Tópicos | propaganda gratuita

O youtuber Felipe Neto tem visto seu nome, nos últimos dias, entrar para os assuntos mais comentados do Twitter. Isso aconteceu após ele sair em defesa da participação de Thammy Miranda na campanha de Dia dos Pais da Natura. Para completar, o youtuber não gostou nada do pastor Silas Malafaia ter pedido um boicote à marca e se ofereceu para fazer publicidade gratuita para a empresa de cosméticos.  

"Conforme prometido em 2017, torno-me neste momento garoto propaganda da Natura, de graça, caso a marca queira me receber. Se não quiser, por favor, entrem em contato", escreveu o youtuber, se referindo a uma promessa feita em seus vídeos de fazer propaganda de graça, para qualquer empresa que o pastor tentasse boicotar. 

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"Colocarei inserção publicitária em alguns vídeos informando como comprar produtos Natura e incentivando a marca", finalizou ele.

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), na sessão plenária desta segunda-feira, 18, julgou que o PT não cumpriu as regras estabelecidas para a propaganda partidária gratuita no primeiro semestre deste ano ao usar parte do tempo a que tem direito na TV para fazer "defesa política" do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Por esse motivo, a Corte decretou a perda de 12,5 minutos do tempo na televisão a que a agremiação teria direito nos próximos semestres.

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As informações foram divulgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (Processo 13876). O relator do processo, desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin, considerou que houve "desvirtuamento da propaganda político-partidária" e foi acompanhado pelos demais magistrados na decisão.

Segundo o desembargador, o partido destinou seu tempo na televisão à defesa política de um filiado, no caso, Luiz Inácio Lula da Silva, o que não caberia à propaganda gratuita. "O dinheiro público deve custear a propaganda partidária com finalidade definida em lei. Qualquer outra ação deve ser feita às custas do partido", advertiu Cauduro Padim.

O artigo 45 da Lei nº 9.096/95 estabelece as regras para a propaganda gratuita, que deve:

"I - difundir os programas partidários;

II - transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário, dos eventos com este relacionados e das atividades congressuais do partido;

III - divulgar a posição do partido em relação a temas político-comunitários;

IV - promover e difundir a participação política feminina".

Da decisão, cabe recurso ao TSE.

Os candidatos a prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) e José Serra (PSDB) voltam nesta segunda-feira (15) à propaganda eleitoral no rádio e na televisão para dar início a uma campanha de comparação de propostas e gestões passadas, mas também a postos para um "duelo ético" envolvendo os partidos e políticos aliados de ambos. Os programas e as inserções diárias vão ao ar até o dia 26.

A campanha tucana não deixará de explorar o tema do mensalão - na semana passada, o ex-ministro José Dirceu foi condenado por corrupção ativa -, mas em doses mais comedidas. A prioridade será questionar a capacidade administrativa de Haddad. Para isso, vai levar ao ar os problemas relacionados ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e as greves nas universidades federais. O objetivo é criticar a passagem do petista no Ministério da Educação.

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A campanha petista, por sua vez, vai reapresentar Haddad ao eleitorado e usar depoimentos da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para desgastar o tucano, vai citar a renúncia de Serra à Prefeitura em 2006, um ano e três meses após assumir o cargo.

O primeiro programa de Haddad deve ter um tom leve. À frente nas pesquisas, os petistas vão esperar eventuais ataques tucanos para decidir como responder. O arsenal de contra-ataque, no entanto, já está sendo preparado. A depender de como o eleitorado receber as críticas do PSDB, o PT usará temas delicados para os tucanos, como a suposta compra de votos da reeleição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso; as acusações envolvendo o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, e o aumento do patrimônio de Hussain Aref, ex-diretor da gestão Gilberto Kassab (PSD) suspeito de enriquecer ilicitamente. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

O Partido dos Trabalhadores (PT) perdeu seis segundos na propaganda eleitoral gratuita, por conta da recontagem feita pela Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na eleição de 2010 para Câmara dos Deputados. O DEM ganhou mais seis segundos e o PSDB perdeu três segundos.

Ficou comprovado, de acordo com o voto do ministro-relator Arnaldo Versiani, que o PT e o PSDB tiveram, equivocadamente, dois deputados contados a mais do que o devido, além de perder parlamentares para o PSD. O partido do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, ganhou um deputado do PT e dois do PSDB.

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O voto foi aprovado por unanimidade. O PR, PDT e PSB obtiveram mais três segundo de tempo, correspondente a mais um deputado. PV e PT do B perderam, cada um, um deputado.

A resolução do TSE serve de orientação aos juízes eleitorais na distribuição do horário da propaganda eleitoral, iniciada na última terça-feira. O ministro lembrou que a decisão de "passar um pente fino" no total de deputados eleitos atendeu ao PR e ao DEM.

Para verificar a veracidade das informações prestadas pelos partidos, foi determinado à Assessoria de Gestão Estratégica do TSE que emitisse certidão com o resultado da ultima totalização, informou o ministro.

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