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Cerca de R$ 1 milhão em brinquedos foi apreendido em três lojas localizadas no bairro do Alecrim, em Natal-RN, na manhã desta terça-feira (10), durante uma fiscalização da Receita Federal. A ação começou por volta das 10h e foi realizada em conjunto com a Polícia Civil do Rio Grande do Norte. A operação visou combater a pirataria e o contrabando de brinquedos importados irregularmente. A estimativa é que aproximadamente uma tonelada em mercadoria tenha sido apreendida na operação.  

De acordo com a Receita Federal, os brinquedos apreendidos são falsificados e precisam ser retirados do comércio, pois, além de não ser paga a tributação devida por eles, ainda podem causar danos à saúde das crianças. Devido à proximidade do Dia das Crianças, a operação foi deflagrada para apreensão desses brinquedos e para conscientizar a população com relação aos riscos que esses brinquedos podem trazer para as crianças, pois eles podem conter partes que se soltam e serem feitos de material nocivo à saúde.

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Estes produtos geralmente são imitações de marcas famosas, mas muitos deles nem sequer passam pelas certificações do Inmetro. A Receita também destaca que os brinquedos falsos também prejudicam a economia brasileira. Além de serem trazidos de forma irregular, ainda há a questão da concorrência desleal, visto que muitas vezes esses comerciantes sequer pagam tributos devido a origem irregular das mercadorias, prejudicando outros comerciantes que atuam dentro da lei.

Em operações como a realizada nesta terça, os brinquedos são retirados de circulação e as lojas recebem um auto de infração. Confirmada a falsificação dos produtos, eles são destruídos. O comerciante, por sua vez, fica sujeito a uma investigação criminal. Já o estabelecimento não é afetado, podendo continuar funcionando.

Com informações da assessoria.

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Cerca de três toneladas de mercadorias falsificadas, estimadas em R$ 2 milhões, foram apreendidas pela Polícia Civil de Pernambuco em uma operação nessa quinta-feira (23), no Centro do Recife. A ação foi nomeada “Faketronics”, por ter como alvo seis lojas que vendiam eletrônicos pirateados, e coordenada pela Diretoria Integrada Especializada (Diresp) em parceria com a Receita Federal. Seis estabelecimentos comerciais foram investigados. 

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As mercadorias apreendidas foram, em sua maioria, TV-box, videogames, acessórios de celulares, caixas de som e outros, além de vestuário e brinquedos piratas. A operação contou com 44 policiais civis e 11 servidores da Receita Federal.  

Oito pessoas foram presas em flagrante por crimes contra a propriedade industrial e contra as relações de consumo. As pessoas autuadas, após os procedimentos de registro, foram apresentadas em audiência de custódia.

O comércio de produtos falsificados ou pirateados estão tipificados no artigo 190 inciso 1 da Lei 9.279/96, do Código de Propriedade Industrial e prevê como pena a detenção de três meses a um ano.  

A Universidade do Porto, localizada em Portugal, demitiu, segundo informações do Jornal de Notícias, o professor que se referiu às mulheres brasileiras como 'mercadoria'. A decisão veio após denúncia realizada por 129 alunos da instituição, em 2021.

No documento enviado à universidade, os estudantes relatam atitudes do docente da Faculdade de Economia, Pedro Cosme da Costa Vieira, que incitam o ódio. No argumento dos discentes estão frases atribuídas a Pedro Cosme como: "As mulheres brasileiras são uma mercadoria"; "Sabem o que é uma caçadeira? Aquela arma que os homens usam para matar as mulheres".

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Em um despacho assinado em 9 de fevereiro deste ano e publicado em 25 do mesmo mês, o reitor da Universidade do Porto, António Manuel de Sousa Pereira, havia registrado um processo disciplinar contra o docente. Além disso, no mesmo documento, apontava que um pedido de dispensa do funcionário teria iniciado.

Uma carga roubada de uma loja de varejo foi recuperada nessa quinta-feira (18), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR-232, em Pesqueira, no Agreste de Pernambuco. O crime aconteceu na quarta-feira (17), no município de Serra Talhada, no Sertão do Estado. O motorista do caminhão, de 34 anos, e o seu ajudante, de 15, foram levados à delegacia.

Enquanto realizavam uma ronda no Km 211, os policiais avistaram um caminhão, aparentemente quebrado em um posto de combustível. Ao checar com a empresa responsável sobre a procedência da mercadoria, os agentes detectaram que os produtos haviam sido roubados no dia anterior. A carga era composta por alimentos, material de papelaria, calçados, travesseiros, lençóis, toalhas, entre outros.

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A polícia também descobriu que a carga roubada havia sido transferida para outro caminhão e que um semirreboque foi utilizado para transportar a mercadoria, o semirreboque portava placas clonadas. O primeiro caminhão foi encontrado em Floresta, município que fica à 91,1 km do local do roubo e o motorista foi localizado. A operação foi realizada pelo 14º Batalhão de Polícia Militar.

O motorista do caminhão e o jovem foram encaminhados à delegacia de Polícia Civil de Pesqueira e o Conselho Tutelar foi acionado para acompanhar o menor de idade. A empresa e a seguradora foram até o local para recuperar a mercadoria roubada.

O site de varejo AliExpress lançou no Brasil o AliExpress Premium Shipping, que deve reduzir o prazo de entrega de produtos no Brasil. O anúncio foi feito pela Alibaba, detentora do AliExpress, na tarde desta quinta-feira (16). Com o serviço, o prazo de entrega deve passar de até dois meses, para até um mês.

Ao Valor Econômico, a empresa confirma que "o progresso do envio Premium é totalmente rastreável e proporcionará aos usuários uma economia de até 59% no custo do envio."

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Ainda de acordo com o site, o Alibaba é a maior plataforma de marketplace (site de venda de itens de diferentes lojistas) da Ásia e uma das maiores do mundo, ao lado da Amazon.

 

As secretarias da Fazenda e Administração do Estado de Pernambuco realizaram na próxima quinta-feira (28) mais um leilão de mercadorias apreendidas pelo Fisco. O certame acontecerá por volta das 9h30 da manhã, no auditório da Secretaria da Fazenda, localizada na Avenida Cruz Cabugá, no bairro de Santo Amaro.

Entre as mercadorias ofertadas constam diversos materiais eletrônicos, produtos de beleza, relógios, bolsas, roupas, mobiliário, aparelhos domésticos e industriais, peças e equipamentos para bicicletas e automotivos, entre outros.

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Segundo a secretaria, o Leilão será composto de 65 lotes de produtos, sendo o mais barato um conversor de TV, que terá o lance mínimo de R$ 10. Já o de maior valor inicial, composto de quinze mil e setecentos potes plásticos, será de R$ 2.360,00 (dois mil, trezentos e sessenta reais). O  Destaque é para os lotes que vão dos números 51 ao 61, compostos por utensílios de cozinha alto luxo. Os lances iniciais para esses variam de R$ 100 até R$ 1 mil.

Para participar do leilão de forma simples, os lances podem ser feitos de forma presencial, mas também há disponibilidade de um canal eletrônico que pode ser acessado de qualquer lugar, desde que sejam obedecidas as regras do edital disponível no site da Secretaria de Administração de Pernambuco e no site Lance Certo Leilões.

Três funcionários terceirizados pela Receita Federal foram presos no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos-SP, na quinta-feira (1º). Eles são acusados de desviar mercadorias apreendidas pela Receita e revendê-las.

Os produtos foram apreendidos pela Receita Federal por serem falsificados e deveriam ser destruídos pelos funcionários em um triturador, destaca o G1. A Polícia Civil fez monitoramento dos suspeitos para conseguir recuperar parte dos materiais.

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Foram apreendidos óculos, roupas, sapatos, relógios, bonés e produtos de beleza. Os investigadores apuram se outros funcionários estão envolvidos no esquema. 

Nesta quarta-feira (18) a Polícia Militar realizou a prisão de um homem, de 26 anos, que roubou mais de 200 peças de roupas. A prisão ocorreu no bairro José Pinheiro, em Campina Grande. O suspeito revelou à Polícia Militar que a mercadoria era furtada e que vendeu uma moto para adquirir as peças.

A Polícia Civil vai apurar se o caso está relacionado com as lojas que foram arrombadas nos meses de setembro e outubro em Campina Grande.

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Ainda de acordo com a polícia, o homem pagou R$ 6 mil e alega que não conhece o vendedor que repassou a mercadoria. O suspeito foi localizado após uma denúncia anônima feita pelos moradores, que notaram uma movimentação estranha na residência do homem.

O Vaticano criticou a decisão da Congregação das Missionárias da Caridade de registrar o sári da Madre Teresa de Calcutá, a ponto de o Papa Francisco poder se pronunciar a respeito.

"Santa Madre Teresa de Calcutá é um símbolo universal, amada pelos fiéis, os não crentes, os que acreditam de forma distinta", declarou o cardeal José Saraiva Martins, de 85 anos, ex-prefeito da Congregação das Causas para os Santos, depois de ficar sabendo dos planos as Missionárias da Caridade.

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As autoridades indianas deram permissão para que as Missionárias registrem os direitos de imagem do sári da religiosa, uma medida inédita que fará com que qualquer pessoa que use o sári, no formato que for (fotos, filmes, livros, etc) da religiosa, terá de pagar pelos direitos.

"É um absurdo que se tenha de pagar pelo uso da imagem de seu sári branco com barras azuis", protestou Martins.

Vários outros religiosos expressaram a mesma revolta no Vaticano.

Convertido no "uniforme" das Missionárias da Caridade em todo o mundo, o sári de Madre Teresa é branco (símbolo da pureza) com três barras azuis que representam a pobreza, a castidade e a obediência.

O reforço na área de defesa comercial e o aperto da fiscalização contra o contrabando, o descaminho e a falsificação fizeram com que a Receita Federal batesse um novo recorde: o volume de apreensões de mercadorias atingiu R$ 828,9 milhões no primeiro semestre de 2011, o maior valor para o período e 23,3% a mais que nos primeiros seis meses de 2010.

O maior número de apreensões de mercadorias ocorreu por causa de importações irregulares, que atingiram R$ 529,8 milhões, 25% a mais que no primeiro semestre de 2010. "O grosso das novas apreensões ocorreu nos despachos aduaneiros", afirmou o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita, Ernani Checcucci, em entrevista para divulgar o resultado da área de fiscalização e repressão aduaneira.

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O restante das apreensões foi feito nas fronteiras ou em operações especiais da Receita. Entre as mercadorias com maior crescimento nas apreensões estão munições, cigarros, medicamentos, bolsa e acessórios, relógios, inseticidas e fungicidas. "Temos batido recordes semestrais de apreensão e destruição nos últimos três anos", destacou Checcucci.

A Receita informou, por exemplo, que foram retidos 81,648 milhões de maços de cigarros contrabandeados e que representam uma sonegação de R$ 80 milhões. As apreensões de cigarros cresceram 46,76% no primeiro semestre deste ano, em comparação com o mesmo período de 2010.

O subsecretário afirmou que a Receita já espera o aumento do contrabando a partir de 2012, em razão do aumento de preço do cigarro programado para o início do próximo ano. "A expectativa é que haja um maior interesse econômico para trazer essas mercadorias de forma irregular, mas vamos tomar as ações necessárias para coibir", afirmou Checcucci.

A Receita Federal informou também que R$ 2,95 bilhões devem entrar para os cofres públicos como resultado da fiscalização dos auditores diretamente nas empresas, o que significa 43,9% a mais que no primeiro semestre de 2010. O montante arrecadado corresponde a tributos sobre as importações que deixaram de ser recolhidos para os cofres públicos.

Canal Cinza

O subsecretário revelou que entre 29 de junho e 18 de agosto deste ano, R$ 62,5 milhões (7.500 toneladas) em mercadorias foram direcionadas para o chamado Canal Cinza, o mais rigoroso em termos de fiscalização no despacho aduaneiro. A Receita intensificou as investigações de fraudes nas importações. Em 47,7% das declarações, os auditores identificaram indícios de falsidade na declaração de origem. Entre os produtos em fiscalização estão têxteis, calçados e óculos. Os exportadores de outros países usam certificado de origem falso para driblar sobretaxas aplicadas pelo governo brasileiro sobre produtos que chegam ao Brasil com preços mais baixos que os praticados no mercado produtor (dumping).

"A China tem um grande volume pela sua representação industrial", disse Checcucci. Desde o início do ano, o governo está reforçando a área de defesa comercial para combater as fraudes nas importações que prejudicam a indústria nacional. Quase metade das sobretaxas aplicadas em processos por dumping é contra produtos da China.

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