Tópicos | Marco Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), disse neste domingo, no Fórum de Comandatuba, na Bahia, acreditar que os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a rede de influência comandada pelo contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, nas esferas pública e privada do País, sejam concluídos até agosto. "Quatro meses de CPI são suficientes, se o processo for bem conduzido", avaliou Maia. De acordo com ele, a pauta dos trabalhos deve ser apresentada pelo relator Odair Cunha (PT-MG) na próxima quarta-feira.

Apesar da previsão otimista em relação ao término das investigações, Maia se mostrou preocupado com o andamento da CPMI. "Será explosiva", disse. "Uma coisa são essas pessoas (os acusados) dando depoimento à Polícia Federal, que é uma coisa fechada, outra é uma investigação a portas abertas, como no Congresso. Vai haver contradições, perguntas de todos os lados e detalhes que não estão nas investigações serão revelados."

##RECOMENDA##

Segundo o parlamentar, a principal dificuldade relativa aos trabalhos será o montante de dados a analisar e de suspeitos a ouvir. "É tanto nome que o jeito seria colocar em um pote e, aleatoriamente, sortear um", disse. "Não quero interferir, porque a decisão é do relator, mas, em minha opinião, seria importante colher mais algumas informações e ouvir pessoas importantes que estão na lista de contatos do Cachoeira para depois ouvi-lo, com mais subsídios, para uma abordagem mais contundente."

Maia afirma que os trabalhos serão divididos com o objetivo de acelerar as investigações. "Vamos conduzir os trabalhos em duas linhas, a dos negócios em si e a dos contatos e de seus impactos nas esferas pública e privada." O presidente da Câmara, porém, faz uma ressalva: a falta de foco pode tirar a eficiência da comissão. "Atirar para tudo quanto é lado é um bom jeito para que a CPI não dê em nada."

Transparência

De acordo com o parlamentar, a criação da CPMI já começou a ter consequências. Maia afirma que a presidente Dilma Rousseff determinou que todos os contratos do governo federal com a Construtora Delta, uma das supostas beneficiadas pelo esquema gerido pelo contraventor Carlinhos Cachoeira, sejam publicados na internet. A medida teria por objetivo dar transparência às operações da construtora com a União. De acordo com ele, a presidente tem acompanhado "de longe" os trabalhos da CPMI.

Para ele, a postura do Executivo tem sido a de deixar os trabalhos andarem "sem interferências". "Dilma tem muita gordura para queimar", afirmou Maia, referindo-se à credibilidade da presidente com a opinião pública.

O vice-presidente Michel Temer (PMDB), também presente ao Fórum de Comandatuba, reforça a distância do Executivo com as investigações da CPMI. "O governo não entrou nesse processo, que é de competência do Congresso", disse. "Não estamos preocupados, a CPI não vai atrapalhar o governo."

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, porém, cobra punições efetivas para quem for condenado por corrupção e alteração no sistema político, para que casos como esse sejam evitados.

"Temos tido escândalos desse tipo de forma cíclica e todos os fatos que cercam este caso são impressionantes e impactantes, é preciso que os culpados sejam punidos não só com cadeia, com privação da liberdade, mas com perda dos bens", avalia. "Este é um dos casos que nos fazem parar para uma reflexão: será que o sistema político atual, com campanhas tão caras, não facilitam isso? Entendo que sim."

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), defendeu nesta sexta-feira que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira comece os trabalhos com a aprovação de requerimentos com a quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico de todas as pessoas que tiveram contato com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

"Eu começaria a CPI quebrando o sigilo, bancário, fiscal e telefônico, de todos aqueles que tiveram qualquer tipo de contato com Cachoeira", disse Maia. "Mas quem vai tomar essa decisão é o relator", completou. Ele classificou ainda como "imaginação de alguns" a suposta interferência do governo na CPMI.

##RECOMENDA##

O líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP), disse que definirá o nome do relator da CPI na próxima terça-feira. Existe uma disputa entre grupos do PT para ocupar a relatoria da CPI. De um lado, com o apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está o ex-líder Cândido Vaccarezza (PT-SP). De outro, respaldados pela ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e Tatto, estão Paulo Teixeira (SP) e Odair Cunha (MG).

A Câmara dos Deputados deverá votar o texto final do novo Código Florestal no próximo dia 24, anunciou há pouco o presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS).

A votação do código é parte do acordo feito entre os líderes partidários que viabilizou a votação da Lei Geral da Copa. Após definir a data de votação, marco Maia pediu ao relator do código, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), para apresentar o seu parecer final sobre a matéria na próxima semana, afim de permitir negociações para a aprovação do texto.

##RECOMENDA##

“Não havendo acordo sobre pontos do texto, o plenário é soberano para decidir o que é melhor para o Brasil”, disse. Concluída a votação da matéria, o texto, que já foi aprovado pelos senadores, será encaminhado à sanção presidencial.

O governador Eduardo Campos, acompanhado do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS) e outros deputados federais, assistiu a pré-estreia da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém na noite desta quinta-feira (29). Junto com a primeira dama Renata Campos, o governador apresentou as lideranças políticas de outros estados a Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, que fica em cartaz até o dia 07 de abril.

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS) assistiu pela primeira vez o espetáculo em Nova Jerusalém, cidade cenográfica montada no município de Brejo da Madre de Deus. “Como cristão, me emocionei muito com essa produção fantástica que retrata de forma clara e objetiva o que foi aquela época”. “Está de parabéns o povo de Pernambuco”, disse o parlamentar.

##RECOMENDA##

Além do presidente da Câmara dos Deputados, também acompanharam o espetáculo os deputados federais Arlindo Chinaglia (líder do Governo), Jilmar Tatto (líder do PT), Fábio Ramalho (PV-MG), Vaz de Lima (PSDB-SP) e Elcione Barbalho (PMDB-PA).Ainda estiveram em Nova Jerusalém, os pernambucanos Fernando Bezerra Filho (PSB), Roberto Teixeira (PP) e Bruno Araújo (líder do PSDB).

Para Eduardo, a vinda de parlamentares de diferentes lugares do Brasil ajuda a “vender“ o espetáculo: “É uma prova do carinho e do respeito que eles têm pelo nosso Estado e uma oportunidade de mostrarmos a expressão e a força da cena cultural pernambucana”, afirmou.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva telefonou na manhã desta quarta-feira para o presidente da República em exercício, Marco Maia, para contar sobre os resultados finais de seus exames de saúde. Segundo a assessoria de Marco Maia, Lula disse que está curado.

"Lula incumbiu Maia de divulgar a boa nova para os líderes partidários e a todos que torceram pela recuperação do ex-presidente do Brasil", informou a assessoria de Marco Maia, em nota. Pelo telefone, Maia disse a Lula estar "emocionado de tanta felicidade" e que aquela era a "melhor notícia que poderíamos receber'", informou a assessoria.

##RECOMENDA##

O presidente da República em exercício, deputado Marco Maia (PT-RS), recebe na tarde de hoje no Palácio do Planalto manifestantes que reivindicam mais políticas públicas voltadas para a população negra. Maia assumiu a presidência após a viagem da presidente Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer para o exterior.

Na pauta de reivindicações do movimento Educafro, que organizou a mobilização, está a inclusão de cotas para afro-brasileiros em concursos públicos e no programa Ciência sem Fronteiras, que concede bolsas para estudantes no exterior. Cerca de 50 pessoas do Educafro viajaram para Brasília, onde devem permanecer até a quarta-feira.

##RECOMENDA##

Em panfleto distribuído à frente do Palácio do Planalto, os militantes questionam o governo Dilma Rousseff: "Onde o seu governo tem priorizado o povo afro? Onde as mulheres negras estão sendo incluídas no governo da presidente Dilma?". Para o voluntário Antônio Gomes Fortaleza, "o governo Dilma é muito tímido na questão da negritude".

Apesar de estar na pauta da Câmara, o Código Florestal dificilmente será votado na próxima semana. Segundo o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), o governo tem interesse em não votar a nova legislação. "É público que há um clima entre o governo e o parlamento ruim", observou Maia. "É de interesse do parlamento votar o Código o mais rápido possível. Quem tem menos interesse em votar o Código é o governo", disse o presidente da Câmara.

O governo não quer mexer em nenhum ponto da proposta do Código Florestal aprovada pelo Senado, em dezembro, mas a bancada ruralista insiste em modificar. A expectativa é que na semana que vem a Câmara vote a Lei Geral da Copa.

##RECOMENDA##

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), escondeu a realização de uma viagem para Alemanha e não repassou o cargo à primeira vice, Rose de Freitas (PMDB-ES), deixando a Casa sem comando por cinco dias nesta semana. Maia está em viagem desde domingo, dia 22, e só deve retornar a Brasília no dia 30 de janeiro. Rose foi avisada pelo jornal O Estado de S. Paulo, ontem, de que o presidente estava fora do País e ficou revoltada. "Estou pasma."

O regimento interno da Câmara determina que quando o presidente se ausentar por 48 horas ele deve repassar o cargo ao primeiro vice. O Código de Ética da Casa, por sua vez, afirma que os deputados têm de cumprir as normas internas sob pena de responder a processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética.

##RECOMENDA##

Na conversa com a reportagem, Rose manifestou estranheza com o fato. Ela lembrou ter falado com Maia na semana passada e disse que ele não a avisou de qualquer viagem.

A deputada destacou ainda que há uma combinação entre os dois de não viajar no mesmo período justamente para a Casa não ficar sem comando. "Eu sei das responsabilidades que eu tenho. A Casa tem que ter um funcionamento, tem que ter pessoas responsáveis", disse ela.

Apesar do recesso legislativo, o presidente da Câmara tem assuntos administrativos a resolver. Aliás, esta foi a explicação dada por Maia para ter comparecido a Casa no final do ano de 2011 e na semana passada, durante o recesso.

Durante estes cinco dias em que o presidente está no exterior e sua substituta não estava exercendo o cargo a Casa ficou sem ter quem tivesse essa responsabilidade. "Eu deveria saber disso. Porque não me deram essa notícia? Estou pasma. Se pega fogo na Casa, se tem um acidente qualquer, como fica?", observou Rose. "A questão administrativa requer tanto cuidado quanto a legislativa", completou.

A assessoria de Maia confirmou que ele está na Alemanha. A ausência de qualquer comunicação foi atribuída a uma "falha administrativa". O aviso pode ser feito por meio de documento assinado por Maia ou em um sistema eletrônico que pode ser acessado por pessoas autorizadas pelo presidente. Não foi informado, porém, quem teria cometido a falha alegada.

A Câmara destacou que após o contato de Rose a situação foi corrigida e a comunicação foi feita. A assessoria da deputada confirmou ter recebido na tarde de ontem o aviso sobre a viagem do presidente da Casa. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), assumirá amanhã, pela primeira vez, a presidência da República, cumprindo a hierarquia constitucional. Marco Maia foi informado oficialmente hoje dessa decisão pela assessoria do Palácio do Planalto.

A presidente Dilma Rousseff transmitirá o cargo na Base Aérea de Brasília, amanhã, por volta do meio-dia, quando viajará para a Venezuela. Dilma só retornará ao Brasil na madrugada de domingo. O vice-presidente, Michel Temer, por sua vez, também estará ausente do País nesse período, em viagem aos Estados Unidos, retornando no sábado pela manhã. Até o retorno de Temer, portanto, Maia ocupará o cargo de presidente da República.

##RECOMENDA##

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), defendeu hoje que os aposentados tenham um reajuste superior à inflação para recuperar o poder de compra. "Eu sou defensor de que nós precisamos encontrar um mecanismo de recuperação do poder de compra dos salários dos aposentados, o que significa conceder reajuste superior à inflação para aqueles aposentados que ganham mais que o (salário) mínimo", pregou Maia, após almoço promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), em São Paulo.

A proposta de aumento real no ano que vem foi incluída no relatório do Orçamento 2012, mas o porcentual de reajuste não foi definido. O governo reservou apenas a reposição da inflação deste ano pelo INPC, o que daria 5,7% de aumento, mas a categoria reivindica 11,7% mais 80% do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

##RECOMENDA##

O petista acredita que o tema entrará nos destaques da votação do Orçamento, a ser apreciado até 22 de dezembro. Maia indicou que é possível definir os recursos para o reajuste sem fechar de imediato o valor do aumento para os aposentados. "Vamos fazer isso tudo de forma responsável, identificando a receita e destinando a despesa. Não há mágica que se possa fazer no Orçamento", ponderou.

Brasília - O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), elogiou o acordo feito com os partidos de oposição para permitir a votação hoje, em segundo turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC), que prorroga os efeitos da Desvinculação de Receitas da União (DRU), até 31 de dezembro de 2015.

“Com a aprovação hoje da DRU, o Senado Federal ganha mais um dia para discutir e votar a proposta nos dois turnos. Pretendo encaminhar a matéria ainda hoje ao Senado”, disse. Segundo ele, a aprovação da DRU “é de grande importância” e precisa ser vista dentro de um cenário amplo e da crise mundial.

##RECOMENDA##

“Estamos contribuindo para dar estabilidade maior a situação econômica do Brasil e para que os projetos prioritários do país nas áreas de infraestrutura, nos programas sociais, de investimentos, de educação, de transportes e obras da Copa do Mundo aconteçam nos prazos previstos. A aprovação da DRU é a garantia de que esses projetos vão continuar acontecendo dentro do previsto pelo governo”.

De acordo com Marco Maia, a partir de agora a Câmara terá que trabalhar e fazer suas votações “conectada” com o Senado Federal, para evitar trancar a pauta do Senado com medidas provisórias e projetos de lei com urgência constitucional, “porque senão o Senado não terá condições de aprovar a DRU neste ano”.

Sem alarde, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), tem tomado decisões, em seus nove meses do mandato, que esvaziam o poder constitucional dos deputados de fiscalizar as ações do governo. Ele não permitiu a instalação de nenhuma comissão parlamentar de inquérito (CPI) e vem dificultando as iniciativas de investigação das comissões e a busca de informações dos parlamentares junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), órgão auxiliar da Câmara responsável por auditorias em programas e gastos públicos.

Ao retirar prerrogativas dos parlamentares, Maia beneficia diretamente o governo. As CPIs são instrumentos de investigação parlamentar com poderes de quebrar sigilos fiscais, telefônicos e convocar qualquer pessoa. Por isso, o Executivo, que nem sempre consegue controlar os trabalhos das comissões, sempre viu as CPIs com desconfiança, como uma "arma perigosa" nas mãos dos parlamentares.

##RECOMENDA##

A estratégia de Maia levou a um significativo recorde na história do Legislativo: esta é a primeira vez, nos últimos 36 anos, que não há uma única CPI funcionando na Câmara no início de um período legislativo. As normas regimentais permitem o funcionamento de até cinco CPIs ao mesmo tempo na Câmara. No entanto, Maia enviou o primeiro requerimento ao arquivo e simplesmente ignorou os outros seis - ou seja, até hoje não deu parecer favorável nem contrário a eles, independentemente do assunto que o parlamentar se propõe investigar - e mesmo com as assinaturas de apoio suficientes e confirmadas pela Secretaria Geral da Mesa.

"O presidente não despacha e não cumpre o regimento. Ele está suprimindo a competência que os parlamentares têm de fiscalizar o Executivo", reclamou o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM).

A reportagem tentou ouvir o presidente da Câmara sobre o esvaziamento dos poderes de investigação dos deputados. Seus assessores de imprensa foram informados do teor da reportagem e ficaram de responder aos questionamentos do jornal, mas isso não foi feito até o fechamento deste texto. A reportagem esperou pelas respostas ao longo das duas últimas semanas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), disse hoje que deverá ser instalada amanhã a comissão especial que vai analisar o projeto de Lei Geral da Copa. O relator deverá ser o deputado Vicente Cândido (PT-SP), vice-presidente da Federação Paulista de Futebol (FPF). A Lei Geral da Copa trata de garantias para a Fifa em relação à realização da Copa das Confederações em 2013 e da Copa do Mundo em 2014. "Minha intenção é fazer a instalação amanhã, vou ver se já houve a indicação dos membros pelos lideres", disse Maia.

O projeto da Lei Geral tem provocado atritos entre o governo brasileiro e a entidade que comanda o futebol no mundo. Ontem, a presidente Dilma Rousseff se reuniu em Bruxelas com o secretário-geral da Fifa, Jerome Volcke, para aparar arestas. O governo concordou em alterar a redação de alguns pontos para atender a pedidos da entidade, mas quer manter a previsão de meia-entrada para idosos nos eventos.

##RECOMENDA##

A confirmação do nome de Vicente Cândido como relator depende apenas de uma formalidade. Ele foi escolhido pelo PT e é defendido pelo líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP). "Posso garantir que o fato de ser vice-presidente da Federação Paulista não impedirá que ele faça um bom relatório", afirmou.

Sem apresentar nenhum recibo ou comprovante, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), afirmou ontem ter quitado a primeira de duas parcelas de um voo particular contratado no dia 20 deste mês. Ele admitiu na sexta-feira ter feito quatro voos em aviões particulares desde abril. Os gastos com estes deslocamentos foram de, no mínimo, R$ 54 mil. Maia garante ter tirado do próprio bolso os recursos.

A revelação de utilização de aviões particulares pelo presidente da Câmara foi feita pelo Estado na sexta-feira passada. O último destes voos foi realizado quando ele usou um avião e um helicóptero da Uniair, empresa de transporte aéreo da Unimed, grupo que atua na área de planos de saúde e possui diversos interesses no Congresso.

##RECOMENDA##

Maia saiu de Porto Alegre, foi a Erechim, retornou à capital gaúcha e foi e voltou à cidade de Gramado. O transporte custou cerca de R$ 16 mil. O valor será pago por Maia em duas parcelas de R$ 8 mil, sendo a primeira delas a que ele disse ter quitado ontem.

Além do voo com a Uniair, Maia admitiu ter feito mais três deslocamentos em aviões particulares desde abril. Todos eles teriam sido pagos com seu próprio salário, que é de R$ 26,7 mil brutos. Entre os voos admitidos está um para assistir ao amistoso da seleção brasileira de futebol contra a Holanda em Goiânia.

O presidente da Câmara não apresentou até o momento documentos para comprovar o pagamento dos voos. Ele tem evitado responder a perguntas sobre o tema e sua assessoria também se nega a dar detalhes.

Após conceder uma coletiva falando livremente de projetos que pretende colocar na pauta da Casa, Maia foi econômico ao comentar sobre seus voos. Disse apenas ter pago a primeira parcela e que o cronograma está sendo acertado. O Estado pediu à assessoria de Maia detalhes sobre o pagamento e a divulgação de comprovantes, mas os pedidos não foram atendidos.

Na semana passada, o deputado petista chegou a afirmar que iria pagar as despesas porque "ganha bem". Além do salário, parlamentares brasileiros possuem verbas indenizatórias que cobrem diversos tipos de despesas, inclusive passagens aéreas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Páginas

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando