Um idoso de 67 anos está sendo acusado por uma família de se masturbar debaixo d´água na frente de duas meninas. O senhor também teria convidado uma das crianças para entrar em um quarto, mas ela não teria aceitado. O caso aconteceu em São Paulo, em uma chácara alugada para o feriadão, nas proximidades da rodoviária para Ribeirão Corrente, justamente no Dia das Crianças, comemorado na última quinta (12).

A mãe e tia de uma das meninas, que preferiu não se identificar, contou que entre os convidados estavam parentes distantes e pessoas desconhecidas, entre elas o homem suspeito do assédio. “Meu cunhado, que é pai da outra criança percebeu que ele estava mexendo nos órgãos genitais. Esse senhor estava sentado na porta da piscina, na escadinha da piscina, mexendo nos órgãos genitais”, relatou a sapateira, em entrevista ao G1.

A mãe da garota disse que a sua filha não conseguiu dormir na noite de ontem e que teve que dar um chá de camomila para ela. 

A sapateira também contou o exato momento no qual o suspeito teria tentado puxar conversa com a sua sobrinha. "Foi para lado dela, na porta que tinha do lado do quarto do vô da minha sobrinha, parou do lado e falou assim: você está querendo ir ao banheiro? O banheiro não é aí não, o banheiro é aqui. Só que onde ele estava mostrando não era banheiro, era quarto também. Ela falou: não, eu vou entrar aqui no quarto com a minha vó e meu vô, eu quero pegar minhas coisas. E ele falou: não, vem aqui. Nisso, a gente escutou. Ele nem tinha percebido que a gente estava atrás”, expôs. 

O aposentado, que chegou a ser levado à Cadeia Pública de Franca e solto após audiência de custódia, negou todas as acusações à polícia. O caso deve ser investigado pela Delegacia de Defesa da Mulher e ele vai responder o processo em liberdade por “tentativa de lascívia mediante presença de criança ou adolescente”. 

Um pastor de igreja, de 41 anos, foi preso em flagrante na última segunda-feira (25), no bairro Pinheirinho, suspeito de assediar um garoto de 13 anos. A prisão aconteceu no momento em que haveria um encontro entre o suspeito e a vítima.

A equipe investigava o suspeito há aproximadamente duas semanas, quando a família da vítima, integrante da igreja em que o homem pregava, denunciou o caso. Os policiais passaram a monitorar as conversas entre o pastor e a criança, por meio de um aplicativo de mensagens de celular.

Segundo o delegado-titular da unidade, Rinaldo Ivanike, todas as conversas eram de teor sexual, induzindo o garoto a enviar fotos de suas partes íntimas, bem como tentando convencê-lo a encontrar com ele para que pudessem trocar carícias. “O homem chegou a enviar fotos nu e frisava o tempo inteiro que eram amigos, estava apenas tentando lhe ensinar as coisas e que tudo poderia ficar apenas entre eles. Prevenindo que o garoto contasse algo para alguém”, disse.

Ivanike ressalta que as investigações irão prosseguir, pois há suspeitas de que o pastor tenha feito outras vítimas. “Em uma das conversas, na ânsia de naturalizar o fato, o homem acabou contando ao garoto que já se relacionou sexualmente com outra criança de seu círculo”, afirmou o delegado.

Na delegacia, o suspeito alegou que fez isso para testar a criança e depois contaria para seus familiares. O homem já tem passagem policial por lesão corporal e foi autuado em flagrante por aliciar, assediar, instigar ou constranger, por qualquer meio de comunicação, criança, com o fim de com ela praticar ato libidinoso.

Da assessoria da PCPR

A 5ª Vara Federal de Santos, no litoral de São Paulo, condenou um homem a 57 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de estupro de vulnerável cometido contra os seus dois filhos. O réu também responderá por produzir, transmitir, divulgar e publicar na internet fotos e vídeos com cenas de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes, inclusive imagens e vídeos dos filhos, e por armazenar esses dados em seu computador e em outros dispositivos.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), em junho de 2015 policiais cumpriram mandado de busca a apreensão na casa do acusado, em Santos, e encontraram uma grande quantidade de arquivos de pedofilia armazenados em dois computadores. Durante a diligência, também foi constatado que o réu compartilhava esse conteúdo na web.

Ao analisar o material apreendido, a Polícia Federal descobriu conversas mantidas por meio do programa “Skype” em que o réu relata ter abusado sexualmente dos dois filhos, na época com 10 anos e 1 ano e meio de idade, aproximadamente. Em algumas ocasiões, ele teria inclusive exposto e gravado o filho mais velho com a webcam para que outros homens vissem as partes íntimas da criança em um chat, além de ter tirado e compartilhado fotos e produzido vídeos aproveitando-se de sua condição de pai.

Com base nessas informações, foi expedido um novo mandado de busca e apreensão e decretada a prisão preventiva do réu. Outros materiais com conteúdo pedófilo, envolvendo até os próprios filhos, foram encontrados em discos rígidos, pen drives, tablets e aparelhos celulares. Ao ser ouvido pela Polícia Federal, o filho mais velho confirmou os abusos que ele e sua irmã haviam sofrido em casa, e que ocorriam quando a mãe estava no trabalho. A relação de parentesco para a prática dos crimes resultou em aumento da pena imposta.

A defesa requereu a instauração de incidente de insanidade mental do acusado. Contudo, o laudo psiquiátrico o considerou imputável para os delitos descritos na denúncia, ou seja, ele não possui qualquer distúrbio psíquico ou emocional, dependência de álcool ou drogas, nem qualquer outro transtorno suficiente para alterar seu senso de julgamento e discernimento, tendo a capacidade de entender que tais fatos são ilícitos.

“Assim, comprovada a imputabilidade do acusado, torna-se incabível a decretação de absolvição imprópria, com a aplicação de medida de segurança, conforme pleiteado pela defesa”, afirma o juiz federal Roberto Lemos dos Santos Filho, que classificou como “repulsivas e abjetas” as imagens compartilhadas e produzidas pelo condenado.

“As ações foram perpetradas com o fim de satisfazer sua lascívia, e por certo acarretarão sérios comprometimento e prejuízos à formação dos seus filhos. (...) Diante desse quadro, e ponderando a inexistência de qualquer prova a embasar a versão apresentada pelo acusado, bem como nas razões finais ofertadas por seu ilustre defensor, forçosa a conclusão no sentido de se encontrar comprovada de forma suficiente a autoria e a materialidade”, aponta a sentença. O processo tramita sob sigilo.

Do site da JFSP

A exposição Queermuseu, que estava em cartaz no Santander Cultural, em Porto Alegre, e que foi cancelada após uma negativa repercussão no qual muitos consideraram que a exposição fazia referência a pedofilia e apologia à zoofilia. No entanto, o deputado federal Jean Wyllys (PSOL) repudiou o cancelamento da mesma. 

O deputado chegou a fazer uma comparação polêmica com o crucifixo exposto na Câmara dos Deputados. “Se tivéssemos que falar em apologia, nós teríamos que tirar o crucifixo daí porque é uma apologia à tortura, afinal de contas o crucifixo é um instrumento de tortura. Jesus morreu torturado. Estaríamos, então, fazendo apologia à tortura a colocar o crucifixo ali. As pessoas precisam ser mais inteligentes".

“Quero repudiar a postura do Santander Cultural ao cancelar uma exposição com artistas plásticos. Alguns contemporâneos, outros já consagrados. Uma exposição de artes plásticas sobre a diversidade cultural na América Latina. É lamentável que o Santander Cultural tenha feito isso a partir de pressão de grupelhos fascistas, que estavam na exposição intimidando as pessoas, constrangendo as pessoas com vídeos e acusando as pessoas de pedofilia e apologia à zoofilia. Eu queria lembrar às pessoas que aquilo são quadros, um trabalho de artes plásticas”, disse durante pronunciamento na Câmara. 

Jean Wyllys não poupou críticas declarando que também repudiava a “burrice” e a falta de sensibilidade artística. “E de incoerência de pessoas que querem censurar, em pleno século 21, expressões artísticas. O Ministério Público se posicionou dizendo que não há apologia de nenhum tipo naquela exposição. Aquele quadro é tanto apologia à zoofilia quanto imagens de crime em uma telenovela, de um assassinato, ou de um telejornal. É uma apologia ao homicídio. O último atentado às artes dessa forma aconteceu durante o nazismo, durante exposição Arte Degenerada, quando os nazistas fizeram exatamente o que esses grupelhos fizeram agora em Porto Alegre”.

Durante seu discurso, Wyllys foi vaiado. Isso não o intimidou e disparou contra os outros parlamentares. “O que está acontecendo aqui é que um bando de vendilhões do tempo, de hipócritas e investigados pela justiça querendo utilizar esse caso para abafar os seus próprios crimes. Essa gente não tem moral para falar de artistas deste país. Volto a dizer: bando de ignorantes, bando de hipócritas e bando de corruptos”, disparou. 

Nesta quarta (13), a vereadora do Recife Michele Collins (PP) se declarou indignada com a exposição. "Foi promovida a pornografia, zoofilia, pedofilia e escárnio a símbolos religiosos. Também ocorreu racismo, já que eles colocaram a imagem de uma santa simulando a Virgem Maria abraçada com um macaco, representando o menino Jesus”, criticou. 

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Um britânico de 102 anos, que recebeu uma pena suspensa nesta segunda-feira (11) por abusar sexualmente de uma criança em 1970, deve ser a pessoa mais velha condenada por um crime no Reino Unido, segundo informaram promotores locais.

Identificado por Douglas Hammersley, o idoso admitiu três acusações de agressão sexual. No entanto, se não cometer nenhum crime durante dois anos, a pena de prisão não será executada.

Além disso, ele terá que pagar uma multa de 25 mil libras esterlinas. De acordo com a promotoria, os casos aconteceram próximo a Buckinghamshire, ao oeste de Londres. Na época, a vítima tinha entre 5 e 8 anos de idade.

"Nós fomos capazes de processar Hammersley graças a apresentação da vítima, embora as infrações tenham sido cometidas há mais de quatro décadas", disse a promotora Jennie Laskar-Hall.

A vítima decidiu ir à polícia após ver uma notícia sobre o aniversário de 100 anos do homem. " Ela carregou essa cruz do abuso por anos e anos. Ela esperou muito tempo por justiça, e eu espero que ela tenha conseguido", afirmou o juiz Francis Sheridan. No ano passado, um homem de 101 anos foi condenado a 13 anos de reclusão por uma série de abusos sexuais contra duas irmãs e o irmão delas. Na ocasião, as autoridades disseram que ele era o homem mais velho a ser considerado culpado por um um crime.

Uma lei que cria um banco de dados de condenados por pedofilia foi sancionada nesta terça-feira, 1º, em Mato Grosso do Sul e entra em vigor nos próximos 30 dias. A legislação tornou possível que qualquer cidadão tenha acesso à identificação e à foto dos condenados à exploração sexual de crianças e adolescentes.

O cadastro poderá ser disponibilizado no site da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). O texto foi sancionado pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e publicado no Diário Oficial desta terça. De autoria do deputado Coronel David (PSC), o projeto de lei foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Estado há duas semanas.

O cadastro terá dados pessoais completos, com foto e características físicas, grau de parentesco ou relação com a vítima, além de idade do cadastrado e da vítima, circunstâncias e local em que o crime foi praticado, endereço atualizado do cadastrado e histórico de crimes.

Terão acesso integral ao cadastro as Polícias Civil e Militar, conselhos tutelares, membros do Ministério Público e do Poder Judiciário e autoridades. A decisão ficará a critério da secretaria.

Concursos

Em São Paulo, um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) estabelece a criação do mesmo banco de dados. No Estado, a proposta vai além: prevê a proibição de participação em concursos nas áreas da saúde e educação.

De autoria do deputado Gil Lancaster (DEM), o projeto determina que o banco de dados reúna informações dos condenados. A justificativa é de que o cadastro vai "racionalizar e agilitar a atuação das autoridades e a facilitar a troca de informações com outros países".

Segundo o deputado, "é francamente perceptível a sofisticação e a agilidade que os pedófilos passaram a ter, atuando, também, além das fronteiras nacionais e fazendo até uso de avançados recursos tecnológicos no seu arsenal de instrumentos". Para o parlamentar, "os poderes estatais não se podem deixar ultrapassar pelo crime".

O deputado destaca ainda, na justificativa, que no Ministério da Justiça já opera a Rede de Integração Nacional de Informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização (Infoseg), "não havendo custos para que, nessa rede, haja a necessária adaptação, visando à inclusão dos pedófilos".

O projeto de lei é de outubro de 2016 e está sob avaliação de comissões da Assembleia. No último andamento, de abril, foi distribuído ao deputado Coronel Telhada (PSDB).

Agentes da Polícia Federal (PF) prenderam na manhã de hoje (13) um funcionário da Fundação Casa sob a acusação de pedofilia. A prisão faz parte da ação que investiga suspeitos de distribuir material pornográfico de menores na internet. De acordo com a PF, as imagens serão periciadas para verificar se houve abuso sexual dos adolescentes e crianças que ficam sob custódia do Estado na unidade em que ele trabalha.

A operação tem o nome de Proteção Integral e teve início em maio. Um dos investigados monitorados fez o download de quase 100 mil arquivos contendo cenas de sexo explícito envolvendo crianças ou adolescentes. O nome do homem preso não foi divulgado, mas ele faz parte do quadro administrativo da Fundação Casa em Franco da Rocha, na região metropolitana de São Paulo.

Operação Horus

Ontem, a PF cumpriu outros dois mandados de prisão na cidade de Osasco. Um homem de 21 anos, estudante de contabilidade, foi preso por compartilhar imagens de abuso sexual, praticado por ele mesmo, contra uma criança de 11 anos que também é sua irmã adotiva. A filha do acusado, de apenas dois anos de idade, aparece em algumas imagens.

Os envolvidos podem pegar pena de até dez anos, somados os crimes cometidos.

Uma medida radical partiu da ministra dos negócios estrangeiros da Austrália, Julie Bishop. Ela propõe que os pedófilos condenados percam seus passaportes a fim de impedir que eles viajem para fora em direção a países onde crianças se encontrem em estado de vulnerabilidade, a exemplo do sudeste asiático. 

Isso significa barrar aproximadamente 20 mil pedófilos presentes na base de dados nacional. A medida que visa proteger esses menores será submetida ao parlamento em breve, porém sem data divulgada.

O discurso da ministra aponta dados da saída dessas pessoas do país no último ano. Ela afirma que quase 800 deles deixaram a Austrália e quase metade teve como destino os países do sudeste asiático. Além disso, muitos deles sequer reportaram à polícia seu deslocamento.

Vista como uma “estreia mundial” e “sem precedentes no mundo”, a medida é apontada pelo ministro da Justiça australiano, Michael Keenan, como sendo uma atitude forte e decisiva para impedir o abuso de crianças vulneráveis. 

Em Pernambuco, a Polícia Federal (PF) cumpriu dois mandados de prisão preventiva por pedofilia no Ibura e em Cabrobó, na quarta-feira (12). A identidade dos dois criminosos não foi divulgada, contudo sabe-se que um deles, de 35 anos, trabalhava como almoxarife e outro, de 28, como vendedor autônomo de roupas. 

O almoxarife, que morava no Ibura, admitiu o armazenamento de fotos e vídeos de pornografia infantil, mas negou o compartilhamento e produção de conteúdo. As imagens foram encontradas em seu computador e ele foi autuado em flagrante. O outro sujeito, morador de Cabrobó, negou estar envolvido com os crimes. Na sua casa não foram encontradas evidências ou arquivos em seu computador, entretanto a polícia informou que ele possuia um mandado de prisão preventiva. 

A Operação Acervo Proibido foi deflagrada pela PF em dez estados do país e no Distrito Federal. No Brasil já foram identificados 20 locais como possíveis fontes de compartilhamento de arquivos que contém abuso sexual de crianças e adolescentes.

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