Para combater o zika, o Brasil e outros países latino-americanos terão de melhorar o serviço de saneamento básico. É o que aponta um alerta emitido ontem pela Organização das Nações Unidas (ONU).

"Enquanto o mundo procura soluções de alta tecnologia para combater o vírus, não devemos esquecer o péssimo estado do acesso à água e ao saneamento para as populações desfavorecidas", disse o relator das Nações Unidas para o Direito Humano à Água, o brasileiro Léo Heller.

"Podemos criar mosquitos estéreis ou usar ferramentas da internet, mas há 70 milhões sem água encanada em seus terrenos".

O vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados, Raul Jungmann (PPS), enviou ao Ministério das Cidades, nesta terça-feira (19), um pedido de informação para obter explicações sobre os atrasos e as reduções no orçamento do Plano Nacional de Saneamento Básico. De acordo com o estudo “Burocracia e Entraves no Setor de Saneamento”, realizado pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI), desde 2002 o Governo Federal está investindo apenas metade do que deveria anualmente para atingir a meta de universalizar o saneamento até 2033.

"Do jeito que vai, só depois de 2050 é que as populações carentes terão água e esgoto. Isso é inadmissível em um país que tem a oitava maior economia do planeta", criticou Raul Jungmann. "Na verdade, não estou surpreso porque essa é apenas mais uma promessa dos governos Lula-Dilma que não foi cumprida, mas estou espantado, pois o abandono e o atraso são ainda mais graves do que poderíamos imaginar", acrescentou o parlamentar.

No Nordeste, Jungmann alertou que, segundo dados da CNI, a rede de coleta e tratamento de esgotos não beneficia nem 30% da população. Além disso, um terço dos nordestinos não é atendido por nenhuma rede de abastecimento de água. "Este problema se agrava nas periferias das grandes cidades e nas zonas rurais, ou seja, onde se encontram as populações pobres", frisou o pós-comunista, lembrando que a questão pode agravar a proliferação do aedes aegypti, vetor de doenças como dengue, chikungunya e zika. 

A Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb) vai apresentar os planos nas áreas de drenagem e resíduos sólidos para a cidade em duas audiências públicas que ocorrem nesta semana, sendo a primeira nesta terça-feira (2). Hoje será divulgado o Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais da Cidade do Recife. Na quinta-feira (4), será feita a apresentação do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS).

O Plano Diretor de Drenagem pretende oferecer subsídios para reduzir significativamente os impactos dos alagamentos, além de criar melhores condições de infraestrutura. A iniciativa tem investimento de mais de R$ 6,8 milhões e prevê a utilização de projetos de dragagem dos rios Tejipió e Jiquiá – que já foram confeccionados.

O PGIRS possui um investimento de R$ 716.661,59 e trata-se de um diagnóstico da situação atual dos resíduos sólidos da região, que visa quantificar estes resíduos, buscando soluções viáveis em tratamento, reciclagem e disposição final dos mesmos. Ambas as audiências ocorrem no auditório Dom Hélder Câmara, no Centro de Formação de Educadores Professor Paulo Lima, no bairro da Madalena, Zona Oeste do Recife, das 14h às 17h. 

Apesar de ser a sétima economia do mundo, o Brasil ocupava a 112ª posição em um conjunto de 200 países no quesito saneamento básico, em 2011, segundo aponta um estudo divulgado nesta quarta-feira (19) pelo Instituto Trata Brasil e pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável, durante o fórum Água: Gestão Estratégica no Setor Empresarial.

O objetivo do estudo foi apontar benefícios que poderiam ser obtidos com mais investimentos em saneamento básico, melhorando a qualidade de vida do brasileiro e elevando a economia do país.

De acordo com esse trabalho, o Índice de Desenvolvimento do Saneamento atingiu 0,581, indicador que está abaixo não só do apurado em países ricos da América do Norte e da Europa como também de algumas nações do Norte da África, do Oriente Médio e da América Latina em que a renda média é inferior ao da população brasileira. Entre eles estão o Equador (0,707); o Chile (0,686) e a Argentina (0,667). O índice é mensurado com base no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), do Programa  das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

Na última década, o acesso de moradias à coleta de esgoto aumentou 4,1%, nível abaixo da média histórica (4,6%). Em 2010, 31,5 milhões de residências tinham coleta de esgoto. A região Norte foi a que apresentou a melhor evolução, apesar de ter as piores condições no país com 4,4 milhões de casas sem coleta. Somente o estado do Tocantins conseguiu ampliar o atendimento em quase 21%.

No Nordeste, um universo de 13,5 milhões não contavam com esses serviços e em mais de 6 milhões de lares não havia água tratada. O maior número de residências sem coleta foi registrado no estado da Bahia (3,3 milhões), seguido pelo Ceará (1,9 milhão). 

No Sul, mais 6,4 milhões de residências também não contavam com os serviços de coleta e os estados com os maiores déficits foram: Rio Grande do Sul (2,8 milhões) e Santa Catarina (1,9 milhão).  Já no Sudeste, com os melhores índices de cobertura, ainda existiam 8,2 milhões de moradias sem coleta.

Segundo advertem os organizadores do estudo, “a situação do saneamento tem reflexos imediatos nos indicadores de saúde”. Eles citam que, em 2011, a taxa de mortalidade infantil no Brasil chegou a 12,9 mortes por 1.000 nascidos vivos, superando às registradas em Cuba (4,3%), no Chile (7,8%) e na Costa Rica (8,6%).

Outro efeito direto da precariedade do saneamento, conforme destaca o estudo, refere-se à expectativa de vida da população (73,3 anos) em 2011, que ficou abaixo da média apurada na América Latina (74,4 anos). Na Argentina, a esperança de vida atingiu 75,8 anos e no Chile 79,3 anos.

O estudo destacou ainda que, se houvesse cobertura ampla do saneamento básico, as internações por infecções gastrintestinais que, segundo dados do Ministério da Saúde atingem 340 mil brasileiros, baixariam para 266 mil. Além da melhoria na qualidade da saúde isso representaria redução de custo, já que as internações levaram a um gasto de R$ 121 milhões, em 2013.

Pelos cálculos desse trabalho, a universalização traria uma economia das despesas públicas em torno de R$ 27,3 milhões ao ano e mais da metade (52,3%) no Nordeste. Outros 27,2% no Norte e o restante diluído nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste.

Conforme os dados, em 2013, 2.135 vítimas de infecções gastrintestinais perderam a vida - número que poderia cair 15,5%. A universalização do saneamento também diminuiria os afastamentos do trabalho ou da escola em 23% , o que poderia implicar em queda de R$ 258 milhões por ano. Em 2008, 15,8 milhões de pessoas ou 8,3% da população brasileira faltaram ao serviço ou às aulas por pelo menos um dia, sendo que 6,1% ou 969 mil por problemas causados por diarreias.  Deste total, 304,8 mil eram trabalhadores e 707,4 mil frequentavam escolas ou creches.

Outro benefício apontado pelo estudo, seria a dinamização do turismo com a criação de quase 500 postos de trabalho e renda anual de R$ 7,2 bilhões em salários, além de incremento na formação do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma da riqueza gerada no país, da ordem de R$ 12 bilhões.

Uma nova pesquisa do Instituto Trata Brasil, baseada no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), foi divulgada nesta terça-feira (1º). A análise mostra a situação do saneamento básico nas 100 maiores cidades do país, e Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, Caruaru e Recife estão entre as piores no ranking, deixando Pernambuco com o pior desempenho entre os estados do Nordeste. 

A situação mais alarmante é no munícipio de Jaboatão, que foi apontado como o 4° pior do Brasil, ficando com a 97° posição dos munícipios avaliados. Seguido por Olinda na 84°, Paulista na 74°, Caruaru com a 70° posição e Recife com 69°. O estudo afirma também que na capital pernambucana, 82,3% da população tem água tratada. Entretanto, quanto ao número de pessoas com acesso à coleta esgoto é de apenas 35,5%. Outro dado divulgado é em relação a perdas de água, a média no Recife ficou acima de 60%. 

O levantamento mostrou que o atendimento com água tratada atingia 92,2% da população das cidades brasileiras em 2011, avanço de apenas 0,9 ponto porcentual ante 2010. A coleta de esgoto chegou a 61,4%, crescimento de 2,3 pontos porcentuais no mesmo período. Já o volume de esgoto tratado totalizou apenas 38,5%, expansão de 2,3 pontos porcentuais.

O volume de água que não é cobrado pelas empresas em função de vazamentos, roubos (gatos) e falta de medidores passou de 40,5% em 2010 para 40,1% em 2011. O volume de investimentos nas cidades pesquisadas ficou estável em R$ 4,5 bilhões. Já os investimentos nacionais em saneamento caíram de R$ 8,9 bilhões em 2010 para R$ 8,4 bilhões no ano seguinte.

Pelas estimativas do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), são necessários R$ 302 bilhões de desembolsos em 20 anos para universalização da rede de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto no País. O montante equivale a R$ 15,1 bilhões por ano, em média.

*Com informações de agências

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) iniciou a implantação de 700 metros de tubulação de esgoto no trecho entre as ruas José Paraíso e José Domingues da Silva, no bairro de Boa Viagem, Zona Sul do Recife.

Estes serviços fazem parte do Programa Estruturador do Recife (Proest 1), e serão realizados durante o dia, sempre do lado esquerdo da via, e seguirão até o próximo sábado (7).

Parte da Rua Tenente Domingos de Brito, no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, está interditada a partir desta quarta (27) e se estende até o próximo dia 5. O motivo é que a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) está realizando obras no sistema de esgoto do bairro.

O lado direito da via, que fica entre a saída do Shopping Recife e Rua Jorge Couceiro, será o trecho interditado.  Segundo a Compesa serão implantados 118 metros de tubulação e os serviços serão feitos entre 22h e 6h da manhã. A obra integra o Programa Estruturador do Recife (Proest 1), que beneficiará, além de Boa Viagem, os bairros da Imbiribeira e Porta Larga.

Apenas 41% dos municípios brasileiros têm seus serviços de saneamento básico fiscalizados por agências reguladoras, responsáveis por acompanhar a qualidade dos serviços e definir os parâmetros para reajuste de tarifas. O número ainda é baixo, mas representa crescimento ante os 34% registrados em 2010.

Os dados fazem parte da pesquisa anual sobre saneamento divulgada nesta quarta-feira pela Associação Brasileira das Agências de Regulação (Abar).

De acordo com a lei federal 11.445/2007, todos os serviços de saneamento básico (abastecimento de água, esgotamento, manejo de resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais) devem ser acompanhados por uma agência de regulação. Caso contrário, os municípios e empresas estão sujeitos a ter os serviços invalidados, proibidos de realizar reajustes nas tarifas ou até ficar sem recursos do governo federal para saneamento.

"A regulação deve ser cumprida porque está prevista na lei. Sem isso, os serviços ficam sem o acompanhamento necessário", explicou o presidente da Abar, José Luiz Lins. Segundo ele, o principal motivo para o descumprimento da lei está na incapacidade de alguns municípios de providenciar os funcionários com o nível técnico exigido para atuar na regulação, que é prestada por órgãos municipais ou estaduais.

A pesquisa também mostra que apenas 11% dos municípios têm um plano de saneamento básico, que indica os investimentos necessários para expandir a cobertura de água e esgoto nas cidades. O baixo índice reflete a atuação limitada das agências reguladoras, uma vez que esses órgãos também participam da elaboração dos planos.