Para frear o crescimento de despesas do Brasil, o ministro da Economia, Paulo Guedes, preparou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que tem como uma de suas principais propostas a desindexação do salário mínimo e dos benefícios previdenciários, que atualmente são corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior.
Isso garante ao menos a reposição da perda observada entre famílias com renda de até cinco salários mínimos. Agora, segundo a Folha de São Paulo, a proposta é que "o salário mínimo deixe de ser vinculado à inflação passada". Na nova regra, o piso salarial deve considerar a expectativa da inflação e será corrigido, no mínimo, pela meta de inflação.
##RECOMENDA##O gasto com benefícios previdenciários também deixariam de ser vinculados à inflação acumulada do ano anterior. Para se ter uma ideia, isso abre uma brecha para que a correção do salário mínimo, que não teve um aumento real nos anos de governo Bolsonaro, seja abaixo da inflação.
Entenda
Atualmente, a Constituição determina que o salário mínimo seja reajustado periodicamente assegurando o poder de compra das famílias, garantindo pelo menos a correção pela inflação.
Com a nova proposta de Guedes, a correção do salário mínimo e dos benefícios previdenciários passaria a considerar a inflação projetada para o ano corrente, não mais sendo vinculada à inflação acumulada do ano anterior.
O site detalha que, caso estivesse em vigor o novo modelo, o salário mínimo em 2022, que teve reajuste de 10,16%, o que corresponde a inflação de 2021, poderia cair para 5,03%, que era o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) projetado pela equipe econômica no início de 2022.
A proposta só deve ser enviada ao Congresso após o segundo turno das eleições, que será realizado no dia 30 de outubro - mas só se Jair Bolsonaro for reeleito.
