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Operação Brinquedo Legal apreende mais de 2 mil produtos

A Operação Brinquedo Legal realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) apreendeu mais de dois mil produtos em três dias. A investigação aconteceu em seis estabelecimentos comerciais da Capital e os brinquedos apreendidos não apresentavam o selo de qualidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) em sua embalagem.

De acordo com o titular do Procon-JP, Helton Renê, a ação está sendo realizada devido ao aumento das comprar desses produtos em decorrência do dia das crianças. “Esta é uma fiscalização preventiva para evitar que os pais comprem algum produto que apresente algum tipo de irregularidade e provoque algum dano à criança”, esclareceu o titular. A fiscalização começou nesta quarta-feira (4) e vai até o dia 11 de outubro, véspera do Dia das Crianças.

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Os estabelecimentos que foram pegos com irregularidades nos produtos estão sendo autuados e terão um prazo de 10 dias para se defender junto à Secretaria. E ainda estarão sujeitos à multa. Alguns dos brinquedos e equipamentos de lazer apreendidos pelos fiscais do Procon-jp foram: capacetes e kits de proteção para patins e bicicletas, patins, carrinhos, bonecas, piscinas e colchões infláveis infantis de vários tamanhos, velocípedes, joguinhos ping pong, skate, massa de modelar, kits praias.

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Procon-JP dá dicas para o período da greve dos Correios

Em decorrência da greve dos funcionários dos Correios e Telégrafos anunciada nesta terça-feira (19), O Proncon-JP (Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor) alerta os consumidores sobre o vencimento das contas durante esse período, que não tem tempo determinado para acabar.

Para o consumidor que não receber as faturas em casa, as orientações são: tirar cópia do boleto pela internet, para quem tem acesso; procurar um correspondente bancário que preste esse serviço; ou ainda, ligar para o SAC da operadora do serviço a ser pago para combinar quais atitudes devem ser tomadas, lembrando de anotar o número do protocolo da ligação. O Procon-JP também estará à disposição, no caso de dúvidas, pelo número 0800 83 2015, e na sede do órgão localizado na avenida Pedro I, 473, no bairro de Tambiá.

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"O consumidor deve ficar atento às datas de vencimento das faturas e procurar canais alternativos para efetuar os pagamentos, como ir até à própria loja onde se comprou o produto ou, no caso do cartão de crédito, pagar o boleto na boca do caixa do banco parceiro do cartão. Se o cidadão estiver tendo muita dificuldade, basta procurar o Procon-JP para vermos o caso de forma isolada e o que podemos fazer para ajudar", informou o secretário do Procon-JP, Helton Renê.

O Procon-JP convocou uma reunião, qu será realizada nesta segunda-feira (25), com a Gerência Regional dos Correios e Telégrafos e o Sindicato dos Trabalhadores dos Correios, para discutir formas de minimizar os prejuízos causados ao consumidor durante a paralisação.

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Correios entram em greve e são notificados pelo Procon-JP

Funcionários da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) da Paraíba anunciaram, nesta quarta-feira (20), greve por tempo indeterminado. A decisão foi homologada em assembleia realizada pelo sindicato da categoria na noite desta terça-feira (19). O movimento grevista é nacional e os funcionários cobram reajuste salarial de 8% e questionam a retirada de parte de seus direitos, além de se colocarem contra a possível privatização dos Correios.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos da Paraíba (Sintect-PB), no processo de  negociação com a categoria só foram apresentadas pela empresa propostas de extinção ou redução dos direitos dos funcionários. Tais como: instituição do regime de banco de horas, o que provocaria o fim do pagamento de horas extras; substituição da segurança armada por um kit com fechadura eletrônica, alarme e circuito de TV; e o fim do pagamento das remunerações ao empregado inapto para voltar ao trabalho.

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Os serviços de postagem e entrega ficarão suspensos e apenas as atividades internas funcionarão nas agências, segundo o  Sintect-PB.

Tentando minimizar os prejuízos à população, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) notificou a Gerência Regional dos Correios e Telégrafos e o Sintect-PB para discutir quais medidas podem ser tomadas. O titular do Procon-JP, Helton Renê, classifica a reunião em caráter de urgência.

"O encontro vai ocorrer na sede do Procon-JP, até a tarde desta quinta-feira, 21, e vamos discutir questões como a entrega de boletos/faturas e encomendas consideradas urgentes, a exemplo de medicamentos , tentando traçar um plano para esse período grevista que minimize os prejuízos ao consumidor", esclarece Helton Renê.

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Procon-JP aponta variação no preço do gás de cozinha

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) divulgou nesta terça-feira (13) uma pesquisa, feita entre os dias 11 e 13 de setembro, que mostra aumento de R$ 5 no preço do gás de cozinha (13 kg), fazendo o preço do butijão chegar a R$ 65. O preço do garrafão de água de 20 litros não aumentou. Segundo a pesquisa, os preços variam entre R$ 6 e R$ 10.

De acordo com o órgão, o aumento correto deveria ser de R$ 2,44 por unidade de gás de cozinha, equivalente aos 12,2% anunciados pela Petrobras. Os pontos de venda que apresentaram aumento irregular serão notificados. Caso a irregularidade continue em uma segunda pesquisa, tais estabelecimentos serão autuados e multados.

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O Procon foi em 22 estabelecimentos de 17 bairros de João Pessoa. Os estabelecimentos que apresentaram o menor preço no gás de cozinha, de R$ 55, são o Mercadinho Pontes (Jardim Planalto), Depósito do Neto (Alto do Mateus), Posto Expressão (Bessa), Posto Ale (Bairro das Indústrias) e 3G Bebidas, Gás e Água (Mangabeira I).

Já o gás mais caro, por R$ 65, é encontrado em Hugo Gás e Unigás (Geisel), Beto Gás (Monsenhor Magno), Gravatá Gás (Valentina I), Melhor Gás (Mangabeira I), Nilda Gás (Castelo Branco) e Neto Gás (Bancários).  

As marcas de gás de cozinha pesquisadas foram Brasilgás, Liquigás, Supergasbras, Nacional Gás e Ultra Gás.

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PB: Operação do MP-Procon interdita bombas de combustíveis

Uma operação coordenada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), realizada no último sábado (19), interditou bombas em dois postos de combustíveis e encontrou diversos produtos com data de validade vencida em duas lojas de conveniência na cidade de João Pessoa.

No posto “Ale”, localizado na Avenida Epitácio Pessoa, foram encontrados 25 produtos com data de validade vencida. Já no posto “BR”, da Avenida Edson Ramalho, além de recolher itens vencidos, também foram interditadas bombas por apresentarem problemas nos visores.

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O posto “Expressão”, da Avenida Ruy Carneiro, teve quatro equipamentos interditados por apresentarem vazamentos e risco de incêndio.

Participaram da operação os técnicos e servidores da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Instituto de Metrologia e Qualidade (Imeq-PB), Policiais Civis e Militar, Corpo de Bombeiros, Superintendência Estadual do Meio Ambiente de João Pessoa (Seman), Procon-JP, Secretaria de Estado da Receita, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-PB) e a Gerência de Vigilância Sanitária de João Pessoa (GVS-JP).

A operação tinha o objetivo de fiscalizar irregularidades sanitárias, estruturais, ambientais, fiscais e de qualidade de combustível em 16 postos de João Pessoa.

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Procon-JP fiscaliza postos de combustíveis

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) conclui nesta segunda-feira (24) a pesquisa de preços e pretende, a partir dos dados, fiscalizar postos de combustíveis para evitar que preços mais caros sejam cobrados sobre o estoque adquirido antes do aumento da alíquota do PIS/Cofins, anunciado pelo governo federal na semana passada.

O secretário do Procon, Ricardo Holanda, explicou que serão solicitadas pelos funcionários do Procon as três últimas notas fiscais para conferir sobre qual alíquota os preços estão sendo cobrados. E os postos de combustíveis que não estiverem de acordo com a lei estarão sujeitos à multa.

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O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Derivados de Petróleo no Estado da Paraíba (SINDIPETRO-PB), Omar Hamad, criticou o posicionamento do Procon-JP. Ele afirmou que o sindicato não vê o aumento de preços como uma irregularidade, considerando que alguns postos têm um apurado menor, e se venderem com o preço antigo, terão prejuízo e não conseguirão repor o estoque, defendeu o presidente do sindicato.

Segundo determinação do governo federal, a alíquota subirá de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. Para o litro do etanol, a alíquota passará de R$ 0,12 para R$ 0,1309 para o produtor. Para o distribuidor, a alíquota, atualmente zerada, aumentará para R$ 0,1964.

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Finados: Preço de flores varia até 500% em João Pessoa

JOÃO PESSOA (PB) - Nesta semana que antecede o Dia dos Finados (2), as procuradorias do Consumidor de João Pessoa e Campina Grande (Procon) realizaram uma pesquisa no preço das flores. No levantamento, os pesquisadores constataram uma variação de até 500% no preço da haste de flores do campo. Essa mesma mercadoria é vendida por valores que variam de R$ 1,00 a R$ 6,00.

A menor alteração foi encontrada no molho de Egipsófia, de apenas 20%, com preços variando entre R$ 25,00 e R$ 30,00. O valor de produto mais alto, segundo a pesquisa do Procon-JP, é a grinalda de Rosa Grande, encontrada por até R$ 400,00.

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Foram pesquisados 18 itens em oito estabelecimentos de João Pessoa-PB: Moça Flores (centro), Toque de Amor (Centro), Deda Flores (Centro), Floricultura Bancários (Bancários), Capixaba (Tambaú), Beija Flor (Centro), Independência (Centro) e Rosa Mística (Centro).

Já em Campina Grande, um produto que é bastante procurado nessa data é a vela. As do tipo 08, caixa com 08 unidades, da marca Santa Clara, teve o melhor preço de R$ 2,12 e preço mais alto de R$ 3,14, sendo a variação de 48%. Já a vela de sétimo dia, da marca Santa Clara, ficou com variação de 52% e preços oscilando entre R$ 3,27 e R$ 4,98.

A pesquisa completa com preço de flores para o Dia de Finados pode ser acessada no LINK ou no portal da Prefeitura de João Pessoa e também no portal de Campina Grande.

 

Com informações de assessoria

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Idosos terão apoio jurídico gratuito em João Pessoa

JOÃO PESSOA (PB) - A Semana Municipal do Idoso começa com apoio jurídico, nesta quarta-feira (25), em João Pessoa. Para comemorar a data, o Procon-JP  disponibilizará advogados para atendimento gratuito no Ponto de Cem Réis, região Central da capital. O evento segue até o dia 9 de outubro. 

De acordo com a advogada Kátia Farias, o objetivo da ação é esclarecer todas as dúvidas dos idosos enquanto consumidor, para que não sofram com os problemas no comércio e no setor de serviços.

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Durante esta semana, acontecerão ainda um ato ecumênico, uma apresentação da orquestra sinfônica infanto-juvenil e do grupo musical de Chorinho, além de palestras, oficinas, atividades físicas e mostra de talentos da pessoa idosa.

Em 2013, é comemorada ainda uma década do Estatuto do Idoso, segundo informou a Secretaria de Comunicação Institucional da Prefeitura Municipal de João Pessoa.

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