Um oficial de Justiça, em cumprimento de ordem de um juiz da 1ª Vara Criminal de Gurupi, no Tocantins, foi ao cemitério de uma cidade procurar a vítima de um latrocínio (roubou seguido de morte) para prestar depoimento. O caso aconteceu no último dia 4, segundo certidão assinada pelo oficial de justiça Cácio Antônio. O texto, regido pelo juiz Baldur Rocha Giovannini, intimava “a vítima (caso houver)”. 

O crime foi registrado no dia 29 de abril de 2022. Francisco de Assis Sousa foi rendido por dois assaltantes, que portavam uma faca, em sua residência. Ele foi morto na ação, e os suspeitos levaram um celular, uma televisão, uma moto e R$ 900 em dinheiro. O acusado do crime foi condenado a cumprir 21 anos de reclusão, sentença decretada no dia 26 de setembro deste ano. Na condenação, o juiz proferiu a intimação da vítima do crime ou outra pessoa relacionada, como cônjuge, ascendente, descendente ou irmão. 

“Intime-se pessoalmente a vítima, e caso este seja falecida, intime-se o CADE (cônjuge, ascendente, descendente ou irmão) para que, querendo, execute perante o Juízo Cível, o dispositivo da sentença que condenou o acusado ao pagamento da indenização mínima, no valor de 100 (cem) salários mínimos (sic). Intime-se a vítima (caso houver) da referida sentença, por força do art. 201, §2º, do CPP”, diz o texto. 

O oficial de justiça Cácio Antônio foi à procura do intimado, chegando em sua “residência”, o Cemitério de Dueré, a 212 km de Palmas. “Por tê-lo chamado pelo nome por duas ou três vezes, inclusive pelo apelido ‘Soviético’ e não tendo obtido resposta, ficando então deduzido que o Intimado encontra-se (sic) mesmo ‘morto’”, diz a certidão assinada pelo oficial. 

O Tribunal de Justiça afirmou, por meio de nota, que o juiz não expediu “nenhum mandado de intimação para pessoa morta”, e que a conduta do oficial de justiça deverá ser apurada por órgão competente. Ao processo, foi incluído um novo documento determinando que a Corregedoria e a Diretoria local do Fórum apurassem a atitude de Cácio Antônio, levando em consideração os seguintes pontos: 

“Considerando que a sentença acostada ao evento 84 foi explícita em determinar a intimação da vítima, se houvesse, ou o CADE (cônjuge, ascendente, descendente ou irmão) para que, querendo, execute perante o Juízo Cível, o dispositivo da sentença que condenou o acusado ao pagamento da indenização mínima; 

Considerando que não tem nenhuma decisão para o oficial de justiça intimar ninguém morto em cemitério e que isto não é de praxe no Judiciário; 

Considerando a ampla divulgação da referida certidão, que trouxe claro desconforto para este juízo; 

Considerando ainda que a conduta correta seria de, no máximo, ter ido ao cartório e ter pegado segunda via da certidão de óbito e no mínimo intimar o CADE (cônjuge, ascendente, descendente ou irmão, conforme determinado;”. 

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Tocantins foi procurado pela reportagem para saber como será encaminhado o processo de conduta do oficial, mas não obteve resposta até o fechamento da matéria.

A professora aposentada Euda Cavalcanti, de 59 anos, foi encontrada morta dentro da própria casa, em Moreno, no Grande Recife, nessa terça-feira (29). De acordo com a Polícia Civil, o corpo da vítima apresentava marcas de perfuração na cabeça. A morte foi constatada pelo filho, que estranhou a ausência da mãe após ela deixar de responder a mensagens e ligações telefônicas. 

Euda morava sozinha em uma casa na Rua Oscar Tolentino de Oliveira, no bairro da Cohab. A professora havia sido vista pela última vez no domingo (27), durante visita a uma amiga. O filho tentou entrar em contato com a mãe na segunda (28), mas não obteve sucesso. Ele precisou arrombar a porta da residência da mãe para conseguir entrar, e então, encontrou o corpo. 

Ainda segundo a Civil, "foram subtraídos da vítima cartões de bancos e cartão de auxílio mensal". As investigações seguem até o esclarecimento do caso, que será investigado como roubo seguido de morte (latrocínio), por meio da Equipe de Força Tarefa de Homicídios Metropolitana Sul.

Um pastor evangélico foi preso, na última segunda-feira (31), no município de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, por um crime cometido há 21 anos no Cabo de Santo Agostinho, cidade da Região Metropolitana do Recife (RMR). Segundo as investigações, José Belmont Ferreira de Barros era foragido da Justiça sob acusação de latrocínio, roubo seguido de morte, cometido com ajuda de três cúmplices em 2002. 

Conforme o processo, eles roubaram um táxi quando estavam de passagem por Pernambuco, pois não tinham condições de arcar com os custos das passagens. A polícia apurou que eles haviam fechado uma corrida com o taxista do município de Santa Rita, na Paraíba, até o Recife. Quando chegaram ao Cabo, anunciaram o assalto e mataram o motorista por enforcamento com um cabo de aço e um cinto de couro. O corpo foi deixado na beira da estrada e eles voltaram para o Rio de Janeiro. O veículo foi vendido para desmanche. 

O laudo conta ainda que em 2003, ele foi detido em flagrante na Paraíba, em visita à família. Em depoimento, Belmont confessou o crime cometido no ano anterior, foi condenado e preso por um ano, mas conseguiu liberdade por meio de um habeas corpus. De volta ao Rio, fundou uma igreja evangélica, onde atuava como pastor desde então. Em 2008, foi condenado, mas nunca compareceu para responder, e o mandado ficou em aberto até 2023, quando agentes da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (Dcav), de Duque de Caxias, o prenderam.

A Polícia Civil de Pernambuco confirmou a prisão do último envolvido no latrocínio que resultou na morte do turista alemão Werner Duysen Gurkasch, de 81 anos, no Pátio do Carmo, na área Central do Recife, em dezembro de 2022. O homem de 29 anos é o quarto suspeito preso. 

O Grupo de Operações Especiais (GOE) localizou o último suspeito e cumpriu o mandado de prisão preventiva no município de Paulista, na Região Metropolitana do Recife, na última quinta-feira (9). 

A prisão ocorreu cerca de três meses após o crime. Em 8 de dezembro do ano passado, Werner desembarcou em um cruzeiro e foi conhecer a cidade acompanhado pelo marido Wolfgang, de 79. Os dois foram abordados pelo grupo de criminosos, agredidos à luz do dia e tiveram óculos, celulares e um relógio roubados. 

Os turistas ficaram feridos e deram entrada no Hospital Santa Joana, no bairro do Derby, também na área Central. Wolfgang não teve ferimentos graves, mas Werner sofreu um ferimento na cabeça, decorrente do golpe de um "objeto contundente". Ele ficou internado e teve a morte confirmada no dia 14. 

Um dia antes do óbito, o primeiro suspeito foi capturado. O homem, de 27, confessou a participação no crime. O segundo, um homem de 20, foi preso no dia 21 do mesmo mês após o cumprimento de um mandado de prisão preventiva. A última prisão ocorreu no dia 25 de fevereiro de 2023, quando o terceiro suspeito, de 21, foi localizado no bairro de São José. 

Werner e Wolfgang marcaram a história da luta por direitos da comunidade LGBTQIA+ na Alemanha. Eles foram um dos primeiros casais gays a oficializar união no país. 

Preso pela Interpol no Aeroporto Internacional do Panamá no dia 21 de dezembro, sob suspeita de latrocínio de cidadão brasileiro na Filadélfia, no Estado americano da Pensilvânia, Bruno Menezes de Freitas, de 19 anos, pode ser extraditado para os Estados Unidos, e lá cumprir prisão perpétua sem direito a condicional. Natural de Ipatinga, Minas Gerais, o jovem foi detido quando fazia a conexão de um voo que partiu do México para o Brasil. O pedido de extradição já foi feito pela Justiça americana às autoridades panamenhas.

Freitas morava nos Estados Unidos havia três anos e estava acompanhado de ao menos mais um brasileiro no momento do crime, cuja autoria ele nega.

Segundo as autoridades americanas, o homicídio foi consequência do outro crime originalmente pretendido: praticar um roubo contra a vítima.

Na Pensilvânia, apesar de vigorar uma moratória às execuções capitais (pena de morte), o latrocínio (felony murder) é automaticamente considerado homicídio de segundo grau (second degree murder), e recebe pena mandatória de prisão perpétua.

Mais do que uma extradição comum, o caso de Bruno Freitas assume contornos de potencial imbróglio judicial.

A aplicação da pena de prisão perpétua a condenados extraditados fere a Convenção Interamericana sobre Extradição da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Acordo internacional prevê limites para aplicação da pena

Segundo o acordo internacional, a extradição não deve ser concedida quando o crime for punido no país requerente com a pena de morte ou de prisão perpétua. "a não ser que o Estado requerido tenha obtido previamente do Estado requerente garantias suficientes, dadas por via diplomática, de que não será imposta à pessoa reclamada nenhuma dessas penas, ou de que, se forem impostas, tais penas não serão executadas".

Também o tratado bilateral vigente entre EUA e Panamá veda a extradição de indivíduos sujeitos no país requerente a penas proibidas na nação de origem. Caso o requerente se comprometa a não aplicar a prisão perpétua, a pena máxima possível é a mesma do país requerido. Ou seja, no caso de Freitas, se os EUA garantirem o cumprimento do tratado internacional, o brasileiro estará sujeito a pena máxima de 30 anos de prisão, conforme prevê a legislação do Panamá.

Dois dias após a prisão, Bruno Freitas foi ouvido, em 23 de dezembro, na primeira audiência para a extradição. Sem que a Embaixada brasileira fosse alertada, o jovem - que não fala espanhol - foi assistido por um defensor panamenho e se recusou ser enviado para os Estados Unidos, alegando querer retornar ao Brasil.

Por mensagem de áudio, ele conseguiu alertar sua família e um advogado foi contratado no Brasil. Em 27 de dezembro, Bernardo Simões Coelho, representante do escritório Barroso e Coelho Advocacia, chegou ao Panamá para ver o rapaz. Só no dia seguinte, porém, conseguiu achá-lo no prédio da Direção Nacional de Investigações Judiciais.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores, a Embaixada do Brasil na Cidade do Panamá tem conhecimento do caso e presta a assistência em conformidade com os tratados internacionais vigentes e com a legislação local. A pasta diz que "brasileiros condenados pela Justiça norte-americana e presos nos EUA podem ser transferidos ao Brasil para o cumprimento do restante de sua pena, se assim os dois países concordarem".

Procurado, o Departamento de Estado americano informou não comentar assuntos de extradição. O Departamento de Justiça dos Estados Unidos e a Procuradoria Superior de Assuntos Internacionais do Panamá, não falaram.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

As Polícias Civil e Militar realizaram, entre sexta-feira (29) e sábado (30) uma operação com o objetivo de combater delitos cometidos por criminosos que se passam por entregadores. Mais de 740 veículos foram abordados e nove pessoas foram detidas, mas a polícia não esclareceu o motivo das prisões.

A ação ocorre após uma série de roubos praticados por criminosos que se disfarçam de entregadores de comida. Na última segunda-feira, 25, Renan Silva Loureiro, 20 anos, foi morto por um falso entregador após o criminoso roubar o celular do jovem e de sua namorada, no Jabaquara, zona sul da capital. Vídeo de câmera de segurança mostra que o rapaz chegou a se ajoelhar antes de ser atingido.

Em entrevista ao Estadão, o secretário executivo da Polícia Militar, coronel Álvaro Batista Camilo, explicou que recentemente houve um incremento em quatro operações que estão em andamento com foco em coibir os crimes com utilização de motos. Ele lembra que esse tipo de veículo é utilizado em grande quantidade pelos criminosos porque eles se aproveitam do anonimato por causa da obrigatoriedade do uso de capacete e também pela facilidade de fuga.

"A polícia está empenhada e independente disso as ações já estão muito fortes, com foco na moto. Pedimos desculpa para os trabalhadores, porque muitos estão sendo abordados. Mas é uma situação necessária. Só para se ter uma ideia, no primeiro trimestre deste ano foram apreendidas mais de 6 mil motos, número maior que no ano passado inteiro. Além disso, 104 criminosos foram presos e muitos celulares foram devolvidos aos seus donos", diz.

As operações em andamento são Cavalo de Aço (para fiscalização de motocicletas), Capital Mais Segura (combate os crimes de oportunidade, como roubos e furtos, com blitz espalhadas em diversos pontos), Móbile (feita pela polícia civil, para coibir a receptação de celulares furtados e roubados) e Hércules (mais focada na região do bairro do Morumbi, onde houve uma onde de crimes com motos).

"Vamos ainda fazer nesta semana ações bem fortes para evitar crimes cometido por pessoas que utilizam motos. Nossa preocupação é com a população, com os motociclistas de aplicativos e até com as empresas, pois todo mundo está sendo prejudicado", afirma.

Camilo revela que até por determinação do governador Rodrigo Garcia, um grupo de trabalho foi criado e muito em breve haverá uma resposta rápida. "Se precisar podemos inclusive sugerir mudanças na legislação. Fizemos três reuniões e tem um grupo estudando uma forma para diferenciar o trabalhador do bandido. Nossa ideia é proteger os trabalhadores de aplicativo, mas conseguir identificar com mais facilidade o infrator. Então precisamos ajudar o policiamento nesta identificação."

REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

Segundo Gilberto Almeida dos Santos, o Gil, presidente do SindimotoSP (Sindicato dos Mensageiros Motociclistas, Ciclistas e Moto-Taxistas do Estado de São Paulo), o preconceito contra os entregadores por aplicativo já era grande e ficou ainda maior depois deste triste episódio.

"Esse crime potencializou demais essa situação de discriminação. Hoje, a categoria, por mais que entenda que são necessárias as abordagens, sabe que ninguém gosta de ser parado toda hora. A polícia costuma ser dura, vimos alguns vídeos, e a categoria se sente aborrecida pois é vista como criminosa", lamentou ao Estadão.

Eles já receberam relatos de muitos motoboys e alguns disseram que chegaram a ser parados para averiguação da polícia três ou quatro vezes no mesmo dia. "A maioria, quase 100%, é gente de bem, que não compartilha com esse comportamento criminoso. Olham para a gente como se fôssemos o sindicato de ladrão que pratica latrocínio. Não é essa a realidade", continua.

O sindicato reconhece que houve uma explosão nos assaltos praticados por ladrões vestidos de entregadores. O problema é que, segundo a entidade, não existe controle sobre o empréstimo do material, como as bags, aquelas mochilas quadradas que os profissionais levam nas costas com as marcas das empresas, e a jaqueta de identificação do aplicativo. "Isso é distribuído indiscriminadamente e pode até ser comprado na Internet", diz Gil.

Ele reforça que empresas como iFood, Rappi e Uber Eats, entre outras, precisam ser mais criteriosas na hora de ceder o material e até contratar os entregadores. "O problema está nas empresas que injetam nas ruas pessoas sem o mínimo preparo para essa função. São contratações sem critérios e sem observar os parâmetros mínimos da lei."

Gil explica que as bags, ou mochilas de entrega, são proibidas por lei, mas que não existe fiscalização para coibir isso. "O uso delas facilita que a pessoa leve uma garupa na moto e ela pode se esconder no meio da multidão. Também aumenta o risco de acidentes. Fora que as empresas dos aplicativos de entrega não possuem um histórico de seus trabalhadores na área criminal", afirma.

Para o sindicato, o modelo mais indicado é aquele no qual as motos já possuem o compartimento para armazenar os produtos que serão entregues, chamado de baú. "Não somos contra a tecnologia, mas vemos que existe uma carência de regulamentação. Existem três leis federais e uma lei municipal que deveriam ser tiradas do papel para trazer segurança e o município deveria regulamentar a questão da bicicleta para entrega", diz.

AUMENTO NA CRIMINALIDADE

O governador Rodrigo Garcia (PSDB), que trocou o comando das polícias em abril, tenta dar uma resposta rápida à alta de roubos e furtos na capital. No primeiro trimestre deste ano, o número de roubos aumentou 7,45%, ante o mesmo período do ano passado. Já o de furtos, cresceu 28,5% na mesma comparação.

Nos dois dias foram abordadas um total de 875 pessoas e vistoriados 13 automóveis e 743 motocicletas. Também houve abordagem a 81 bicicletas. Na semana passada, Garcia afirmou que também está em diálogo com as empresas de aplicativo para discutir estratégias de combate a esse tipo de crime.

A Secretaria da Segurança Pública informa que ainda nesses dois dias, seguiu com a operação "Hércules", deflagrada no começo do ano, em que a polícia realizou a vistoria de mais de 13 mil veículos, entre carros e motos, sendo 140 deles recuperados por estarem em situação de roubados ou furtados, além de prender oito pessoas e capturar um procurado.

Um homem foi morto a tiros na frente da esposa ao reagir a um assalto nessa quarta-feira (27), no bairro de Maranguape II, em Paulista, Região Metropolitana do Recife (RMR). O casal foi abordado enquanto fazia atividade física.

Windson Kleber da Silva, de 36 anos, fazia exercícios com a mulher na Rua 25, por volta das 4h30, quando o criminoso encostou com a moto e anunciou o assalto. Ele teria pedido o celular e o relógio da vítima. 

 Câmeras de segurança registraram o momento em que Windson cai na via após ser baleado. De acordo com a Polícia Civil, ele levou um tiro no peito ao tentar reagir.

O assaltante ainda não foi capturado e o caso é investigado pelo Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) como latrocínio, quando o criminoso rouba e depois mata a vítima.

Um homem foi morto com um tiro no rosto durante um assalto a uma barbearia em Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho, Grande Recife, nessa terça-feira (29). Um suspeito, armado com uma espingarda, teria invadido o estabelecimento e anunciado o assalto. Mesmo sem reagir, a vítima foi alvo do disparo, que foi fatal. Populares tentaram realizar o socorro para a Policlínica Dr. Jamaci de Medeiros, no município, mas o ferido não resistiu e morreu. 

De acordo com a Polícia Civil, o autor ainda não foi identificado e nem localizado, mas as investigações “foram iniciadas e seguem até total elucidação do crime”. As autoridades trabalham com a hipótese de latrocínio consumado. A Polícia Científica também compareceu ao local para iniciar a apuração. 

A vítima, identificada como Charles Farias de Oliveira, tinha 36 anos e estava acompanhada do filho, de sete anos, que cortava o cabelo junto com ele. Charles também era professor e deixa a esposa, além de outros dois filhos.

Uma mulher foi baleada e morreu dentro do shopping Iguatemi, localizado no bairro Edson Queiroz, em Fortaleza (CE), na noite da última sexta (20). A vítima era gerente de uma loja de jóias do centro de compras, chegou a ser atendida no local, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSPDS),  trata-se de um caso de latrocínio. 

A SSPDS informou, através de nota enviada à imprensa, que dois homens invadiram a loja e renderam os funcionários. Houve troca de tiros com os seguranças do próprio empreendimento e a gerente foi atingida por disparos. Ela foi socorrida, a princípio pela equipe de primeiros socorros do shopping, e em seguida pelo Samu, mas não resistiu aos ferimentos. 

Equipes do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) realizam diligências nos arredores do centro de compras na tentativa de localizar e prender o autor do crime, porém, sem sucesso até o momento. 

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Por meio de nota, o shopping Iguatemi lamentou o ocorrido e informou que está apurando o fato.

O Iguatemi Fortaleza informa que foi registrada uma ocorrência no início da noite desta sexta-feira (20), no interior de uma loja. Houve disparos de arma de fogo que atingiram uma funcionária da loja, que foi atendida pela equipe de primeiros socorros do shopping, mas, infelizmente, não resistiu e faleceu. O shopping lamenta o fato e realizará todos os esforços para apurar as circunstâncias do ocorrido o mais rápido possível. Em respeito à vítima, o Iguatemi Fortaleza informa que encerrou suas operações mais cedo. A Polícia já está no local para acompanhar o caso e as investigações.