem lecionar. Sem contar que a maioria dos alunos possuem dificuldade em raciocinar e construir um texto. Eles têm a ideia e eu faço os textos", justifica. Ela também fala sobre a importância da elaboração dos trabalhos e quem os solicita. "Os estudantes devem ter em mente da contribuição ciêntífica que precisam construir para a sociedade e durante a assessoria, discutimos bastante sobre os temas. Recebo são graduandos, mestrandos e doutorandos de instituições fefederais e diversas universidades", conclui. 

 

Os filiados do Partido Socialista e Liberdade (Psol) interessados em inscrever trabalhos e teses para serem debatidas no 4º Congresso Nacional no final do ano deverão inscrever os projetos até esta quarta-feira (31).Os projetos devem ser enviados para a organização do evento através de email.

De acordo com a convocatória do congresso, aprovada pelo Diretório Nacional, todo filiado poderá apresentar tese ao encontro, que precisa ser subscrita por no mínimo 400 filiados. Nos casos de dissertação de um único tema específico ou as contribuições dos setoriais devem contar a assinatura de pelo menos 250 filiados.

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Para escolha dos trabalhos o filiado só poderá assinar uma tese geral e duas teses parciais, não havendo limite para as contribuições dos setoriais. As teses e contribuições devem ser enviadas para o email: secretariageral@psol50.org.br.

Congresso Nacional – O evento ocorrerá em três dias, 29 e 30 de novembro e 1º de dezembro de 2013 no Distrito Federal – Brasília. Nas pautas definidas pelos dirigentes estão a conjuntura nacional, internacional e a tática para o período; o PSOL, as eleições 2014 e diretrizes programáticas para as eleições presidenciais; modificações estatutárias; eleição da Direção Nacional, Conselho Fiscal, diretor presidente da Fundação Lauro Campos e Comissão de Ética.

 

 

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) inscreve, até o dia 5 do próximo mês, para o prêmio Capes de Tese 2013. Os interessados em participar da competição educativa devem se inscrever pela internet.

De acordo com a instituição, o prêmio é dado as melhores teses de doutorado selecionadas em cada uma das 48 áreas do conhecimento reconhecidas pela Capes nos cursos de pós-graduação adimplentes e reconhecidos no Sistema Nacional de Pós-Graduação. Teses defendidas no ano passado podem concorrer nesta edição e a premiação é pelo Prêmio Capes de Tese; e Grande Prêmio Capes de Tese, em parceria com a Fundação Conrado Wessel.

Ainda segundo a Capes, o prêmio consiste de passagem aérea e diária para o autor e um dos orientadores da tese premiada. A premiação será realizada na sede da Capes, em Brasília. Também serão entregues aos vencedores certificado de premiação a ser outorgado ao orientador, além de um auxílio equivalente a uma participação em congresso nacional para o orientador, no valor de R$ 3 mil, entre outros benefícios.

A tese vencedora receberá R$ 15 mil em cada uma das áreas e quatro prêmios de Menção Honrosa na quantia de R$ 5 mil cada. Outras premiações também serão dadas aos melhores participantes. Mais detalhes informativos sobre a competição podem ser obtidos por meio do endereço eletrônico do prêmio.

  

Nesta segunda-feira (27), a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) tornou público o edital do Prêmio Capes de Tese 2013. A ação é direcionada às melhores teses de doutorado selecionadas a cada uma das 48 áreas do conhecimento reconhecidas pela instituição, nos cursos de pós-graduação adimplentes e reconhecidos no Sistema Nacional de Pós-Graduação.

Segundo a Capes, participam da competição as teses defendidas no ano passado. Prêmio Capes de Tese; e Grande Prêmio Capes de Tese, integram a premiação, que concederá prêmios especiais para áreas pré-determinadas em parceria com a Fundação Carlos Chagas e com o Instituto Paulo Gontijo.

As teses que serão indicadas ao prêmio passarão por uma pré-seleção nos programas de pós- graduação das instituições de ensino superir que tinha tido, no mínimo, três teses de doutorado defendidas em 2012. De acordo com a Capes, depois da indicação da tese campeã, o coordenador do programa de pós-graduação será responsável pela inscrição da tese, exclusivamente, pelo site até às 18h do dia 30 de junho de 2013.

Ainda segundo a Capes, serão concedidos os seguintes prêmios adicionais por entidades parceiras: a) Fundação Carlos Chagas cobrindo as áreas de Educação e de Ensino, sendo um prêmio para o (a) autor(a) da tese vencedora no valor de R$ 15 mil em cada uma das duas áreas e quatro prêmios na categoria Menção Honrosa no valor de R$ 5 mil cada, sendo duas premiações de Menção Honrosa em cada uma das duas áreas; e b) Instituto Paulo Gontijo, no valor de R$ 15 mil para o (a) autor(a) da tese vencedora na subárea de Química. Outras informações podem ser obtidas pelo site do prêmio.

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A Universidade de Brasília (UnB), através do Centro Internacional de Pesquisa em Representações e Psicologia Social – Serge Moscovici está promovendo o Prêmio Dissertação e Tese Serge Moscovici, que será outorgado a melhor dissertação e a melhor tese em Psicologia Social e áreas afins.

A premiação será composta por certificado de honra ao mérito para o autor da dissertação/tese, publicação da dissertação/tese em formato de livro digital, distinção a ser outorgada ao orientador da dissertação/tese, e certificado a ser outorgado a eventual(is) co-orientador(es) do trabalho.

Para participarem, os programas de pós-graduação precisam encaminhar, até o dia 2 de abril, o dossiê completo descrito no edital de seleção. Os orientadores devem indicar as dissertações e as teses inscritas no concurso, além de encaminhar os trabalhos, dentro do prazo citado.

O resultado será divulgado no segundo semestre de 2012, e a premiação ocorrerá no mês de dezembro deste ano, na sede do Centro Internacional de Pesquisa em Representações e Psicologia Social, de Brasília. Os interessados podem obter maiores informações pelo telefone: 61 3348-0413.

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