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O patrimônio dos fundos de pensão somou R$ 959 bilhões em outubro de 2019, o equivalente a 13,4% do PIB. O total é 7% maior que o registrado em dezembro de 2018 (R$ 900 bilhões), segundo levantamento da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp).

“A previsão é que o patrimônio chegue a R$ 1 trilhão ainda neste primeiro semestre e duplique para R$ 2 trilhões em duas décadas”, afirmou o presidente da Abrapp, Luís Ricardo Martins.

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Segundo Martins, o sistema tem apresentado crescimento "consistente e robusto", puxado pela demanda reprimida, que procurou pelos fundos a partir de 2016, depois do anúncio da reforma da Previdência.

"Tem uma demanda reprimida e temos obrigação de criar mecanismos para que essas pessoas possam ingressar em um plano fechado de previdência privada, começando pelos planos familiares. Mas acho que o segmento fechado nunca esteve tão aberto."

Dados da Abrapp mostram que a rentabilidade da carteira consolidada até outubrodo ano passado dos fundos de pensão foi de 10,69%, no acumulado do ano, bem acima da TJP (taxa que estabelece o rendimento mínimo das entidades), que ficou em 7,78%.

Para o ano de 2019, a projeção da Abrapp é que a rentabilidade do sistema chegue a 13,06%, acima da TJP (INPC+5,84% a.a) de 10,73%. O número divulgado é uma projeção, e não foi fechado, porque alguns planos ainda não terminaram o balanço do ano passado.

O resultado também é positivo quando se leva em conta prazos mais longos, que devem ser considerados quando se trata de previdência: nos últimos 15 anos (desde 2005), os fundos de pensão tiveram rentabilidade de 485,47%, em comparação à exigência atuarial de 419,64%.

O levantamento da Abrapp confirmou ainda o crescimento acelerado dos planos instituídos (criados por sindicatos, entidades de classe etc.), que somaram 442,1 mil participantes e outubro – praticamente o dobro do total registrado em 2013 (224,7 mil pessoas).

Novos produtos

Segundo o presidente da Abrapp, é preciso uma reinvenção do segmento, criando novos produtos previdenciários para o jovem trabalhador, da chamada geração dos millennials, também conhecidos como geração Y, os nascidos entre o período da década de 80 até o começo dos anos 2000.

“Precisamos de um plano de previdência flexível, identificando com muita transparência, porque se for muito complicado ele não vai entrar, esse é um primeiro ponto. Dentro dessa revolução o nosso segmento precisa se adaptar a isso e, nessa linha, estamos trabalhamos na reestruturação de novos produtos.”

 

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) publicou no Diário Oficial da União (DOU) instrução normativa (IN) com procedimentos a serem adotados pelas entidades fechadas de previdência complementar para a elaboração, aprovação e execução de planos de equacionamento de déficit.

De acordo com o texto, o valor do déficit a ser equacionado deverá ser apurado na avaliação atuarial realizada ao final de cada exercício social. Esse valor poderá, a critério da empresa, ser corrigido entre a data de sua apuração e a data de início do plano de equacionamento, desde que considerado, no mínimo, o seu valor nominal, devendo o critério de correção adotado estar consignado em parecer do atuário responsável.

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A IN ainda cita que será admitido o reposicionamento do déficit a ser equacionado em momento posterior em caso de realização de avaliação atuarial por motivo relevante em virtude de operações de cisão, fusão, incorporação, migração, saldamento, retirada de patrocínio ou alteração regulamentar com reflexo nos resultados do plano de benefícios, que tenham sido objeto de prévio licenciamento pela Previc.

O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) publicou, nesta sexta-feira, 24, resolução que atualiza as regras de retirada de patrocínio no regime de previdência complementar fechada. A retirada de patrocínio consiste em operação pela qual as empresas deixam de contribuir para a previdência fechada oferecida aos seus funcionários. A norma foi aprovada na segunda-feira, 20, pelo órgão.

Agora, a empresa patrocinadora poderá suspender a contribuição só depois da autorização da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Antes, havia companhias que sustavam o patrocínio logo após comunicar sua decisão à superintendência. Ao protocolar o pedido de retirada de patrocínio na Previc, a empresa também terá de apresentar estudo de sua situação econômico-financeira e atuarial.

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A nova norma também mudou a destinação dos excedentes dos fundos de pensão no caso de retirada de patrocínio - apenas para a modalidade de benefício definido e de contribuição variável. Pela resolução atualizada, a reserva de contingência, que normalmente representa a maior parte do superávit de um fundo, será, no momento em que houver a retirada de patrocínio, inteiramente destinado aos participantes.

A resolução anterior que regia a retirada de patrocínio datava de 1988 e era considerada inadequada por não atender às atuais demandas do sistema de previdência complementar. "Quase 80% dos artigos foram aprovados por unanimidade", disse Jaime Mariz, que presidiu reunião do CNPC realizada na segunda-feira, quando a atualização da regra foi aprovada. A íntegra das novas regras está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 24.

Pressionados pelos partidos da base aliada, o governo federal pode ser forçado a elevar a alíquota de contribuição dos servidores públicos para garantir a aprovação do tão aguardado fundo de previdência complementar da categoria, que tramita na Câmara dos Deputados desde 2007, ainda este ano.

O Ministério da Fazenda insiste na manutenção da contribuição de 7,5% do salário, como já está previsto no projeto de lei 1992. Os representantes do PT, PDT e PC do B defendem a regulamentação do fundo de previdência complementar desde que a alíquota seja elevada para 8,5% para compensar a perda do valor do benefício para os trabalhadores que têm direito a se aposentarem mais cedo como é o caso das mulheres, professores do ensino primário e policiais federais. Para que o futuro servidor não tenha redução no valor do benefício em relação aos dias atuais, ele precisa se aposentar com pelo menos 35 anos de contribuição.

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Mesmo resistentes em atender ao pleito dos parlamentares, técnicos do Ministério da Fazenda fazem cálculos e estudam os impactos do aumento da alíquota. Se houver a decisão de elevar, outra dúvida é se a contribuição mais alta será cobrada de todos os futuros servidores ou de apenas aqueles que têm direito à aposentadoria especial. A preocupação do governo é que a elevação da contribuição mínima do servidor implica em um aumento do valor que deverá ser repassado pela União ao fundo.

Uma maratona de reuniões do governo com líderes da Câmara foram realizadas nesta semana, porém, não houve acordo sobre esse ponto. A equipe econômica já cedeu em alguns pontos - como, por exemplo, criar três fundos de previdência para atender os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário - e não gostaria de atender o pleito de aumento da contribuição. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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