O prefeito de Carurau, José Queiroz (PDT) vetou integralmente os projetos de Lei nº 6423 e 6424 que aumentavam os salários do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais. O reajuste aprovado no dia 11 de dezembro pela câmara gerou protesto e confusão na população local e o prefeito reeleito decidiu, nesta terça-feira (18), data da diplomação, não autorizar o aumento.
Em nota divulgada à impensa José Queiroz declarou que até o momento de sua diplomação o projeto de lei não foi enviado para o seu gabinete e decidiou vetar o subsídio. Depois da decisão do prefeito, os vereadores ainda irão se reunir e analisar se acatam ou não o veto do prefeito. Os parlamentares ainda poderão aprovar o aumento mesmo não sendo autorizado pelo executivo municipal.
No texto do projeto foi aprovado pelos parlamentares um aumento no salário de prefeito de R$ 16 mil para R$ 22 mil, vice-prefeito de R$ 8 mil para R$ 12,5 mil. Os vereadores deixariam de receber R$ 9 mil e passariam a ganhar R$ 12 mil e os secretários sairiam de R$ 9 mil para R$ 11 mil.
Confira a nota digulgada pelo prefeito José Queiroz:
Desde o dia onze de dezembro, quando a Câmara de Vereadores aprovou os reajustes dos subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores, tenho aguardado a chegada dos projetos para conhecer o texto e pronunciar-me.
Como até o dia de ontem, inexplicavelmente, o presidente da Câmara Municipal não havia remetido os projetos, decidi que hoje, dezoito de dezembro, data da minha diplomação, anunciaria a minha decisão.
Assim, comunico que, em nome do interesse público, irei VETAR INTEGRALMENTE os Projetos de Lei nº 6423 e 6424.
Caruaru, 18 de dezembro de 2012.
José Queiroz
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O prefeito reeleito em Jaboatão dos Guararapes (Região Metropolitana do Recife), Elias Gomes (PSDB), vai anunciar seu secretariado até a próxima sexta-feira (21). Além do anúncio do secretariado, o tucano antecipa que esse seu segundo mandato terá um dedicação especial às áreas de segurança, meio ambiente e cultura.
Elias já adiantou alguns nomes que irão compor o novo secretariado, se destacando o advogado, professor e mestre em direito e ciências políticas, Isac Luna Ribeiro, como secretário de Cultura.
##RECOMENDA##Isaac Luna é o atual diretor do curso de direito na Universidade federal de Pernambuco e cargo também exercido na UNINASSAU, além de presidir a comissão de Combate à corrupção da Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE).
Com o apoio da equipe de transição, o prefeito eleito do Recife, Geraldo Julio (PSB), reorganizou a administração municipal, diminuindo de 24 para 22 secretarias, mas os gastos com o primeiro escalão de seu governo aumentaram. Isso porque o socialista juntou algumas pastas e se desfez de outras. Outra dúvida diz respeito aos vencimentos dos comissionados que ainda não foi decidido pela nova administração.
Atualmente, a Prefeitura do Recife conta com seis secretarias especiais e os titulares recebem um salários mensal de R$ 7,9 mil, bem menos do que os secretários que irão ganhar R$ 12,9 mil. Mas o prefeito eleito declarou que na sua gestão não existirão secretarias especiais. Os cargos comissionados chegam a mais de sete mil e os salários são os mais variados.
##RECOMENDA##De acordo com o coordenador da equipe de transição e secretário, que assumirá a pasta de Desenvolvimento Econômico e Planejamento Urbano, Antônio Alexandre, as mudanças foram necessárias para dar dinâmica à Prefeitura e os números de cargos comissionados serão reduzidos.
“Atualmente a prefeitura tem muitos cargos comissionados e nossa ideia é reduzir esse número na base da administração municipal e levar esses profissionais para o setor de gerenciamento”, ressaltou Antônio Alexandre.
Alguns setores da administração municipais serão reaglutinados. A atual Secretaria de Educação, Esportes e Lazer será desmembrada. A Secretaria de Educação permanece. A área de esportes irá compor a Secretaria da Copa. Já as questões de lazer farão parte da pasta de Turismo. Já a de Assistência Social mudará de nome para Desenvolvimento Social, que vai incorporar Direitos Humanos.
Priorizando quadros técnicos e, ao mesmo tempo, contemplando uma ampla base aliada, o prefeito eleito Fernando Haddad (PT) completou seu secretariado ontem, com participação recorde de partidos. Foram apresentados Osvaldo Spuri, que assumirá a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras, e o vereador Ricardo Teixeira (PV), que substituirá o colega Roberto Tripoli à frente do Verde e Meio Ambiente. A capital ainda ganhará uma Controladoria-Geral, para fiscalização da gestão.
A lista final revela que 11 secretarias - quase metade das 26 - serão comandadas por pessoas sem filiação partidária. Duas delas, porém, foram sugeridas por siglas aliadas: José Floriano de Azevedo Marques Neto, que comandará a Habitação, é indicação do PP, enquanto o titular da Segurança Urbana, Roberto Porto, é da cota pessoal do vice-presidente da República, Michel Temer, do PMDB.
##RECOMENDA##Além do PT, os outros escolhidos estão divididos entre seis partidos, que vão compor o que Haddad chama de governo de coalizão - o mais diversificado dos últimos 26 anos. São nove nomes nesse bloco aliado. A maioria com experiência no Executivo ou com desempenho considerado bom pelo futuro prefeito em seus campos de atuação. É o caso, por exemplo, do vereador Netinho de Paula (PCdoB), escalado para comandar a nova Secretaria da Igualdade Racial. Completam a lista o PSB e o PTB.
O PT ficou com oito secretarias. Entre elas estão algumas das de maior orçamento, como Saúde e Transportes. Já os aliados terão, segundo Haddad, corresponsabilidade na gestão de São Paulo, a fim de evitar o chamado "toma lá, dá cá". As escolhas incluem representantes que fizeram parte da administração Gilberto Kassab (PSD) e até apoiaram o tucano José Serra nas eleições, como integrantes do PV e PSB.
"Ele tenta equilibrar nomes eminentemente técnicos com indicações necessárias para conseguir fazer um governo de coalizão", avalia o professor de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Marco Antônio Carvalho Teixeira. O advogado acredita que a preferência do prefeito eleito por técnicos vem de sua trajetória. "A origem do Haddad também não é política 'stricto sensu'. Ele passou por vários cargos técnicos." Com os secretários definidos, Haddad parte agora para a formação do segundo escalão. A ordem já está dada: os subprefeitos poderão ter indicação política, mas também terão de obedecer a alguns critérios. A prioridade é colocar engenheiros nas administrações regionais.
O prefeito eleito do Recife, Geraldo Julio (PSB), começou a dialogar com os 14 partidos que compõe a Frente Popular do Recife e até o fim desta semana deverá anunciar os nomes que irão compor as secretarias do Recife. Apesar das indicações partidárias, o socialista vai priorizar os nomes que não estarão concorrendo às eleições de 2014, assim poderão ficar de fora deputados estaduais e federais.
Mas se cogita que o deputado federal Raul Henry (PMDB), que abandou sua candidatura a prefeito nesse ano para apoiar Geraldo, seja nomeado para alguma secretaria. Já o deputado estadual e vice prefeito eleito, Luciano Siqueira (PCdoB) também poderá assumir uma secretaria. Outro nome que irá compor o quadro do executivo é o do ex-deputado estadual João Braga.
Nesse período de transição, Geraldo tem conversado com o seu padrinho político, o governador Eduardo Campos (PSB) e o senador Armando Monteiro (PTB), além de partidos como o PMDB, PCdoB, PDT e PSD que estarão compondo a base do governo municipal. O governador poderá liberar alguns auxiliares técnicos para compor o quadro de servidores da prefeitura.
Outra questão que ainda não foi esclarecida é a participação do PT na gestão socialista, pois mesmo com o diretório anunciando o apoio a Geraldo o senador Humberto Costa (PT) e algumas lideranças petistas têm se pronunciado contrárias a esse posicionamento.
Mas Geraldo anda se reunido com a equipe de transição e fazendo um levantamento sobre informações financeiras, de programas e projetos do município e afirma que só vai anunciar os nomes perto do natal.
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O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP), apresentou nesta segunda-feira ao prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), uma lista com indicações para comandar a Secretaria Municipal de Habitação. Ribeiro é do PP do deputado Paulo Maluf (SP), o aliado que os petistas tentaram esconder durante a campanha eleitoral.
A disposição de Haddad em pôr o PP na Habitação desagrada ao PT. O deputado estadual Simão Pedro (PT), um dos coordenadores da campanha, gostaria de ocupar essa cadeira. "A ideia é que o PP possa contribuir da melhor forma possível com essa nova gestão em São Paulo", afirmou Ribeiro, sem citar nomes. Haddad deve anunciar a escolha ainda nesta semana.
##RECOMENDA##A presidente Dilma Rousseff jantará nesta terça (13) com o ministro das Cidades, com presidente do PP, senador Francisco Dornelles e com o líder do partido na Câmara, Arthur Lira (AL). Na noite desta segunda, ela recebeu o prefeito Gilberto Kassab (PSD), no Palácio da Alvorada. Enquanto Haddad monta o seu secretariado, Dilma faz os ajustes para a reforma ministerial, que deve ocorrer em fevereiro de 2013.
O PP de Maluf também pretende emplacar o presidente da Companhia Metropolitana de Habitação (Cohab). Na quinta-feira (08), Haddad conversou sobre a composição do governo com o secretário-geral do PP paulista, Jesse Ribeiro. O prefeito eleito foi à casa de Jesse acompanhado do futuro secretário de Governo, vereador Antônio Donato (PT).
Foi depois desse café da manhã que Haddad decidiu começar a negociação diretamente com Aguinaldo Ribeiro, em Brasília. "O Ministério das Cidades tem três programas importantes para São Paulo: Minha Casa, Minha Vida; saneamento básico e mobilidade urbana. Então, é natural essa sinergia", afirmou o secretário-geral do PP paulista.
Na campanha, Haddad foi questionado por repórteres se Maluf levaria algum cargo no governo, caso o petista fosse eleito. "Não vai levar nada", respondeu o então candidato do PT. Depois de derrotar José Serra (PSDB), Haddad admitiu ao Grupo Estado que o PP de Maluf estará em sua administração e lembrou que o partido já integra o governo de Geraldo Alckmin (PSDB).
"O PP não é do Maluf. É de todos nós", disse Jesse Ribeiro. Para apoiar Haddad, Maluf exigiu, em junho, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tirasse uma foto ao seu lado, nos jardins de sua mansão. A foto causou constrangimento ao PT. Depois disso, Maluf só apareceu ao lado de Haddad na festa da vitória.
O deputado é procurado pela Interpol. Agora, a Justiça de Jersey tenta recuperar US$ 22 milhões, que teriam sido desviados da Prefeitura de São Paulo. Maluf nega o desvio. Se a decisão final for desfavorável ao deputado, que é ex-prefeito e ex-governador de São Paulo, Haddad terá de cobrar a dívida. "O que for do interesse de São Paulo, independentemente de qualquer outra coisa, será feito. Seja quem for, pode ser contra quem for", disse Haddad em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, no mês passado.
O prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), anunciou nesta segunda-feira o nome dos cinco primeiros secretários que irão compor o primeiro escalão de sua administração. "Nosso desejo de anunciar rapidamente (essas pastas) é para garantir o tempo necessário de transição junto a seus pares (da gestão do atual prefeito, Gilberto Kassab,PSD)", explicou Haddad. "Essas são áreas estratégicas porque repercutem no governo todo", emendou.
Para a Secretaria de Governo, Haddad escolheu o vereador Antonio Donato. Secretário das Subprefeituras na gestão de Marta Suplicy (2001-2004), ele respondeu pela coordenação da campanha petista e chefia o governo de transição. Elegeu-se vereador em 2004, sendo reeleito em 2008 e 2012. Neste pleito, inclusive, foi o vereador mais votado do PT, com mais de 47 mil votos. A pasta que Donato está assumindo tem a função de coordenar política e administrativamente as ações e projetos da gestão petista. Donato tem 52 anos.
##RECOMENDA##Para a Secretaria de Finanças o escolhido foi o economista Marcos Cruz. Com apenas 37 anos, ele terá a missão de renegociar a dívida da cidade de São Paulo com a União, calculada em cerca de R$ 52 bilhões. Com carreira ligada ao mercado, Cruz é sócio da Consultoria McKinsey & Company. A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão será comandada pela professora de Economia da USP Leda Paulani.
A secretaria de Negócios Jurídicos ficou com Luís Fernando Massonetto, que dirigiu essa pasta por alguns meses na gestão Marta Suplicy. Ele é professor de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e trabalhou com Haddad no Ministério da Educação. Já a pasta de Desenvolvimento Urbano ficou a cargo do arquiteto e professor da Universidade São Judas Fernando Mello Franco. O arquiteto vai comandar uma das principais promessas de campanha de Haddad: o Arco do Futuro. O projeto inclui diversas intervenções urbanas para descentralizar a economia da capital.
Em rápida entrevista coletiva, o prefeito eleito afirmou que pretende anunciar a maior parte de seu secretariado até o fim de novembro. E garantiu que haverá pluralidade de perfis. "Pretendo até o fim do mês estar com um conjunto expressivo de nomes divulgados", disse. Haddad contou que se encontrou com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP), nesta segunda-feira pela manhã, em Brasília. Segundo Haddad, o ministro irá sugerir alguns nomes de seu partido, o PP, para compor seu secretariado, já que este partido fez parte de sua coligação na corrida à Prefeitura.
Dívida
Fernando Haddad afirmou que na conversa que teve na sexta-feira(9) com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, foram discutidos assuntos de interesse da cidade, dentre eles, a renegociação da dívida do município, calculada em cerca de R$ 52 bilhões. "Este assunto diz respeito a outros Estados e municípios do País também. O País tem que encontrar um modelo para resolver essa questão", disse o prefeito eleito. Haddad, contudo, não entrou em detalhes sobre qual seria este modelo.
O prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), anunciará na tarde desta segunda-feira o nome de cinco secretários que irão compor o primeiro escalão de sua administração, nas pastas de Finanças, Negócios Jurídicos, Governo, Planejamento, Orçamento e Gestão e Desenvolvimento Urbano. Os novos secretários têm perfis mais técnicos.
Para a Secretaria de Governo, Haddad deve anunciar o nome do vereador petista Antonio Donato. Secretário das Subprefeituras na gestão de Marta, ele respondeu pela coordenação da campanha petista e chefia o governo de transição. Elegeu-se vereador em 2004, sendo reeleito em 2008 e 2012. Neste pleito, inclusive, foi o vereador mais votado do PT, com mais de 47 mil votos. A pasta que Donato deverá assumir tem a função de coordenar política e administrativamente as ações e projetos da gestão. Donato tem 52 anos.
##RECOMENDA##O secretário de Finanças deve ser o economista Marcos Cruz. Com apenas 37 anos, ele terá a missão de renegociar a dívida da cidade de São Paulo com a União, calculada em cerca de R$ 52 bilhões. Com carreira ligada ao mercado, Cruz é sócio da Consultoria McKinsey & Company.
A secretaria de Negócios Jurídicos deverá ser comandada por Luís Fernando Massonetto, que comandou essa pasta por alguns meses na gestão Marta Suplicy. Ele é professor de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e trabalhou com Haddad no Ministério da Educação.
A pasta de Desenvolvimento Urbano deverá ser comandada pelo arquiteto e professor da Universidade São Judas Fernando Mello Franco. Franco será responsável por tocar uma das principais promessas de campanha de Haddad: o Arco do Futuro. O projeto inclui diversas intervenções urbanas para descentralizar a economia da capital. A professora Leda Paulani de Economia da USP deverá ser a titular da pasta de Planejamento, Orçamento e Gestão no governo de Fernando Haddad.
Na próxima semana, a partir da quarta-feira (29), secretários de finanças de capitais brasileiras estarão reunidos no Recife, para discutir temas relacionados a arrecadação tributária e administração dos recursos públicos.
A 3ª Assembleia Geral Ordinária de 2012 segue até a sexta-feira (31), e será realizada no Hotel Golden Tulip Recife Palace, em Boa Viagem. O encontro é promovida pela Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf).
##RECOMENDA##Entre os temas que serão debatidos estão as questões relacionadas ao “IPTU e Planta Genérica de Valores”, Processo Eletrônico, Gestão Eficaz de Tesouraria, Nova Contabilidade Pública, Microempreendedor Individual e Simples Nacional.
Ao participar do lançamento do relatório “O estado do Mundo 2012”, no palácio do Campo das Princesas, o governador Eduardo Campos (PSB) comentou sobre a indicação do candidato a prefeito da cidade do Recife pelo seu partido e falou sobre os problemas do PT. “A crise do PT tira as condições de liderar as eleições deste ano, dando rumo a gestão municipal. Se um partido quer o governo, antes de fazer coligações e alianças políticas, é preciso ter união interna e nas bases partidárias, a unidade começa em casa. Estão a disposição quatro nomes que fazem parte do quadro político do PSB. A Frente Popular tem serviços prestados a cidade do Recife e a população reconhece esse trabalho, mas é necessário autonomia neste debate ”, comentou Eduardo Campos.
O governador exonerou quatro secretários que faziam parte de seu governo - Danilo Cabral (cidades), Tadeu Alencar (casa civil), Sileno Guedes (articulação política), Geraldo Júlio (desenvolvimento economico). Com essa ação, Eduardo deixou em aberto se o seu Partido irá lançar candidatura própria à Prefeitura do Recife ou se indicaria um vice para compor a chapa majoritária encabeçada pelo senador Humberto Costa. “Sem muita pressa” o socialista vem conversando com vários partidos que compõe a frente popular.
##RECOMENDA##“Estou ouvindo os que não puderam falar e assistiram ao debate interno do PT. São lideranças importantes que tiveram o zelo de não entrar nessa discussão. O PSB não decide sozinho, mas ouvindo os outros partidos e colhendo opiniões, não é um debate sobre nomes isolados. Humberto é um bom nome, mas estamos discutindo a unidade de projetos e compromissos com o melhoramento da saúde e educação. A hora da atitude vai chegar, existe o prazo da lei e o prazo da política, tudo depende dos partidos,” disse o governador.
A solenidade de lançamento do anuário sobre sustentabilidade, na tarde desta terça, além do governador, contou com a presença de representantes da ONG “World Watch Institute (WWI) e do secretário de meio ambiente e sustentabilidade, Sérgio Xavier (PV). “Neste momento que fazemos a transição da velha economia do século 20, para a nova economia verde e sustentável do século 21, esse relatório ajuda a mapear os principais desafios de crescimento”. Com ele podemos definir as regiões do Estado que precisam receber subsídios e incentivos fiscais, transformando Pernambuco em um lugar sustentável”, informou o secretário.
O representante da ONG WWI, Michael Rener, ao se pronunciar deu destaque ao desenvolvimento econômico e sustentável sem agredir o meio ambiente. “São 26 milhões de empregados no transporte e cerca 10% da frota de todo o mundo utiliza biocombustíveis que não poluem o meio ambiente. Por isso se faz necessário avançar na legislação sobre o assunto, com capacitação voltada para o emprego verde que traz inclusão social. Pernambuco tem possibilidades e a oportunidade de realizar um desenvolvimento sustentável sem impactar o meio ambiente. A reciclagem oferece de 15 a 20 vezes mais empregos do que os aterros sanitários”, declarou Rener.
O anuário “O estado do Mundo” que é lançado há 28 anos em 30 idiomas, é publicado no Brasil desde 1999. O texto foi apresentado nesta segunda (11), em São Paulo e será lançado oficialmente na Rio + 20 que tem inicio nesta quarta-feria. para saber mais informações acesse: http://www.worldwatch.org.br/estado_2012.pdf
O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), comanda durante a manhã desta sexta-feira (8) o segundo ciclo da reunião de monitoramento das metas e objetivos estratégicos do Governo em 2012.
Nesta quinta-feira (7), Dia de Corpus Christi, o governador reuniu todo o seu secretariado para promover uma reunião preparatória, que aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, no bairro de Santo Antônio, área central do Recife.
##RECOMENDA##O último ciclo de monitoramento aconteceu no mês de abril. A reunião ocorreu após o governador voltar de Washington, nos Estados Unidos, onde assinou com o Banco Mundial o contrato de empréstimo de US$ 500 milhões para obras em Pernambuco.
Brasília – O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, começou a reestruturar a pasta duas semanas depois de assumir o cargo. Rebelo anunciou hoje (14) três nomes para o comando das secretarias mais importantes do ministério. De acordo com ele, nenhum dos indicados é filiado ao PCdoB.
A economista Paula Pini, coordenadora de projetos do Banco Mundial, será a nova secretária executiva, o diplomata Carlos Henrique Cardim chefiará a assessoria internacional, e o vice-almirante Afonso Barbosa ocupará a Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social.
##RECOMENDA##Para Rebelo, as alterações são “esperadas e naturais” após mudanças de chefia. Segundo ele, as escolhas foram feitas com base em critérios técnicos, administrativos, políticos e em experiências de vida. “São pessoas que conheço e com quem tive a oportunidade de trabalhar”.
A organização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 são prioridades do Ministério do Esporte. De acordo com o ministro a nova secretária executiva tem experiência de mais 20 anos com desenvolvimento e mobilidade urbana e vai ajudar a preparar o país para os dois eventos internacionais.
“A pauta é muito extensa, são 12 capitais. É preciso que a nova secretária executiva acompanhe todas as medidas relacionadas com o cumprimento do cronograma de realização, os contratos e a execução das obras. Tudo isso é desafio da nova secretária”.
Os novos secretários ainda não têm data para assumir os postos, pois estão se desligando das funções anteriores. O único que deixará o ministério é o ex-secretário nacional de Esporte, Wadson Ribeiro.
O ministro disse ainda que não teve a intenção de convidar nenhum atleta para ocupar cargos no ministério. “A relação com os esportistas é de consulta e interação permanente”.
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