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Governo publica exoneração de Luislinda Valois

O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (20) formaliza a exoneração de Luislinda Dias de Valois Santos do cargo de ministra de Estado dos Direitos Humanos. A demissão de Luislinda foi anunciada nesta segunda-feira (19) pelo governo, que escolheu para ocupar o posto, interinamente, o subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo do Vale Rocha. Rocha acumulará as duas funções.

Em dezembro do ano passado, Luislinda Valois pediu desfiliação do PSDB para continuar no cargo mesmo depois do desembarque dos tucanos do governo. Alvo de polêmicas e criticada no Planalto por ter uma atuação apagada, Luislinda, no entanto, já estava praticamente descartada na equipe. Temer buscava apenas um substituto.

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A permanência de Luislinda no cargo foi questionada após o jornal O Estado de S.Paulo revelar que a ministra pediu para acumular seu salário de desembargadora aposentada com a remuneração da pasta alegando que o não recebimento dos dois valores configuraria "trabalho análogo à escravidão." Com o cargo no Ministério, ela recebia R$ 33,7 mil.

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Ala Afro do PMDB é contra filiação de Luislinda

Integrantes do PMDB Afro pediram ao presidente nacional da sigla, Romero Jucá (RR), que não permita uma eventual filiação da ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, no partido.

Na semana passada, após a saída de ministros tucanos do governo, Luislinda se desfiliou do PSDB. O gesto foi visto como uma tentativa da ministra de permanecer no cargo.

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"A comissão executiva nacional do PMDB Afro repudia a possível filiação da senhora Luislinda Valois, atual ministra dos Direitos Humanos, ao PMDB", diz documento entregue a Jucá.

O grupo também apresentou o nome da pedagoga Maria da Penha de Souza Menezes para ocupar o cargo. "O PMDB Afro encontra-se preparado para colaborar com o nosso governo", diz outro trecho do texto.

Alvo de polêmicas e criticada no Planalto por ter uma atuação "apagada", o mais provável é que Luislinda seja substituída em breve da pasta.

A ministra sofreu desgaste após a Coluna do Estadão, publicada no dia 2 de novembro, revelar que ela havia pedido para acumular o salário de ministra com o de desembargadora aposentada, o que lhe garantiria um vencimento bruto de R$ 61,4 mil mensais. Por causa do teto constitucional, ela pode receber até R$ 33,7 mil.

No dia 11 deste mês, a Comissão de Ética Pública da Presidência arquivou as investigações contra a ministra, após a devolução aos cofres públicos de pouco mais de R$ 13,4 mil recebidos indevidamente em pagamentos de diárias.

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Ministra dos Direitos Humanos pede desfiliação do PSDB

A ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, não é mais do PSDB. A desembargadora aposentada entregou na tarde desta quinta-feira, 14, seu pedido de desfiliação do partido, do qual era membro desde 2013. Com a decisão, a ministra permanece no governo de Michel Temer, independentemente da decisão da sigla de desembarque da gestão federal.

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Temer reúne ministros e diz que governo deve produzir mais

Em reunião nesta terça-feira (7) com ministros da área social e líderes da base aliada, o presidente Michel Temer disse que, com a melhora da economia e do emprego, o governo deve produzir muito nos 14 meses que restam de seu mandato. Na reunião, Temer e os participantes avaliaram o andamento de programas e projetos.

Ao abrir o encontro, no Palácio do Planalto, o presidente chamou os ministros a se empenharem. “De vez em quando dizem: agora tem 14 meses pela frente, ninguém mais vai fazer nada. Pelo contrário, em 16, 17 meses fizemos muita coisa e, portanto, temos 14 meses pela frente para produzir muita coisa ainda”, disse.

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E completou: “Agora temos que fazer tudo já que passamos uma fase muito difícil que foi a fase da recessão. Vocês sabem que de cinco meses pra cá tem melhorado significativamente o ambiente da economia, do emprego. Nesses 14 meses, temos que produzir muito, principalmente nesses últimos dois meses do ano”.

Participaram da reunião os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha; da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy; do Desenvolvimento Social, Osmar Terra; do Esporte, Leonardo Picciani; dos Direitos Humanos, Luislinda Valois; da Cultura, Sergio Sá Leitão; da Educação, Mendonça Filho; do Trabalho, Ronaldo Nogueira; da Saúde, Ricardo Barros, e das Cidades, Bruno Araújo.

Dos líderes da base aliada do governo estiveram presentes: Romero Jucá (PMDB-RR), Lelo Coimbra (PMDB-ES) e André Moura (PSC-SE).

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Buarque critica silêncio de Temer sobre pedido de ministra

O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) criticou, nesta sexta-feira (3), o silêncio do presidente Michel Temer (PMDB) diante do que ele classificou como “declarações desastrosas” dos ministros que compõem o governo. Mesmo sem citar nomes, o parlamentar fez menção a postura da ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, que havia pedido para acumular o salário da pasta com o de desembargadora aposentada, garantindo-lhe um vencimento bruto de R$ 61,4 mil por mês. 

“As declarações desastrosas dos ministros de Temer vão corroendo ainda mais a credibilidade do governo. E Temer não toma atitude. Fica calado”, disparou Buarque, em publicação no Twitter. “É  grave quando a ministra pede para acumular salários. E afronta a população usar escravidão como metáfora para ganhar 62 mil reais”, acrescentou.

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Caso acumulasse as remunerações, Luislinda passaria a receber mais do que o teto constitucional que é equivalente a R$ 33,7 mil. O pedido da ministra causou polêmicas e ela cancelou a solicitação, mas ao se justificar disse que essa situação, "sem sombra de dúvidas, se assemelha ao trabalho escravo, o que também é rejeitado, peremptoriamente, pela legislação brasileira desde os idos de 1888 com a Lei da Abolição da Escravatura".

A auxiliar do presidente Michel Temer disse ainda que gostaria de receber o valor integral do salário de ministra porque o cargo impõe custos como se "vestir com dignidade" e "usar maquiagem". 

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