Tópicos | quebra de contrato

Bianca Andrade e a TV Globo entraram em um acordo. Segundo a revista IstoÉ, a influenciadora havia sido processada por quebra de contrato de exclusividade do BBB20 e deveria pagar uma multa de R$ 500 mil para a emissora.

Porém, ambas as partes entraram em acordo e o valor foi alterado. Bianca deve pagar 150 mil reais para a Globo, além de 15 mil reais de honorário para os advogados da emissora.

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O contrato de exclusividade da influenciadora era até abril de 2020, mas a Globo descobriu que Bianca tinha assinado participação no reality show Soltos em Floripa, da Prime Video.

Desde julho de 2020 a emissora estava processando a ex-BBB, que assumiu a quebra de contrato.

O clima no Porto Digital, no bairro do Recife, amanheceu pesado, nesta sexta-feira (31). Funcionários do polo de tecnologia foram avisados que seriam desligados, após quebra de contrato da Accenture. A empresa de tecnologia e consultoria alugava dois andares em um prédio antigo no bairro do Recife, que pertence ao Porto, e resolveu encerrar a parceria porque prentede esticar o home office de seus funcionários. 

As demissões devem ser oficializadas na próxima segunda-feira (3). Ainda não se sabe quais os projetos que serão afetados pela quebra de contrato da Accenture com o Porto Digital. Estima-se que o prejuízo financeiro para o PD seja de R$ 150 mil, por mês. 

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Fontes sigilosas revelaram também que alguns funcionários que devem ter seus contratos encerrados receberam o  Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, dado pelo Governo Federal. O auxílio regido pela Lei nº 14.020/2020 garante a estabilidade no emprego pelo tempo equivalente ao benefício, impossibilitando a demissão do trabalhador. A assessoria do Porto Digital foi procurada para comentar o caso, mas ainda não se manifestou.

Uma primeira data para a audiência de conciliação entre Warley e Santa Cruz está marcada. A convocação da 13° vara do trabalho feita pelo juiz titular Larry da Silva Oliveira, nesta quinta-feira (9), solicitou a presença de ambas as partes na próxima segunda-feira (13) às 10h.

Warley, entrou com processo contra o Santa Cruz solicitando a rescisão indireta do seu contrato de trabalho com o tricolor, alegando atrasos salariais e atraso também nos depósitos fundiários. O valor da causa é de 116.964,00 R$.

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O pedido foi feito em plantão judiciário e foi negada primeiramente: "uma vez que não há risco de perecimento do direito postulado", diz o despacho.

Na próxima segunda-feira, clube e jogador terão a primeira audiência de conciliação. Warley treinava normalmente no clube, mas desde que o caso veio a público o atleta não apareceu mais no CT Ninho das Cobras. O clube aguardava sua presença e considerou a ausência como falta injustificada. Seu último treino foi na terça-feira (7).

O LeiaJá confirmou a informação da convocação com o Tribunal Regional do Trabalho da 6° Região. Através da assessoria, o Santa Cruz informou que só se manifestará sobre o caso em juízo.

O cineasta Woody Allen entrou com um processo de US$ 68 milhões contra a Amazon por quebra de contrato, acusando a gigante do streaming de cancelar um contrato de filme por causa de uma alegação "sem fundamento" de décadas atrás de que ele abusou sexualmente de sua filha.

Allen diz que a Amazon tentou encerrar o negócio em junho e desde então se recusou a pagar US$ 9 milhões em financiamento para seu próximo filme, "A Rainy Day In New York" (Um Dia Chuvoso em Nova York), alegam seus advogados.

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Esse filme era um dos vários que seria produzido com o diretor vencedor do Oscar sob uma série de acordos alcançados depois que Allen fez o programa "Crisis in Six Scenes" para a Amazon, que era então um novo provedor de conteúdo.

Ele está pedindo US$ 9 milhões junto com garantias mínimas devidos a ele para outros filmes, totalizando "mais de US$ 68.000.000", segundo uma queixa apresentada nesta quinta-feira em um tribunal federal em Nova York e obtida pela AFP.

O diretor afirma que a Amazon disse que o acordo se tornou "impraticável" por causa de "eventos supervenientes, incluindo alegações renovadas contra Allen, seus próprios comentários controversos" e a recusa de atores a trabalhar com ele.

Allen foi acusado de molestar Dylan Farrow, sua filha adotiva, quando ela tinha sete anos, no início dos anos 90.

Ele foi inocentado das acusações após duas investigações, e negou o abuso. Mas Dylan, agora adulta, afirma que foi molestada.

Nos últimos meses, uma série de atores que trabalharam com Allen se distanciaram e disseram que não trabalhariam mais com ele.

Procurada pela AFP, a Amazon não comentou o caso.

Após o contrato com o Consórcio Odebrecht, que administrava a Arena de Pernambuco, ter sido quebrado em junho deste ano, o Náutico prepara os últimos pré-requisitos para acionar a Justiça arbitral pedindo uma indenização pelo rompimento antes do prazo estabelecido. O acordo entre as partes estabelecia que o Timbu atuaria como mandante no estádio  por 33 anos, recebendo valores mensais de acordo com a série que ocupasse no Campeonato Brasileiro: R$500 mil (Série A), R$400 mil (Série B) e R$300 mil (Série C). A ação na justiça deverá ter início em janeiro do próximo ano.

Segundo o vice-presidente jurídico do Náutico, Bernardo Wanderley, o valor a ser cobrado ao consórcio ainda está sendo contabilizado, mas deverá corresponder aos atrasados de 2015 e 2016, além dos valores em cima do tempo de contrato que não foi cumprido. Com a expectativa de que a ação seja movida em janeiro, o prazo estipulado para uma definição do caso deverá demorar um pouco mais na justiça, acontecendo apenas em 2018 ou 2019. “O nosso contador está terminando esse cálculo. Quando tivermos com ele em mãos e toda a documentação necessária, vamos dá entrada na arbitragem. A previsão é que o caso dure em média de 1 ano e meio a 2 anos para ser resolvido”, declarou o advogado ao site oficial.

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Apesar do longo prazo, Bernardo diz que o clube estuda cobrar da Odebrecht antecipadamente os valores correspondentes aos atrasados dos anos passados, com o intuito de investir esse dinheiro na reforma do estádio dos Aflitos. “A nossa ideia é tentar antecipar o pagamento da verba que a Odebrecht deve ao Náutico de alguns meses de 2015 e 2016, e utilizar esse dinheiro para a recuperação dos Aflitos”, pontuou.

Os valores cobrados do Consórcio, no entanto, precisam ser bem calculados, já que o caso corre na justiça arbitral, ao invés da justiça comum, por conta de um acordo feito em contrato entre as partes para qualquer tipo de ação. A diferença entre as duas é que na arbitragem, apesar de ter um julgamento mais rápido, também cobra valores mais caros em cima do processo. “Estamos cumprindo todos os pré-requisitos da arbitragem. Uma coisa que devemos ter muito cuidado é a questão do montante que iremos pedir, pois desse valor é que irá derivar as custas processuais, que na arbitragem são muito altas”, destaca Bernardo.

O clube já contratou um advogado especializado na área com apoio do Conselho Deliberativo para defender o Náutico no processo.  “O Executivo vem recebendo um apoio importante do Deliberativo, uma prova disso é que o Conselho se comprometeu a pagar os honorários do advogado que vai defender a causa na arbitragem”, finalizou o dirigente.

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O sonho de um casamento perfeito acaba de ruir para noivas no Recife. Clientes do decorador Cleitson da Silva Pereira receberam, neste final de semana, o comunicado de que o contrato que tinham firmado com o profissional não seria cumprido devido à "falta de recursos da empresa". Abaladas com a notícia, as clientes postaram sua indignação em um grupo para noivas no Facebook. 

"Com certeza ele já sabia que estava falido quando fechei contrato esse ano", postou uma das noivas. De acordo com uma das representantes do grupo de noivas, a advogada e também cliente da empresa Maria Thereza Diniz, três casamentos ficarão sem receber o serviço este final de semana. Além destas, cerca de 40 outras mulheres que tinham contrato com o decorador também a procuraram garantindo que Cleitson lhes cobrou um adiantamento reais na última semana. "Algumas depositaram dois, três, dez mil reais adiantado", conta. E, depois disso, o decorador não foi mais encontrado para novas explicações. 

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A notícia da quebra de contrato, enviada através do escritório Carvalho & Viana Advogados Associados, informa também que a empresa se encontra fechada e que "lamenta profundamente pelos transtornos". Segundo o advogado Fernando Farel Viana, representante do empresário, a situação ainda não pode ser definida com clareza e não se pode afirmar quantas noivas serão lesadas. "Não houve falência, houve um problema financeiro". Ainda de acordo com o advogado, o contrato foi quebrado apenas com as noivas que fariam o casamento neste final de semana e a partir da próxima segunda-feira serão dadas soluções por parte do cliente.

Maria Thereza também conta que entraram em contato com os advogados de Cleitson, mas eles não deram maiores explicações e foram informadas apenas que o decorador não teria entrado com o processo de falência até o momento. Ela e as demais mulheres estão se organizando para formalizar uma denúncia e um processo judicial contra o decorador. "Hoje à tarde nós estaremos nos reunindo para tomar as providências cabíveis", afirma. 

O Santos pede que a Fifa suspenda o atacante Neymar por seis meses na ação cível e desportiva aberta pelo clube no início deste ano. O clube alega quebra de contrato na transferência para o Barcelona, mas o jogador rebate a acusação e entende que o time santista concordou com a sua saída. O Santos cobra um valor aproximado de 55 milhões de euros e não existe um prazo definido para a decisão da Fifa.

O Santos acusa Neymar de infringir o artigo 62 do Código Disciplinar da Fifa, que trata de corrupção. O documento fala em "má fé" de Neymar e cita também violações ao Regulamento de Status e Transferência de Jogadores da Fifa, relacionado à quebra de contrato. O artigo prevê compensações financeiras para o clube prejudicado e punição para o jogador.

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A informação sobre o pedido de suspensão foi confirmada pela Agência Estado na noite desta quarta-feira. O presidente Modesto Roma Junior, que afirmou não estar "demandando contra o ídolo", mas "em prol do clube" no mês de maio, não quis comentar a ação.

Para Neymar, uma carta do ex-presidente Luis Álvaro de Oliveira Filho autoriza a negociação com o Barcelona em 2011. Além disso, afirma que a diretoria recebeu 17 milhões de euros por sua saída.

Neymar da Silva Santos, pai de Neymar, e a sua empresa, também foram processados pelo Santos, mas acabaram excluídos da peça judicial. A Fifa considerou não ter jurisdição para continuar com o procedimento e o processo ficou restrito a Neymar e ao Barcelona.

Nesta semana, a Justiça espanhola tenta ouvir os ex-­presidentes Luis Álvaro de Oliveira e Odílio Rodrigues sobre a polêmica venda de Neymar para o Barcelona. O juiz José de la Mata, da Audiência Nacional da Espanha, já enviou duas cartas rogatórias ao Brasil solicitando cooperação para que os ex­-dirigentes do Santos sejam interrogados.

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