O governo federal anunciou R$ 7 bilhões em recursos para o Plano Safra do Semiárido, lançado nesta quinta-feira (4), na Bahia. O investimento visa fortalecer a agricultura familiar e amenizar os efeitos da seca sobre a produção agropecuária na região, através de um conjunto de medidas que visam a consolidação de sistemas produtivos com reserva de água, além de reserva de alimentos para os animais, a recuperação e fortalecimento de cultivos alimentares regionais, a agregação de valor para a produção e a agricultura irrigada.

Atualmente, a região abriga 1,6 milhão de estabelecimentos agropecuários, dos quais 90% possuem menos de 100 hectares e 75% uma abrangência inferior a 20 hectares. São áreas que sofrem com os efeitos da estiagem, que é considerada a mais grave dos últimos 50 anos. "Hoje, nós temos tecnologias para convivência com o semiárido. Através de política de crédito e outras iniciativas, queremos estimular ações estruturantes", frisou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.

Do total de recursos, R$ 4 bilhões serão destinados para a agricultura familiar e os demais R$ 3 bilhões para médios e grandes produtores. As taxas de juros aplicadas ao crédito para os pequenos produtores foram reduzidas, sendo de até 3% para custeio, até 1,5% para investimento e 0,5% para o microcrédito rural. Os médios e grandes produtores da região também serão beneficiados com alíquotas menores.

O agricultores também terão apoio através dos programas de compras públicas. Cerca de R$ 1,3 bilhão serão investidos através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Para amenizar os efeitos da estiagem e prevenir as perdas de rebanhos de pequenos produtores rurais, o governo doará ainda sementes e mudas de produtos destinados à alimentação animal. Em caso de situação de emergência ou estado calamidade, o PAA ainda poderá comercializar aos agricultores familiares, com valor abaixo do mercado, alimentos para os rebanhos.

Segundo o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Andrade, R$ 110 milhões serão investidos na recuperação e construção de armazéns da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O plano também prevê a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e recursos de fomento para 30 mil famílias que já possuem tecnologias de acesso à água para produção. O valor do fomento será de R$ 3 mil para cada produtor, em recursos não reembolsáveis, para execução de projetos de estruturação produtiva.

"É possivel viver com a seca. A seca não precisa virar uma catástrofe. Não é necessário o sofrimento e situaçao de quase miséria. Não é necessario aceitar migalhas de politicos. O precisa é determinação, vontade politica e ação conjunta", frisou a presidente Dilma Rousseff.

Acesso à água - Durante a solenidade, a presidente Dilma assinou também um decreto que regulamenta o Programa Cisternas e diminui a burocracia para a contratação e o repasse de recursos para a construção de tecnologias de captação de água para consumo humano e para a produção de alimentos. Com as mudanças, os contratos para construção de cisternas poderão ser feitos de forma direta, desde que elas sejam executadas pelas próprias comunidades junto com instituições locais não governamentais e redes oficiais de pesquisa. As novas regras permitem um repasse de recursos mais ágil e sem burocracia.

Balanço – Na ocasião, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, fez um balanço das ações emergenciais de atendimento, que somam R$ 323 milhões em diversas iniciativas, especialmente a distribuição de água. “Cerca de R$ 200 milhões foram investidos para a construção de poços artesianos e poços profundos e operações de credito emergenciais”, informou.  O ministro anunciou também a assinatura de convênio com a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) de suplementação de crédito emergencial de R$ 400 milhões.

Em relação às medidas anunciadas de atendimento no primeiro semestre deste ano, Bezerra Coelho afirmou que 405 mil agricultores renegociaram as dívidas, num montante de R$ 3, 3 bilhões. Além disso, um milhão de famílias estão sendo beneficiadas pelo Bolsa Estiagem e outros 769 mil agricultores pelo Garantia Safra. Ao todo, 783 municípios que decretaram situação de emergência reconhecida pela Defesa Civil estão sendo atendidos por 7600 carros-pipa. O programa Água para Todos já permitiu a construção de 336 mil cisternas. A meta é construir 750 mil até o final de 2014. "Essas ações emergenciaias são importantes. Mas, mais importante é estruturar políticas permanentes", disse Dilma.

Cerimônia - Além do lançamento do Plano Safra Semiárido, a presidente Dilma entregou 323 máquinas retroescavadeiras e motoniveladoras a 269 municípios baianos, além de ônibus escolares do Programa Caminho da Escola. Também durante o evento foi comemorada a emissão de um milhão de documentos civis e trabalhistas expedidos nos mutirões do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), do MDA.