Em Pernambuco, três municípios do interior têm apenas um candidato a prefeito nas Eleições 2020. Marcos Patriota (DEM), Uilas Leal (PSB) e Matheus Martins (PSB), disputam as prefeituras de Jupi, Alagoinha e Terezinha, respectivamente. O prazo para homologação das candidaturas encerrou-se no último sábado (26), e agora os três candidatos tentam, sozinhos, a reeleição para o quadriênio 2021/2024. 

Não é a primeira vez que isso acontece em uma dessas cidades. Em 2004, Ezaú Gomes (DEM, à época PFL), se elegeu pela chapa ‘Vamos Continuar Crescendo’, em uma disputa solo à Prefeitura de Terezinha. 

Apesar da ausência de oposição, concorrer sozinho não significa que a eleição está garantida. De acordo com a legislação eleitoral, mesmo que haja somente um postulante, ainda é necessária a realização de votação, e que se nenhum voto é computado, mesmo com a vantagem “óbvia”, uma nova votação precisará ser organizada. 

O diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Orson Lemos, diz que a possibilidade de uma eleição nessas condições ser impedida, porém, é baixa. “Os únicos fatores que podem impedir são se a chapa tiver problema ao não preencher os requisitos de legitimidade, ou se ninguém votar neles, o que é quase impossível”, explicou.

Em 2016, enquanto mais de 16 mil candidatos se empenharam em campanhas acirradas para um cargo de prefeito no Brasil, postulantes em 97 cidades de 13 estados concorreram sozinhos ao posto, o que mostra uma incidência consistente do quadro.

Para a cientista política Priscila Lapa, essa configuração é um “sintoma” sistêmico, que mostra ineficiência e desestímulo à viabilização de candidaturas. A fragilidade econômica local, principalmente em cidades pequenas e dependentes de repasses de verba para funcionar minimamente, é uma outra grande catapulta para a centralização.

“As três cidades mencionadas são inviáveis do ponto de vista econômico-financeiro. Há uma dependência muito grande de repasse de recursos, e uma dinâmica econômica baixíssima. Nos últimos anos, (as cidades) viram ainda os seus recursos reduzidos. Como é que vai se estimular as pessoas a renovar o quadro político-partidário, num ambiente econômico tão dificultoso? Há um desestímulo, uma falta de credibilidade, um sentimento muito negativo em relação à política difundida”, diz a especialista.

Priscila explica ainda que a falta de diversidade no pleito pode ser prejudicial à saúde democrática, e que ela representa um “empobrecimento das propostas e alternativas”.

“Penso que a democracia ainda se faz por pluralidade e por debate de ideias. Se em algumas cidades temos um cenário muito favorável à eleição ou reeleição de um só governante, se gera um certo desestímulo para que outras candidaturas queiram participar. Então se tem nesse cenário um empobrecimento de visões diferentes, gerando até o empobrecimento da própria democracia. Dá a entender que a política tem dono, que está na mão de algumas pessoas e que não há chance para outras forças políticas”, continuou.

A cientista pede que a população esteja atenta às fake news e também às regras, sabendo o que vale e o que não vale do ponto de vista da legislação eleitoral. Sobre impedimentos práticos às candidaturas de políticos sem oposição, ela ressalta que as regras são mantidas, e que eles devem elaborar as suas campanhas como se estivessem disputando com alguém. Abuso do poder econômico, compra e venda de votos seguem sendo alguns dos exemplos que não perdem a validade independente da disputa.

Legislação não prevê impedimento às candidaturas únicas

Não há no dispositivo legislativo eleitoral, qualquer indicação de que uma candidatura única seja inválida ou que fira a legitimidade de um pleito. A legislação também não menciona percentual mínimo de votos para essa situação, apesar de deixar claro que a votação ainda é necessária, e que não votar pode arriscar a eleição de um candidato.

“Embora o voto seja obrigatório para os maiores de 18 anos e facultativo para os analfabetos, ela (a legislação) tão-somente estabelece sanção aos eleitores obrigados a votar que não comparecem nem justificam a ausência. É certo que, na hipótese das ausências suplantarem os comparecimentos, a questão da representatividade dos eleitos pode vir à discussão, mas essa situação não invalida a eleição”, explica Hardy Waldschmidt, secretário do TRE-MS e professor universitário, em artigo submetido ao TRE.

Um delegado e um comissário da Polícia Civil foram punidos pela Secretaria de Defesa Social (SDS) após discutirem por motivo inusitado. Segundo portaria da SDS, o delegado Alysson Elvis Oliveira Câmara e o comissário Jadilson Carlos Moreira dos Santos se desentenderam por causa de um garfo da Delegacia de Jupi, Agreste de Pernambuco.

O caso ocorreu no dia 25 de novembro de 2015, mas só nesta sexta-feira (4) o caso foi concluído com a assinatura do secretário Antônio de Pádua. Os dois policiais receberam quatro dias de suspensão convertidos em multa, cujo valor será descontando na folha de pagamento.

Segundo a decisão, os dois cometeram transgressão disciplinar "quando faltaram com o dever de urbanidade, ou seja, com a obrigação de tratar o público e os colegas com respeito, discrição e independência". A punição à postura dos policiais está prevista no inciso XXXIX do artigo 31 do Estatuto dos Policiais Civis de Pernambuco, que trata do comportamento do oficial aos colegas e ao público geral.

Na manhã desta quarta-feira (15), a Polícia Federal deflagrou a Operação Cosa Nostra, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que se instalou e atuava em prefeituras de municípios do Agreste pernambucano. Em conjunto com o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União (CGU), e Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) estão sendo cumpridos, desde as 6h, 17 mandados de busca e apreensão.

A operação está cumprindo três mandados em Agrestina, seis em Caruaru, sete em Garanhuns e um em São João, onde moram integrantes do grupo. Eles atuavam nos municípios de Agrestina, Panelas, Jurema, Água Preta, Lagoa dos Gatos, Bom Conselho, Jupi, Iati, Riacho das Almas e Angelim. 

A finalidade deste passo da ação é apreender materiais comprobatórios das ilegalidades, como documentos, computadores, mídias e planilhas. Ainda de acordo com a PF, as investigações iniciaram em junho de 2016 com base em relatórios da CGU com denúncias de um vereador. A partir disto, já foram encontradas irregularidades em contratos de empresas em favor de um cartel formado por sócios-laranjas aprovadas em licitação fraudada para serviços na saúde e educação. Essas obras eram pagas com recursos federais e repassadas para beneficiar políticos, parentes e empresários. Ao todo, a PF aponta para cerca de R$ 100 milhões em empenhos suspeitos envolvendo dez prefeituras.  

Segundo as autoridades, oito pessoas suspeitas serão indiciadas, entre elas, representantes de empresas e servidores públicos. A PF aponta que eles serão responsabilizados na medida da sua participação pelos crimes de frustração de caráter competitivo de licitação; fraude na contratação; corrupção ativa e passiva; crime de responsabilidade, cujas penas somadas ultrapassam os 30 anos reclusão.

Uma adolescente de 15 anos morreu após sofrer um grave acidente na BR-423 em Jupi, no Agreste de Pernambuco. Franciele Ferreira da Costa estava na garupa de uma motocicleta CG 125cc, quando o veiculo colidiu de frente com uma carreta. Com o impacto, a adolescente foi arremessada para o chão, não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

O condutor da motocicleta foi socorrido ao Hospital Dom Moura, em Garanhuns, também no Agreste, e teve um braço amputado. Já o motorista da carreta fugiu, mas foi encontrado pela Polícia Rodoviária Federal, após denúncia anônima, e levado à Delegacia de Plantão para medidas necessárias.

O corpo da vítima foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru, no Agreste.