Três dias depois de comparecer à Feira Nacional da Reforma Agrária, organizada pelo Movimento dos Sem Terra, em São Paulo, o vice-presidente Geraldo Alckmin almoçou com deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e condenou invasões de terra. Antes mesmo de ser questionado sobre o assunto, nesta terça-feira, 16, Alckmin se antecipou e disse que, se há invasão de uma propriedade pública, não é necessário nem mesmo pedir reintegração de posse.

"Invadiu, desinvadiu. É simples assim. Cumpra-se a lei", afirmou o vice-presidente, que também é ministro da Indústria e do Comércio. "Invasão não pode ser tolerada por ninguém. Está na Constituição."

Ao retomar o discurso de tolerância zero a ocupações de terra, Alckmin destacou que suas posições eram as mesmas das do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e foi secretário de Segurança Pública quando ele era governador de São Paulo.

"Se alguém invade uma propriedade, peço a reintegração de posse e cabe ao Estado imediatamente executar. (...) Então, total respeito à propriedade privada. Vou mais longe, hein? Se for propriedade pública, não precisa nem reintegração de posse", argumentou o vice, que se filiou ao PSB no ano passado, após três décadas no PSDB.

"O ministro Alexandre de Moraes, que era meu secretário de Segurança Pública, disse: 'Geraldo não há necessidade de pedir reintegração de posse'. Invadiu um prédio público, reintegra direto", disse ele.

Desconvite

O convite para Alckmin expor suas ideias à bancada do agronegócio - da reforma agrária à tributária, passando pelo arcabouço fiscal e Marco Legal do Saneamento - foi feito bem antes de sua visita à feira do MST, no sábado. Na ocasião, o vice-presidente se deixou fotografar ao lado de João Pedro Stédile, líder do movimento que promoveu o "Abril Vermelho", com invasões de pelo menos 13 fazendas, entre as quais as da Suzano, além de área de pesquisa da Embrapa Semiárido.

Deputados da FPA cogitaram, então, a possibilidade de "desconvidar" Alckmin para o almoço, mas a ideia foi rejeitada. Durante a feira do MST, o vice foi saudado como "guerreiro do povo brasileiro". Outros ministros, como Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social), Luiz Marinho (Trabalho), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral) e Gabriel Galípolo - indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Banco Central - também compareceram ao evento do MST. Uma foto gigante de Fernando Haddad, titular da Fazenda, estampava a propaganda de fubá comercializado por pequenos produtores.

A presença de ministros naquela feira irritou o agronegócio. Nos últimos dias, a bancada ruralista foi a que mais se empenhou para conseguir assinaturas favoráveis à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST. O colegiado pode ser instalado nesta quarta-feira, 17.

Durante a conversa com os integrantes da FPA, Alckmin foi bastante questionado sobre invasões e não poupou críticas a esses atos. Disse, no entanto, que a feira do MST era "familiar" e vendia "produtos orgânicos e artesanais", tão importantes como os da agricultura comercial. O deputado Ricardo Salles (PL-SP), cotado para relator da CPI, disse ali que, quando Alckmin era governador, essa feira nunca foi realizada.

Dirigentes da FPA pediram ao vice-presidente que atuasse como "ponte" para o diálogo do agronegócio com o governo Lula. Ao final do encontro, Alckmin conseguiu descontrair o ambiente e até contou seus famosos "causos".

"Questionado sobre sua ida à tal da feira do MST, ele deixou claro que não aceita a invasão de terras privadas e produtivas, assim como disseram o ministro Fávaro (Carlos Fávaro, da Agricultura) e outros integrantes do governo", afirmou o deputado Pedro Lupion (PP-PR), presidente da FPA. "Fica um pouco ainda a dúvida em relação a membros desses movimentos que invadem propriedades no governo, quando há um posicionamento contrário às invasões por parte do governo. Eu sempre digo: cada um controla os seus aliados".

A relação entre o Palácio do Planalto e a bancada do agro está bastante desgastada. Na quinta-feira, 11, Lula classificou os organizadores da Agrishow, em Ribeirão Preto, como "fascistas", "negacionistas" e "maus caráteres" e disse que Fávaro foi "desconvidado" para a feira, maior evento do setor na América Latina. Ruralistas, por sua vez, não gostaram da presença de Stédile na comitiva de Lula à China, no mês passado, nem de ver o MST integrando o Conselho de Desenvolvimento Econômico, Social e Sustentável.

"Você gosta de se aproximar de quem te xinga?", indagou Lupion, ao ser perguntado por jornalistas, após almoço com Alckmin, sobre o fato de Lula ter se referido a organizadores da Agrishow como "fascistas". "Ultimamente, cada vez que o presidente Lula abre a boca, tem afastado ainda mais vários aliados", emendou o deputado.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrentará resistência de ruralistas abrigados em partidos que devem compor o novo governo, como o MDB. Embora a equipe do PT avalie que o pragmatismo pautará esse relacionamento, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Sérgio Souza (MDB-PR), disse não acreditar na disposição de Lula de atender às demandas do setor.

"Ele vai ter de demonstrar que é verdade o que falou na campanha, que vai cuidar do agro. Não acreditamos", afirmou Souza. "Temos um Parlamento muito focado. Ele vai ter de sentar com a bancada para ajustar. Não vamos permitir abusos por parte de nenhum governo", completou o presidente da FPA.

Souza não é uma voz isolada. As bancadas do MDB no Rio Grande do Sul, no Paraná e no Centro-Oeste podem ser as mais refratárias ao diálogo com Lula num primeiro momento. Os ruralistas ainda lamentam a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato de quase todo o segmento. Observam, porém, que as urnas consolidaram um "bolsão eleitoral" conservador, justamente numa ampla faixa da economia dos grãos e da pecuária, que chega ao interior de São Paulo e Minas Gerais.

O setor conseguiu reeleger 66,3% dos 241 deputados que compõem a atual bancada do agronegócio na Câmara, índice superior ao total geral de renovação dos mandatos, que ficou em 44,2%. Nas estimativas da FPA, os representantes do agronegócio não terão menos do que 158 deputados na próxima legislatura.

Aliados de Lula na área consideram que os primeiros passos em direção à reconciliação foram dados pelo então candidato do PT ainda na reta final da campanha. Às vésperas do segundo turno, o petista dedicou um capítulo ao agronegócio na "Carta para o Brasil do Amanhã". Prometeu forte investimento na Embrapa, financiamento e juro baixo a pequenos e médios produtores.

Mal-estar

A equipe de Lula causou mal-estar entre ruralistas, porém, ao prever uma "regulação" da produção agrícola no texto das diretrizes de governo. Ainda antes do primeiro turno, uma nova versão do documento foi apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sem o termo. Para conseguir retomar pontes, Lula foi aconselhado a reduzir acenos ao Movimento dos Sem Terra (MST), a promover a segurança no campo e a pacificar a interlocução com a China e a União Europeia, grandes mercados de grãos e carne.

As exportações do agronegócio brasileiro alcançaram cerca de US$ 14 bilhões em setembro, o maior valor para esse mês. Na comparação com setembro do ano passado, por exemplo, o crescimento foi de 38,4%. Na produção de grãos, um novo recorde é esperado para a safra 2022/23.

"O Brasil é um dos mais importantes produtores e exportadores de alimentos do mundo. Para garantir e ampliar essa vantagem competitiva do País, vamos compatibilizar a produção com a preservação de recursos naturais, porque isso é necessário num mundo que enfrenta a crise climática e exige cada vez mais o consumo de alimentos saudáveis", diz um trecho da carta divulgada pela campanha de Lula a dois dias do segundo turno.

Além desse documento, o petista escalou ruralistas próximos para tentar reduzir a rejeição no segmento após dizer, em entrevista ao Jornal Nacional, no dia 25 de agosto, que o agronegócio é "fascista e direitista". Em outras entrevistas, procurou consertar a declaração ao dizer que "jamais" se referiu a todo setor. "Tem gente que tem discurso fascista e tem gente que tem discurso altamente democrático. Tem empresário que quer desmatar de qualquer jeito, tem empresário que sabe a responsabilidade", afirmou Lula ao Canal Rural, em setembro.

Na equipe do petista, a avaliação foi a de que a conversa no canal especializado anulou a narrativa de que ele seria contrário aos agropecuaristas. "Tem uma maioria do agro pró-Bolsonaro, mas não é unanimidade. É uma maioria barulhenta e baseada na retórica dos anos 1980, quando Lula tinha um discurso mais à esquerda. Lula virou presidente em 2002 e se mostrou um gestor comprometido com o agro", afirmou o senador Carlos Fávaro (PSD-MT). "Foi no período dele que tivemos grandes regulamentações, o programa de biodiesel, taxas baixas para comprar equipamentos. Ele fez uma revolução no campo."

Relação

Ministra da Agricultura no governo de Dilma Rousseff (PT), a senadora licenciada Kátia Abreu (PP-TO) elogiou as gestões petistas em relação à oferta de recursos para custeio e investimentos das produções. Kátia destacou ser possível reconstruir a relação com a maior parte do segmento e disse que a preocupação ambiental deve fazer parte da pauta de negociações.

Para a ex-ministra, além do foco na segurança no campo, caberá a Lula "ampliar mercados e manter os espaços no mercado chinês que Bolsonaro estremeceu", bem como "negociar com a União Europeia questões ambientais para que nossos produtos agropecuários não sejam vetados".

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) reagiu às declarações do presidente da França, Emmanuel Macron, sobre o desmatamento na Amazônia e a produção de soja no Brasil, principal produto da pauta exportadora do setor. "Não aceitaremos acusações desse tipo", disse, em nota, o líder da bancada ruralista, deputado Alceu Moreira (MDB-SP). "Alertamos que a política interna da França não pode colocar em xeque outra nação e a legalidade de nossas políticas públicas para a agricultura como um todo."

Na terça-feira (12), o presidente francês afirmou que "continuar a depender da soja brasileira seria ser conivente com o desmatamento da Amazônia". Em vídeo publicado em sua conta oficial do Twitter, Macron fala em "não depender mais" da soja brasileira e produzir o grão na Europa. "Nós somos coerentes com nossas ambições ecológicas, estamos lutando para produzir soja na Europa", afirmou.

Moreira rebateu as declarações de Macron. "Atualmente, apenas 10% da soja brasileira é produzida no bioma Amazônico, sem contar que toda a produção está dissociada de qualquer processo de desmatamento desde 2008", disse o deputado.

As exportações brasileiras de soja totalizaram 83,028 milhões de toneladas em 2020, um crescimento de 12,10% ante os 74,063 milhões de toneladas de 2019. Em receita, os embarques ao exterior do País totalizaram US$ 28,59 bilhões, aumento de 9,67% ante o obtido em 2019 (US$ 26,07 bilhões).

"A França, em toda sua história, nunca demonstrou tanto desespero em relação ao desenvolvimento sustentável que o Brasil alcança ano a ano, com novas tecnologias e uma agricultura de precisão que garante duas safras por ano", disse o líder da bancada ruralista.

Mais cedo, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse que o presidente da França desconhece a produção de oleaginosa brasileira. Presidente do Conselho Nacional da Amazônia, Mourão afirmou que a produção agrícola da região amazônica é "ínfima" e que Macron apenas "externou interesses protecionistas dos agricultores franceses".

Em francês, Mourão disse que Macron "não estava bem". "Monsieur Macron? Monsieur Macron ne pas bien. Monsieur Macron desconhece a produção de soja no Brasil. Nossa produção de soja é feita no cerrado ou no Sul do País. A produção agrícola na Amazônia é ínfima", declarou Mourão a jornalistas, ao chegar à Vice-Presidência.

Na véspera de sua ida ao Senado para prestar esclarecimentos a respeito da divulgação de supostas mensagens trocadas com procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato, o ministro Sergio Moro, da Justiça e Segurança Pública, almoçou com deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). O encontro, segundo o presidente da FPA, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), estava marcado há 45 dias. Moro deixou o evento sem falar com a imprensa.

Moreira disse a jornalistas que a bancada, composta atualmente por 257 parlamentares, sendo 32 senadores, não irá apoiar o ministro formalmente no Congresso. O parlamentar afirmou ainda que Moro não chegou a solicitar apoio dos integrantes da FPA. "Ele está absolutamente tranquilo para prestar esclarecimento sobre o que ele sabe e sobre o que ele acha que é correto", afirmou.

A bancada ruralista é a maior frente parlamentar do Congresso Nacional. Na avaliação de Moreira, o ministro tem obrigação de dialogar com o Congresso para que os projetos que pretende implementar em sua pasta sejam aprovados na Câmara e no Senado, ao justificar a presença de Moro no evento.

O líder da FPA disse que o convite foi feito para que parlamentares e o ministro pudessem discutir políticas de segurança pública no campo e na cidade. No encontro, foram abordadas, entre outras questões, o porte e posse de arma em propriedades rurais e o contrabando de mercadorias.

Sessão no Senado

Moro participa nesta quarta-feira, 19, de uma sessão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Na tentativa de evitar pressões para a abertura de uma CPI, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e outros senadores aconselharam o ministro da Justiça a se antecipar para comparecer de forma espontânea ao colegiado.

O site The Intercept Brasil publicou conversas atribuídas a Moro e a procuradores da Operação Lava Jato em Curitiba nas quais o ex-juiz supostamente teria sugerido mudança de ordem nas fases da investigação, além de dar conselhos, fornecer pistas e antecipar uma decisão a Dallagnol.

É em um casarão de dois pisos cor de terra com janelas verdes, à beira do Lago Sul, em Brasília, que atua um dos mais combativos grupos setoriais do Congresso brasileiro. A 10 minutos de carro da Praça dos Três Poderes, parlamentares proprietários de terras, produtores rurais e simpatizantes dos negócios do campo se reúnem toda terça-feira pela manhã para afinar discurso e decidir ações políticas e legislativas de interesse do setor.

Levantamento do Estadão/Broadcast nos registros do Congresso mostra na segunda reportagem dessa série que a atual representação política do agronegócio chega a 210 deputados e 26 senadores, num total de 236 políticos em exercício (39,7% dos congressistas), em 18 partidos. Destes, 119 deputados e seis senadores (21%) assumem a ligação. Essa articulação setorial opera na Frente Parlamentar Mista da Agropecuária (FPA), criada em 2015 com assinaturas de 198 deputados e 27 senadores (38% dos 594 congressistas), e que pode alcançar 260 votos, superando os 257 votos (maioria absoluta) exigidos para determinadas matérias. Entre os deputados, 42 vivem do agro e 80 admitem ligações.

Entre os que se consideram da FPA, há ainda os que não assumem ligação com "ruralistas". É o caso do deputado Benito Gama (PTB-BA). "Não me considero da bancada porque não sou do setor, sou economista e professor."

Nestas eleições, em que o apoio do grupo é cobiçado por quase todos os candidatos, em mais uma prova de sua força, pelo menos 93 deputados pretendem manter o mandato, oito querem vaga no Senado e cinco tentarão vaga nos governos estaduais, mostrando que a aposta do setor na renovação é baixa.

No Senado, dois são produtores rurais, cinco se dizem ligados ao setor, seis serão candidatos à reeleição, um está indeciso, um disputará a Presidência (Alvaro Dias, Podemos-PR) e um é candidato a governador (Ronaldo Caiado, DEM-GO).

A renda do setor cresceu 13% no ano passado, na maior expansão isolada do Produto Interno Bruto (PIB) de 2017. Na soma de tudo que foi produzido no País - R$ 6,6 trilhões -, o agro contribuiu com R$ 300 bilhões. A casa no Pontão do Lago Sul mantém um time de 16 técnicos, advogados, economistas, agrônomos e jornalistas para acompanhar a agenda do governo e orientar o voto dos parlamentares.

"Quando o tema é de interesse do agronegócio, nós vamos pra cima", diz a presidente da FPA, deputada Tereza Cristina (DEM-MS), que desde fevereiro dirige a frente, nova versão do que foi no Congresso a bancada ruralista. Exercendo forte pressão política, os neorruralistas obtiveram, por exemplo, a redução de alíquotas de 2% para 1,2% do Funrural e o perdão de 100% nas multas e encargos do saldo das dívidas para quem entrou no Refis. Valor da operação: R$ 15 bilhões. A Fazenda protestou, o Planalto vetou, mas a bancada implodiu os vetos em abril.

A influente FPA é mantida pelo Instituto Pensar Agropecuária (IPA), braço institucional do lobby em Brasília, com dinheiro de 39 entidades empresariais do setor. Ao ano, o grupo gasta R$ 2,8 milhões para vigiar o governo e o Congresso.

'Aspecto legal'

A presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputada Tereza Cristina (DEM-MS), não gosta da palavra "lobby" para o movimento dos produtores a partir do casarão do Pontão do Lago Sul. Ela prefere dizer que se trata de "uma casa de debate e apoio técnico" aos interesses do campo. Nos EUA, essa atividade foi regulamentada nos anos 40, na esteira da histórica Lei Agrícola (1933), e tem forte presença na condução da legislação rural americana. Nos últimos anos, serve de inspiração para os produtores no Brasil.

Agrônoma, Tereza Cristina diz que a "FPA segue o viés da iniciativa privada e dá o aspecto legal às demandas do setor". Para comandar o grupo, ela conta com 17 parlamentares com funções executivas. Mas os encontros das terças-feiras na casa do Pontão costumam reunir até o triplo disso. Pelo menos 50 parlamentares batem ponto semanal.

Novata em Brasília, mas experiente na produção rural em Mato Grosso do Sul, com passagem pela Federação da Agricultura do Estado, Tereza Cristina diz que é preciso "acabar com o mito" segundo o qual "o setor do agronegócio é inimigo da sociedade". Para ela, o campo segura a inflação e a balança comercial brasileira. "A sociedade deveria gostar mais do agronegócio."

A deputada afirma que é preciso separar a prática política da FPA do IPA. Ela argumenta que a FPA ganha conhecimentos com o debate que ocorre na casa do Lago Sul. A origem do apoio remonta à Frente Ampla da Agropecuária Brasileira, articulação ruralista pré-Constituinte de 1988, tempos da liderança do ex-deputado federal Alysson Paolinelli e do ex-presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras Roberto Rodrigues.

Afastados

Dos 227 parlamentares que assinaram o documento de criação da Frente, em 2015, 19 estavam, em junho, afastados ou em cargos nos Executivos. Há ainda parlamentares processados, como o senador Cidinho Santos (PR-MT), um dos líderes na FPA, réu em ação de desvio de verbas. Também frequentam a casa do Pontão os deputados Alfredo Kaefer (PP-SC), que responde a processos no Supremo Tribunal Federal, e Nelson Meurer (PP-PR), condenado por corrupção. Todos alegam inocência. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Fundação Perseu Abramo (FPA) juntamente com o Partido dos Trabalhadores (PT) realizará no Recife nos dias 11 e 12 de abril, o segundo encontro da série de sete Fóruns Regionais ‘Ideias para o Brasil’. O evento ocorrerá no Onda Mar Hotel, em Boa Viagem, com início marcado para a próxima sexta-feira (11), às 14h, e contará com líder do PT como a presidente estadual da legenda, deputada Teresa leitão (PT), entre outras autoridades .

O evento, que já aconteceu em Fortaleza nos dia 4 e 5 de abril, pretende reunir intelectuais, estudantes, parlamentares, representantes dos movimentos sociais e membros do governo federal, de governos estaduais e de prefeituras, além da militância petista e dos dirigentes partidários.

No programa preliminar do evento, além de Tereza Leitão estão confirmadas as presenças do diretor da Fundação Perseu Abramo, Joaquim Soriano e o deputado federal Pedro Eugênio, entre outros.

Confira a programação preliminar (sujeita a alterações) abaixo:

11 de abril - Sexta-feira:

14h-14h15 - Boas-vindas dos organizadores e anfitriões;

Joaquim Soriano, diretor da Fundação Perseu Abramo;

Teresa Leitão, presidenta do PT Pernambuco;

14h15-15h45

Mesa: Ideias para o Brasil: debatendo o sistema internacional, a integração nacional e a saúde como direito fundamental;

Expositores/as

Samuel Pinheiro Guimarães, embaixador, ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (2009/2010) e secretário Geral do Itamaraty (2003/2009);

Aristides Monteiro Neto, economista, técnico em Pesquisa e Planejamento do IPEA;

Jerzey Santos, médico sanitarista, vice-coordenador nacional do Projeto Mais Médicos para o Brasil;

Comentarista: especialista indicado pelo PT/PB;

Coordenação de mesa: Múcio Magalhães, secretário de Formação do PT/PE;

15h45-18h - debate com o público;

Pausa café:

19h00-21h - Mesa de Abertura;

Marcio Pochmann, presidente da Fundação Perseu Abramo;

membro da Executiva Nacional do PT;

Paulo Fernando dos Santos (Paulão), presidente do Partido dos Trabalhadores/AL;

Charliton Machado, presidente do Partido dos Trabalhadores/PB;

Teresa Leitão, Presidenta do Partido dos Trabalhadores/PE;

Eraldo Paiva, presidente do Partido dos Trabalhadores/RN;

Demais convidados/as de Pernambuco;

Coordenação de mesa: indicação do PT/Pernambuco;

12 de abril – sábado:

Mesa de diálogo – Os desafios do Pacto Federativo e das Relações Institucionais na construção de um Projeto de Desenvolvimento Nacional;

10h-11h30 - Expositores/as:

Humberto Costa, senador, membro do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores;

Representante dos Movimentos Sociais – indicação de Alagoas;

Representante da Academia da região - indicação do Rio Grande do Norte;

Representante do Ministro da Saúde;

Coordenação de mesa: Pedro Eugênio, deputado federal, membro do Conselho Curador da Fundação Perseu Abramo – (a confirmar);

11h30-13h - Debate com o público:

13h00-14h30 – Almoço;

14h30-18h - Atividades organizadas pela Juventude do PT e outras Secretarias;

O deputado federal Homero Pereira (PSD/MT), ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e uma das principais lideranças da bancada ruralista no Congresso Nacional, que faleceu na manhã desse domingo (20), no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, será enterrado nesta segunda-feira (21) no cemitério Parque Bom Jesus, em Cuiabá (MT), em horário ainda não divulgado. O velório está sendo realizado desde a madrugada de hoje na Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato).

Os médicos constataram um tumor maligno do tipo carcinoma no estômago de Pereira no início deste ano. Em fevereiro, ele solicitou licença da Câmara para iniciar o tratamento quimioterápico para combater o tumor, passando por 15 sessões consecutivas de quimioterapia, além da gastrectomia (retirada total do estômago). Como o tratamento não teve os resultados esperados, em setembro Homero Pereira pediu aposentadoria. No ano passado, o deputado foi um dos principais articuladores da aprovação do novo Código Florestal.

Natural de Adamantina (SP) e criado em Goioerê, no Paraná, Homero Pereira chegou a Mato Grosso em 1980. Ele começou a vida pública em 1990 como secretário de Agricultura de Jayme Campos, então governador de Mato Grosso. Pereira foi eleito deputado federal em 2006, quando era presidente da Famato.

Os deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) saíram frustrados de reunião desta quarta-feira, 21, com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo (PT/SP), para discutir a questão da demarcação das terras indígenas. O encontro, realizado na hora do almoço, contou com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN). Os parlamentares cobraram do ministro a implantação das novas regras para demarcação de terras indígenas, que, além da Fundação Nacional do Índio (Funai), contaria na fase de estudos com a participação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e do Ministério de Desenvolvimento Agrário.

O ministro pediu compreensão aos parlamentares e disse que a portaria com as novas regras deve ficar pronta em dez dias, pois o governo está conversando com as lideranças indígenas. Em relação à suspensão dos estudos que estão sendo realizados pela Funai, Cardozo afirmou aos deputados que não pode paralisar os processos, porque é obrigado a cumprir a lei.

No encontro ficou acertado que será formada uma comissão para analisar a questão da criação da Reserva Indígena Awá-Guajá, no município de Governador de Amarante, que irá desalojar 6 mil produtores rurais. Na próxima semana José Eduardo Cardozo, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas (PT/RS), e o governador gaúcho Tarso Genro (PT) dão início a uma mesa de negociação no Rio Grande do Sul para buscar uma solução para 385 famílias de pequenos produtores rurais donos de propriedades situadas na área onde foi criada a terra indígena Mato Preto, nos municípios de Getúlio Vargas, Erebango e Erechim.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, disse durante a reunião que no dia 4 de setembro irá instalar a comissão especial que irá analisar a PEC 215, que transfere para o Congresso Nacional a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas. Ao ser informado, Cardozo alertou os parlamentares de que a proposta é inconstitucional e que pode tumultuar ainda mais as discussões sobre a questão indígena. Os argumentos do ministro exaltaram o ânimo de alguns deputados. Na opinião do deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS), "o governo continua enrolando, sem apresentar soluções".

O presidente interino da FPA, Luis Carlos Heinze, afirmou que convocou as principais entidades do agronegócio para a uma reunião com os parlamentares na próxima semana em Brasília, quando será discutida a estratégia conjunta em relação à questão da demarcação das terras indígenas. Os deputados também aguardam a confirmação do dia em que será realizada a audiência com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para mais uma vez discutir o assunto.