Tópicos | Risco Orçamentário

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 pode ser suspenso por falta de recursos financeiros para sua realização. É o que atesta uma reportagem publicada pelo jornal O Estado de São Paulo nesta sexta-feira (5). O veículo teve acesso a um ofício enviado pelo Ministério da Educação (MEC) ao Ministério da Economia, declarando que um corte orçamentário na ordem de R$ 4,2 bilhões inviabiliza a organização da prova.

Inicialmente, a previsão é que o MEC tenha um orçamento de 18,78 bilhões para despesas discricionárias (não obrigatórias), o que inclui políticas públicas. Esse valor representa uma redução de R$ 22,97 bilhões em relação ao orçamento da pasta em 2020. 

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Buscando evitar o problema, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, solicitou um complemento de R$ 6,9 bilhões ao orçamento do MEC para o ano de 2021. O pedido ainda será avaliado pela equipe econômica do governo, que está trabalhando na previsão orçamentária do próximo ano para enviar o projeto ao Congresso Nacional no prazo limite, que se encerra em 31 de agosto. 

“Ressalta-se que, dentre os programas que correm risco de não serem continuados, encontra-se o consagrado Exame Nacional do Ensino Médio – Enem, e soma-se a esse prejuízo o fechamento de cursos, campi e possivelmente instituições inteiras, comprometendo a educação superior e a educação profissional e tecnológica”, diz o ofício assinado eletronicamente pelo ministro Abraham Weintraub na última quinta-feira (5). O LeiaJá procurou o MEC e o Ministério da Economia em busca de mais esclarecimentos sobre o tema, mas até o momento não obtivemos resposta.

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