O vice-líder do governo na Câmara, Beto Mansur (PRB-SP), admitiu nesta sexta-feira, 12, ao Broadcast Polític, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, que a base aliada do governo Michel Temer "não fez a lição de casa" em relação à votação da reforma da Previdência. Mansur procurou responsabilizar os próprios deputados, diante do rebaixamento da nota de crédito brasileira pela S&P, na quinta-feira.

"Rebaixamento prejudica o Brasil, não prejudica exatamente as candidaturas. Prejudica o País de uma maneira geral. Não diria para você que a culpa é do ministro da Fazenda Meirelles ou de quem quer que seja. A culpa é nossa, que não fizemos a nossa lição de casa", afirmou ao ser questionado se o resultado atrapalharia os planos eleitorais do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD) - os dois tentam viabilizar candidatura à Presidência da República.

Mansur afirmou também que, até o momento, o governo continua não tendo votos suficientes para alterar as regras da aposentadoria. Mas disse que os parlamentares estão trabalhando para conseguir aprovar a proposta no próximo mês.

"Acho que o rebaixamento da nota é consequência de uma questão macro do Brasil, de não conseguir fazer a reforma da Previdência, de dirigentes partidários não fazerem conta. Até hoje a gente não tem número para fazer a reforma da Previdência", explicou antes de demonstrar otimismo. "Acho que tem chance de aprovar a reforma dia 19 de fevereiro."

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse não esperar que haja mudanças na nota de rating do Brasil por causa da mudança de metas. "Temos explicado para as agências de rating os motivos da mudança e uma das agências mais importantes deve divulgar ainda nesta terça-feira, 15, uma nova avaliação. Mas nossa expectativa é que não haja mudança no rating", respondeu.

Logo depois, a agência S&P afirmou o rating do Brasil em BB e manteve em observação para possível rebaixamento. Em comunicado, a agência manteve tanto a nota como a perspectiva negativa anteriores à mudança e metas. A S&P informou ainda que a economia brasileira parece ter se estabilizado apesar das questões políticas, mas que a perspectiva negativa reflete justamente os desafios políticos do país.

Meirelles repetiu que a alteração das metas fiscais para 2017 e 2018 não é resultado de aumento das despesas, como já foi muitas vezes, mas sim de uma queda na arrecadação decorrente de uma inflação menor. "Há um ano, nem o mercado nem o BC previam uma inflação abaixo da meta em 2017", afirmou. "E devido às restrições de ordem legal, não se podem cortar despesas obrigatórias", completou o ministro.

Questionado sobre como o Congresso receberá a proposta de mudança de meta, o ministro disse que as lideranças estão convencidas da necessidade de alteração. "Num primeiro momento, todos são contra mudança de metas, eu também. Mas todos somos responsáveis e realistas e consideramos que revisão decorre da mudança na inflação", alegou.

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, confirmou ainda que, com a ampliação da meta de 2017 em R$ 20 bilhões, será possível realizar um descontingenciamento de R$ 8 bilhões no Orçamento deste ano.

A agência de classificação de risco Standard & Poor's (S&P) rebaixou ontem a nota de crédito da Odebrecht Engenharia e Construção (OEC) por causa da forte queda do fluxo de caixa e da carteira de obras. Com o envolvimento na Operação Lava Jato, que investiga corrupção em contratos da Petrobrás, a capacidade comercial da empresa e sua competitividade no mercado têm sido postas em xeque.

Para a S&P, mesmo com o caso de corrupção resolvido, há dúvidas quanto ao efeito sobre a reputação da construtora. Um dos fundamentos usados pela agência para rebaixar o rating da empresa foi a redução da carteira de obras de US$ 33 bilhões em 2014 para US$ 22 bilhões em junho deste ano, "em função dos riscos de reputação e das perspectivas econômicas fracas nos principais países onde a empresa opera".

O portfólio de projetos da construtora está fortemente exposto a economias voláteis que estão atravessando períodos difíceis. Isso deverá prejudicar a geração de fluxo de caixa e a alavancagem da empresa no futuro, diz a S&P. Segundo ela, as operações da Odebrecht em seus principais mercados, como Brasil, Venezuela e Angola, enfrentam forte incerteza sobre o ritmo de crescimento futuro.

Para piorar a situação, a qualidade de crédito dos clientes também tem reflexos negativos no caixa da empresa. Com a demora na liberação de crédito pelos bancos privados e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o início ou a continuidade das obras têm demorado mais e, consequentemente, reduzido o ritmo de entrada de dinheiro no caixa da construtora. Pelos cálculos da agência de classificação de riscos, a receita líquida da Odebrecht Engenharia e Construção deve recuar entre 65% e 70% neste ano. "Vemos a liquidez da OEC como menos que adequada", diz a agência. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Brasil deve continuar sendo afetado por escândalos políticos e uma recessão em 2016, afirma a agência de classificação de risco Standard & Poor's (S&P). A previsão é que no país e em outros da América Latina, como a Venezuela, o conturbado cenário político doméstico seja um fator que vai pesar este ano na avaliação do rating soberano.

"Há considerável incerteza política no Brasil e na Venezuela", afirma o diretor da S&P que faz parte da equipe que avalia a América Latina, Joydeep Mukherji, em um vídeo divulgado pela agência de classificação de risco junto com um relatório sobre perspectivas para a região em 2016.

Mukherji ressalta no vídeo que a S&P vai avaliar o desdobramento da situação política no Brasil e na Venezuela e em outros, como na Argentina, que elegeu um presidente mais amigável ao mercado. "Vimos significativa mudança na Argentina", disse ele.

Para a América Latina como todo, o diretor diz que serão avaliados o impacto de dois fatores em 2016, o crescimento mais lento da economia mundial e a queda dos preços das commodities. Países como México, Chile e Colômbia têm sofrido com a queda das cotações, disse ele.

A S&P projeta que o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil deve encolher "pelo menos" 2% em 2016, no segundo ano consecutivo de recessão. Para 2017, a previsão é de expansão de 1,2%. Ambos os números estão melhores que a média do mercado. Nesta semana, o Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgou relatório com revisão para baixo nas projeções do Brasil. A nova estimativa é que o país deve encolher 3,5% este ano e ficar estagnado em 2017.

"O Brasil vai sofrer com escândalos políticos e uma crise econômica continuada", afirma a S&P no relatório. O documento alerta que a recessão brasileira pode afetar a redução na pobreza na América Latina. A taxa vinha caindo até 2012, depois ficou estagnada nos três anos seguintes e pode aumentar em 2016.

A desigualdade, que caiu no Brasil e em outros países da região, também pode voltar a crescer. A S&P ressalta que a combinação, sobretudo na economia brasileira, de fraca atividade econômica com pressões fiscais pode reverter os ganhos na redução da disparidade social. A necessidade de melhorar as contas públicas, destaca o relatório, pode afetar os gastos sociais e as provisões para os serviços públicos.

A S&P avalia 28 países na América Latina, dos quais 13 são considerados graus de investimento. A maioria dos países na região tem perspectiva estável, mas cinco, incluindo o Brasil, Venezuela e Barbados, têm perspectiva negativa, ou seja, a nota pode ser rebaixada em 2016. Apenas um país tem perspectiva positiva, o Paraguai. No ano passado, apenas três países tiveram a nota melhorada, Uruguai, República Dominicana e Jamaica.

Na América Latina, 15 países são classificados no grau especulativo, entre eles, o Brasil, que passou para a categoria em 2015 ao ser rebaixado em setembro, destaca Mukherji no vídeo. A Argentina tem a pior nota da região, na categoria default. O Chile tem a nota mais alta, "AA-".

A agência de classificação de risco Standard & Poor’s, que tirou o grau de investimento do Brasil na quarta-feira, 9, disse não trabalhar com a hipótese de que a presidente Dilma Rousseff não vai concluir o mandato, em dezembro de 2018. "De momento, não é nosso cenário-base", afirmou o diretor de qualificações para a América Latina da S&P, Roberto Sifón-Arévalo.

Ao decidir rebaixar a nota de crédito do Brasil de BBB- para BB+, com perspectiva negativa, a agência colocou o País no grupo de mercados "especulativos". Entre os argumentos para essa decisão estavam a deterioração fiscal e as dificuldades políticas vividas pelo governo Dilma neste segundo mandato.

"Os desafios políticos que o Brasil enfrenta continuam a pesar na capacidade do governo e vontade de submeter ao Orçamento de 2016 ao Congresso consistente com a política de ajuste fiscal assinalada durante o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff", afirmou a S&P na quarta-feira.

Instituições

Na quinta-feira, 10, durante teleconferência com jornalistas, os analistas da agência elogiaram a institucionalidade do Brasil. "Se acontecer (o impeachment), vamos olhar para o significado disso em termos de política, governabilidade e sobre a continuidade das ações", disse o diretor da S&P. Arévalo afirmou que o impeachment é um instrumento usado em vários países e com previsão legal. Portanto, a agência não avalia o ato em si, mas as consequências econômicas e políticas quando isso ocorre.

A diretora-gerente de ratings soberanos da S&P, Lisa Schineller, foi na mesma linha. Afirmou que, se eventual impedimento da presidente acontecer, a agência vai avaliar "como isso impacta nas políticas e na dinâmica das ações".

Para Lisa, a Operação Lava Jato, que apura corrupção na Petrobras, é prova do fortalecimento da institucionalidade do Brasil. Segundo ela, o País conta com instituições em nível superior ao observado em países com rating semelhante à atual nota de crédito brasileira, como Rússia e Turquia.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quinta-feira, 10, em Buenos Aires, que o corte da nota brasileira pela agência Standard & Poor's "não significa nada". "Isso não significa nada. Significa que apenas a gente não pode fazer o que eles querem. A gente tem que fazer o que a gente quer", destacou.

O ex-presidente, que participa do 3º Congresso Internacional de Responsabilidade, disse "achar muito engraçado" que a agência de risco tenha tomado essa decisão e criticou que essas agências não usam os mesmos critérios para "países quebrados da Europa". No início de seu discurso, ele criticou a estratégia de ajustes econômicos, que a seu juízo provocam recessão e desemprego.

Em 2008, quando o Brasil foi classificado como grau de investimento pela S&P, o então presidente disse que isso era uma conquista do povo brasileiro. "Eu acho que houve uma combinação de esforços feita por todos os brasileiros que permitiu que nós pudéssemos, hoje, estarmos felizes porque é uma coisa importante para o Brasil (o grau de investimento), é uma vantagem extraordinária nesse mundo globalizado", disse Lula, à época.

O ex-presidente recorreu ainda a uma de suas tradicionais metáforas, comparando a figura de dois trabalhadores. Um deles é um homem comportado, que cuida da família, paga o aluguel e não tem vícios. "Esse é o investment grade", explicou Lula. O outro recebe o dinheiro, torra tudo em mesa de jogo ou bebe demais e está quebrado. "Então, era assim que era o Brasil. O Brasil estava quebrado, não tinha credibilidade. Todo mundo lembra quanta faixa tinha aqui, da dívida externa. Cada vez que ia em um lugar era: 'Fora FMI', Acabou isso. Acabou!".

A coordenação política do governo se reunião na manhã desta quinta-feira (10) para discutir o rebaixamento da nota de crédito do Brasil pela agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P). Diferentemente do que acontece após essas reuniões, não houve pronunciamentos, no entanto o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, deve falar com a imprensa ainda nesta tarde.

Em nota divulgada na noite dessa quarta (9), Levy reafirmou o compromisso do governo com a consolidação fiscal. “O governo entende que o esforço fiscal é essencial para equilibrar a economia em um ambiente global de incerteza e, juntamente com iniciativas microeconômicas, aumentar a produtividade do país e criar as condições para a retomada do crescimento na esteira do fim do boom das commodities”, disse.

“O projeto de lei orçamentária para 2016 incorpora importante disciplina nas despesas discricionárias e esforços de gestão para reduzir as despesas obrigatórias.  O processo para se garantir a meta de superávit primário de 0,7% do PIB em 2016 será completado nas próximas semanas com o envio de propostas na área de gastos e receitas discutidas com o Congresso Nacional, em paralelo nos próximos meses a ações legislativas de caráter estrutural para aumentar a eficiência, previsibilidade e produtividade da economia”, explicou também em nota.

Participaram da reunião a presidente Dilma Rousseff, o vice-presidente Michel Temer e os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Nelson Barbosa (Planejamento), Edinho Silva (Comunicação Social), Eduardo Braga (Minas e Energia), Gilberto Kassab (Cidades), José Eduardo Cardozo (Justiça) e Ricardo Berzoini (Comunicações). Também estiveram presentes os líderes do governo, o senador Delcídio Amaral (PT-MS), o deputado José Guimarães (PT-CE) e o senador José Pimentel (PT-CE).

A agência reduziu a nota de crédito do Brasil de BBB- (que representa grau de investimento médio) para BB+ (categoria de especulação). Ontem (9), após o anúncio do rebaixamento, Levy afirmou, em nota, que “o governo brasileiro reafirma seu compromisso com a consolidação fiscal”.

Com informações da Agência Brasil.

O ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda Luiz Gonzaga Belluzzo diz que houve um erro na condução da política econômica. Na avaliação dele, um dos motivos que levou o Brasil a perder o grau de investimento foi a crença do governo federal de que o ajuste fiscal traria de volta a confiança do setor privado.

Questionado sobre a decisão tomada pela S&P, Belluzzo acredita que justamente a tentativa de impedir o rebaixamento acabou determinando a decisão da S&P. "Na verdade, a situação fiscal piorou depois do ajuste fiscal. A política monetária está contradizendo a tentativa de ajustar as contas porque piorou a relação da dívida/PIB. O déficit nominal também está piorando. Eu tenho muitas restrições em como as agências de risco se comportaram durante a crise (internacional). Elas se portaram muito mal. Cometeram barbaridades. Mas eu não tinha dúvida de que isso (o rebaixamento) iria ocorrer, pelos critérios das agências e pelo desajuste do ajuste", diz.

Para o ex-secretário, o "desajuste do ajuste" nasceu da crença de que a confiança do setor privado seria recuperada com o ajuste fiscal. "Na verdade, foi produzido um efeito negativo sobre a expectativa do setor privado, sobre o comportamento dos balanços, das receitas esperadas, etc. E é claro que a economia teve uma recessão maior em relação àquilo que estava suposto na formulação do ajuste. A economia brasileira está caindo entre 2,5% e 3,0% e há uma dinâmica da dívida pública muito ruim, caminhando para mais de 70% do PIB (Produto Interno Bruto). É claro que os resultados apontavam para uma perda do grau do investimento", afirma.

Impactos

Questionado sobre os impactos do rebaixamento, o ex-secretário de Política Econômica da Fazenda diz que muito já estava refletido "na curva de juros e no comportamento do câmbio". "Vai haver um outro estresse no curto prazo, mas depois tudo deve se estabilizar. Vai haver uma estabilização numa situação ruim."

Detalhando essa 'estabilização ruim', Belluzzo prevê uma economia que continua a perder força e a "avançar na recessão", acrescida de "uma dinâmica fiscal perversa com aumento do déficit nominal".

"É preciso fazer um gesto. A questão da CPMF (imposto que o governo tenta recriar para financiar a saúde), por exemplo. Era o melhor imposto que se poderia criar porque tem um efeito muito fraco sobre a maioria dos contribuintes, mas o governo não preparou bem isso. Perdeu a oportunidade de fazer e isso poderia ajudar bastante a contornar a situação fiscal, que foi provocada sobretudo pelos equívocos das políticas monetária e fiscal", diz.

A agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P) foi a primeira a conceder ao Brasil o grau de investimento, em 2008. Agora, é também a primeira a retirá-lo. A crise econômica que o País atravessa foi, claro, o ingrediente fundamental. Mas a crise política - sem sinais de melhora diante das declarações recentes de lideranças do Congresso - teve peso importante para o rebaixamento.

"Os desafios políticos do Brasil continuam a aumentar, pesando sobre a capacidade e a vontade do governo em apresentar um orçamento para 2016 ao Congresso coerente com a correção política significativa sinalizada durante a primeira parte do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff", disse a agência no comunicado divulgado na quarta-feira, 9, no início da noite.

A S&P rebaixou o rating do Brasil de BBB- para BB+ e manteve a perspectiva negativa da nota. A perda do grau de investimento é um duro golpe para o País, depois de um trabalho de mais de uma década para conseguir esse feito, já que o País carregou por muito tempo o estigma de ter pedido moratória da dívida externa na década de 80.

A agência prevê para o Brasil dois anos de retração da economia: para 2015, a projeção é de queda de 2,5% no PIB, e, para 2016, de 0,5%. Segundo a S&P, o Brasil só voltará a crescer, ainda que modestamente, em 2017.

"Acreditamos que o perfil de crédito do Brasil enfraqueceu ainda mais desde 28 de julho, quando revisamos a perspectiva do Brasil para negativa. Naquele momento, sinalizamos riscos maiores de execução para as mudanças políticas corretivas já em andamento, resultantes principalmente das dinâmicas fluidas no Congresso associadas ao alastramento dos efeitos das investigações sobre corrupção na estatal de energia Petrobrás. Nós agora vemos menos convicção, dentro do gabinete da presidente, sobre a política fiscal", diz o comunicado da S&P.

Orçamento

Para a agência, "a proposta de orçamento para 2016 apresentada em 31 de agosto incorporou mais uma revisão das metas fiscais do governo em um período curto de tempo. O orçamento proposto se baseia em um déficit primário de 0,3% do PIB, ao invés da meta revisada anteriormente de superávit de 0,7% do PIB, que havia sido anunciada em julho. Essa mudança reflete divergências internas sobre a composição e a magnitude das medidas necessárias para corrigir a derrapagem nas finanças públicas".

A preocupação é com o aumento do endividamento público. O relatório da S&P também diz que, "sem um desempenho inesperadamente melhor, a meta fiscal proposta no orçamento geraria três anos consecutivos de déficits fiscais primários e uma elevação contínua da dívida líquida geral do governo".

"Nós agora temos a expectativa de que o déficit geral do governo suba para uma média de 8% do PIB em 2015 e 2016, antes de declinar para 5,9% em 2017, versus 6,1% em 2014. Não temos a expectativa de um superávit primário em 2015 ou em 2016. Uma carga de juros elevada (e em declínio lento), tendo em vista taxas de juro elevadas e o impacto de um real mais fraco nos swaps cambiais em poder do mercado, contribui para o déficit grande", afirma.

A S&P previu que a dívida do governo, descontados os ativos líquidos (sem incluir as reservas internacionais), vá crescer para 53% do PIB neste ano e para 59% no próximo ano, de 47% em 2014. A agência disse ainda que as perspectivas de crescimento para o Brasil são inferiores às de países em um estágio semelhante de desenvolvimento, apesar dos esforços do governo com o ajuste fiscal e a aproximação dos setores produtivos.

"Nós não vemos que estas medidas tenham melhorado o sentimento empresarial. Parece agora que o Brasil está mais longe de uma mudança para um crescimento positivo até que algumas incertezas políticas sejam resolvidas", diz a agência.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.