Em uma espécie de contragolpe, o juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal de Curitiba, oficiou o ministro da Justiça, Flávio Dino, pedindo a adoção de "todas as medidas cabíveis" para evitar a coação ou intimidação do advogado Tacla Duran, apontado como operador de propinas da Odebrecht na extinta Operação Lava Jato. O movimento se dá após o desembargador Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, restabelecer a prisão preventiva do advogado que acusa do senador Sergio Moro e o deputado Deltan Dallagnol - respectivamente ex-juiz e ex-procurador da Lava Jato.

Em ofício assinado na noite de quarta-feira (12), Appio instou diretamente Malucelli, questionando se o mandado de prisão seria expedido pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba ou pela secretaria da 8ª Turma Criminal do TRF-4, a qual o desembargador integra.

Em seguida, o juiz da Lava Jato ressaltou que Tacla Duran tem status de testemunha protegida e deveria ser ouvido pela Procuradoria-Geral da República até o final da semana.

Appio diz que serão tomadas todas as 'providências legais para garantir a integridade física e moral' de Tacla Duran.

"Este juízo não admitirá qualquer forma, direta ou indireta de coação da testemunha no curso do processo, independente de sua origem, na medida em que não se compactua com qualquer forma de intimidação ou pressão para que a testemunha silencie", anotou.

Segundo o juiz da 13ª Vara, o advogado apontado como operador de propinas da Odebrecht, que vive na Espanha, embarcaria para o Brasil para apresentar 'elementos probatórios' sobre as acusações feitas a Moro e Deltan. A viagem se daria 'com base no princípio da confiança do cidadão no Estado brasileiro, bem como boa fé e independência das instâncias República as e tradicionais de investigação (Ministério Público Federal - PGR - e Polícia Federal)', indicou o magistrado.

Para fundamentar o questionamento feito ao TRF-4, Appio cita um despacho do ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou do Supremo Tribunal Federal na terça-feira, 11. O magistrado foi responsável pela decisão que suspendeu uma série de ações apresentadas na esteira da Lava Jato sob a alegação de que usariam provas invalidadas do acordo de leniência da Odebrecht. Entre os processos atingidos pela medida está o que Tacla Duran responde por lavagem de dinheiro.

Para Appio, o ministro determinou 'de forma literal, incontestável e expressa que nenhum tribunal ou juízo inferior ao STF tome decisões judiciais referentes às ações penais suspensas'.

A decisão de Lewandowski também é citada no despacho em que o desembargador Marcelo Malucelli restabeleceu a prisão preventiva de Tacla Duran ao suspender uma decisão dada por Appio

O magistrado acolheu um pedido do Ministério Público Federal, que pediu a derrubada do despacho do juiz da Lava Jato 'por inversão tumultuada dos atos processuais e comprometimento do desenvolvimento regular do feito criminal'.

O MPF questionou o fato de o juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba revogar uma decisão de seu antecessor, Luiz Antônio Bonat, que havia mantido ordem de prisão preventiva decretada contra Tacla Duran.

Antes, em outro despacho, assinado em março, Appio revogou o primeiro mandado de prisão expedido contra Tacla Duran, decretado por Moro em 2016, no auge da Lava Jato.

O que o desembargador do TRF-4 fez foi derrubar a decisão dada por Appio em abril, restabelecendo a decisão de Bonat que manteve a prisão de Tacla Duran. Malucelli afirmou que 'evidentemente é indevida a prática de quaisquer atos' nos autos das ações suspensas por Lewandowksi'. Para o magistrado, a decisão de Bonat foi dada antes da suspensão ordenada pelo ministro do STF e, 'não tendo sido revogada pela Suprema Corte, permanece rígida'.

A queda de braço entre Appio e Malucelli marca mais um capítulo do embróglio que tem Tacla Duran como pivô.

Após o restabelecimento da prisão de Tacla Duran passou a circular a informação de que o desembargador responsável pelo despacho, Marcelo Malucelli, é pai do advogado João Malucelli, sócio do escritório Wolff Moro, em Curitiba. Constam como sócios da banca a deputada Rosângela Moro e seu marido, o senador Sergio Moro - o qual é implicado nas acusações de Tacla Duran.

O caso Tacla Duran repercute também em outras esferas de Poder - na quarta-feira, 12, o deputado Deltan Dallagnol se esforçou para barrar convite para que o advogado apontado como operador de propinas da Odebrecht depussesse na Câmara.

No Judiciário, tanto Moro como Deltan pedem que as acusações feitas por Tacla Duran sejam analisadas pela Justiça Federal de Curitiba, onde atuaram por anos durante a Lava Jato. Eles argumentam que os fatos narrados por Tacla Duran remetem a fatos anteriores aos mandatos no Congresso e assim devem ser analisados em primeira instância.

Contrariando a expectativa dos parlamentares, o ministro Ricardo Lewandowski decidiu, na véspera de sua aposentadoria, que o caso do desafeto de Moro deve tramitar no Supremo Tribunal Federal. O ministro considerou que Tacla Duran narrou condutas que remontariam ao período em que Moro era ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro.

Com a saída de Lewandowski do STF, o procedimento que abarca as acusações de Tacla Duran está, por hora, sem relator. O caso pode ser transferido ao gabinete do sucessor de Lewandowski, nome a ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e chancelado pelo Senado.

Há dois favoritos para a vaga: o advogado Cristiano Zanin, que defendeu Lula na Lava Jato, e o jurista Manoel Carlos, pupilo de Lewandowski. Uma eventual escolha por Zanin, no entanto, poderia levar à redistribuição do processo para o gabinete de outro ministro do STF.

A deputada eleita Tabata Amaral (PDT-SP) foi barrada de entrar no apartamento funcional destinado pela Câmara dos Deputados a ela. O episódio aconteceu na última quarta-feira (30), quando ela chegou em Brasília para se preparar para a posse que acontece nesta sexta (1º). Ao chegar no imóvel, ela foi recepcionada pelo filho do antigo inquilino do local, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), e o rapaz não quis entregar as chaves a futura parlamentar.

O episódio causou desconforto e Tabata precisou se hospedar em um hotel até que a situação fosse resolvida. Em entrevista à Folha de São Paulo nessa quinta (31), ela contou que chegou a procurar a Câmara no momento, mas Hildo Rocha foi firme e disse que o filho não entregaria a chave do local. “Procurei a Câmara, expliquei a situação, tentei resolver, mas o deputado falou que eu poderia fazer o barulho que fosse que o filho dele não ia sair”, contou.

Em nota, a Câmara dos Deputados disse que Hildo Rocha ainda estava em processo de mudança para outro apartamento funcional e até esta sexta-feira (1º) a situação estaria resolvida.

“A Quarta-Secretaria da Câmara dos Deputados vem esclarecer que o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) pediu anuência, concedida por esta Secretaria, para mudar-se do apartamento onde reside para outra unidade funcional. Encontra-se nesta data no processo de mudança de endereço, que envolve encaixotamento de pertences e utensílios e desmontagem de equipamentos para instalação no novo endereço, fazendo uso do prazo legal para a referida operação”, diz a nota.

O texto causou surpresa em Tabata Amaral. Segundo a pedetista, a própria Câmara chegou a autorizar que ela ocupasse o local na quarta. "Causa surpresa a Câmara registrar somente agora a informação que o parlamentar fez uma permuta e teria prazo para sua mudança e eu não ter sido previamente informada. Como a própria Câmara designou um funcionário para me acompanhar no ato de entrada? Burocracia? Descortesia? Ou abuso?", indagou, em publicação nas redes sociais.

Tabata está tomando posse como deputada nesta sexta e ela já adiantou que um dos seus primeiros atos será acionar o deputado Hildo Rocha por quebra de decoro parlamentar.  

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O desconforto entre o senador Fernando Bezerra Coelho e o vice-governador Raul Henry, ambos do MDB, ficou latente durante a cerimônia de entrega da estação EBI-2 do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, em Cabrobó, no Sertão. Os dois dividem o palanque com o presidente Michel Temer (MDB) que comanda o evento. Depois de discursar e salientar que sempre defenderá o legado de Temer no Estado, o senador cumprimentou todos que estavam no palco, menos Raul Henry que, inclusive, não levantou nem aplaudiu a fala de Fernando Bezerra. 

Os dois viraram desafetos políticos depois que o senador ingressou no MDB e deixou claro o desejo de assumir o comando do partido no Estado, atualmente gerido por Raul Henry. Além disso, Bezerra Coelho quer disputar o governo, desfazendo a aliança emedebista com o PSB. O caso foi levado à Justiça por Raul Henry que, no momento, tem uma liminar impedindo a intervenção da nacional. 

Antes do evento, Michel Temer chegou a dizer que ia fazer com que os dois se olhassem ao ser indagado como trataria o imbróglio. “Vou fazer com que se olhem, tem sido a minha atividade”, afirmou o presidente, em entrevista à Rádio Jornal. “Sabe que eu presidi muito tempo o PMDB [sic], que é um partido com muitas divergências, mas sempre conseguia reunificar as pessoas. Tenho certeza que aos poucos as pessoas vão se acertando procurarei fazer o possível para que haja o ajustamento entre eles”, completou. 

A filiação da deputada estadual Raquel Lyra ao PSDB com a condição de ser ela a candidata da legenda na disputa pelo comando da Prefeitura de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, não foi bem recebida pelo presidente municipal da legenda e até então pré-candidato a prefeito, Raffiê Dellon. Insatisfeito, o dirigente anunciou, nesta segunda-feira (21), sua desfiliação da sigla e detalhou, em nota, sua postura sobre o assunto. 

Acusando o partido de se transformar em "asilo político da velha política", Raffiê disse que a cúpula estadual do PSDB agiu como Judas - discípulo que entregará Jesus Cristo para a morte, segundo a Bíblia - golpeando o diretório municipal "sem o mínimo de diálogo" sobre a filiação da deputada e atropelando a pré-candidatura já firmada. "Nos piores e mais amargos momentos do PSDB, eu estava lá, segurando a bandeira e defendendo com unhas e dentes aquilo que eu acreditava. Se existisse uma relação de dívida entre filiado e partido, não teria saldo que coubesse para mim. (...) Estaria indo contra os meus valores se concordasse ou fosse conivente com um projeto exclusivamente pessoal, com ausência enorme de discursão da Cidade, de Ideias e de Coletividade", observa a nota.

Para ele, a candidatura de Raquel é "natimorta". "Ora, se não existiu diálogo com o próprio partido, na esfera local, como pleitear dialogar ou governar uma cidade com quase 400 mil habitantes? Eu aprendi, não precisando de nenhum apadrinhamento político, que espaço político não se doa, se conquista. Desperdiçaram todo um trabalho coletivo para a imposição, errônea, de uma pré-candidatura majoritária, além de impositiva, natimorta", salienta no texto.

Veja o texto na íntegra:

O que me faz ter entusiasmo de todos os dias fazer Política é ser contrário a essa busca do poder pelo poder, do personalismo puro, algo que deveria ter no mínimo dois limites: o do respeito e o da coerência. É nesse aspecto que lamento, profundamente, a transformação do PSDB de Caruaru em Asilo Político da Velha Política.

Não distante, nas vésperas da Semana Santa, onde temos as figuras de Judas, de Barrabás, não haveria momento mais propício para golpearem, sem o mínimo de diálogo dos postulantes a filiação partidária ao PSDB para com o Diretório Municipal, atropelando uma história de 10 anos de pura militância e doação, uma pré-candidatura lançada pelo próprio PSDB Estadual e um trabalho todo construído por várias mãos.

Ora, se não existiu diálogo com o próprio partido, na esfera local, como pleitear dialogar ou governar uma cidade com quase 400 mil habitantes? Eu aprendi, não precisando de nenhum apadrinhamento político, que espaço político não se doa, se conquista. Desperdiçaram todo um trabalho coletivo para a imposição, errônea, de uma pré-candidatura majoritária, além de impositiva, natimorta.

O PSDB que comecei a militar há 10 anos atrás, com 14 anos de idade, não era esse. Nesse partido fui Presidente Municipal da Juventude do PSDB, Presidente Estadual da Juventude do PSDB, Vice-Presidente Nacional da JPSDB e candidato, em 2013, a Presidente Nacional da JPSDB. Sozinho, sem apoio algum da legenda em Pernambuco, ou do político X ou Y. Perdi de modo eleitoral por apenas um voto, mas, politicamente ganhei.

Foi no PSDB também que recebemos Aécio Neves em Caruaru pela primeira vez, no início de 2014, onde poucos o conheciam ou queriam o prestigiar, eu estava lá, organizando e planejando toda a recepção. Foi aqui também que fizemos o único comitê presidencial do PSDB em 2014, onde ninguém queria se quer falar do 45, de Aécio Neves, eu estava lá, coordenando, me doando, sem recíproca alguma, mas fazendo por que eu acreditava.

Nos piores e mais amargos momentos do PSDB, eu estava lá, segurando a bandeira e defendendo com unhas e dentes aquilo que eu acreditava. Se existisse uma relação de dívida entre filiado e partido, não teria saldo que coubesse para mim. Escutando há pouco Beth Carvalho, ela me dizia: “Lhe pagaram com traição a quem sempre lhe deu a mão”. Que remete a própria leitura do livro bíblico de Timóteo: “Combati o bom combate, acabei a carreira e guardei a fé”. Estaria indo contra os meus valores se concordasse ou fosse conivente com um projeto exclusivamente pessoal, com ausência enorme de discursão da Cidade, de Ideias e de Coletividade.

Farei Política até o fim da minha vida por que eu acredito que essa é a arte de transformar a vida das pessoas, da sociedade, é nesse raciocínio que o dia que eu trocar a minha coerência e os meus princípios por caprichos partidários eleitorais, eu deixo de viver. Não se pode destruir com os pés o que foi feito pelas mãos. Saio do PSDB para dar sequência em continuar quebrando paradigmas, lutando a favor dessa Cidade que tanto amo e que escolhi pra viver, que é, parafraseando Nelson Barbalho, o País de Caruaru.

Raffiê Dellon

Presidente Eleito do Diretório Municipal do PSDB de Caruaru

O líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB), emitiu um alerta, nesta sexta-feira (15), sobre "os sérios prejuízos" que podem ocorrer caso o projeto de construção da Cidade da Copa - no entorno da Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata - seja abandonado. Para o petebista, os empreendimentos projetados para o local estão ameaçados de "não passar de uma maquete".

As considerações do líder foram feitas um dia após o vice-governador e responsável pelo comitê gestor da Parceria Público-Privada (PPP) da Arena Pernambuco, Raul Henry (PMDB), ter participado de uma audiência pública na Alepe para esclarecer detalhes do contrato firmado com o consórcio responsável pela construção do empreendimento. Durante a sabatina com os parlamentares, Henry afirmou que a gestão tem estudado formas de viabilizar o estádio e pontuou que o terreno para a construção da Cidade da Copa ainda está sob posse do Estado "por um conjunto de ações que não foram tomadas pela Odebrecht".

O plano urbanístico, projetado para ser erguido em São Lourenço da Mata, em uma área de mais de 200 hectares ao lado da Arena Pernambuco, foi anunciado sob o conceito de cidade inteligente, com equilíbrio entre desenvolvimento urbano e meio-ambiente. “A expectativa era de que a Cidade da Copa se transformasse em um novo eixo de desenvolvimento da Região Metropolitana do Recife. Hoje, está ameaçada de não passar de uma maquete”, diz Silvio Costa Filho, lembrando que foram anunciados para a região shopping centers, centro de convenções, parques e universidades, além de áreas residenciais, entre outros empreendimentos. “Isto traz uma frustração generalizada, na geração de empregos para a população, para muitos empreendedores que já tinham planos de investimentos, e para o crescimento econômico provocado pela descentralização habitacional”, lamenta.

Ao avaliar a reunião dos deputados estaduais com o vice-governador, Costa Filho afirmou que, infelizmente, o governo não apresentou ações concretas para resolver a questão tanto da Arena Pernambuco quanto da Cidade da Copa. “Não ouvimos propostas objetivas, a não ser a de que o Estado contratou uma consultoria para contestar o valor adicional que a Odebrecht está cobrando pela construção do estádio e apresentar um plano de viabilidade. O que queríamos ter ouvido do vice-governador eram ações concretas de como o Estado pode garantir a sobrevivência da Arena e a Construção da Cidade da Copa, sem comprometer suas finanças”.

Nesta terça-feira (30), o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), negou estar pleiteando a presidência nacional do PSB, como vem sendo ventilado nos bastidores socialistas. O gestor afirmou, após realizar a palestra de abertura da série Diálogos Capitais, na Zona Sul do Recife, que por integrar o diretório vai defender um projeto onde a legenda “permaneça unida”. 

“Nunca pleiteei (a presidência). A gente vai fazer as discussões e vai montar a melhor estratégia para manter o PSB unido”, pontuou. A direção nacional socialista esteve ocupada, até 13 de agosto, pelo ex-governador Eduardo Campos e, após a morte do pernambucano, foi assumida interinamente por Roberto Amaral, até então vice-presidente. 

Com as reais chances da reeleição de Amaral, Geraldo tem sido cotado para a vice-presidência. Além dele, o candidato a governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), também poderá ocupar a vaga, caso seja eleito. 

Indagado sobre a perda da representatividade de Pernambuco no âmbito nacional do PSB, após a morte de Campos, o prefeito desconversou. “O mais importante é uma decisão consensual, para manter o PSB unido”, afirmou Geraldo Julio.

A reunião para a eleição da nova direção estava agendada para a última segunda (29), no entanto o quesito gerou um desconforto em diversas Executivas Estaduais, entre elas a local. Em consequência disso e ouvindo um pedido da viúva de Campos, Renata Campos, Amaral decidiu postergar o encontro para o próximo dia 13. 

Cenário nacional

Apesar da queda na preferência do eleitorado pernambucano com relação à candidata do PSB a presidência da República, Marina Silva, o prefeito do Recife acredita que ela vai integrar a disputa no segundo turno. 

“Estou seguro que Marina vai ter uma belíssima vitória em Pernambuco e no Recife. Há uma estratégia de muitas agressões, a candidatura de Marina tem sido vítima de muitos ataques, agora tudo isso esta sendo esclarecido”, frisou se mostrando confiante. 

O líder do PT, deputado Vicentinho (SP), anunciou que vai propor uma pauta positiva que destrave as votações no Plenário da Câmara dos Deputados e supere as divergências entre o PT e o PMDB.

Vicentinho não acredita que o PMDB, que tem 75 deputados, saia da base governista. Ele disse que essa discussão não é individual e respaldou seu otimismo em declaração de Michel Temer, presidente licenciado do partido.

"Primeiro uma declaração cabal do vice-presidente, Michel Temer, que foi muito objetivo quando disse que a aliança do PMDB com o nosso governo não depende de A ou de B, mas depende sobretudo da convenção partidária. E informações que nos dão de que a maioria dos deputados querem continuar juntos nessa caminhada", disse o líder do PT.

Já o líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ), defendeu, na semana passada, a realização de uma convenção nacional do partido para decidir um possível rompimento com o governo. Cunha também diverge do governo por ser favorável a uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Petrobras e contra o projeto do marco civil da internet (PL 2126/11).

Dilma e PMDB

Vicentinho afirmou que a solução para o conflito está sendo tratada como se deve – entre os dirigentes dos partidos e a Presidência da República. "A conversa, no caso do PMDB, no patamar nacional, tem que se dar no nível de direção, como também no caso do PT", afirmou.

A presidente Dilma Rousseff realizou reunião nesta segunda-feira da qual participaram como representantes do PMDB o vice-presidente, Michel Temer; os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros; o presidente do PMDB, Valdir Raupp; e os líderes do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, e do governo no Senado, Eduardo Braga. A reunião foi vista como uma tentativa de isolar Cunha.

Eduardo Cunha disse, no entanto, que tentar isolá-lo é um erro do governo porque ele não representa uma posição pessoal. "A minha posição sempre será da maioria da bancada. Se engana quem acha que eu tenho uma posição pessoal. Por isso, quando eu falo que querem tentar isolar o líder, estarão tentando isolar a bancada. Porque eu jamais decidirei diferente do que a maioria da bancada assim decidir", declarou.

Cunha convocou a bancada de seu partido na Câmara para uma reunião nesta terça-feira (11).

*Com informações da Agência Câmara