A polícia de Londres está investigando um "crime de ódio" depois de encontrar grafites antissemitas em uma sinagoga e em vitrines no norte da capital britânica.

Uma das pichações foi feita em uma estrela de David pintada em vermelho ao lado da inscrição "911", que pode se referir à teoria da conspiração atribuída aos judeus pelos ataques de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos.

Este incidente, relatado à polícia no sábado, ocorre em plena celebração do feriado judaico do Hanukkah e no mesmo fim de semana em que ocorreu um ataque com facão na casa de um rabino em uma localidade próxima a Nova York, no qual cinco pessoas ficaram feridas.

"É um incidente preocupante que levamos a sério", disse um oficial da polícia de Londres em comunicado, anunciando o reforço de patrulhas nos bairros afetados.

O líder do Partido Trabalhista, Jeremy Corbyn, acusado de ter sido negligente com a disseminação do antissemitismo nessa formação progressista, denunciou as pichações em sua conta no Twitter e enviou uma mensagem "de amor e solidariedade" à comunidade judaica.

Os panfletos de tamanhos e formatos diferentes colados em postes, muros, edifícios públicos e locais semelhantes no Centro do Recife, os famosos lambe-lambes, chamam a atenção pela variedade de informações desde o aviso de que “Jesus está voltando”, ofertas de emprego, até mesmo empréstimo para os endividados. O que muitos ainda desconhecem é que esse tipo de divulgação de forma aleatória é proibida pela Lei de Publicidade Municipal 17.521/08.

O texto da legislação municipal diz que fica vedada a instalação de anúncios em vias, parques, praças, logradouros públicos, viadutos, túneis, postes, pontes, árvores, imóveis e passeios públicos. Quem descumprir a lei pode ser multado em R$ 5,4 mil, por cada cartaz divulgado. Apesar da insistência dos lambe-lambes que enfeiam a área central da capital pernambucana, atualmente, o cenário é bem diferente do que visto há um pouco mais de cinco anos no qual, a cada esquina, a poluição visual causada por esse tipo de divulgação era uma verdadeira “praga”.

O termo "praga" para se refefir à quantidade de anúncios colados e espalhados no centro foi definido pelo próprio secretário de Mobilidade e Controle Urbano do Recife, João Braga. Foi em 2013 que a Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano do Recife decidiu: os lambe-lambes seriam extintos no Recife, apesar da lei ser datada de 2008. O contraste forte desses tipos de colagens, que se confundia com a rica arquitetura histórica dessa área do Recife, foi fator determinante para iniciar uma forte fiscalização de modo que a lei fosse cumprida.

“Quando assumimos a secretaria, essa questão do lambe-lambe era uma verdadeira praga no Recife como um todo. A lei antiga não estava sendo respeitada. Tinha nos grandes corredores, nos postes, eram fotos e todos os tipos de materiais de anúncios de festas e até de cartomante. Tinha até anúncio em gelo baiano. Era uma praga. Temos as fotos do passado que mostram como a situação melhorou”, afirmou João Braga.

O trabalho de fiscalização, de acordo com Braga, tem parceria da Polícia Civil, é intenso, diário, e exige um esforço muito grande. No entanto, na avaliação do secretário, ainda falta educação da parte da população e de empresários para acabar com esse problema. “É um trabalho que parece que num dia você faz e no outro refaz. É aquele trabalho que não para, contínuo. Mas a gente tem feito. Não está no nível que a gente quer ainda, mas infelizmente a falta de educação contribui muito, como também por falta de cultura e desleixo de algumas pessoas no sentido de enxergar a cidade com olhos diferentes. Parece que só cuidam quando a gente faz um confronto”, alertou.

Braga lamentou o fato de que, apesar do avanço, foi verificada uma presença recente desses cartazes colados em locais irregulares. “Há tido um aumento da presença desse tipo de material nos postes e a gente tem tentado dar uma freada notificando e denunciando, muitas vezes, à própria polícia”, garantiu.

“É uma luta grande. Temos um grupo específico apenas para isso que sai com um roteiro pré-determinado para combater essa poluição visual. A equipe sai em uma camionete e vai parando, arrancando e notificando no que for possível. Também alertamos para as pessoas que são contratadas, que são pagas para colarem, que muitas vezes não sabem que não podem fazer aquilo. Elas ficam assustadas porque não possuem noção do ponto de vista da legislação. Mas apesar disso tudo, acho que o Recife ganhou outra cara, melhorou muito”, declarou.

MPPE no combate à poluição visual

Poluição visual vai muito além dos famosos lambe-lambes, é coisa muito séria. Dessa forma, há órgãos que fazem esse combate embora uma boa parte da população desconheça. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que atua de modo que os direitos da população sejam respeitados pelas empresas, agentes públicos e pelos próprios cidadãos, na fiscalização do cumprimento das leis, tem atuado nesse sentido.

A promotora de Justiça Gilka Maria Almeida explica que a poluição visual pode atingir diretamente a qualidade de vida do ser humano. “Alguns não tem noção do risco e até, às vezes, acha que é normal a quantidade de propagandas, mas não entendem muitas vezes o risco que pode ocasionar o excesso dessas informações. A gente vê também uma parcela que tem essa consciência, que sabe o quanto enfeia a cidade, que traz uma poluição visual, que traz um aspecto para a sociedade que não é favorável”.

A promotora também falou que o excesso, por exemplo, de placas de publicidade como outdoors podem prejudicar a atenção dos motoristas de trânsito provocando acidentes. “Esse excesso também prejudica, sobremaneira, os motoristas porque essas imagens podem distraí-los de alguma forma a sua precisão ao volante. A gente pensa que não, mas isso causa um certo distúrbio, uma certa confusão tanto aos motoristas como também aqueles que circulam em geral”, pontuou.

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Afora isso, outro ponto citado pela promotora é que a poluição visual pode ocasionar uma ausência de embelezamento da cidade trazendo toda uma conotação que desfavorece a disposição urbanística do município. Gilka contou que na área que atua, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, foi instaurado um procedimento de modo a acompanhar as atividades de fiscalização e reprimir esses excessos. Ela também esclareceu que há dispositivos legais que coíbem os exageros como os estabelecidos na Política Nacional de Meio Ambiente, na Lei de Crimes Ambientais e no próprio Código de Trânsito Brasileiro.

“Tendo em vista isso, a gente tem atuado de forma a coibir e acompanhar. Foram retiradas diversas propagandas e placas luminosas que tinham em Caruaru, notadamente nas áreas mais centrais do município. Eu também acho que tem crescido a conscientização da população acerca desse assunto”, disse.

A promotora ainda contou que, recentemente, instaurou outro procedimento investigativo solicitando que a Secretaria de Urbanismo de Caruaru realize uma fiscalização nesses pontos centrais. O exemplo pode e dever ser seguido no Centro do Recife. “Em ações anteriores havia notícias de placas em locais estratégicos, em fachadas e edificações. Em algumas dessas edificações os proprietários alugavam para colocarem anúncios, cartazes e até outdoors com placas luminosas. Pedimos para que a fiscalização fosse intensificada e demos um prazo para que isso possa ser verificado de forma a ter uma fiscalização efetiva coibindo, reprimindo e também trazendo um lado educativo visando uma melhor qualidade de vida para todos os habitantes e visitantes”, detalhou.

Sem respeito à lei 

O arquiteto e urbanista César Barros ressalta que o problema da poluição visual no Recife não se resume aos lambe-lambes e, sim, diz respeito a todo tipo de publicidade que é colocada nos vários meios de comunicação não atendendo à lei. “Eu fiz parte, junto com outro grupo, para valer a lei de publicidade no Recife e a conclusão que chegamos é que se a legislação for totalmente executada, ela diminuiria em 75% a poluição visual no Recife. Então, o problema é que a lei não é executada”.

“Por exemplo, você vê o caso dos outdoors. A lei não permite outdoors próximo a viaduto e a curso d’água e o que você mais vê nas mediações do Santa Joana o que só tem é outdoor em viaduto, outdoor na beira da bacia do Pina, tudo em desconformidade com a lei. Então, isso que é um problema que se acumula e vai se repetindo em várias partes da cidade. Não é só o lambe-lambe em si que deve ser o alvo dessa questão da poluição visual, que se dá de vários formatos”, salientou.

No dia 20 de junho foi aprovado na Câmara Municipal de Salvador o projeto de lei do líder do partido DEMOCRATAS (DEM), Alexandre Aleluia, que prevê multa de até R$ 3 mil reais a pichadores. O projeto altera a lei atual da cidade, que vigora desde 1992, que institui a multa em Unidade Padrão Fiscal (UPF).

O projeto aprovado informa que as multas serão aplicadas apenas quando o ato for praticado contra patrimônio público, ou, no caso de imóveis privados, quando ocorrer sem autorização do proprietário. Prevê também que, quem se sentir lesado pelas pichações em sua propriedade, pode solicitar providências à autoridade municipal, por escrito, pela internet ou por telefone.

Aleluia ressaltou a importância da aprovação do projeto. "Eu acredito, e busco pautar minha atividade política nesse pilar, que é importante mantermos um itinerário em direção à verdade, à bondade e ao belo. Apresentei esse projeto de lei lastreado nesse pensamento", disse. O líder do DEM declarou ainda que as pichações impõem custos injustos aos proprietários e ao Município para recompor os danos causados. 

A prefeitura de Salvador informou que vai se manifestar sobre a alteração após análise da Procuradoria Geral do Município (PGM). 

A Secretaria Estadual da Segurança Pública destacou o Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), grupo da Polícia Civil especializado nas investigações contra o crime organizado, para identificar pichadores de rua que atuam na capital paulista. O crime, que é na verdade um delito ambiental, virou alvo de uma "cruzada" capitaneada pelo prefeito João Doria (PSDB).

Há duas semanas, grupos de pichadores vêm sendo identificados pelas redes sociais. Os policiais têm mapeado locais em que eles se reúnem durante as noites na cidade e planejam, em breve, segundo Doria, uma ação para executar prisões coletivas de suspeitos. "A Polícia Civil está fazendo investigações e já identificou onde se reúnem, quem são, já fotografou e, muito em breve, essa ação vai se materializar", diz.

O ato de pichar prevê detenção de três meses a um ano, além de pagamento de multa. Uma lei de 2012 estabelece pena mais dura, seis meses a um ano, caso a pichação seja contra monumentos ou bens públicos.

Uma das ideias para aumentar a punição aos pichadores é tentar enquadrar grupos da adeptos da prática no crime de formação de organização criminosa, em que a punição pode chegar a até oito anos de prisão.

Isso aconteceu em Belo Horizonte. Ações coordenadas das polícias e do Ministério Público resultaram no indiciamento de 15 pessoas em 2015 por formação de quadrilha. A Polícia Civil identificou ligação entre grupos de pichação e traficantes de droga. A Justiça autorizou até a instalação de tornozeleira eletrônica em alguns acusados.

O secretário adjunto da Segurança Pública de São Paulo, Sergio Turra Sobrane, confirma o uso do Deic, mas afirma ser difícil conseguir reunir provas suficientes para esse enquadramento. "A infração não é de uma gravidade tão grande, como está na própria lei, que dê para caracterizar como organização criminosa. Pode ser que se consiga chegar nesse ponto, mas é muito difícil", afirma. Segundo Sobrane, o trabalho do Deic será identificar os locais em que os pichadores se reúnem para depois organizar ações de repressão à prática.

Para o cientista político e professor da USP Leandro Piquet, mapear grupos que se dedicam à atividade é uma estratégia de prevenção importante ao antecipar o comportamento dos pichadores. "A pichação tem um efeito reconhecido em vários estudos internacionais de ser um indicador visual de áreas degradadas", diz. "Se uma área está pichada, significa que ninguém toma conta. É o indicador para diferentes atividades criminais ou incivilidades. É o lugar que o infrator vai escolher para consumir droga, onde o crime pode ser cometido com a segurança de não ser monitorado."

Segundo Piquet, porém, o trabalho não pode ser pontual. "Tem de entrar na rotina do patrulhamento ostensivo de PM e GCM (Guarda Civil Metropolitana)", afirma. "Mas pichação sempre vai existir. Toda cidade do mundo é pichada. É um problema que não para."

Arte ou transgressão

Para Doria, a diferença entre pichadores e grafiteiros é que os primeiros, que deixam suas marcas em espaços que não são deles e sem autorização dos proprietários, são "transgressores, agressores da cidade, coisa que não apenas a Prefeitura não quer, mas a população". Os próprios pichadores, por sua vez, se diferenciam dos "grafiteiros e muralistas", como diz o prefeito, pela renda.

"Quanto você acha que custa uma lata de tinta? R$ 13. A gente não tem dinheiro para fazer grafite. Quem tem é porque teve patrocínio, apoio, saiu das ruas. Os grafiteiros foram todos pichadores", disse a bombeira civil de 26 anos que assina "Inópia" em muros do centro, mas não quis se identificar.

Em uma reunião de pichadores na última quinta, um grupo recebeu com desdém a notícia de que eram alvo da Polícia Civil. Para eles, a escolha da pichação como alvo da Prefeitura "serve para ele (Doria) fazer o pessoal esquecer da saúde, da educação", disse um rapaz de 25 anos que assina "É erva" nos muros. "Pode ser que ele prenda bastante gente, mas a gente vai escrever o nome dele no alto de vários prédios da cidade. Nós temos tinta", afirma. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A vereadora do Recife, Marília Arraes (PSB), foi alvo de algumas pichações que apareceram em muros de bairros da zona norte do Recife nesta quinta-feira (23). Nas paredes palavras como “traidora”, “gorda”, e “gaieira” foram usadas contra a socialista. Entre os pontos de pichação estava o muro do prédio onde a mãe da vereadora mora. 

Marília Arraes é prima do ex-governador Eduardo Campos, mas declarou apoio a candidatura de Dilma Rousseff (PT) para a Presidência da República e Armando Monteiro (PTB) para o Governo de Pernambuco, contrariando os apoios firmados pelo seu partido.

Em sua página na rede social Facebook, Marília critica a posição do PSB e os seus líderes e afirma ter certeza de que tomou a decisão correta. 

Confira a nota na íntegra: 

Após fazerem uma “homenagem” a mim, batizando a cadela do comitê de Paulo Câmara com o nome de “Marília”, hoje, vários muros do Recife amanheceram com pichações apócrifas e mentirosas que me agridem pessoalmente.

Creio que vale uma reflexão, pois boatos e baixarias desse tipo representam uma verdadeira violência e falta de respeito, não só a mim, mas a todos os cidadãos.

Nada como o exemplo, independentemente de quem “executou o serviço”, sabemos que esse tipo de manifestação é consequência da despolitização pela qual passa o PSB, as atitudes de seus (supostos) líderes e a (falta de) formação política de seus seguidores. 

O partido a que me filiei, representado, à época, por todos os seus integrantes, de todos os escalões, respeitava as divergências, repudiava o machismo (sim, estas pichações são carregadas de preconceito), defendia a igualdade e a liberdade. As mensagens agressivas diárias que recebo pelas redes sociais e, agora estas inscrições difamatórias e depredatórias do patrimônio alheio são a prova do ódio de uma prática política repugnante – vestida com a pele de “nova política”.

Ratifico a certeza de que tomei o rumo certo!

Ps: O muro do prédio em que minha mãe mora (meu antigo endereço antes do casamento) foi pichado por inteiro com as agressões.