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Renan anuncia que vai incluir Heinze entre os indiciados

O relator da CPI da Pandemia, Renan Calheiros (MDB-AL), anunciou nesta terça-feira (26), durante a sessão para a votação do relatório, que vai incluir o nome do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) entre os indiciados. Renan atendeu a um pedido do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) sob a alegação de difusão de notícias falsas. Com a inclusão, o relatório da CPI agora sugere o indiciamento de 81 pessoas.

"Essa CPI teve a coragem de pedir o indiciamento do presidente da República e do líder do governo. Não pode fechar os olhos com relação ao comportamento do seu colega parlamentar", afirmou Alessandro ao fazer a solicitação. Renan prontamente acatou o pedido, que foi contestado pelos senadores Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e Marcos Rogério (DEM-RO).

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A sugestão de Alessandro aconteceu logo após o Carlos Heinze, que é governista, concluir a leitura do seu voto em separado. Durante o voto, o progressista manifestou apoio ao Conselho Federal de Medicina (CFM) pela defesa da autonomia médica durante a pandemia e afirmou que seu relatório inclui centenas de estudos sobre o uso de substâncias como a cloroquina no tratamento da Covid-19 feitas por "cientistas, não charlatões". 

"São pesquisas que o Ministério Público a Procuradoria Geral da República vai se debruçar. Não são factóides, não são narrativas", apontou. 

Neste momento, o presidente Omar Aziz (PSD-AM) e Renan protestaram contra a defesa de Heinze de drogas comprovadamente sem eficácia contra o coronavírus. "Depois da declaração do presidente de que vacina dá Aids vem isso aí", criticou Renan.

Ajudantes de ordem

Luis Carlos Heinze ainda usou seu voto para classificar integrantes do chamado G7 da CPI como defensores de “concepções facciosas” e “ajudantes de ordem” de Renan Calheiros. O parlamentar disse que houve “muita incoerência, pressão e interrupção” nos trabalhos da comissão durante o depoimento de testemunhas entusiastas da cloroquina e do tratamento precoce, como a oncologista Nise Yamaguchi.

"Ninguém é contra vacina. Não se pode confundir prevenção com tratamento. A vacina e os fármacos são complementares. Diversos senadores, inclusive, confessaram ter usado a cloroquina", disse Heinze.

*Com a Agência Senado

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“Não sou médica”, diz ex-atriz pornô citada por senador

Após o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) citar, a partir de uma fake news, a ex-atriz pornô internacional Mia Khalifa, ela se pronunciou no Twitter se dizendo surpresa e brincando com a situação, postando alguns memes. Em primeiro momento mandou um recado sério: “não sei quem precisa ouvir isso (Brasil), mas não sou médica, então não aceite conselhos médicos de memes falsos meus que você encontrou no Whatsapp”.

O senador usou em sua fala um meme, que dizia que Mia, era uma jovem doutora, chamada Marcela Pereira, médica infectologista, que conduziu um estudo em larga escala sobre o uso de cloroquina no tratamento de Covid-19 e com resultados animadores. Os internautas nas redes sociais, rapidamente, perceberam o deslize de Heinze e o nome da ex-atriz foi parar nos “assuntos do momento” no Twitter, chegando até ela, que ficou surpresa.

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Mia Khalifa, que é libanesa, mas mora nos Estados Unidos desde os 14 anos, brincou com a situação ao mesmo tempo que criticou o senador, “se você já se sentiu mal consigo mesmo, basta lembrar que você não é o senador brasileiro que colocou Mia Khalifa na tendência política do país”, escreveu no Twitter.

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Em outra publicação, Mia repostou o meme criado por um brasileiro, onde pedia a ex-atriz como presidente do Brasil em 2022. Na legenda ela colocou: “Aquela sensação, depois de curar a Covid-19 no Brasil”. Fãs de outros países perguntaram se ela podia curar o deles e Mia brincou no caso da Argentina. “Eu não tenho a cura pra Argentina ainda, por favor, espere sua vez”.

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Senado vai realizar debate sobre o Código Florestal

O Senado vai realizar sessão de debates temáticos na próxima quinta-feira (22), às 11h, sobre o Projeto de Lei 3.511/2019, que altera a legislação ambiental referente ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) e ao Cadastro Ambiental (CAR). O requerimento para a discussão é do próprio autor da matéria, senador Luis Carlos Heinze (PP-RS).

Foram convidados para o debate o doutor em direito econômico e socioambiental, Leonardo Papp, o pesquisador da Embrapa, Evaristo Eduardo de Miranda, o relator do Código Florestal, ex-deputado Aldo Rebelo, e o porta-voz da Coalizão Brasil Clima Florestas, André Guimarães.

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De acordo com Heinze, decorridos quase sete anos da sanção do Código Florestal (Lei 12.651/2012), muitos proprietários rurais ainda esperam que seus estados publiquem regras para adesão ao PRA e implantem esses programas. O senador defende a alteração da lei de modo a permitir mais prazo para a adesão, por considerar que a regularização ambiental é do interesse de todas as partes envolvidas. Segundo Heinze, a União não pode intervir, invadindo a competência estadual.

Em 2016, a Lei 13.335 estabeleceu como prazo para adesão ao PRA o mesmo tempo para inscrição no CAR: 31 de dezembro de 2017, prorrogado sucessivamente até 31 de maio de 2018, pelo Decreto 9.257/2017, e 31 de dezembro de 2018, pelo Decreto 9.395/2018. A inscrição no CAR não teve mais seu prazo prorrogado e, portanto, a adesão ao PRA encerrou-se também no dia 31 de dezembro de 2018.

Heinze afirma que, encerrando-se ao mesmo tempo os prazos para inscrição nos dois sistemas, os proprietários rurais que ainda não aderiram, por falta de regulamentação dos PRAs em seus estados, arcariam com obrigações de recuperação da vegetação em extensões maiores que os demais, além de serem impedidos de ter acesso ao crédito rural e estarem sujeitos a multas dos órgãos ambientais.

*Da Agência Senado

 

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Janot denuncia deputado do PP por 'difamar' procurador

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou denúncia contra o deputado Luís Carlos Heinze (PP-RS) por difamação e injúria contra o procurador Ricardo Gralha Massia, de Erechim (RS). De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), em entrevista a uma rádio de Getúlio Vargas (RS), Heinze chamou Massia de "teimoso" e "mal-intencionado".

"Esse procurador é teimoso, é mal-intencionado. A interpretação que ele dá é maldosa, e gostaria que ele entendesse bem essas questões e ajudasse a resolver o problema, não criasse mais tumulto", disse o deputado do PP do Rio Grande do Sul à Rádio Sideral. As declarações foram feitas num programa que discutia a situação de processos judiciais envolvendo a terra indígena de Mato Preto.

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De acordo com a PGR, Heinze dirigiu ofensas à reputação, à honra e à seriedade do procurador, configurando crime de difamação. Se o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitar a acusação, será aberta uma ação penal contra ele. A reportagem procurou Heinze, mas ele não respondeu às ligações até as 17 horas.

PGR, LUÍS CARLOS HEINZE, PP-RS, @estadaoconteudo

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