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Na manhã desta terça-feira (7) foram encontradas ossadas humanas na Escola Estadual Pedro Augusto Porto Caminha (Eepac), no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa. De acordo com informações do Instituto de Polícia Científica (IPC), os ossos foram encontrados por usuários de drogas que frequentam o local. O colégio está desativado e o prédio foi abandonado.

Segundo a Perita Amanda Melo, do IPC, parte dos ossos que foram achados no local é de origem humana e a outra parte dos ossos é de plástico. "Alguns ossos são de material plástico, pois não têm o aspecto poroso, mas outros, por sua vez, apresentam características compatíveis com ossos humanos", revelou em entrevista ao G1PB.

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Ainda conforme a perita, por ser um ambiente escolar, não se trata de um local de desova de cadáver, pelas condições que os ossos foram achados e por ter réplicas de ossos humanos junto com ossos legítimos, o material teria sido utilizado pelos alunos durante as aulas. 

"Os ossos foram encontrados em gaveteiros e caixas de papelão por usuários de drogas ilícitas que estavam dentro das dependências da escola. Esses usuários retiraram os ossos e espalharam pela sala. A princípio não se trata de um local para desova de cadáver, mas de um material usado para estudo”, disse a perita.

O delegado Marcelo Dion informou que somente após os exames técnicos será possível identificar quantos ossos são humanos e se pertencem a mais de uma pessoa. Todo o material recolhido foi levado para o Núcleo de Odontologia e Medicina Legal do IPC, para realização de exames técnicos.

A Secretaria de Estado da Educação da Paraíba (SEE) comunicou através de sua assessoria que a escola está desativada desde o ano de 2015. Por conta disso, o prédio foi entregue à proprietária do edifício.

Nesta quarta-feira (26), mais ossadas foram encontradas em uma igreja na região central do Recife. A Delegacia do Rio Branco recebeu uma chamada dos próprios funcionários da Paróquia Nossa Senhora da Penha, no bairro de São José, ao afirmarem que tinham encontrado ossos no interior do templo religioso. 

Segundo a delegada Patrícia Domingos, responsável pela operação, os profissionais disseram que parte do material já se encontrava há muito tempo na igreja. Questionada sobre a possibilidade de as ossadas terem ligação com a “máfia dos cemitérios”- esquema ilegal de venda e aluguel de túmulos no Cemitério de Santo Amaro -, a delegada garantiu que é cedo para confirmar qualquer hipótese. 

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“Por enquanto, não tem viés criminal algum, só a perícia dirá se alguma ossada é oriunda de crime”, afirmou Domingos. De acordo com a delegada, peritos do Instituto de Criminalística (IC) estiveram no local, recolheram os ossos e vão encaminhar o material para o Instituto de Medicina Legal (IML). 

A ação aconteceu menos de 48 horas após a divulgação de um novo decreto da Arquidiocese de Olinda e Recife. O documento proíbe a construção de novos jazigos no interior das igrejas ou em qualquer tipo de espaço pertencente às irmandades, confrarias e associações católicas. São proibidos as vendas, locações, construções e os atos de transmissão de posse. 

Desde novembro de 2013, diversas ossadas vêm sendo encontradas em igrejas no centro do Recife, como a Igreja da Madre de Deus e a Igreja da Santa Cruz. Todos os serviços de renovação de cessão de uso dos túmulos agora são de responsabilidade da Cúria Metropolitana, localizada no bairro das Graças. 

Na manhã desta quinta-feira (2), mais ossadas foram encontradas na Igreja de Santa Cruz, no bairro da Boa Vista. Após a apreensão de 43 sacos e urnas com ossadas no último mês, a Polícia encontrou mais 14 no térreo do local e na escada que dá acesso ao sino. De acordo com o Instituto de Criminalística (IC), o material será encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML) para identificação do sexo e idade.

Um perito do Instituto, Diego Costa, afirmou que algumas ossadas são recentes, ainda com resquícios de material orgânico, representando um risco biológico à população. A ação faz parte do seguimento das investigações sobre venda e aluguel de túmulos no Cemitério de Santo Amaro, por irmandades e confrarias mantenedoras dos jazigos. A Polícia avalia as hipóteses de superfaturamento nos preços, além da suspeita de ossos serem jogados fora para revenda de túmulos.

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Em novembro de 2013, a Arquidiocese de Olinda e Recife formou uma comissão de intervenção para apurar possíveis irregularidades relacionadas à gestão dos túmulos. Dos dez mandados de prisão emitidos pela Polícia, apenas uma pessoa foi presa: o ex-funcionário José Fernando Sardinha, representante das irmandades no Cemitério. Os demais são considerados foragidos pela Polícia.

A informação foi repassada por um dos membros da comissão, Ernesto Cavalcante. Segundo ele, há suspeita de que isso aconteça em outras igrejas da Região Metropolitana do Recife. O caso é investigado pela Delegacia da Boa Vista.

Com informações de Viviane Souza

A Polícia Civil recolheu, nesta quarta-feira (11), 43 sacos e urnas com ossadas que se encontravam no interior da Igreja de Santa Cruz, no bairro da Boa Vista. A ação integra as investigações sobre a denúncia de venda e aluguel de túmulos do Cemitério de Santo Amaro, por parte de irmandades e confrarias possuidoras de jazigos da necrópole. Os restos mortais foram encaminhados para o Instituto de Medicina Legal (IML). 

De acordo com a Arquidiocese de Olinda e Recife, em nota pública divulgada na tarde desta quarta, a maior parte das ossadas não foi identificada; os ossos serão submetidos a exames antropológicos, a fim de identificar sexo e idade. No início de novembro, a Arquidiocese formou uma comissão para apurar possíveis irregularidades relacionadas à gestão dos túmulos por parte das irmandades da Igreja Católica. 

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Na ocasião, a Polícia informou que mais de 30 instituições seriam investigadas. Padronizados, o valor para sepultamento foi determinado em R$ 200 e, nos casos de renovação, R$ 100. O aluguel só pode ser feito na Cúria Metropolitana, nas Graças, e o pagamento precisa ser realizado via boleto bancário. 

O escritório da comissão, destinado à emissão das autorizações de cessão de uso dos túmulos, funciona das 7h às 17h, todos os dias. A operação desta quarta-feira foi realizada pela Delegacia da Boa Vista; o delegado responsável pelo caso é Adelson Barbosa. 

De acordo com a assessoria da Arquidiocese de Olinda e Recife, não foi permitido fotografar ou gravar o trabalho dos peritos do Instituto de Criminalística, nem registrar imagens do interior da igreja.

A Comissão Nacional da Verdade vai acompanhar os trabalhos do Grupo de Trabalho Araguaia, encarregado de localizar e identificar os desaparecidos na Guerrilha do Araguaia, ocorrida entre 1972 e 1974, no sul do Estado do Pará. Familiares dos desaparecidos serão ouvidos nos próximos dias, em São Paulo. "Queremos que trabalhem conosco", disse nesta segunda-feira, ao fim da reunião semanal da comissão, a advogada Rosa Maria Cardoso da Cunha. "Eles têm informações e nós não podemos depender apenas dos documentos que existem nessa área."

O trabalho do Grupo de Trabalho Araguaia, que reúne especialistas dos ministérios da Justiça, Defesa e Direitos Humanos, está sendo criticado pela maior parte dos familiares dos desaparecidos. Em abril, um grupo de 43 famílias recorreu à Corte Interamericana de Direitos Humanos, vinculada à OEA, com uma longa lista de reclamações. Disseram que o governo desperdiça recursos com expedições que, desde 2009, não conseguiram identificar os restos mortais de nenhum guerrilheiro.

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A corte acatou a reclamação e enviou um pedido de explicações ao Estado brasileiro. A resposta dever ser encaminhada até o fim de agosto.

A Comissão da Verdade já havia tratado da questão na reunião que realizou na semana passada, em Brasília, com representantes do grupo de trabalho. Na ocasião, a principal discussão foi quanto à demora na identificação dos restos mortais já localizados na região do Rio Araguaia. Atualmente são 19 ossadas, reunidas na Universidade de Brasília (UnB), à espera de análise.

O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e um dos integrantes da comissão, sugeriu, na ocasião, que o Brasil procure ajuda no exterior, caso não possua conhecimento científico e tecnológico suficiente para a identificação. Responderam a ele que a tecnologia empregada é a mais avançada do mundo.

Integrantes do grupo de trabalho já estiveram na Califórnia, para um encontro de duas semanas com especialistas americanos. Segundo Gilles Gomes, representante da Secretaria de Direitos Humanos, o principal problema não é a falta de tecnologia, mas a adversidade da região.

"Estamos falando de um material que está depositado há quarenta anos no solo de uma floresta tropical", afirmou. "Há casos em que não se encontra mais nenhum material orgânico que permita a análise do DNA." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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