O prefeito de Carurau, José Queiroz (PDT) vetou integralmente os projetos de Lei nº 6423 e 6424 que aumentavam os salários do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais. O reajuste aprovado no dia 11 de dezembro pela câmara gerou protesto e confusão na população local e o prefeito reeleito decidiu, nesta terça-feira (18), data da diplomação, não autorizar o aumento.
Em nota divulgada à impensa José Queiroz declarou que até o momento de sua diplomação o projeto de lei não foi enviado para o seu gabinete e decidiou vetar o subsídio. Depois da decisão do prefeito, os vereadores ainda irão se reunir e analisar se acatam ou não o veto do prefeito. Os parlamentares ainda poderão aprovar o aumento mesmo não sendo autorizado pelo executivo municipal.
No texto do projeto foi aprovado pelos parlamentares um aumento no salário de prefeito de R$ 16 mil para R$ 22 mil, vice-prefeito de R$ 8 mil para R$ 12,5 mil. Os vereadores deixariam de receber R$ 9 mil e passariam a ganhar R$ 12 mil e os secretários sairiam de R$ 9 mil para R$ 11 mil.
Confira a nota digulgada pelo prefeito José Queiroz:
Desde o dia onze de dezembro, quando a Câmara de Vereadores aprovou os reajustes dos subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores, tenho aguardado a chegada dos projetos para conhecer o texto e pronunciar-me.
Como até o dia de ontem, inexplicavelmente, o presidente da Câmara Municipal não havia remetido os projetos, decidi que hoje, dezoito de dezembro, data da minha diplomação, anunciaria a minha decisão.
Assim, comunico que, em nome do interesse público, irei VETAR INTEGRALMENTE os Projetos de Lei nº 6423 e 6424.
Caruaru, 18 de dezembro de 2012.
José Queiroz
Prefeito
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Regendo sua primeira eleição, a Lei da Ficha Limpa levou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedidos de impugnação de 1.361 candidaturas de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em todo o país. Apesar de a votação ocorrer no próximo domingo (7), no entanto, a grande maioria dos políticos sob suspeição disputará o voto do eleitorado sem saber se será enquadrada como ficha suja.
A incerteza vai marcar a eleição porque o plenário do TSE não conseguirá julgar todos os processos antes do próximo domingo. Até lá, estão previstas, inicialmente, duas reuniões da Corte, nesta terça (2) e quinta-feira (4). Contudo, há a possibilidade de os ministros decidirem, por sessões extras, acelerar o julgamento dos processos.
##RECOMENDA##Além dos casos motivados pela Lei da Ficha Limpa, o TSE também tem que analisar milhares de outras ações envolvendo registros de candidaturas. Nos casos em que não houver deliberação da Justiça Eleitoral, os candidatos concorrerão no próximo domingo sub judice e os votos serão computados normalmente.
Contudo, a vitória nas urnas não será a garantia de posse no cargo ao qual disputou. Isso porque, se posteriormente o candidato tiver o registro impugnado pelo TSE, os votos serão considerados nulos. O tribunal analisará caso a caso qual será o procedimento nas situações em que o vencedor tenha seu registro cassado.
Entre as hipóteses estão a diplomação do segundo mais votado ou até a realização de uma nova disputa, no caso de eleição majoritária. No caso dos vereadores, serão empossados os candidatos que tiverem o maior número de votos.
Lei Complementar 135 - Aprovada em 2010, a Lei batizada como Ficha Limpa está valendo para as eleições municipais deste ano. Pela legislação, não podem se candidatar a cargo eletivo os políticos condenados pela Justiça em decisão colegiada (por mais de um desembargador), mesmo em processo não transitado em julgado (com condenação definitiva).
Entre outros pontos, a lei também pune o político que renunciar ao mandato quando já houver representação ou pedido de abertura de processo, aumentando o período de inelegibilidade pela soma do que resta do mandato e mais oito anos. Antes, a suspensão era de três a oito anos.
Em reunião realizada neste domingo, o PT de Olinda decidiu propor o nome do vereador Enildo Arantes (PT) para dividir a chapa encabeçada pelo atual prefeito Renildo Calheiros (PCdo B), nas eleições desse ano. Como presidente municipal do PT de Olinda, a deputada estadual Teresa Leitão (PT) ficou em desagrado com a indicação.
Segundo a deputada, a sua legenda vem passando por uma das piores crises e alguns setores do partido utilizam práticas autoritárias que comprometem a democracia interna. “A CNB (Construindo um Novo Brasil), grupo ligado ao senador Humberto Costa, não dialoga, mas impõe goela abaixo um quadro político. A escolha de um vice é um processo delicado que não pode ser imposto. A melhor saída é negociar um nome de consenso”, defendeu a deputada, ao comentar sobre a troca do atual vice-prefeito, Orácio Reis (PT), por Enildo Arantes, que faz parte da mesma sigla.
##RECOMENDA##A presidente do PT municipal que defendia o nome do atual vice, Horácio Reis, comentou por meio das redes sociais que ou a legenda obedece a Humberto e ao deputado federal, João Paulo, ou a indicação de alguns nomes saem de cena.
Tereza também criticou o posicionamento da CNB no âmbito nacional. “Trata-se de um projeto de uma corrente, que não deixa petistas ligados a outros grupos assumir cargo político. A postura de alguns integrantes do partido é desagregadora e só aumenta o racha interno”, desabafou.
No encontro, que serviu para discutir as eleições no município de Olinda, Enildo obteve 99 votos a favor, 68 abstenções e quatro votos contra. Ele foi escolhido com 58% dos votos e disputará as eleições deste ano como vice da chapa encabeçada pelo atual prefeito que concorre à reeleição.
