Tópicos | Pessoas em situação de rua

Entre os dias 13, 14 e 15 de setembro, acontece o Pop Rua Jud Gru, mutirão de atendimento especial para pessoas em situação de rua, em Guarulhos. O evento ocorrerá, das 10h às 16h, no Centro Educacional Adamastor.

Serão oferecidos serviços e foco em justiça, cidadania, saúde, alimentação e assistência social gratuitamente ao público, confira:

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- Emissão de documentos (certidão de nascimento, casamento, óbito, RG, titulo de eleitor, CPF, certificado de reservista, dispensa e alistamento militar);

- Consulta a processos trabalhistas;

- Propositura de ações trabalhistas;

- Regularização de processos penais;

- Agendamento de comparecimento na Justiça;

- Assinatura de carteirinha de regime aberto; 

- Consulta e liberação de FGTS;

- Benefícios previdenciários;

- Benefícios assistênciais – Loas;

- Auxílio emergencial;

- Regularização de documentos;

- FGTS - PIS/Pasep;

- Seguro-desemprego;

- Livramento condicional;

- Defesa em processos criminais;

- Direito de família;

- Direito assistencial;

- Direito à saúde;

- Cadastro e atualização em programas sociais;

- Requerimento de benefícios – INSS;

- Plantão de dúvidas – CEF;

- Oportunidades de emprego;

- Orientação jurídica;

- Orientação de direitos humanos;

- Orientação LGBTQIA+; 

- Orientação sobre violência contra a mulher;

- Orientação a imigrantes;

- Orientação para egressos do sistema penitenciário;

- Testagem rápida (exames) de HIV, sífilis, hepatites B e C, covid-19;

- Aferição de pressão arterial;

- Orientação sobre diabetes;

- Orientação para a erradicação da tuberculose;

- Saúde bucal (promoção e prevenção);

- Orientação sobre álcool e drogas;

- Corte de cabelo;

- Esmaltação

- Refeições;

- Serviços para animais de estimação.

A iniciativa é uma parceria da Prefeitura do município, junto ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Serviço - Pop Rua Jud Gru

Data: 13, 14 e 15 de setembro de 2023

Horário: 10h às 16h

Local: Centro Educacional Adamastor

Endereço: Avenida Monteiro Lobato, número 734 - Macedo, Guarulhos/SP

O governo federal regulamentou a Operação Inverno Acolhedor 2023 para atender pessoas em situação de rua nas capitais das regiões Sul e Sudeste, durante o inverno. Recursos federais serão repassados aos municípios para apoio às ações de ampliação do sistema de acolhimento, preventivas e de promoção dos direitos humanos. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (3).

Os municípios poderão participar do programa por meio da regulamentação existente sobre transferências de recursos da União, mediante convênios e contratos de repasse para novos planos de trabalho de assistência social do poder público municipal, dos movimentos sociais e das entidades da sociedade civil.

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Além das ações de ampliação da rede de apoio, a regulamentação também trata de ações visando a orientação da população em situação de rua a respeito dos cuidados de saúde, funcionamento da rede de serviços, acesso aos direitos humanos e orientação jurídica, por meio de parcerias com as Defensorias Públicas dos Estados e da União.

Direitos

A portaria estabelece ainda a Diretoria de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua como estrutura do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, responsável por monitorar a execução dos planos de trabalho, coordenar e avaliar a Operação Inverno Acolhedor em todo o país.

Os valores que serão repassados aos municípios serão  divulgados e com prestação de contas também regulamentada pelos dispositivos legais que tratam das parcerias firmadas entre União e órgãos públicos, entidades públicas, ou entidades privadas sem fins lucrativos.

 

A Secretaria de Saúde do Paulista está intensificando o trabalho do "Consultório na Rua" com ações noturnas, a partir das 18h, nas terças e quintas. O objetivo do programa é levar atendimento de atenção básica, oferecendo serviços de saúde para esse grupo populacional, no qual se encontra em condições de vulnerabilidade e com os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados. 

Segundo a coordenadora do Consultório na Rua, Danielle Ribeiro, o propósito maior é encurtar a distância entre o poder público e esse segmento da população, prestando acolhimento nas áreas da saúde e de assistência social. “Diante de todo o contexto socioeconômico que cerca essa população, faz-se necessário a realização de atividades que assegurem uma saúde plena e integral para esse grupo populacional”, explicou. 

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 Atendimento

O "Consultório na Rua" é composto por uma equipe multiprofissional, que é acompanhada de um médico, e desenvolve ações integrais de saúde específicas para as necessidades desse público em vulnerabilidade. De forma itinerante, o serviço é  realizado no período noturno com atendimento nas terças e quinta, a partir das 18h.

O foco do atendimento se dá principalmente nas doenças ou condições que mais atingem os moradores de rua, como tuberculose, alcoolismo e combate ao crack e outras drogas. Oferecendo curativos, levando informações sobre prevenção, testagem rápida e apresentação do trabalho da rede municipal de cuidados em relação às infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), HIV, Aids e hepatites virais, testes de diabetes e medição de pressão que podem ser feitos na hora do atendimento. 

 Consultório na Rua

De acordo com o Ministério da Saúde, os consultórios na rua constituem uma modalidade de atendimento extramuros dirigida aos moradores de rua que vivem em condições de maior vulnerabilidade social e distanciados da rede de serviços de saúde e intersetorial.

  São dispositivos clínicos comunitários que oferecem cuidados em saúde aos usuários em seus próprios contextos de vida, adaptados para as especificidades de uma população complexa. Promovem a acessibilidade a serviços da rede institucionalizada, a assistência integral e a promoção de laços sociais para os usuários em situação de exclusão social, possibilitando um espaço concreto do exercício de direitos e cidadania.

*Da assessoria 

O curso intitulado “Pobreza, Trabalho e Lutas Sociais: Pessoas em Situação de Rua no Brasil” está sendo promovido pelo Grupo de Estudos Pobreza, Trabalho e Lutas Sociais (Populus), em parceria com o Núcleo de Estudos Eleitorais, Partidários e da Democracia (NEEPD) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

O projeto busca beneficiar pessoas em situação de rua, sendo ministrado nas sedes da Pastoral do Povo da Rua - Recife, localizada na Igreja de Santa Cecília, no bairro da Boa Vista, no Recife. Com carga de 40 horas e encontros realizados às quartas-feiras, a qualificação tem o objetivo de instruir e empoderar os alunos sobre seus direitos, a partir da compreensão da realidade social em que se encontram.

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Entre os temas abordados estão os tópicos “Lutas Sociais e Formação do Estado Brasileiro” e “Política Nacional para a População em Situação de Rua”, que foram debatidos entre abril e agosto deste ano. Para mais informações, é possível entrar em contato pelo e-mail do Grupo Populus, populus.gp@gmail.com, e e-mail do NEEPD: neepdufpe@gmail.com.

Por Thaynara Andrade

Nem tudo que termina em pizza é algo que não deu certo. No Recife, um casal de microempreendedores do ramo alimentício decidiu dividir parte da produção de sua pizzaria, recém inaugurada no Alto da Foice, zona norte da capital pernambucana, com aqueles que não têm condições de pagar pelo alimento. Todo último domingo do mês, Anderson Barbosa e Bárbara Lima, acompanhados de alguns colaboradores do estabelecimento, distribuem pizzas à pessoas em situação de rua em diversos bairros da Região Metropolitana.

Foi em um momento de certa ‘crise’ que Anderson, proprietário da Mestre Pizza, decidiu colocar em prática um desejo antigo: o de praticar a caridade. Ao ser demitido de um emprego, ele decidiu dar uma passada na imagem de Nossa Senhora da Conceição, localizada no Morro da Conceição, também na zona norte do Recife, e ali, fez uma promessa. “No dia seguinte ia ser a inauguração (da pizzaria). Antes de chegar lá eu fui pensando que as coisas acontecem quando tem que acontecer, porque ia ficar muito corrido estar nos dois trabalhos. Eu parei no Morro pra dar uma respirada lá na Santa, na frente de Nossa Senhora, e eu me disponibilizei naquele momento a fazer essa ação solidária”, disse o empresário em entrevista ao LeiaJá.

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Anderson (direita) e Bárbara com os colaboradores da pizzaria em um domingo de doações. Foto: Cortesia/Arquivo Pessoal

Ao levar a ideia para a esposa e gerente do estabelecimento,  Bárbara, além de seus colaboradores, Augusto Henrique e Luciano Maurício, nasceu a ação Pizza Solidária, que já contou com duas edições, nos dois meses de funcionamento da pizzaria. Na primeira saída, o grupo doou cerca de 40 fatias de pizza para pessoas carentes na Rua do Imperador, centro da capital pernambucana. Já na segunda, as mais de 50 fatias preparadas multiplicaram-se e tornaram-se quase 100 durante a distribuição que aconteceu no Alto Nossa Senhora de Fátima (Zona Norte), a crianças e jovens. Nesta segunda ocasião, a ação aconteceu em conjunto com outra iniciativa solidária, o Cinema Comunidade Ativa, desenvolvido pelo grupo Comunidade Ativa, do mesmo bairro.

Agora, Anderson e Bárbara buscam novos parceiros e pessoas dispostas a ajudar como puderem para que o projeto possa atender a um público maior. Para isso, o empresário postou, em suas redes sociais, um vídeo no qual apresenta o projeto e convida os interessados a colaborarem. "Para que essa ação continue acontecendo, existe muita força de vontade dos colaboradores da pizzaria. Se depender da gente, essa ação continua sempre. Porém, a gente tem uma limitação enquanto a distribuição. A gente não tem como dar muitas pizzas, mas a gente tá buscando parcerias para que essa quantidade possa se expandir e que a distribuição possa melhorar. A gente tá aberto a pessoas que queiram colaborar de alguma forma, com seu tempo ou com dinheiro, trazendo seu próprio alimento para doar  e dessa forma a gente poder expandir o projeto”.

Na segunda edição, o Pizza Solidária fez a alegria da garotda no Alto Nossa Senhora de Fátima. Foto: Cortesia/Arquivo Pessoal

Para o pernambucano, essa é uma forma de colaborar com o próximo e retribuir a ajuda que ele próprio já recebeu em outro momento. Anderson diz ser “fruto de ação solidária da comunidade” e que ter a oportunidade de ver a caridade sendo colocada em prática, o sensibilizou a compartilhar  “o pouco” que tem. “Eu passei um período fora do Brasil, na Bélgica, em Bruxelas, e lá eu conheci uma casa de Umbanda chamada Axé Toca do Caçador. Nessa casa eu vi o quão é importante a caridade. Eu já tinha ouvido falar muito nesse nome, mas presenciar e participar, foi lá. Por também vir de projeto social, hoje eu sou uma pessoa melhor, porque eu participei de projetos sociais. Então, nada mais justo do que contribuir da melhor forma possível fazendo com que outras pessoas se sintam bem e poder  melhorar o dia dessas pessoas através da ação da Mestre Pizza”. 

Como colaborar

Segundo Anderson e Bárbara, qualquer ajuda é bem vinda para que a Pizza Solidária possa continuar acontecendo e, ainda, possa aumentar seu alcance. Através do Instagram do empreendimento do casal, é possível entrar em contato e oferecer ajuda. Assim, eles esperam que a terceira edição do projeto seja ainda mais bem sucedida com muito mais pessoas terminando o seu dia em pizza, no bom sentido. 

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Em São Paulo, um levantamento da Secretaria Municipal da Saúde registrou 286 casos do novo Coronavírus na população que sobrevive em situação de rua, com 28 mortes. Os números, que se referem ao período entre abril e julho, podem ser ainda maiores devido à subnotificação de casos.  

De acordo com a prefeitura da capital paulista, as ações para tentativa de conter a disseminação do vírus entre os sem-teto estão em execução. Em nota, a administração municipal afirma ter realizado 69 mil abordagens à população de rua durante a pandemia, por meio dos programas Consultório na Rua e Redenção na Rua.

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Segundo números oficiais, 17,2 mil pessoas foram cadastradas nas iniciativas de acompanhamento social do município. Ainda de acordo com a gestão pública, 767 casos tidos como suspeitos para a Covid-19 foram direcionados aos centros de acolhida e permaneceram isolados até a emissão de um diagnóstico.

No mesmo comunicado, a prefeitura também afirma que a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social acomodou 150 idosos em hoteis da cidade. O público com mais de 60 anos é tido como o de maior risco de contágio pelo vírus, que já vitimou mais de 105 mil pessoas no Brasil.

Segundo o censo Infocidade do início de 2020, o município de São Paulo tem cerca de 24,3 mil pessoas sobrevivendo em situação de rua. O número aumentou 53% em comparação ao ano de 2015, quando a cidade totalizava 15,9 mil sem-teto.

A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) divulgou, nesta quarta-feira (1º), uma mobilização da qual fazem parte estudantes, professores e técnicos-administrativos, que tem como objetivo arrecadar recursos para beneficiar as pessoas que se encontram em situação de rua. A campanha “Ruralinda Solidária”, iniciativa criada através de reuniões realizadas remotamente, por meio de videoconferências e aplicativos de mensagens instantâneas, tem o intuito de adquirir alimentos, produtos de limpeza e de higiene pessoal para ajudar as pessoas que estão em vias públicas e minimizar os impactos da atual pandemia causada pela Covid-19.

A ação busca também beneficiar pequenos comerciantes, com a compra dos insumos de mercados de bairro e comunidades periféricas. “Solicitamos aos amigos e às amigas da UFRPE e demais interessados (as) que façam a sua contribuição, seja por meio de doação financeira ou nos ajudando a levar essa mensagem a mais pessoas”, solicita o grupo, que conta, entre outros integrantes, com a participação da reitora Maria José de Sena e do vice-reitor Marcelo Brito Carneiro Leão.

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De acordo com o os integrante da campanha "Ruralinda Solidária", estão sendo estudadas formas de ampliar as ações, como a arrecadação de roupas, água, entre outros itens. A iniciativa ainda está em parceria com a ação #TodosPelaRua, organizada pelo Movimento Unificado Pela População em Situação de Rua. As doações podem ser de qualquer valor e quem deseja contribuir pode realizar de duas formas: por meio de uma vaquinha virtual ou através da transferência bancária.

Dados para transferência bancária

Banco do Brasil

Agência 0233-X

Conta Poupança 65362-4

Variação 51

CPF: 009.770.174-27

Titular: Roberto de Albuquerque Melo (docente da UFRPE) P

ara mais informações sobre a proposta e a vaquinha online, acesse o site disponibilizado pela Universidade. Os interessados em entrar em contato podem fazê-lo pelo e-mail: ruralindasolidaria@gmail.com

“Passamos noites de frio na rua, sem cobertor, dormindo em cima de um papelão duro. Isso aqui é uma ajuda muito grande para sair da rua, mesmo que seja só a dormida, um banho, um local seguro para a gente dormir direito sem estar preocupado com pessoas que às vezes querem fazer maldade”. Nas palavras de Joelson Gomes da Silva há um breve retrato da dura vivência de quem faz das vias públicas uma moradia. Em situação de rua há 20 anos, Joelson comemora, porém, um ligeiro alívio ao saber que, a partir desta terça-feira (24), terá um canto estruturado para dormir.

Em meio ao clima natalino, a Prefeitura do Recife (PCR) inaugurou, hoje, o Abrigo Noturno Irmã Dulce, que promete proporcionar um ambiente protegido e “digno” para o descanso e sono de pessoas que vivem em situação de rua na capital pernambucana, a exemplo de Joelson. O equipamento solidário fica na Travessa do Gusmão, sem número, no Bairro de São José, área central da cidade.

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Segundo a Prefeitura do Recife, o acolhimento do abrigo será diário, das 19h às 7h. Serão oferecidos aos beneficiados espaços de convivência, banheiros e dormitórios. A estrutura tem capacidade para receber até 100 pessoas, entre homens, mulheres, adultos, idosos e pessoas com deficiência. “No local, os usuários receberão kits de higiene pessoal para utilizarem os banheiros. Também haverá espaços para guardar pertences pessoais. Entretanto, não será permitida a entrada com porte de materiais cortantes de qualquer natureza. O acesso ao abrigo será controlado por catraca, liberada após confirmada a de identificação, previamente elaborada por equipes da Secretaria Executiva de Assistência Social”, detalhou a PCR conforme informações da assessoria de comunicação.

Além do atendimento às pessoas que sofrem nas ruas da cidade, o abrigo oferece oportunidade de trabalho. Um dos 15 colaboradores é José Nilton Monteiro, de 38 anos, que já amargou a vivência em vias públicas. “Esse abrigo é muito importante e vai comportar pessoas que mais necessitam, que é os que vivem em vulnerabilidade social. Agradecemos o prefeito pela sensibilidade de dar de fato o que a gente merece com dignidade”, disse Monteiro, emocionado. Nilton comemora mais uma conquista. “Ganhei um presente de Natal com esse emprego através da prefeitura, e uma bolsa de estudos para cursar Psicologia, que é a área que eu me identifico. Agora eu vou dar a contrapartida, fazer para aqueles que precisam, o que fizeram por mim”, declarou Monteiro.

De acordo com o prefeito do Recife Geraldo Julio, o abrigo é um equipamento que dá continuidade ao trabalho solidário realizado no âmbito municipal. Recentemente o gestor lançou um restaurante popular que serve, diariamente, alimentação a vítimas da situação de rua.

“Esse abrigo que inauguramos hoje vem complementar toda uma rede que funciona em nossa cidade, que ainda tem tantos desafios para vencer, mas que é feita por gente que tem o desejo de cumprir a missão de ajudar quem mais precisa. Se hoje no Brasil tem gente que prefere governar de costas para o povo, nós vamos governar de mãos dadas, vencendo juntos os desafios”, disse Geraldo Julio.

Secretária de Desenvolvimento Social, Juventude, Política sobre Drogas e Direitos Humanos do Recife, Ana Rita Suassuna destacou que, além do auxílio noturno, os usuários terão direito à alimentação, entre outros benefícios. “Esse espaço vai promover a dignidade humana, o acolhimento para essa população tão vulnerável. Uma forma de chegar mais perto dessa população, ter um diálogo, a equipe vai poder fazer uma intervenção mais qualificada. Além da dormida eles terão direito a almoço e jantar. Dentro dessa concepção de proteger e dar oportunidade, nós empregamos 15 pessoas da rua neste equipamento. São pessoas que já passaram por nossa rede de acolhimento e precisavam de uma oportunidade de emprego. Uma chance que vai dar um novo significado na vida dessas pessoas”, acrescentou Ana Rita.

Cadastros serão realizados para que sejam listadas as pessoas beneficiadas pelo serviço. A PCR promete diversos serviços que vão além da estrutura para descanso. “O cadastro irá permitir aos frequentadores o devido acompanhamento psicossocial, já que o espaço contará com a presença de psicólogos, assistentes sociais e cuidadores. Também haverá equipes administrativas, portaria e serviços gerais. Além disso, ações coletivas poderão ser realizadas no espaço para viabilizar serviços de relacionados à saúde, segurança e políticas sobre drogas. Idosos, pessoa com deficiência e pessoas que vivem a menos tempo em situação de rua serão prioridade do acesso ao Abrigo Noturno. Para garantir o bom convívio dos usuários e manter saudável a rotina do equipamento, um contrato de convivência interna está sendo elaborado pela SDSJPDDH com o objetivo de nortear as regras a serem seguidas no ambiente. O regimento será entregue aos frequentadores e estará disponível no abrigo”, informou o órgão.

Momento propício

O período natalino reflete solidariedade. Época em que parte da população, baseada nos ensinamentos de Jesus Cristo, intensifica ações de ajuda aos próximos, principalmente em prol de pessoas pobres. O arcebispo metropolitano de Olinda e Recife, Dom Antônio Fernando Saburido, participou da inauguração do abrigo; o religioso relacionou o momento aos verdadeiros propósitos do Natal.

“Esta é uma importante ação, principalmente porque esta época do ano, o Natal, a população está muito voltada para as questões sociais. Ficamos de coração partido quando caminhamos pelo Recife e vemos tanta gente em situação de rua. Oferecer um leito é algo muito significativo. Este abrigo e os restaurantes demonstram mais respeito e dignidade para com as populações de rua”, disse o líder católico.

Com informações da assessoria de comunicação da PCR

A Prefeitura de São Paulo reforçará o atendimento à população em situação de rua da capital. A ação começa nesta quinta-feira (17) e se estende até 30 de setembro, sendo acentuada quando a temperatura for igual ou inferior a 13º.

No início, dois centros de acolhimento serão abertos para atendimentos, um na região central, com 100 vagas, e outro na Lapa, com 80 vagas. Além de outras 14 mil vagas em outros centros pela cidade. Também existem outros 135 centros de referência para acolhimento de crianças e adolescentes, em que são disponibilizados 2.570 vagas.

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A Secretaria Municipal da Saúde atenderá as pessoas em situação de rua nas unidades de saúde, verificando se existem doenças causadas por epidemias, além de doenças por transmissão respiratória (vacinação contra sarampo, rubéola e influenza).

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