Um subcomitê do Senado da França rechaçou nesta quarta-feira um projeto de lei defendido pelo governo que tornará crime a negação do genocídio dos armênios em 1915 pela Turquia otomana, ao declarar que existe a possibilidade de que essa lei, se aprovada, seja inconstitucional. A Comissão de Leis do Senado rechaçou o projeto com 23 votos contrários, nove favoráveis e oito abstenções. A Comissão argumentou que se esse projeto virar lei poderá ferir a liberdade de expressão. Foi a primeira derrota para o governo e o partido conservador União para um Movimento Popular (UMP), do presidente Nicolas Sarkozy, que defende a criminalização da negação do genocídio dos armênios.
Em dezembro, a Assembléia Nacional, a câmara baixa do Parlamento francês, transformou em lei o projeto que criminaliza a negação do genocídio dos armênios pela Turquia. Mesmo após o comitê ter rechaçado o projeto, ele será debatido no Senado na próxima segunda-feira e existe a chance de que seja votado e aprovado. A oposição socialista, no passado, aprovou a criminalização da negação do genocídio dos armênios.
##RECOMENDA##A aprovação pela Assembleia enfureceu a Turquia, que nega que tenha ocorrido um genocídio dos armênios durante o final do período otomano em 1915. A Turquia afirma que as vítimas civis armênias foram mortas durante a I Guerra Mundial (1914-1918) e que os números foram inflados. A Turquia também argumenta que milhares de civis turcos foram mortos nas brutais guerras que aconteceram na Anatólia e no Oriente Médio, durante e logo após a I Guerra Mundial.
O primeiro-ministro da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, acusou a França de "genocídio" contra os argelinos durante a Guerra da Argélia, que aconteceu de meados dos anos 1950 até 1961. Segundo a Turquia, a França matou milhares de argelinos, até que foi forçada a dar a independência à Argélia.
Historiadores dizem que as perseguições aos armênios em 1915, que incluíram deportações e marchas forçadas de civis armênios da Anatólia para a Síria e o Iraque, deixaram pelo menos 1,5 milhão de pessoas mortas e configuraram o primeiro genocídio do século 20 . Até hoje a Turquia e a Armênia não possuem relações diplomáticas normais por causa da questão. A França tem uma população de cerca de 500 mil pessoas de origem armênia, descendentes de sobreviventes do genocídio.
A França reconheceu formalmente o genocídio dos armênios em 2001, mas não prevê penalidades para quem negá-lo. O projeto de lei, se aprovado, estabelece pena de até um ano de prisão e uma multa de £ 45 mil (US$ 59 mil) para quem negar ou "minimizar" as mortes dos armênios. A lei equipara o genocídio sofrido pelos armênios ao Holocausto, ou genocídio sofrido pelos judeus europeus nas mãos do nazi-fascismo entre 1939 e 1945.
As informações são da Associated Press.
