Japoneses que fizeram o download de algum arquivo ilegalmente terão de enfrentar a pena de dois anos de prisão ou multa de 2 milhões de ienes, o equivalente a cerca de R$ 52.100. A nova lei passa a vigorar a partir de hoje (1°), porém, desde 2010, a atividade já era considerada crime pelo governo do Japão.

Segundo a lei, fazer o download de um único arquivo será suficiente para colocar alguém na cadeia. Além disso, utilizar o Youtube também poderá ser ilegal, já que ele armazena temporariamente arquivos de vídeo no computador do usuário. O responsável pelo upload de material protegido por direitos autorais está sujeito à penalidades ainda mais pesadas. A detenção chega a dez anos e a multa fica em 10 milhões de ienes (o equivalente a R$ 260.500,00).

A nova legislação foi aprovada sob influência da Associação da Indústria Fonográfica do Japão, apontada como a segunda maior do mundo, atrás apenas da americana. A instituição, baseada em um estudo de 2010, sugere que só no Japão foram feitos 4,36 bilhões de downloads ilegais, contra 440 milhões feitos legalmente. 

O Japão é um dos países que mais lutam contra a pirataria nos últimos anos. Em 2006, o país assinou um tratado com os EUA com o objetivo principal de proteger direitos de propriedade intelectual. Porém, o acordo foi abandonado após um forte movimento público contra ele em diversos países. 

Diferente do Japão, na semana passada o Ministério Público de Portugal decidiu que não é ilegal compartilhar músicas e filmes utilizando a internet.