Manifestantes participam, no início da tarde desta terça-feira (16), da sessão na Câmara dos Vereadores de Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Organizado pelo Movimento Olinda Imortal (MOI), o protesto é contra os benefícios recebidos pelos parlamentares durante o mandato. A manifestação foi impulsionada após a aprovação de um reajuste de 6,58% no salário dos vereadores e o aumento de 80% na verba de representação do presidente da Casa, Jorge Federal (PR). 

O grupo está no local desde às 9h, quando iniciou o ato em frente à Câmara. A intenção, de acordo com o coordenador do MOI, Tiago Batista, é de pressionar os vereadores a cumprirem com a sinalização de revogação dos aumentos. De acordo com Batista, a Mesa Diretora da Casa anunciou que vai abrir uma audiência pública extraordinária após a sessão para que líderes do movimento argumentem sobre o assunto. 

“Vão dar a oportunidade, após muita pressão, para alguns representantes do movimento se pronunciarem, mas o presidente da Câmara está tentando cansar os manifestantes. Deu sete minutos para cada um dos vereadores na tribuna. Isso vai levar um tempão e é para dispersar”, reclamou. “Na audiência vamos afirmar que eles estão informando para imprensa que reduziram os custos, mas enganam. Eles informaram que reduziram R$ 41 mil por mês, mas com a criação do 13º para os vereadores, o aumento de 80% da verba de representação e o reajuste dos vereadores o valor gasto por eles ficou igual, não mudou nada", acrescentou. 

Desde a semana passada eles coletam assinaturas para endossar o pedido e prometem, caso a Mesa Diretora da Casa não cumpra com a promessa, ingressar com uma ação no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) contra a medida. 

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A nova legislatura na Câmara de Olinda deve ser marcada por uma fluidez maior nas atividades parlamentares. Ao menos é esta a impressão que a primeira sessão deliberativa da Casa, que aconteceu nessa terça-feira (7), deixou para alguns vereadores como Jesuíno Araújo (PSDB). Sob a ótica dele, com a saída do PCdoB do comando da cidade e da presidência da Mesa Diretora a tendência é de que os trabalhos sejam “mais eficazes”. 

“A princípio na Câmara a movimentação e as atividades estão sendo bem maiores que no último mandato. Não apoiei Lupércio, mas estou com esperanças de que ele não vai interferir nas pautas da nossa Casa. Antes, com o presidente [Marcelo Soares] aliado ao prefeito [Renildo Calheiros] a pauta era cercada apenas de matérias de interesse da prefeitura. Agora a coisa começa a ganhar forças e a Câmara abre o diálogo com a população”, argumentou o vereador em conversa com o LeiaJá.com.

Um dos motivos que justifica a observação, segundo o tucano, é a aprovação de 56 requerimentos na primeira reunião do ano. “Apenas na primeira sessão foram 120 requerimentos de vereadores apresentados e 56 aprovados. Eu consegui, por exemplo, aprovar sete audiências públicas. Uma delas é sobre educação que tentei seis vezes no último mandato e não passava. Foram quatro anos que tentei aprovar a audiência pública e nunca conseguia”, afirmou. 

Jesuíno integra o G-9 da Casa Bernardo Vieira de Melo, considerada independente a gestão de Lupércio. Apesar disso, o tucano fez avaliações positivas sobre o prefeito. “Ele foi participar da abertura da sessão, o que Renildo nunca fez. Com isso ele mostra que quer ter sintonia com a Câmara”, ressaltou. 

“Não vai ter cerceamento nenhum”

Novo presidente da Câmara de Olinda, Jorge Federal (PR) corroborou a tese exposta por Jesuíno e prometeu que não haverá “cerceamento” das pautas previstas para a Casa. “O que os vereadores estão sentindo é que a nova Mesa é independente do Poder Executivo, não é vinculada ao prefeito. Antes a mesa trazia alguns requerimentos e processos legislativos em detrimento a prefeitura. O nosso intuito é dar liberdade para qualquer vereador requerer, por exemplo, a presença de qualquer membro da gestão para prestar contas na Câmara”, detalhou. 

Federal, que também integra o G9, disse que a intenção dele não é fazer oposição a Lupércio, mas reativar o papel de fiscalizar a Câmara. “O processo político do país se acostumou a estar sempre alinhado com o governo, mas não precisa ser aliado para votar a favor de projetos encaminhados pelo prefeito. O que não vamos é abrir brechas para influência do executivo na pauta ou aprovação dos projetos”, garantiu. 

O LeiaJá.com entrou em contato com o vereador e ex-presidente da Casa, Marcelo Soares (PCdoB), mas até o fechamento desta matéria não conquistou êxito.   

A disputa pela Prefeitura de Olinda aparenta ter, até agora, um nível de acirramento maior do que o pleito pelo comando do Recife, pelo menos no número de pré-candidatos. Após os nomes já anunciados pelo PT, PSOL, PMDB, PSB e PV, o PR decidiu também lançar uma pré-candidatura. A legenda disputará o cargo com o vereador Jorge Federal, que optou por deixar o PMDB e ingressar na sigla republicana para entrar na corrida, já que os peemedebistas devem ter o deputado Ricardo Costa na disputa.

Sob a avaliação de Federal, a postulação dele terá uma proposta de oposição já que, segundo o neorrepublicano, “o PCdoB deixa como legado a saúde na UTI, a educação com o 5º pior Ideb, a cultura totalmente abandonada, o serviço público sem contemplar as reais necessidades”. “Minha candidatura tem a proposta de oposição, para atender aos olindenses que querem um prefeito que realmente tenha compromisso com o município”, esclareceu. Para o vereador, a cidade é “mal administrada” e a população não se sente contemplada com as obras que recebem o apoio do Governo Federal e estão em andamento na cidade.

A candidatura de Jorge Federal faz parte do plano do PR de ampliar a força do partido na Região Metropolitana do Recife (RMR). A legenda também pretende disputar o comando da prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, com o deputado federal Anderson Ferreira. 

Os vereadores Arlindo Siqueira (PSL) e Jorge Federal (PMDB) ingressaram na Procuradoria Geral do Ministério Público de Contas e no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) com um pedido de liminar para impedir que a Prefeitura de Olinda contrate empréstimo de R$ 35 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O projeto de lei nº 39/15, do executivo, oferece como garantia as receitas tributárias do FPM.

A medida cautelar pede a sustação o andamento da tramitação e votação do projeto na Câmara Municipal, em caráter de urgência, como solicita o Executivo. “O caráter de urgência elimina várias etapas da tramitação ordinária, o que pode trazer prejuízo à avaliação e, futuramente, comprometer as contas do município”, justificam os oposicionistas, argumentando que falta clareza ao projeto de lei nº 39/15, que precisa ser analisado com mais atenção. 

“É um endividamento relevante, frente à crise econômica pela qual atravessa o país e que impõe cautela redobrada para assumir dívidas não consideradas essenciais”, acrescentam. Os oposicionistas também argumentam que a colocação da receita do FPM em garantia vai de encontro à realidade enfrentada pelo município, que depende desses recursos para custeio dos serviços públicos e lembram das reduções progressivas dos valores repassados.

Segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios, o repasse do FPM no mês de julho representou uma redução de 25,76% em relação ao primeiro decênio de julho do ano passado. “O momento é propício para que os gestores tenham cautela e prudência na execução de despesas e no comprometimento das receitas que têm alto grau de representatividade para o município de Olinda”, sugerem os vereadores.

No pedido de liminar os parlamentares também lembram que recentemente o TCE-PE julgou irregulares as contas de Olinda, exatamente por descumprimento de limites constitucionais com educação e despesas previdenciárias. O empréstimo de R$ 35 milhões solicitado pela prefeitura é para execução do projeto do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), do próprio BNDES, que visa a melhoria da qualidade do gasto público e gestão mais eficiente, que gere aumento de receita ou redução de custos dos serviços prestados à comunidade.

O vereador do município de Olinda, Jorge Federal (PSD), denunciou, nesta quarta-feira (23), em sua conta no Facebook, que os moradores da cidade estão recebendo cobranças ilegais no IPTU. Segundo o parlamentar, os populares relataram que estavam recebendo notificações da Secretaria da Fazenda e Procuradoria do Município cobrando multa e comunicando da atualização de aumento da área da planta base dos imóveis baseado apenas em foto de satélite do Google.

De acordo com o parlamentar, a Câmara Municipal de Olinda aprovou um requerimento (nº 215/2013) de sua autoria para suspender o procedimento. Segundo ele, o seu pedido ainda não foi atendido.

O vereador também apresentou um Projeto de Lei (nº109/2013) que proíbe a atualização do IPTU utilizando somente a foto de satélite. A matéria ainda não foi apreciada pelas Comissões da Câmara Municipal, estando já com o prazo vencido, que é de 45 dias de sua leitura. Diante das dificuldades, Jorge Federal ingressou com uma ação popular contra as cobranças.

Confira na íntegra o documento da Ação Popular em anexo:

O vereador Arlindo Siqueira (PSL), articulador do movimento de instalação da Comissão Parlamentar de Inquerito (CPI) das obras incabadas em Olinda, questionou o líder do Governo na Câmara Municipal, Marcelo Santa Cruz (PT), sobre o temor da Prefeitura com as investigações da CPI. Santa Cruz já afirmou que não existem obras inacabadas em Olinda. “Então porque a Prefeitura tem tanto medo e trabalha para impedir que a oposição consiga instalar uma CPI para apurar a paralisação e o abandono de dezenas de obras em todos os recantos da cidade? Se não há obras inacabadas, por que não libera os vereadores para assinar a CPI e assim esclarecer os fatos?”, questionou Siqueira.

Na última sexta-feira (7), mesmo dia em que Arlindo protocolou o pedido de instalação da CPI, com a assinatura de seis parlamentares, o vereador Joab Teodoro (PRP) foi chamado à sede da Prefeitura para uma reunião com o secretário de Governo, Luciano Moura. Pressionado, saiu do encontro e foi direto ao Departamento Legislativo da Câmara com um requerimento solicitando a retirada da sua assinatura do documento que pedia a instalação da CPI.

“Vamos às últimas instâncias para apurar o que houve”, disse Arlindo. Ele e o vereador Jorge Federal não descartam ir à Justiça solicitar a quebra dos sigilos telefônico e bancário do vereador Joab Teodoro e do secretário Luciano Moura. “Nosso departamento jurídico está analisando a situação e a forma legal de como deveremos proceder”, completou Arlindo. Nessa segunda (10), ele solicitou ao Departamento Legislativo da Câmara uma cópia do documento entregue pelo vereador Joab, pedindo a retirada da sua assinatura do requerimento solicitando a instalação da CPI.

A Câmara de Vereadores de Olinda aprovou, nesta terça (10), o projeto de Resolução que agracia o senador e pré-candidato à Presidência da República Aécio Neves (PSDB) com o título de cidadão do município. A matéria é de autoria do vereador Jorge Federal (Solidariedade) e foi aprovada por 13 vereadores da Casa Legislativa.

“Por coincidência foi o projeto de Resolução número 45, que é o número de seu partido. Estive com ele (Aécio Neves) em Brasília, na semana passada. Ele disse que vinha (para Olinda). Antes de apresentar a resolução, 13 vereadores já tinha assinados a favor”, disse o parlamentar, em entrevista ao Portal LeiaJá.

De acordo com Jorge Federal, a história política do tucano foi um dos motivos para a homenagem. “Além disso nós vimos o currículo dele. E isso satisfaz o cidadão olindense. A carreira política dele nos honra”, explicou o vereador, que também lembrou da homenagem que o líder do PSDB deve receber na Câmara do Recife. “Segundo a assessoria dele, a primeira oportunidade dele vir a Pernambuco, em janeiro ou em fevereiro, ele vai vir receber a homenagem”, concluiu.

O vereador do município de Olinda, Jorge Federal (Solidariedade), vai entrar com mandato de segurança pedindo a suspensão da votação do Projeto de Lei do Passe Livre. A matéria, de sua autoria, foi rejeitada pela Casa Legislativa e tinha o intuito de buscar a funcionalidade do artigo 208 inciso VII da Constituição Federal e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em que obriga o transporte público gratuito nas cidades aos estudantes do ensino infantil e fundamental. 

“Vou também entrar com uma ação civil pública por não estarem cumprindo a constituição. Esse projeto foi pensando diferente de outras cidades que propõem para uma compensação de passagens. Eu pensei diferente, que esse projeto não fosse desse método, inclusive o presidente do Senado (Renildo Calheiros – PMDB) também está agindo desse jeito” , explicou o parlamentar, em entrevista ao Portal LeiaJá.

Segundo o parlamentar, a reprovação da matéria foi um “retrocesso”.  “A lógica dessa discussão é o Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Que recebe o valor do Fundeb é o prefeito. Ele que tem obrigação. Mas os prefeitos não querem usá-lo para o passe livre, não querem gastar mais uma conta. Tudo para ter um fardamento superfaturado, merenda superfaturada, material didático superfaturado”, disparou o vereador. 

“Se o dinheiro do Fundeb não é suficiente que eles criem um Fundeb que cumpra a constituição, o que não pode é o estudante do ensino infantil e fundamental pagar passagens”, completou. 

O vereador da Câmara de Olinda, Jorge Federal (PSD), foi socorrido na manhã desta terça-feira (1), para o Hospital Prontolinda por sentir fortes dores no peito. Segundo assessoria do parlamentar em virtude dos sintomas ele deverá fazer ainda na manhã de hoje, um exame de cateterismo para averiguar o quadro de saúde.

Federal candidatou-se a vereador pela primeira vez em 2004, quando obteve 1.668 votos, mas não conseguiu se eleger. Quatro anos depois, em 2008, chegou à Câmara Municipal de Olinda com 2.459 votos onde atuou ainda pelo PMN, como o primeiro representante do partido na Câmara de Olinda. Atualmente exerce o cargo como membro do PSD onde obteve 2.841 Votos nas eleições de 2012.