<p>No podcast dessa sexta-feira (14), o cientista político Adriano Oliveira analisa a reforma ministerial, que fez com que o ex-deputado Rogério Marinho assumisse o Ministério da Integração Regional. Grande articulador das reformas trabalhista e previdenciária, a escolha de Marinho se mostra uma boa tática política do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), mediante a facilidade de diálogo que Marinho tem com os atores do cenário político. Essa escolha pode se tornar também eleitoral, isso se forem criadas políticas sociais que atinjam as classes C e D. Adriano reafirma a necessidade do governo Bolsonaro de criar políticas sociais, visto que o crescimento econômico ainda não é suficiente para a geração efetiva de empregos.</p><p>Outra questão apontada no programa de hoje é a colocação de militares em cargos estratégicos do governo. O cientista avalia os ônus e bônus que essa classe pode ter ao se associar ao governo, além de levantar uma hipótese: essa aliança seria uma forma de garantir a vitória para a eleição de 2022? Bolsonaro usaria a força dos militares para garantir o poder? Confira a análise completa no áudio.</p><p>O podcast de Adriano Oliveira tem duas edições, nas segundas e nas sextas-feiras. Além disso, também é apresentado em formato de vídeo, toda terça-feira, a partir das 15h, na fanpage do LeiaJá.</p><p>
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Após a Polícia Federal (PF) informar que o celular do presidente Jair Bolsonaro foi alvo de hackers, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta quinta-feira, 25, que não há previsão de mudar procedimentos na Esplanada até o momento. Assim como Bolsonaro, Lorenzoni também mantém o número pessoal que usava antes de assumir o cargo. Eles se recusam a usar o aparelho criptografado oferecido pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) porque preferem falar por Whatsapp.

Lorenzoni contou que o presidente e os ministros utilizam o celular "regulamente", mas que não temem eventuais divulgações do conteúdo. "Zero de preocupação", respondeu ao ser questionado sobre possíveis vazamentos. "O Whatsapp a gente usa regularmente, quase todos (os ministros). Até porque é (aplicativo) o mais usado por toda a sociedade. Não tem nenhuma medida até o presente momento de alteração da rotina."

Ele ressaltou que pode haver alguma mudança de protocolo na próxima semana. "Teremos reunião ministerial na próxima terça-feira e pode ser que a Abin ou o próprio Ministério da Justiça possam trazer algumas alterações principalmente na comunicação entre os ministros e o presidente. Mas até o momento não", declarou.

Em nota, o GSI destacou que disponibiliza, através da Abin, um Terminal de Comunicação Seguro (TCS), mas que cabe às autoridades "optar pelo equipamento e operá-lo conforme suas necessidades funcionais".

"O TCS é móvel, possui funções de chamada de voz e troca de mensagens e arquivos criptografados com algoritmos de Estado. Não permite a instalação de aplicativos comerciais e pode realizar ligações em claro (sem criptografia)", diz a nota do ministério.

"Preventivamente, considerando a complexidade do tema, nos cenários nacional e internacional, o GSI publica recomendações e alertas de segurança à Administração Pública Federal", afirma outro trecho do texto. O GSI ressalta que detalhes e desdobramentos do assunto serão apurados pela PF.

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou nesta segunda-feira, dia 1º, em entrevista coletiva a jornalistas, que o presidente Jair Bolsonaro não pretende demitir o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Nos primeiros seis meses de governo, três ministros já foram demitidos. O primeiro foi Gustavo Bebianno, que comandava a Secretaria-Geral da Presidência, o segundo, Ricardo Vélez Rodrígues, no Ministério da Educação. A última exoneração foi a de Carlos Alberto dos Santos Cruz, que chefiava a Secretaria de Governo.

Lorenzoni vem sendo alvo de "fritura" no governo desde que perdeu o comando da articulação política e a supervisão da Subchefia para Assuntos Jurídicos. O futuro do ministro é incerto. Bolsonaro transferiu a articulação política da Casa Civil para a Secretaria de Governo há 12 dias. Agora, o responsável pela negociação do Palácio do Planalto com o Congresso será o general Luiz Eduardo Ramos, que assumirá nesta semana a Secretaria de Governo no lugar de Santos Cruz.

A Casa Civil também perdeu a Secretaria para Assuntos Jurídicos, que faz a análise de decretos e projetos de lei, além do comando da Imprensa Nacional. Oficialmente, o governo Bolsonaro defende Lorenzoni e ressalta que, apesar da desidratação de sua pasta, ele ficou com o comando do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), que concentra as concessões de infraestrutura do governo e planos de desestatizações.

Na prática, porém, as concessões são tocadas pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que não abre mão de estar presente em cada um dos leilões que o governo realiza nas instalações da B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. A coleta dos resultados do PPI, portanto, já tem dono.

Neste domingo, o jornal O Estado de S. Paulo mostrou que Onyx enfrenta uma queda acentuada e contínua no número de reuniões com parlamentares, ministros e até mesmo com o próprio presidente. Em abril, por exemplo, o ministro chegou a participar de ao menos 19 reuniões com Bolsonaro. Em junho, o número despencou para três.

A proximidade do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), incomoda o presidente Jair Bolsonaro. Mesmo após esvaziar o poder de Onyx, que perdeu o comando da articulação política com o Congresso, Bolsonaro ainda se queixa, nos bastidores, de que o ministro está fazendo o "jogo" do Legislativo, dando a impressão de que o governo cedeu ao toma lá, dá cá. Agora, nem mesmo a cúpula do DEM arrisca dizer se Onyx sobreviverá no cargo, destaca o jornal O Estado de S. Paulo.

Em conversas reservadas, o presidente tem dito que não se pode ceder a tudo o que deputados e senadores querem para o governo não virar refém da "velha política". No sábado, Bolsonaro chegou a afirmar que o Congresso tem cada vez mais "superpoderes" e quer deixá-lo como "rainha da Inglaterra", que reina, mas não governa.

Quem conversou com Onyx, nos últimos dias, encontrou um ministro abatido. A interlocutores, o titular da Casa Civil disse, porém, que o seu foco é "única e exclusivamente" a votação da reforma da Previdência. Questionado pela reportagem se está por um fio no governo, ele respondeu: "Claro que não. Isso é uma baita bobagem."

No fim de semana, Onyx esteve na fazenda do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM). Amigos dos dois disseram que o ministro foi se aconselhar com Caiado e saber se deveria pedir demissão. O governador negou, porém, ter sugerido a Onyx que se antecipasse a uma possível decisão do presidente.

"Nunca teve essa conversa. Especulações foram feitas, mas eu disse a ele que não desse ouvido a falações de quem não tem nenhuma história ao lado do presidente", afirmou Caiado ao Estado. "Ele foi o único político que, um ano e meio antes da campanha, rompeu com a Executiva do nosso partido e foi apoiar Bolsonaro. Sair por quê?"

O jornal apurou que Bolsonaro não gostou do fato de Onyx ter sido fiador de um acordo pelo qual cada parlamentar deverá receber R$ 40 milhões até 2020 em emendas e recursos extra orçamentários. Pelo acerto, o governo promete liberar R$ 10 milhões para quem votar a favor da reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara e outros R$ 10 milhões após a aprovação da proposta no plenário.

Se tudo correr conforme o script combinado, os deputados receberão, ainda, mais R$ 20 milhões para obras nos seus redutos eleitorais em 2020, ano de disputas municipais. A oferta apresentada por Onyx também beneficia deputados novatos, que não teriam direito a emendas.

Bolsonaro transferiu a articulação política da Casa Civil para a Secretaria de Governo há apenas nove dias, mas as mudanças no núcleo duro da equipe ainda não terminaram. A tarefa de negociação do Palácio do Planalto com o Congresso caberá, agora, ao general Luiz Eduardo Ramos, que assumirá a Secretaria de Governo em julho, no lugar de Carlos Alberto dos Santos Cruz, demitido recentemente.

A Casa Civil também perdeu a Secretaria de Assuntos Jurídicos, que faz a análise de decretos e projetos de lei. Embora Onyx tenha ficado com o comando do Programa de Parcerias de Investimentos, na prática o PPI é tocado pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Há rumores de que o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), aliado de Bolsonaro, pode assumir a cadeira de Onyx. Outro nome lembrado é o do secretário especial da Previdência, Rogério Marinho (PSDB), mas o presidente não quer mexer com ele antes da votação final das mudanças na aposentadoria, prevista para o segundo semestre. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente Jair Bolsonaro retomou na manhã desta quinta-feira (14) a agenda de compromissos em Brasília e recebeu autoridades no Palácio da Alvorada.

O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Aberto dos Santos Cruz, e os ministros do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, estiveram com o presidente. O líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado major Vitor Hugo (PSL-GO), também esteve com o presidente.

Ainda hoje o presidente deve discutir a proposta de reforma da Previdência. A expectativa é que até o final de semana o texto esteja definido para ser enviado ao Congresso na semana que vem.

Bolsonaro retornou ontem (13) a Brasília, após 17 dias internado no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, para cirurgia de retirada da bolsa de colostomia e reconstrução intestinal. Nos próximos dias, ele ficará na residência oficial, com supervisão médica, e retomará gradualmente as atividades.

À tarde, o presidente reúne-se com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e o ministro da Economia, Paulo Guedes.

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, usou uma passagem bíblica para comemorar a vitória de Davi Alcolumbre (DEM-AP) para a presidência do Senado. "Davi respondeu: - Você vem contra mim com espada, lança e dardo. Mas eu vou contra você em nome do Senhor Todo-Poderoso, que você desafiou", postou o ministro na noite deste sábado, 2, no Twitter.

Trata-se de um trecho do primeiro livro de Samuel, do Antigo Testamento. A histórica bíblica conta que Davi, um jovem pastor de ovelhas, venceu o gigante Golias, com quase três metros de altura, por ter fé em Deus.

Onyx Lorenzoni fez campanha para Alcolumbre, enquanto a equipe econômica preferia Renan Calheiros (MDB-AL), por considerar que ele teria mais capacidade para negociar as reformas econômicas, principalmente a da Previdência.

Renan, porém, desistiu da disputa e afirmou que o processo foi "deslegitimado" por "pressão" e disse que o senador Davi na verdade é um "Golias" e ele é o verdadeiro "Davi".

"(O processo) escancarou que estão passando sobre o Congresso Nacional com um peso enorme. Isso não pode acontecer. Eu retiro a postulação porque entendo que o Davi não é o Davi, é o Golias. O Davi sou eu. Ele (Davi) atropela o Congresso, o próximo passo é o Supremo Tribunal Federal sem o carro e sem o sargento. Estou saindo do processo por entendê-lo deslegitimado por tudo isso", afirmou em referência à polêmica declaração do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), em época de campanha.

Questionado se decidiu se antecipar ao final da votação por perceber que poderia perder a disputa, Renan negou e respondeu que a iniciativa de alguns senadores de cobrarem a abertura voto inibiu seus eleitores. "Eu estou saindo porque abriram o voto. Exigiram que o PSDB abrisse os votos para inibir quatro votos que tínhamos no partido. O próprio filho do presidente da República abriu o voto", disse, dando a entender que o senador Flávio Bolsonaro (PSL-SP) poderia ter votado nele antes da anulação do primeiro processo de votação.

As divergências na equipe de transição do governo Jair Bolsonaro ficaram mais evidentes nesta quarta-feira, 5, quando o general Hamilton Mourão, vice-presidente eleito, expôs o embate entre o grupo de militares da nova administração e o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Nos bastidores, há uma disputa pelo comando da coordenação de governo e reclamações sobre a forma como Lorenzoni tem buscado protagonismo.

Em Belo Horizonte, onde esteve para participar de um encontro com empresários, Mourão disse que, se forem encontradas irregularidades na investigação aberta contra Lorenzoni, ele terá de deixar o governo.

Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República e determinou a abertura de petição autônoma (fase anterior ao inquérito) para apurar denúncias de pagamentos de caixa 2 da J&F ao deputado Lorenzoni nas campanhas de 2012 e 2014. "Uma vez que seja comprovado que houve ilicitude, é óbvio que terá que se retirar do governo. Mas, por enquanto, é uma investigação", afirmou Mourão.

As declarações do general esquentaram ainda mais o clima com Lorenzoni, que nega as acusações e chegou a dizer que a investigação era uma "bênção" para que o caso fosse esclarecido.

Em Brasília, questionado sobre as afirmações de Mourão, Bolsonaro titubeou antes de responder. "Em havendo qualquer comprovação de uma denúncia robusta, contra quem quer que esteja no governo, ao alcance da minha caneta BIC, ela será usada", disse o presidente eleito.

Na prática, há uma avaliação do núcleo militar - hoje com sete integrantes indicados para o primeiro escalão - de que será impossível Lorenzoni conduzir negociações com o Congresso e ainda acumular a coordenação da equipe ministerial. Essa constatação se baseia no fato de as duas tarefas exigirem muito trabalho e dedicação para ficarem sob a responsabilidade de um só ministro.

A ideia da criação de um centro de monitoramento do governo, que seria chefiado por Mourão, foi deixada de lado. Ninguém, no entanto, arrisca um palpite sobre quanto tempo durará a decisão, já que os anúncios dos últimos dias sobre a configuração da Esplanada foram marcados por idas e vindas.

O novo embate no núcleo da transição é para que o controle das ações administrativas fique com a Secretaria de Governo, nas mãos do general Carlos Alberto dos Santos Cruz, designado para fazer a interlocução com Estados e municípios, além de cuidar do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Nesta semana, porém, o próprio Lorenzoni assegurou que a coordenação de governo permaneceria na Casa Civil.

Mourão afirmou nesta quarta que ao menos parte da articulação política do Palácio do Planalto poderá ficar sob comando dos militares. O vice disse que ele mesmo poderá participar, assim como Santos Cruz, e repetiu que será "o escudo e a espada" de Bolsonaro. "O escudo defende e a espada ataca antes de ele ser atacado", comparou.

Problemas

O desgaste de Lorenzoni também é sentido no Congresso, onde, a portas fechadas, dirigentes de vários partidos dizem que o futuro chefe da Casa Civil não tem jogo de cintura política. Insatisfeitos, integrantes de siglas como PP, PTB, Solidariedade, PRB, PSDB, PSB e até o DEM agem para formar um bloco que dê as cartas do poder na Câmara, a partir de 2019, isolando o PSL de Bolsonaro. O grupo defende a recondução de Rodrigo Maia à presidência da Casa.

O modelo de articulação política previsto por Lorenzoni terá a colaboração de políticos que não se elegeram neste ano. Já foram convidados para a tarefa o candidato derrotado ao governo do Espírito Santo Carlos Manato (PSL) e os deputados não reeleitos Leonardo Quintão (MDB-MG), Danilo Forte (PSDB-CE), Walter Ihoshi (PSD-SP), Milton Monti (PR-SP) e Marcelo Delaroli (PR-RJ). Após encontro com Bolsonaro nesta quarta, a bancada do PR anunciou que integrará oficialmente a base do futuro governo (mais informações na pág. A6).

A escolha de Danilo Forte para fazer a "ponte" com o Nordeste, por exemplo, já provoca críticas. Políticos de Pernambuco se queixam da falta de nomes do Estado na equipe. O fato de Bolsonaro não ter chamado o deputado Mendonça Filho (DEM-PE) para nenhum cargo também causou contrariedade em políticos pernambucanos e é atribuído a uma rusga que Lorenzoni teria com ele. Mendonça Filho foi ministro da Educação no governo de Michel Temer, concorreu ao Senado, mas não se elegeu. Na quarta à noite, porém, o ex-governador do Estado Joaquim Francisco (PSDB) foi convidado para fazer parte da equipe de transição.

Procurado pela reportagem, Lorenzoni não se manifestou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, afirmou nesta quarta-feira (5) em Belo Horizonte, que, se forem encontradas irregularidades na investigação aberta contra o futuro ministro da Casa Civil de Jair Bolsonaro, Onyx Lorenzoni, o auxiliar do presidente eleito terá de deixar o futuro governo.

Na terça-feira (4) o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin atendeu a pedido feito pela Procuradoria-Geral da República e determinou a abertura de investigação para analisar as acusações de caixa 2 feitas por delatores da J&F a Lorenzoni.

"Uma vez que seja comprovado que houve ilicitude, é óbvio que terá que se retirar do governo. Mas, por enquanto, é uma investigação", disse o militar.

Mourão afirmou ainda que poderá participar da articulação política do governo se assim for determinado por Bolsonaro. O general voltou a dizer ainda ser "o escudo e a espada" de Bolsonaro. "O escudo defende, e a espada ataca antes de ele ser atacado", disse.

O general participa nesta quarta-feira na capital mineira de encontro com empresários. Mourão disse que, apesar de não haver "aceno neste sentido", poderá não só ele, mas também o general Santos Cruz, participar das articulações do governo.

"A questão da coordenação política, da ligação com o Congresso, o presidente vai definir se vai ficar com o ministro Onyx, ou se terá parcela dela nas mãos do general Santos Cruz (futuro ministro-chefe da Secretaria de Governo), e, talvez, se o presidente determinar pra mim, que determinadas ligações sejam feitas, eu o farei. Então, por enquanto, não há nenhum aceno neste sentido", disse.

Caixa Dois

De acordo com o depoimento de delatores da J&F, Lorenzoni teria sido favorecido com o pagamento de R$ 100 mil em 2012 e R$ 200 mil em 2014. Na manifestação enviada pela PGR ao Supremo na semana passada, Raquel Dodge pediu a separação dos trechos das delações da J&F sobre caixa 2 específicos sobre dez autoridades que eram deputados e senadores à época dos fatos narrados e que seguirão com prerrogativa de foro em 2019.

Eles serão alvo de procedimentos semelhantes, que podem resultar na abertura de inquérito ou em formulação de denúncia. Além de Onyx, estão na lista cinco deputados federais.

O futuro ministro da Casa Civil chamou de "bênção" a abertura de uma investigação, autorizada pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), para apurar denúncias de pagamentos de caixa dois da JBS a ele, nas campanhas de 2012 e 2014.

"Para mim é uma bênção porque vai permitir que tudo se esclareça", disse Lorenzoni nesta terça-feira, após deixar uma reunião com a bancada do PSDB na Câmara. "Não tenho nenhum problema com isso. Ao contrário, é a chance de resolver."

Mais tarde, após se encontrar com deputados do PSD e também pedir apoio ao governo de Jair Bolsonaro, Lorenzoni disse ter "preocupação zero" com as apurações. "Já resolvi minha questão espiritual. Entre carregar mancha e ter uma cicatriz, fico com a cicatriz. Sempre fui um combatente contra a corrupção e vou continuar sendo", afirmou.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin atendeu pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou a abertura de uma petição autônoma específica para analisar as acusações de caixa 2 feitas por delatores da JBS ao futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), e a outros dez parlamentares que prosseguirão com foro em 2019.

A petição autônoma é uma fase anterior à instauração do inquérito, quando o parlamentar passa a ser formalmente investigado. Nela, já é possível pedir medidas de investigação.

Pesam sobre Lorenzoni o relato e planilhas dando conta de pagamentos de R$ 100 mil em 2012 e R$ 200 mil em 2014. O deputado federal admitiu em uma entrevista ter recebido R$ 100 mil e pediu desculpas. Em sua decisão, Fachin determinou que as novas petições sejam submetidas à livre distribuição entre os ministros - à exceção de Dias Toffoli, que preside a Corte - para que um relator seja escolhido.

Na manifestação enviada pela PGR ao Supremo na semana passada, a procuradora-geral Raquel Dodge pediu a separação dos trechos das delações da JBS sobre caixa 2 específicos sobre dez autoridades que eram deputados e senadores à época dos fatos narrados e que seguirão com prerrogativa de foro em 2019. Eles serão alvo de procedimentos semelhantes, que podem resultar na abertura de inquérito ou mesmo em formulação de denúncia.

Além de Lorenzoni, estão na lista seis deputados federais: Paulo Teixeira (PT-SP), Alceu Moreira (MDB-RS), Jeronimo Goergen (PP-RS), Zé Silva (SD-MG), Marcelo Castro (MDB-PI), Welington Fagundes (PR-MT); e três senadores: Ciro Nogueira (PP-PI), Renan Calheiros (MDB-AL) e Eduardo Braga (MDB-AM). A delação da JBS aponta caixa 2 no ano de 2014 em relação a todos eles, menos Paulo Teixeira, a quem a referência é de que a prática teria ocorrido em 2010.

"Verificou-se situações em que o recebimento de dinheiro de forma dissimulada ocorreu no curso do mandato parlamentar por agentes políticos que ainda são detentores de foro no STF, fazendo-se necessária a autuação de petições autônomas para adoção de providências em relação a cada autoridade envolvida. Os distintos relatos de repasse de verbas envolvendo diversas autoridades públicas, em contextos que não guardam relação entre si, demandam o desmembramento dos presentes autos, de modo que cada procedimento siga o curso próprio", escreveu Raquel Dodge citando a situação geral, sem particularizar o caso de cada um.

No caso de Onyx Lorenzoni, a PGR investigará a denúncia feita pelos delatores de caixa 2 em dois anos distintos. Entre maio e agosto de 2017, delatores do grupo J&F entregaram à Procuradoria-Geral da República e ao Supremo Tribunal Federal anexos (relatos escritos) e documentos acusando o atual ministro de transição de governo e futuro chefe da Casa Civil de ter recebido caixa 2 em dois momentos, nos valores de R$ 100 mil em 2012 e de R$ 200 mil em 2014.

Assim que a delação veio à público, Lorenzoni admitiu à Rádio Bandeirantes de Porto Alegre ter recebido R$ 100 mil em 2014, do empresário Antonio Jorge Camardeli, presidente da Abiec (Associação Brasileira de Exportadores de Carne Bovina). É o mesmo nome que a JBS informou ter sido o responsável pelo pagamento. A diferença é o valor. A delação fala em R$ 200 mil.

Mesmo passado um ano e meio, o parlamentar ainda não responde a inquérito no Supremo Tribunal Federal, porque a PGR ainda não fez tal pedido. Mas, com a abertura desses novos procedimentos, a PGR poderá pedir medidas específicas de investigação, mesmo sem haver a instauração formal do inquérito.

Ministro da transição do governo Bolsonaro, Lorenzoni negou, no dia 14, ter recebido caixa 2 em 2012. Ao chegar no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde coordena a transição governamental, disse que "se requenta uma informação do ano passado dada por alguém que não sei quem é". Falou também, em entrevista à Rádio Gaúcha, que "em 2012 nem era candidato" e que "não tem nada a ver com essa história".

Defesas

A reportagem tenta contato com as defesas e assessorias dos parlamentares citados. O espaço está aberto para as manifestações.