Tópicos | Lei do Piso

Os professores da rede municipal de ensino realizaram, na manhã desta sexta-feira (16), ato público em frente à Prefeitura do Recife. O protesto simbolizou o encerramento dos três dias da paralisação nacional dos docentes em mobilização a favor do cumprimento da Lei do Piso e do aumento do investimento público em educação. 

Os servidores municipais da educação não se dizem satisfeitos com o aumento salarial de 22% e reivindicam que a correção salarial continue adotando como base de cálculo o custo aluno/ano do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). 

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De acordo com representantes do Sindicato Municipal de Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT), durante os três dias de greve dos docentes, cerca de 90% das escolas de ensino público não funcionaram e 85% dos professores aderiram à paralisação. De acordo com o secretário de Educação de Pernambuco, Anderson Gomes, os grevistas terão os dias descontados na folha de pagamento. A presidente do Simpere, Simone Fontana, afirma que cada escola deve se reunir com o corpo docente e marcar a reposição das aulas para que os alunos não saiam prejudicados.  “Eu não acho justo ser descontado do salário do professor, já que estamos em uma greve nacional por uma causa justa”, frisou. 

Na próxima segunda-feira (19), os professores devem retornar ás escolas e irão se reunir em uma nova assembleia no auditório G2 da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) para avaliar o resultado do movimento.

SERVIDORES PÚBLICOS

Os servidores municipais do Recife também compareceram ao ato em frente à prefeitura da cidade na manhã desta sexta-feira (19). Eles reivindicaram a proposta apresentada pela prefeitura de 5% de reajuste salarial. Lideranças de sindicatos dos servidores se reuniram com representantes da prefeitura para apresentar a proposta de 14,13% de reajuste salarial, o aumento do valor do ticket-alimentação de R$10 para R$ 18,84 e melhores condições de trabalho.

Quase dois mil professores da rede pública e privada continuaram a reivindicação pelo cumprimento da Lei do Piso, geração de plano de carreira para a categoria, e mais investimentos para a educação. Na tarde desta quarta-feira (14), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), dentro das atividades da paralisação nacional, organizou uma mobilização em frente à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), área central do Recife. Vários movimentos que apoiam as reivindicações participaram da ação, que por volta das 16h culminou numa grande caminhada pelas ruas do centro da Cidade.

Com faixas e bandeiras, bem como o auxílio de carros de som, os professores saíram da Alepe, passaram perto do Parque Treze de Maio, seguiram pelas avenidas Conde da Boa Vista e Guararapes, finalizando a movimentação na praça do Diário. De acordo com o presidente do Sintepe, Heleno Manoel Gomes de Araújo, a reivindicação possui três objetivos principais. “A greve nacional tem três eixos: aplicação integral do reajuste salarial, promover o nosso plano de carreira e aplicar recursos da união na educação”. Heleno também disse que “os estados e municípios tem que fazer a sua parte, valorizando os professores e investindo na infraestrutura das escolas”.

Há 22 anos Elisabeth Estevão é professora e atualmente atua no município do Cabo de Santo Agostinho. Ela afirmou que a prefeitura ainda não informou nada sobre o reajuste. “Até agora a prefeitura do Cabo não se pronunciou. Estou aqui para reivindicar o meu direito. Queremos o reajuste estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC)”, contou a professora.

Presidente do Sintepe fala sobre as reivindicações.


Já o professor Eduardo Câmara, que há 8 anos atua na profissão, disse que uma reivindicação importante dos professores é sobre a forma de reajuste. “O principal motivo é impedir a forma de reajuste pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Nós lutamos para que o reajuste seja realizado pelo MEC, porque isso é uma conquista nossa”, exaltou Câmara. A senhora Vilma Marinho, de 65 anos, trabalhou 25 como professora e hoje está aposentada. Mesmo assim, ela fez questão de participar do protesto. “É bom fortalecer o movimento. Temos que sair as ruas e lutarmos pela nossa profissão”, relatou dona Vilma, entusiasmada.

Presença política
Ainda na concentração da movimentação, um fato chamou atenção. Alguns tiveram espaço para falar em nove dos objetivos dos protestantes, como o deputado estadual Luciano Siqueira, do PCdoB. Porém, uma pequena parte dos professores não aceitaram as palavras do deputado e começou um princípio de vaias. “Eles só estão aqui porque é época de eleição”, disse uma professora que não quis revelar o nome. Logo a situação foi controlada, quando o presidente do Sintepe tomou frente ao público e pediu a união e apoio dos professores pela causa.

Tia não, professora sim
Professoras integrantes de um movimento feminista, que briga pelo direito das mulheres estavam fazendo a seguinte campanha: “Tia não, professora sim”. A intenção do grupo foi chamar a atenção sobre algumas profissionais que não são reconhecidas como profissionais de fato, de acordo com Maria Mazarelo, integrante do movimento. “Tia é uma armadilha ideológica. Ela é prestadora de favores. Exigimos ser tratadas como as profissionais que somos. Existem pais de alunos que não conhecem o nome da gente, e isso é muito ruim. Exigimos respeito.

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Apoio estudantil
Alisson Barbosa é estudante e esteve presente na movimentação, com o intuito de ajudar os professores. “O que os professores querem são coisas essenciais para o desenvolvimento do Brasil. Os estudantes precisam aderir ao movimento e mobilizar as suas escolas. O professor tem um papel decisivo na formação do cidadão”, defendeu o estudante.

Na tarde desta quarta-feira (14), professores das redes pública e privada continuam a mobilização em favor do cumprimento da Lei do Piso e do aumento do investimento público em educação. Depois de um protesto pacífico em frente à Assembleia Legislativa de Pernambuco, cerca de 800 docentes saíram em passeata pelas ruas do Centro do Recife e pretendem seguir até o Palácio do Campo das Princesas.

Pela manhã, boa parte dos professores não compareceu às escolas da rede pública, onde o movimento foi fraco. Na Escola de Referência em Ensino Médio Sizenando Silveira, em Santo Amaro, algumas turmas tiveram aula normal. Outras salas ficaram vazias. Já na Escola Sílvio Rabelo, as aulas foram suspensas. Segundo a diretora Simônica Rodrigues, nenhum professor apareceu. De acordo com o Sintepe, 85% dos professores aderiram à paralisação no Estado, deixando cerca de 700 mil estudantes sem aulas nas escolas estaduais. Ainda segundo o sindicato, os professores cruzaram os braços em outros 28 municípios.

O secretário de Educação de Pernambuco, Anderson Gomes, assumiu que o salário do professor ainda é baixo, mas que a paralisação é “inconcebível”, já que o Governo do Estado confirmou o reajuste de 22,22% (conforme determinado pelo Ministério da educação) a partir de março, com o retroativo de janeiro e fevereiro. “O governador Eduardo Campos já confirmou o aumento. Não há motivo real para uma paralisação”, frisou. Segundo ele, os grevistas terão os dias descontados na folha de pagamento.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Educação de Pernambuco (Sintepe), Heleno Araújo, a luta nacional não é unicamente pelo piso, mas pelo repasse de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional para a educação.

Ele destaca que a categoria também luta para que a correção salarial continue adotando como base de cálculo o custo aluno/ano do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). "Há um movimento de governadores, que inclui Eduardo Campos, de Pernambuco, e prefeitos, para que esta correção seja feita com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor)", afirmou ele, ao frisar que isso seria prejudicial ao professor. "Em 2011, o reajuste do piso foi de 22,22%, mas teria sido de 6,5% caso a base fosse o INPC".

Segundo ele, a manifestação também é para pressionar os municípios que ainda não pagam o piso salarial. “A Prefeitura do Cabo ainda não se pronunciou sobre o assunto. Queremos o reajuste estabelecido pelo MEC”, reclamou a professora Elisabete Estevão da Silva, que atua há 22 anos em sala de aula.

* Com informações da Agência Estado e do repórter Nathan Santos.

Em entrevista na manhã dessa quarta-feira (14) para o Portal LeiaJá, o secretário de Educação de Pernambuco, Anderson Gomes, afirmou que o reajuste salarial de 22% para a categoria de professores sairá nesse mês de março, com retroativo de janeiro. Por isso, ele considera que a categoria não tem motivos para fazer paralisação, já que o Governo do Estado se comprometeu a pagar o aumento de acordo com a determinação do Ministério da Educação (MEC), em fevereiro de 2012. “O governador Eduardo Campos já confirmou o aumento. Não há motivo real para uma paralisação. A previsão é de que isso não cause um impacto grande no expediente das escolas”, frisou.

No Recife, a movimentação nas instituições de ensino caiu nesta quarta. Na Escola de Referência em Ensino Médio Sizenando Silveira, em Santo Amaro, algumas turmas tiveram aula normal. Outras salas ficaram vazias. Já na Escola Sílvio Rabelo, as aulas foram suspensas. Segundo a diretora Simônica Rodrigues, nenhum professor apareceu.  No fim desta quarta-feira, a Secretaria de Educação fará um balanço do número de instituições paralisadas e divulgará se as aulas serão repostas ou se os professores em greve terão os dias descontados na folha de pagamento. O secretário afirmou também que o aluno da rede pública de ensino não será prejudicado.

Ainda, segundo ele, o reajuste irá favorecer a todos os professores, independentemente da carga horária de trabalho de cada um, pois o valor será aplicado no salário base.

MOBILIZAÇÃO - A paralisação, que deve durar até a sexta-feira (16) em todo o Brasil, tem o objetivo de cobrar de governos estaduais e prefeituras o pagamento do piso nacional do magistério, que teve um reajuste de 22%, o que representa R$ 1.451. O aumento foi anunciado no final de fevereiro. O Governo de Pernambuco confirmou o reajuste já em março. A Prefeitura do Recife enviou a proposta para a Câmara e anunciou que o repasse será retroativo ao mês de janeiro.

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Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, o fato de alguns estados ainda não cumprirem a lei reforça a necessidade de um “movimento forte” por parte da categoria para reivindicar melhorias na remuneração. “Eles [gestores públicos] entendem que a lei precisa ser cumprida a partir do enfrentamento, da mobilização. Chega de brincar que estão valorizando o professor”, reclama.

Além de cobrar o cumprimento da Lei do Piso, a paralisação nacional também defende o aumento dos investimentos públicos em educação. A CNTE quer que o Plano Nacional de Educação (PNE), que tramita na Câmara dos Deputados, inclua em seu texto uma meta de investimento mínimo na área, equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB), a ser atingida em um prazo de dez anos. Aprovada em 2008, a Lei do Piso prevê também que um terço da carga horária do professor seja destinado a trabalhos extraclasses. 

No estado, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) promoverá uma série de atividades. Nesta manhã, os professores estiveram reunidos em um debate sobre o piso salarial, no Teatro da OAB. Às 14h, eles participam um ato público com passeata, em frente à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Na quinta, será realizada panfletagem com carro de som em todo o Estado. Às 15h, no Sintepe, será promovido o debate “A Educação e as Mulheres”. Já às 19h, no Sindicato dos Bancários, haverá o lançamento do livro “Latifúndio Midiota”, do jornalista Leonardo Severo. Na sexta, acontecerá panfletagem com carro de som no Recife, na Região Metropolitana e no interior do Estado.

A partir desta quarta-feira (14), professores da rede pública de todo o Brasil iniciam a paralisação para reivindicar o cumprimento do piso salarial, além do aumento de investimentos em educação. Em Pernambuco, a expectativa do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) é de que 35 mil professores e funcionários de escolas de todo o Estado participem da mobilização.

No Recife, a movimentação nas instituições de ensino caiu nesta quarta. Na Escola de Referência em Ensino Médio Sizenando Silveira, em Santo Amaro, algumas turmas estão tendo aula normal. Outras salas estão vazias. De acordo com a direção da escola, os professores decidiram não aderir à paralisação e compareceram à instituição, mas devido à ausência de boa parte dos estudantes, algumas turmas ficaram sem aula.

Já na Escola Sílvio Rabelo, as salas estão vazias. Segundo a diretora Simônica Rodrigues, nenhum professor apareceu. Na Escola Valdemar de Oliveira, apenas a turma de educação especial está tendo aula. A diretora Vilma Lopes de Lima informou que os professores compareceram, mas os alunos faltaram. No Ginásio Pernambucano, mais da metade dos estudantes também não apareceu. Os professores reuniram os alunos presentes e estão revisando os conteúdos programáticos.

MOBILIZAÇÃO - A paralisação, que deve durar até a sexta-feira (16) em todo o Brasil, tem o objetivo de cobrar de governos estaduais e prefeituras o pagamento do piso nacional do magistério, que teve um reajuste de 22%, o que representa R$ 1.451. O aumento foi anunciado no final de fevereiro. O Governo de Pernambuco confirmou o reajuste já em março. A Prefeitura do Recife enviou a proposta para a Câmara e anunciou que o repasse será retroativo ao mês de janeiro.

Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, o fato de alguns estados ainda não cumprirem a lei reforça a necessidade de um “movimento forte” por parte da categoria para reivindicar melhorias na remuneração. “Eles [gestores públicos] entendem que a lei precisa ser cumprida a partir do enfrentamento, da mobilização. Chega de brincar que estão valorizando o professor”, reclama.

Além de cobrar o cumprimento da Lei do Piso, a paralisação nacional também defende o aumento dos investimentos públicos em educação. A CNTE quer que o Plano Nacional de Educação (PNE), que tramita na Câmara dos Deputados, inclua em seu texto uma meta de investimento mínimo na área, equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB), a ser atingida em um prazo de dez anos. Aprovada em 2008, a Lei do Piso prevê também que um terço da carga horária do professor seja destinado a trabalhos extraclasses.

No estado, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) promoverá uma série de atividades. Nesta manhã, os professores estão reunidos em um debate sobre o piso salarial, no Teatro da OAB. Às 14h, eles participam um ato público com passeata, em frente à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Na quinta, será realizada panfletagem com carro de som em todo o Estado. Às 15h, no Sintepe, será promovido o debate “A Educação e as Mulheres”. Já às 19h, no Sindicato dos Bancários, haverá o lançamento do livro “Latifúndio Midiota”, do jornalista Leonardo Severo. Na sexta, acontecerá panfletagem com carro de som no Recife, na Região Metropolitana e no interior do Estado.

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