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O Procon-SP parece não estar satisfeito com os motivos, dados por grandes fabricantes como Apple e Samsung, em parar de disponibilizar carregadores com seus novos smartphones. Mesmo após fechar um acordo histórico com a empresa sul-coreana, o órgão quer que as empresas se comprometam em criar uma logística reversa para coleta de lixo, caso o motivo para a retirada do acessório seja realmente ambiental. 

"se existe a preocupação ambiental o Procon-SP irá exigir a adoção de políticas de logística reversa a todos os fabricantes de eletrodomésticos e também montadoras de automóveis e celulares, essa será a próxima etapa”, afirma o diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez.

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Para Capez a decisão de ambas as companhias têm caráter apenas financeiro e a prática, adotada com a venda do iPhone 12 e do Galaxy S21, se trataria de uma estratégia contra o consumidor. "O Procon está analisando e entende que se trata de venda casada, obrigar o consumidor a adquirir o aparelho e depois o carregador, não tem justificativa e a questão ambiental é uma simples desculpa", disse.

Acordo com a Samsung

 Na última terça-feira (9), a Samsung assinou um Termo de Compromisso Voluntário para que seja disponibilizado, sem custo, um carregador ao consumidor que adquirir o celular e solicitar o acessório durante a pré-venda da linha Galaxy S21. O acerto entre a empresa sul-coreana e o Procon-SP vale apenas para o Brasil. Em outros países a empresa manterá a forma de comercialização sem o fornecimento do acessório. 

De acordo com o Termo, os consumidores que comprarem o modelo durante o período da pré-venda (de 09/02 a 07/03), poderão solicitar o carregador pelo site da marca. Assim, o acessório será entregue pela empresa em até 30 dias corridos, a contar do registro da solicitação. 

Apple

Além da Samsung, o Procon-SP também notificou a Apple, no final de 2020, para que a empresa explicasse sobre a venda de novos modelos de IPhone sem o carregador. Em resposta, a empresa informou que já existem muitos acessórios do tipo espalhados pelo mundo e que, por conta disso, os novos não seriam utilizados pelos clientes. 

A Maçã também afirmou que a decisão teve como objetivo ajudar a reduzir a emissão de carbono e lixo eletrônico, mesmo motivo adotado pela concorrente. Apesar disso, a empresa não demonstrou esse ganho ambiental e sua conduta da empresa está sendo analisada pela diretoria de fiscalização do Procon-SP.

Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei (PL 5451/20) que proíbe a venda de celulares no Brasil sem bateria, fone de ouvido, fonte de alimentação e quaisquer cabos e adaptadores necessários à fruição do dispositivo. A proposta inclui a medida no Código de Defesa do Consumidor.

O deputado Marcelo Ramos (PL-AM), autor do projeto, baseou-se na notícia de que a fabricante Apple comercializa seu novo iPhone 12, em todas as versões e modelos, sem fonte de alimentação ou fones de ouvido, vindo acompanhado apenas de um cabo para conexão à fonte.

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“A opção por não incluir fonte de alimentação na venda de aparelhos de telefonia celular nos parece uma verdadeira afronta ao consumidor brasileiro, uma vez que tal componente se trata de parte essencial ao próprio uso do terminal”, afirmou. Para o parlamentar, a decisão da empresa é uma tentativa de maximizar suas margens de lucro de forma injustificada.

*Com a Agência Câmara de Notícias

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