O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, na manhã nesta quinta-feira (11), cassou o mandato do prefeito de Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco, João Mendonça (PSB). O socialista estava administrando a cidade sub judice, amparado por uma liminar concedida pelo próprio TSE, mas que foi revogada na sessão de hoje.

Os ministros  resolveram seguir a linha de raciocínio do relator do processo, ministro Luiz Fux, que argumentou haver condenação no caso por “atos que implicaram dano ao erário e enriquecimento ilícito”. “Foram reconhecidas ocorrências de superfaturamento de obras públicas, pagamento por serviços não prestados, e pagamento de remuneração acima do patamar legal a vice-prefeito”, informou o relator, ao rejeitar o recurso do prefeito. 

Em 2016, João Mendonça concorreu à eleição com o registro indeferido, aguardando julgamento definitivo do recurso pela Justiça Eleitoral. O socialista teve o registro de candidatura impugnado pelo Ministério Público por improbidade administrativa com dano ao erário e enriquecimento ilícito. Ele foi o mais votado na cidade  em outubro, quando recebeu 16.007 votos. O segundo colocado na eleição foi Hélio dos Terrenos (PTB), que obteve 14.015 votos. 

Com a cassação de João Mendonça, o município passará a ser administrado interinamente pelo presidente da Câmara Municipal, o vereador Gilvandro Estrela (PV), até que o TRE realize novas eleições. A posse de Gilvandro deve acontecer até a próxima segunda-feira (15).