O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) concluiu que não houve beneficiados com o vazamento do tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 e arquivou o procedimento que apurava o caso. Em nota divulgada nessa quinta-feira (12), o MPF diz que se baseou em investigação instaurada e que o procedimento foi arquivado na quarta-feira (11) pela procuradora da República Nilce Cunha Rodrigues.
A procuradora, que levou em consideração o relatório pericial da Polícia Federal, concluiu que as irregularidades verificadas no manuseio das provas de redação "não se revelaram de potencial capaz de malferir o princípio da isonomia, assim como não foi possível identificar o responsável pelo vazamento e tampouco a ocorrência de qualquer benefício para quem quer que seja". O MPF também não conseguiu comprovar que o vazamento resultou de um esquema pré-organizado com o objetivo de beneficiar candidatos. O que ocorreu foi "uma notícia de forma bastante restrita e desorganizada, sem potencial para malferir o princípio da isonomia entre os concorrentes".
##RECOMENDA##O relatório detalha que os estudantes participantes do Enem 2014, ouvidos na investigação, não teriam como ser beneficiados, pois, ou tomaram conhecimento do tema um pouco antes do início da prova, ou após a realização do exame, segundo os depoimentos prestados.
Na conclusão do arquivamento, a procuradora defende, ainda, que considerando que o Enem 2014 teve cerca de 9 milhões de inscritos, "somente fatos deveras graves o suficiente para comprometer a legalidade e lisura do exame poderiam autorizar medidas tendentes à anulação das provas e desde que comprovado haver um número significativo de concorrentes se beneficiado da fraude".
A denúncia do vazamento foi feita por um estudante em novembro do ano passado. Ele procurou a Polícia Federal no Piauí após receber a foto da página que continha o tema da redação. Em janeiro deste ano, o Ministério Público Federal no Piauí ajuizou ação civil pública na Justiça Federal pedindo anulação parcial do Enem de 2014. O pedido foi negado pela Justiça com argumentos semelhantes aos usados pelo MPF/CE.
No ano passado, mais de 6,1 milhões de candidatos fizeram o Enem. A nota do exame pode ser usada para entrada no ensino superior público pelo Sisu, para concorrer a bolsas no ensino superior privado pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), participar do programa de intercâmbio Ciência sem Fronteiras e concorrer a vagas no ensino técnico e obter certificação do ensino médio.
