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Salão do Artesanato da PB realiza ciclo de palestras

O 27º Salão do Artesanato da Paraíba abre inscrições para o ciclo de palestras que acontecem até o dia 3 de fevereiro, no Auditório 1, da Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc). As palestras são gratuitas e abertas ao público, porém as vagas são limitadas de acordo com a capacidade física do auditório.

O evento é direcionado a artesãos, gestores ligados a cooperativas de economia solidária e empreendedores do setor. São palestras com representantes do Procon PB, UFPB e de segmentos da moda e do mercado do artesanato.

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As salas serão abertas uma hora antes do evento começar e para os interessados em participar do Fórum de Inserção do Artesanato nos Meios Digitais a inscrição deverá ser realizada pelo site.

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Procon-PB realiza fiscalização no comércio de João Pessoa

Com o objetivo de verificar possíveis abusos contra o consumidor nesse período de comemoração do dia dos pais, a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PB) realiza operação no comércio de João Pessoa.

A operação de fiscalização contra os abusos nos preços acontece nos shoppings da capital e continua durante esta semana no comércio, lojas de departamentos e outros estabelecimentos que oferecerem opções de compras de presentes para os pais.

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“Nossos fiscais estão visitando os shoppings e lojas de departamentos e eletrodomésticos para verificar se a legislação está sendo cumprida na integralidade e se os direitos dos consumidores estão sendo respeitados e estão cumprindo as normas emanadas do Código de Defesa do Consumidor", explicou a superintendente do Procon-PB, Késsia Liliana.

A superintendente do Procon-PB também orienta que é importante realizar a pesquisa de preços e aproveitar as promoções logo que esteja certo das condições do produto e das possibilidades de troca. Para ela, o Procon-PB tem um papel fundamental de orientação à população paraibana. “Devemos orientar aos consumidores a forma correta de contratar serviços e adquirir produtos para que estes não tenham seus direitos lesados pelos fornecedores em razão de suas omissões”, concluiu Késsia Liliana.

O consumidor que tiver dúvidas ou quiser fazer uma reclamação pode procurar o Procon-PB, o núcleo de atendimento mais próximo ou um dos canais de atendimento:

Orientações: Fone-151

Pessoalmente: Das 8h às 16h30 (Na sede, situada no Parque Solon de Lucena)

Casa da Cidadania – Manaíra Shopping (Das 10h às 18h

Site: www.procon.pb.gov.br (atendimento online)

Com Secom

Procon-PB, Dia dos Pais, João Pessoa
Divulgada lista de medicamentos que devem sair do mercado

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) divulgou nesta terça-feira (4) listas com 72 medicamentos e 35 produtos com supostos fins terapêuticos alvos do recall. A divulgação da lista aconteceu durante uma audiência na qual também foi expedida a recomendação conjunta aos representantes do Sindicato das Empresas do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos e do Sindicato das Empresas Distribuidoras de Medicamentos.

Esses medicamentos devem ser retirados do mercado por problemas em seus lotes, que oferecem riscos ao paciente. 'Bicarbonato de sódio', 'Amoxicilina', 'Dornasol', 'Floxicam', 'Hidroclorotiazida', 'soro antitetânico' e 'Gynera' são alguns desses medicamentos. Estão disponíveis no site do Ministério Público da Paraíba, duas listas, uma com nome, lote, data de validade, laboratório do medicamento que deve ser retirado e também informações sobre a ação de fiscalização, o motivo da retirada e resolução específica. E outra sobre produtos que não apresentam registro, sendo produzidos por empresas sem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou que têm divulgação irregular.

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A recomendação foi expedida na sede do MP-Procon, em João Pessoa, pelo órgão ministerial, Vigilâncias Sanitárias do Estado e do Município de João Pessoa, Conselhos Regionais de Medicina e Farmácia, Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB) e Sedes do Procon na Capital, Bayeux e Cabedelo. José Ricardo, presidente do Conselho Regional de Farmácia, alertou sobre os riscos que medicamentos com defeito representam e o cuidado que se deve ter para transporta-los. “É preciso haver maior controle quanto à forma de transporte dos medicamentos. Muitos deles são transportados em altas temperaturas que acabam por alterar a qualidade desses medicamentos”, destacou.

Farmácias e distribuidoras que se opuserem ao recolhimento estarão sujeitos a sanções que vão de multa a prisão. Em dois anos, a Anvisa determinou o recolhimento de mais de 160 medicamentos do mercado por falta de qualidade, segundo dados levantados pelo MPPB. As principais causas que motivam o recolhimento no Brasil são: resultado insatisfatório nos ensaios de aspecto e descrição da amostra (27%); problemas na embalagem, como erros de impressão e trocas de informação (21%); resultado de inspeção sanitária insatisfatório (11%) e presença de corpo estranho no medicamento (10%). 

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Procon-PB orienta consumidores sobre Black Friday

JOÃO PESSOA (PB) - O Procon da Paraíba orienta os consumidores em relação ao Black Friday que tem inicio nesta sexta-feira (29). As maiores redes que atuam no comércio eletrônico participam de um dia de uma mobilização de vendas. Com promessas de preços baixos, os sites de vendas focam principalmente nos eletrônicos, tais como computadores, celulares, tablets e eletrodomésticos.

O Procon alerta aos consumidores que para evitar transtornos, os consumidores fiquem atentos, pois já houve a constatação - pelos Procons de todo país - da prática da maquiagem de preços, ou seja, as empresas aumentam previamente o valor dos produtos para oferecer “descontos” no momento da realização da promoção.

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Marcos Santos, secretário executivo do Procon-PB, alerta que os consumidores pesquisem antes de comprar, inclusive, em lojas físicas, pois podem ser encontrados preços e condições de pagamento mais atraentes. “É importante também que antes de efetuar a compra o consumidor avalie se é realmente necessário adquirir o produto neste momento, evitando as compras por impulso”, aconselhou.

O consumidor pode verificar a ‘lista negra’ em todo Brasil, que informa quais as empresas que operam no comércio eletrônico e possuem muitas queixas junto aos Procons. A lista pode ser acessada na página do Procon-PB no site.

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Finados: Preço de flores varia até 500% em João Pessoa

JOÃO PESSOA (PB) - Nesta semana que antecede o Dia dos Finados (2), as procuradorias do Consumidor de João Pessoa e Campina Grande (Procon) realizaram uma pesquisa no preço das flores. No levantamento, os pesquisadores constataram uma variação de até 500% no preço da haste de flores do campo. Essa mesma mercadoria é vendida por valores que variam de R$ 1,00 a R$ 6,00.

A menor alteração foi encontrada no molho de Egipsófia, de apenas 20%, com preços variando entre R$ 25,00 e R$ 30,00. O valor de produto mais alto, segundo a pesquisa do Procon-JP, é a grinalda de Rosa Grande, encontrada por até R$ 400,00.

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Foram pesquisados 18 itens em oito estabelecimentos de João Pessoa-PB: Moça Flores (centro), Toque de Amor (Centro), Deda Flores (Centro), Floricultura Bancários (Bancários), Capixaba (Tambaú), Beija Flor (Centro), Independência (Centro) e Rosa Mística (Centro).

Já em Campina Grande, um produto que é bastante procurado nessa data é a vela. As do tipo 08, caixa com 08 unidades, da marca Santa Clara, teve o melhor preço de R$ 2,12 e preço mais alto de R$ 3,14, sendo a variação de 48%. Já a vela de sétimo dia, da marca Santa Clara, ficou com variação de 52% e preços oscilando entre R$ 3,27 e R$ 4,98.

A pesquisa completa com preço de flores para o Dia de Finados pode ser acessada no LINK ou no portal da Prefeitura de João Pessoa e também no portal de Campina Grande.

 

Com informações de assessoria

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Procon e MP acionam bancos na Justiça

JOÃO PESSOA (PB) - Após uma semana da determinação feita pela Procuradoria do Consumidor (Procon) da Paraíba, os bancos não cumpriram o que foi acertado e estão sendo acionados na justiça, segundo informou o Procon e o Ministério Público, nesta quinta-feira (3).

Os órgãos entraram com uma Ação Civil Pública com pedido de liminar contra as instituições financeiras que atuam no Estado. A intenção é defender os direitos dos consumidores durante a greve dos bancários, em relação a cobrança de juros, multas e demais encargos gerados por atrasos no pagamento de débitos que não puderam ser quitados em decorrência da paralisação, além do abastecimento de caixas eletrônicos, de envelopes e ainda a manutenção de um funcionário para atendimento especial.

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“A greve é legítima, mas não podemos permitir que os consumidores sejam prejudicados. Inicialmente tentamos um acordo, mas observamos que os bancos não estavam cumprindo o que foi combinado, por isso, ingressamos com a ação na Justiça”, afirmou o secretário executivo do Procon-PB, Marcos Santos.

As determinações foram feitas em reunião realizada na última sexta-feira (27), em João Pessoa. Os bancários concordaram com todas as exigências e pediram tempo para adequação em algumas delas, mas o prazo expirou sem ter cumprimento. Os bancários estão em greve desde o dia 19. A categoria pede 11,93% de aumento salarial, mas a empresa oferece 6,1%, o que foi rejeitado pelo Sindicato da classe.

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Procon-PB vai fiscalizar suspensão da venda de chips

A partir da próxima segunda-feira (23), com determinação da Anatel, o Procon de João Pessoa irá fiscalizar o cumprimento de suspensão da venda de novas linhas da Tim, única empresa constatada como pior desempenho do Estado.

Os dados da entidade revelam queixas registradas este ano na Paraíba. A Oi lidera o número de reclamações com 334, o que representa 5,49%. Em seguida está a Claro, com 269 reclamações (4,2%); a Tim, com 103 casos (2,69%); e a Vivo com 54 reclamações (1,89%). As empresas de telefonia Oi e Claro receberam a punição em cinco e três estados, respectivamente.

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Para o Procon-PB a suspensão da venda de chips reforça as ações dos órgãos de defesa do consumidor já feitas no estado pela melhoria na qualidade do serviço prestado na Paraíba.

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