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Conteúdo publicado no 'Blog do Jamil Chade' informa que relatores da Organização das Nações Unidas (ONU) teriam se reunido para apresentar uma denúncia contra o governo de Jair Bolsonaro, acusado de segregação contra estudantes com deficiência por meio da criação da Política Nacional de Educação Especial (PNEE)

A PNEE desobriga escolas a matricular estudantes com deficiência e permite a volta do ensino regular em escolas especializadas, o que é considerado um retrocesso por especialistas no assunto por andar na contramão de políticas de inclusão, violando a Constituição e os direitos dos alunos. Obrigações internacionais assumidas pelo Brasil também são respeitadas pelo decreto que criou a PNEE.

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De acordo com o blog, em fevereiro de 2021, uma carta sigilosa foi enviada pelos relatores ao governo, assinada por Gerard Quinn, relator especial para o direito de pessoas com deficiências, e Koumbou Boly Barry, relatora especial para o direito à educação. A publicação diz que eles alertaram que a PNEE pode "restringir o direito à educação inclusiva para crianças com deficiências no Brasil".

"O decreto promove o estabelecimento de um sistema separado de educação especial, incentivando estados e municípios a construir escolas e programas especializados para pessoas com deficiência. Em particular, permite que as autoridades direcionem algumas crianças para escolas especiais se as crianças forem consideradas incapazes de beneficiar-se em seu desenvolvimento quando incluídas em escolas regulares inclusivas e necessitarem de apoio múltiplo e contínuo", diz a carta, segundo o jornalista.

O texto também aponta que o governo brasileiro não consultou entidades representativas de pessoas com deficiência antes de decretar a política considerada excludente, nem durante o processo de elaboração do decreto que instituiu a PNEE. Segundo os relatores, ocorreu somente uma consulta on-line em que somente 0,6% dos entrevistados eram estudantes com deficiência.

Em 1º dezembro de 2020, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, suspendeu a política do governo em decisão monocrática (tomada por um só ministro) após analisar um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) apresentado à corte pelo senador Fabiano Contarato (REDE/ES) e pela senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP). 

No dia 18 do mesmo mês, o tema foi levado ao plenário da suprema corte e a suspensão do decreto foi aceita pela maioria. Apesar da decisão, o governo seguiu promovendo a PNEE.

Até o presente momento, não houve nenhuma manifestação sobre o assunto por parte do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, do Palácio do Planalto, do Ministério da Educação (MEC) ou por parte do ministro da Educação, Milton Ribeiro.

O ex-presidente da África do Sul Jacob Zuma planeja gravar um CD com canções antiapartheid. Ele já tem a fama de animar reuniões políticas com entusiasmo, sempre cantando e dançando. Porém, seu desejo desencadeou uma onda de oposições, que denunciam o financiamento do projeto através do dinheiro público, segundo o jornal Le Monde.

No poder desde 2009, Zuma foi forçado a renunciar em 2018, após a divulgação de diversos escândalos de corrupção do seu governo. Mesmo assim, ele segue com o plano de gravar o álbum em abril, possivelmente ao vivo e lançado ainda neste ano, com o título "Umshini Wami" (traga-me minha metralhadora), famosa música que canta durante as reuniões do seu partido, o Congresso Nacional Africano (ANC).

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Os cânticos em combate à segregação racial desempenharam um papel decisivo na luta contra o regime do apartheid, imposta pelos colonizadores brancos. Mesmo com o fim do regime, que caiu oficialmente em 1994, as músicas são cantadas regularmente em manifestações políticas e comícios em todo país.

O responsável pela cultura do município de Ethekwini Thembinkosi Ngcobo, revelou que “perseguiu” o ex-presidente por três meses para discutir sobre o álbum e revelou que “ele estava ainda mais entusiasmado que nós”. Para Ngcobo, “as canções da luta antiapartheid nos lembram de onde viemos e como nosso país foi moldado". Ele ainda garantiu que Zuma não será pago ou receberá lucro com as vendas do CD, para ele, o projeto se evidencia pelo talento do gestor, "esta é uma das razões de sua popularidade. Ele aparece como uma pessoa descontraída, amigável e acessível ", finalizou.

Mas a oposição quer impedir o projeto. "O álbum não é um problema, exceto pelo fato que será financiado por dinheiro público e não temos ideia do valor", disse uma vereadora local do partido Aliança Democrática (DA) Nicole Graham. Desde a queda de Jacob Zuma, "seus apoiadores estão tentando dar-lhe uma plataforma permanente", denunciou, dizendo que "a promotoria lutaria com unhas e dentes no interesse de todos aqueles que fazem dos serviços públicos uma prioridade em relação à política ".

 

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 Marco Zero do Recife é uma praça que marca o local onde nasceu a cidade, à beira do Cais do Porto (Foto: Rafael Bandeira/LeiaJáImagens)

Adrian tem 13 anos e é morador da Ilha de Joana Bezerra, popularmente conhecida como comunidade do Coque, localizada a cerca de dois quilômetros do Marco Zero do Recife. Pelo menos três vezes por semana, de sexta a domingo, o adolescente se encontra aleatoriamente com colegas, e sem dinheiro para pagar a passagem, entram pela parte traseira dos ônibus. O grupo segue rumo ao centro da capital pernambucana, principal ponto de lazer para eles. A parada obrigatória é no Cais de Santa Rita, onde descem do coletivo e andam mais alguns minutos até chegar ao Marco Zero.

A mureta que divide a maré da área turística do Marco Zero serve como um trampolim de concreto.

Sem trajes específicos de banho ou toalhas para secar, eles pulam de cuecas, calcinhas, calções e sem camisa. O importante é garantir um pulo após o outro, um movimento diferente com o corpo, por vezes ousado, os quais eles apelidam em uma linguagem própria. “Tia, olha esse pulo do mata-boi”, e ele se joga na água com a leveza de quem deixa o corpo ser levado pela espontaneidade do momento.

Adrian mostrando um de seus saltos favoritos. (Foto: Chico Peixoto/LeiaJáImagens)

Crianças, homens mais velhos, adolescentes e algumas mulheres entram na brincadeira e dividem espaço com os barqueiros que naquele mesmo local atracam os barcos e jangadas para atravessar principalmente os turistas ao lado outro lado do rio, no Parque das Esculturas Francisco Brennand. Para Adrian, os mergulhos profundos, os saltos quase nunca ensaiados e o contato com a água são parte de sua rotina e uma das únicas opções de lazer dele e de seus amigos. “Onde eu moro é muito violento, minha mãe está tentando se mudar de lá, mas a gente não pode brincar lá por enquanto”, confessa.

O Marco Zero é parte principal do roteiro de Adrian desde os nove anos. Ele mora com cinco irmãos, a mãe, vendedora de coxinha, e o pai, serralheiro. Faça sol ou chuva, o garoto não dispensa os saltos no rio e as partidas de futebol em pleno centro do Marco Zero. “Se eu pudesse estava aqui todos os dias, mesmo já tendo me machucado com um bicho, acho que o nome é água viva. Me queimou muito. Mas, já tentei mergulhar em uma piscina de verdade no Sport, só que o vigia botou a gente pra fora porque pulamos o muro. Aqui é mar aberto e mesmo com sujeira não tenho medo”, relata o adolescente que sonha em ser engenheiro ou comissário de bordo.

Quem passa com frequência pela  praça que marca o local onde nasceu a cidade já deve ter visto crianças pulando no rio. É comum e já se tornou uma atração à parte no local. Turistas pedem para bater fotos e eles posam para as fotografias, um desafiando o outro. Mas, a brincadeira das crianças é ameaçada pelos agentes de segurança pública da capital. De acordo com Adrian, ele e seu grupo já foi retirado do local em várias ocasiões, até por homens fardados como sendo do Exército Brasileiro.

“A gente só fica aqui pulando e até os barqueiros são amigos. Mas os homens chegam gritando aqui e mandando a gente ir embora. Já levei uns tapas e até spray de pimenta já jogaram na gente. Tia, queria que tu filmasse um dia”, conta Adrian entre um pulo e outro.

Os amigos e moradores da comunidade do Coque jogam uma partida de futebol no Marco Zero. (Foto: Chico Peixoto/LeiaJáImagens)

Praticar esportes se tornou um hábito de fuga da rotina cansativa do estudante Rodrigo Lima, de 18 anos. A poucos metros de Adrian, o jovem sobe em seu skate e faz manobras típicas de iniciantes, mas das quais se orgulha. Desde 2015, ele pratica o esporte no centro do Recife, mais especificamente na praça do Marco Zero, onde consegue reunir amigos e entusiastas do skate de rua.

Negro e periférico, Rodrigo diz que a prática do esporte é proibida na praça e já sofreu diversas intimidações, abordagens com ‘baculejo’ e ordens de sair com seu grupo do local. “Os policiais só focam no grupo que está andando de skate, isso é puro preconceito e racismo porque a gente não fica fazendo bagunça, treinamos e nos divertimos”, lamenta o estudante.

Ele relembra que em 2017 estava com os amigos próximo ao píer da praça e foram abordados pela PM. “Bota a mão na cabeça, quem for de menor vai pra delegacia”, eles diziam. “Eu não vejo sentido nessa proibição do nosso lazer, têm pessoas que só vêm curtir aqui e porque nossa pele é escura já acham que somos ladrões. Ainda tem o racismo dos turistas que quando chegamos perto, escondem o celular”, diz.

A favor da prática do esporte no Marco Zero, Rodrigo diz que todos devem ter a liberdade prevista na lei. “Em muitos bairros não há esse espaço de coletividade e por isso estamos aqui”, conta.

Rodrigo diz que é a favor da prática do 'skate' na praça. (Foto: Rafael Bandeira/LeiaJáImagens)

Para a pesquisadora Camila Klein, em sua dissertação "Experiências afetivas urbanas: a relação dos habitantes com sua praça central", os espaços urbanos captam a atenção das pessoas e passam a fazer parte que têm da cidade. "Estes possuem uma identidade que os distingue e os destaca do contexto, ao mesmo tempo em que se relacionam com o observador e o entorno. Além disso, possuem um significado, que denota uma implicação emotiva e/ou funcional para a pessoa. A praça pode, além dos aspectos cognitivos e funcionais, congregar memórias, simbolismos e afetividade ao mapa mental que o habitante constrói em suas vivências na cidade".

O Marco Zero é conhecido como um local de integração, em que diversas ‘tribos’ se encontram, principalmente nos fins de semana. É também onde acontecem os grandes eventos do carnaval pernambucano. Mas, atualmente, o uso desse espaço público para a pausa, o encontro, a diversão e o perambular na cidade sinaliza resistência.

Em meados dos anos 1990, o bairro passou por um processo de requalificação no intuito de transformar o bairro num cenário cultural e de consumo, principalmente em lugar de atração turística. Foram implantados serviços relacionados à cultura e lazer, além da chegada de investidores imobiliários. Em 1998, o Bairro do Recife foi tombado pelo IPHAN como patrimônio nacional, devido ao reconhecimento de arquitetura eclética, característico da urbanística francesa no Brasil. Em 2015, inaugurou um novo espaço integrado de entretenimento e gastronomia, os Armazéns do Porto, ao lado da praça do Marco Zero.

De acordo com o professor de Arquitetura e Urbanismo da UFPE Tomás Lapa, o Recife Antigo é palco de um processo de higienização e táticas segregacionistas. “Todos esses processos de revitalização tendem a privilegiar certas camadas, o que podemos chamar de gentrificação, em que se expulsa a população pobre para ser substituída por outros usuários que tenham um maior poder aquisitivo e aparência para frequentar e habitar esse lugares”, pontua o pesquisador autor do livro “Grandes cidades constroem-se com edifícios grandes?”.

Além do risco nas relações de afeto e lazer com  a praça que nos remete às origens da capital pernambucana, o vínculo das pessoas que precisam trabalhar no local para garantir o sustento também passa por incertezas.

Leu, a artesã com mais trinta anos de carreira, conseguiu na luta o direito de vender sua arte no local. (Foto: Chico Peixoto/LeiaJáImagens)

A comerciante Edileuza Gomes, de 54 anos, conhecida como “Leu”, estende um pano improvisado no chão, e expõe seu artesanato também de sexta a domingo, das 10h às 22h, no Marco Zero. Brincos, colares e pulseiras são feitos manualmente pela artesã, que trabalha no ramo há mais de 30 anos, mas escolheu o Marco Zero como um de seus pontos de venda há quatro anos.

Atualmente, Leu trabalha com mais tranquilidade, mas o “pé atrás” nunca deixará de existir. Há dois três anos, ela e amigos artesãos se viram desesperados porque um dos principais pontos de comércios estava ameaçado por uma política de ordenamento da Prefeitura do Recife. “Os fiscais vinham e mandavam a gente sair daqui, chamavam até a polícia. Eles nos tratavam de maneira hostil, com racismo e preconceito. É como se a gente fosse qualquer marginal e isso me fazia sentir um lixo, assim como meus amigos porque a gente só estava trabalhando e vendendo nossos produtos”, lamenta a artesã.

Leu complementa ainda que as expulsões ganharam força após as inaugurações dos restaurantes dos Armazéns do Porto, que tinham o intuito de revitalizar a área do centro histórico e torná-lo um ponto comercial. “A gente já trabalhava por aqui e os donos dos bares não queriam nossa presença porque diziam que isso prejudicaria a circulação de turistas. Muito preconceito com nossa classe porque ninguém atrapalhava, pelo contrário, ocupava essa área com mais diversidade. Só depois de muita luta, conseguimos permanecer aqui com autorização”, pontua.

Em seu livro “O espaço crítico”, o pesquisador e urbanista francês Paul Virilio faz uma análise sobre  o traçado simbólico de demarcação, sem portas físicas de entrada ou saída, mas estruturas menos aparentes e mais sutis, porém igualmente práticas, constrangedores e segregativas. “Redesenham uma paisagem fortificada e enobrecida, numa metáfora de um passado de guerras e invasões que se confunde com um presente marcado pela exclusão e violência”, explica o estudioso Rogerio Proença Leite, em seu artigo “Patrimônio e enobrecimento no Bairro do Recife”.

A pipoqueira diz que vai resistir às ordens de retirada até que tenha seu material levado. (Foto: Rafael Bandeira/LeiaJáImagens)

A vendedora Rose, 32, que preferiu se identificar apenas com o primeiro nome, vive no Alto José do Pinho, em Casa Amarela, na Zona Norte do Recife. Todos os dias vende pipoca feita na hora no Marco Zero. Ela diz que é uma resistência diária porque é sempre intimidada por fiscais da Prefeitura do Recife para retirar sua carroça da região central do Marco. “Eles dizem que não pode trabalhar aqui e que se me pegarem de novo, vão levar meu material e terei de pagar para recuperar tudo”, denuncia.

A comerciante alega que o cenário piorou e as vendas caíram porque os fiscais retiram o pessoal e proíbem a circulação. “A gente só pode ficar parado do outro lado da rua, mas lá quase não passam pessoas. Eles só liberam em tempos de Carnaval. Mas, não sigo essa regra porque essa é a minha renda e se eu não vender, não alimento meus três filhos”, complementa.

“Passamos por um período de muita violência e miséria por causa do desemprego, é difícil identificar quem é bom ou mau, então esse é um processo que se repete. A expulsão dessas populações porque o que os gestores visam é um espaço acolhedor, bonito e limpo para os turistas e as elites”, explica o professor Tomás.

Procurada pela reportagem do LeiaJá.com, a Diretoria Executiva de Controle Urbano do Recife (Dircon) informou que tem trabalhado desde 2013 para a melhoria do ordenamento e da mobilidade para a população. De acordo com a gestão municipal, no caso do Marco Zero, no Bairro do Recife, foi realizado um cadastro em 2015 e todos os ambulantes da área foram cadastrados (o número total é de 180 cadastrados). "Os vendedores foram orientados que poderiam permanecer nas ruas do Bom Jesus, Barbosa Lima e Vigário Tenório, desde que com equipamentos permitidos pela diretoria. Desde então, a fiscalização faz rondas na área para coibir a ocupação desordenada, que atrapalha a passagem das pessoas. Em caso de flagrante de irregularidade, depois de notificados, os ambulantes podem ser multados e ter o material apreendido. A Dircon desconhece atitudes intimidatórias por parte dos fiscais e reitera o compromisso com o diálogo com os trabalhadores", nota enviada à imprensa.

Já a Polícia Militar de Pernambuco explicou que a denúncia de intimidações e violência com os adolescentes não é de conhecimento do comando do policiamento da área. "Não há orientação para que o efetivo escalado no bairro trate qualquer cidadão de maneira diferenciada ou descriminatória. Além do que, esse tipo de conduta não reflete o pensamento da Corporação". 

A assessoria de comunicação da PMPE informou ainda que os órgãos de correção, a exemplo da Corregedoria Geral da SDS, "seguem à disposição de todos que se sentirem ofendidos por qualquer postura dos nossos profissionais, para que procedimentos inadequados possam ser devidamente apurados".

O primeiro-ministro sueco, Stefan Löfven, condenou nesta terça-feira a "segregação" praticada em um colégio particular muçulmano de Estocolmo, acusado de separar as meninas dos meninos no ônibus escolar e nas áreas de recreação.

A emissora TV4 divulgou nesta terça-feira vários fragmentos de um documentário sobre a escola de educação primária Al-Azhar, onde pode-se ver os meninos entrando pela porta da frente do ônibus e as meninas pela porta traseira.

Os estudantes, entre seis e 10 anos de idade, pegam o veículo pela manhã e à tarde, pois ele os transporta de e até seus domicílios. "Acho execrável. Isso não tem cabimento aqui, na Suécia", reagiu Löfven, acrescentando que pediu ao seu ministro da Educação uma investigação sobre o que qualificou de "segregação" nesta escola.

Por enquanto, a direção do colégio não quis responder às perguntas da AFP.

A candidata do partido democrata à presidência dos Estados Unidos, Hillary Clinton, fez críticas ao seu oponente, Donald Trump, do partido republicano, por questionar o comportamento dos pais de um muçulmano capitão do exército norte-americano, que fizeram um tributo ao filho durante a convenção do partido Democrata. Hillary afirmou que Trump não compreende os valores americanos e incita a segregação na sociedade.

Na convenção democrata, encerrada no dia 28 de julho na Filadélfia, o pai do capitão do exército americano Humayun Khan, o advogado Khizr Khan, fez um tributo ao filho, morto no Iraque por um carro-bomba em 2004. Num discurso emocionado, Khan, cuja família é muçulmana, afirmou que, se dependesse de Trump, seu filho nunca poderia ter servido os Estados Unidos e acusou o republicano de nunca ter feito sacrifícios pelo seu país.

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Em resposta, Trump questionou a postura da esposa de Khan, Ghazala, que ficou calada durante a fala do marido. "Se você olhar pra esposa dele, ela estava apenas parada lá. Ela não tinha nada a dizer. Ela talvez não tivesse permissão pra dizer nada", disse Trump em entrevista ao programa de TV "This Week", da rede ABC.

Na sua declaração mais extensa sobre a família Khan, Hillary expressou suas preocupações sobre o caráter do candidato republicano, dizendo que ele retribuiu os sacrifícios dos Khan com "nada além de insultos" e "comentários degradantes sobre muçulmanos".

"Eu realmente tenho medo de pessoas que usariam outros cidadãos como bodes expiatórios, que insultariam pessoas por causa de suas religiões, suas etnias ou suas deficiências", afirmou Hillary a membros de uma paróquia de uma igreja de Cleveland neste domingo. "Não foi assim que eu fui criada", completou.

Trump, mais uma vez, defendeu suas críticas e reclamou em sua conta oficial no Twitter que foi "violentamente atacado" por Khizer Khan em seu discurso. "Eu não tenho permissão para responder? Hillary votou pela guerra do Iraque, não eu!", exclamou na rede social. Fonte: Associated Press.

Há 20 anos a África do Sul passou por uma mudança significativa no sistema político. Em 1994, o país africano elegeu Nelson Mandela como o primeiro chefe de Estado negro. A sua posse pôs fim ao sistema Apartheid, um regime de segregação étnica, adotado por 46 anos, onde a minoria branca governava a sociedade sul-africana.

“Existe uma grande importância em relação à luta dele pelos direitos humanos na África do Sul. Desde a prisão até a sua morte no ano passado, Nelson Mandela foi capaz de fazer com que os sul-africanos e outros Estados do continentes enxergassem a questão racial não apenas pelo lado político, mas especialmente pelo cultural”, explicou o professor de história, Diogo Barreto.

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De acordo com a a doutoranda em relações internacionais pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Juliana Vitorino, o Apartheid foi, possivelmente, o único caso de segregação étnico-racial institucional que conhecemos. "Ele (o Apartheid) consistia, basicamente, na perpetuação de uma lógica herdada da colonização, dando benefícios políticos, econômicos e sociais à minoria branca dá África do Sul. As regras segregacionistas consistiam, basicamente em limitar o acesso e presença dos negros nos diferentes âmbitos da vida social, pois ficaram proibidos de ocuparem certos postos de trabalho, de escolher livremente seu lugar de moradia e de participar de atividades econômicas rentáveis", relatou a acadêmica.

"Esse sistema acabou provocando e incitando muita violência e um forte movimento de resistência, que teve Nelson Mandela em suas filas. É justamente nesse contexto de luta social que ele acaba preso e volta a vida pública para continuar a luta por uma África do Sul livre e reconciliada", completou.

Nelson Mandela subiu ao poder em 1994 pelo CNA (Congresso Nacional Africano). Nas eleições da última quarta-feira (7), na própria África do Sul, o partido também saiu vencedor do pleito. As quintas eleições gerais do país vai ajudar o atual presidente, Jacob Zuma, a ficar a frente do Estado sul-africano por mais cinco anos. O majoritário é acusado de realizar práticas corruptas, além de não ajudar no desenvolvimento econômico do seu país.

“A permanência da CNA é importante e simbólica, porque o partido representa exatamente a construção de uma África do Sul mais igualitária e inclusiva. Mas, ao mesmo tempo, foram governos que empacaram em problemas sociais, ainda por serem resolvidos”, analisou Juliana Vitorino.

“Podemos considerar ainda a importância da BRICS (agrupamento econômico composto por Brasil, Rússia, índia, China e África do Sul) que aparece como grande estratégia para incremento do comércio e pelo estabelecimento de uma agenda diferenciada no sistema internacional”, disse.

De acordo com a internacionalista, ainda hoje a África do Sul luta por igualar os padrões de vida entre brancos e negros. "Provavelmente, essa é ainda uma das grandes dívidas. Persistem o desemprego e a desigualdade de renda, tendo uma vasta população negra que vive na pobreza", concluiu.

 

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