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O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), declarou apoio ao deputado Baleia Rossi (MDB-SP) à presidência da Câmara. Baleia é candidato do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com quem o líder da bancada ruralista teve atritos durante a gestão.

"Baleia é extremamente qualificado para o diálogo com qualquer partido, o que é imprescindível para levar à frente as pautas que o País precisa. E isso em nada tem a ver com apoio a pautas da esquerda como muitos dizem", escreveu Moreira no Twitter. Partidos de oposição, inclusive o PT, anunciaram apoio a Baleia, mas exigem a análise de um processo de impeachment contra o presidente da República, Jair Bolsonaro.

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Ao Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o deputado afirmou que o apoio a Baleia não é feito em nome da bancada, mas que a frente vai exigir do candidato o compromisso com pautas nas quais não houve abertura com Rodrigo Maia. "É ruim uma disputa para a Câmara ficar na questão rasa se é a favor do Rodrigo Maia ou a favor do Bolsonaro. Não tenho compromisso com Maia, eu quero as pautas."

A prioridade da bancada, afirmou Alceu Moreira, é a reforma tributária. Uma das propostas em discussão no Congresso foi apresentada por Baleia Rossi. Além disso, a frente dos ruralistas vai cobrar a votação de projetos do setor, entre eles a regularização fundiária. O projeto da regularização fundiária foi um dos temas de atrito entre Maia e o líder da bancada ruralista.

No ano passado, Moreira criticou o projeto de lei que autoriza o registro de até seis módulos fiscais, bancado pelo presidente da Casa. A proposta está parada no Congresso. A bancada defendia uma medida mais flexível, com limitação maior. Para Alceu Moreira, Maia exerceu uma "ditadura da minoria" no comando da Câmara.

A FPA tem 241 deputados. Entre os integrantes, estão aliados de Arthur Lira (PP-AL), que também disputa o comando Câmara, e Baleia - os dois, inclusive, fazem parte da bancada. Por isso, a frente não deve oficializar apoio a nenhum dos candidatos, apesar de reivindicar pautas ao próximo presidente da Câmara.

Polêmica sobre impeachment

Neste domingo, 10, a presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), fez críticas a Baleia por "fechar a possibilidade" de impeachment do presidente Jair Bolsonaro em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo. "Perderá votos no PT", publicou a parlamentar.

O candidato do MDB logo agiu para amenizar a tensão afirmando que cumprirá compromissos com a oposição, mas que não é possível "antecipar juízos".

Próximo ao presidente Jair Bolsonaro, o líder da bancada ruralista reforçou que o bloco em torno de Baleia Rossi não pode assumir um compromisso a favor do impeachment. "O PT tem direito a se expressar, mas isso não quer dizer eleger um presidente da Câmara para cassar o Bolsonaro. Jamais teria isso."

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o deputado Alceu Moreira (MDB-RS), demonstrou apoio à criação do Conselho da Amazônia, anunciado pelo governo, e afirmou que a região precisa ter política de inclusão social. "Falta de conectividade é apenas um dos problemas na Amazônia", afirmou.

A bancada ruralista se reuniu hoje, 4, com o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, para tratar sobre a criação do conselho. A ideia do colegiado foi apresentada pelo Executivo após críticas sobre sua atuação na área ambiental. O setor agropecuário também foi alvo desses mesmos comentários.

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Mais cedo, Mourão afirmou que o decreto que irá criar o conselho, a ser coordenado por ele, deve ser publicado na próxima semana.

O deputado Sergio Sousa (MDB-PR) também defendeu a criação do colegiado. "Mourão conhece a Amazônia, é pragmático e sabe que é preciso desmitificar a falácia de que a agropecuária está desmatando a região. Precisamos punir desmatadores e fazer a regularização fundiária", afirmou. A questão fundiária, ao lado da extração de minério e madeira são prioridades da bancada ruralista.

Em relação aos recursos para a criação do colegiado, Alceu Moreira disse que ainda não há dotações específicas. "Não há orçamento previsto", disse.

Mourão chegou a dizer que a verba deve vir dos ministérios. "Não há nenhum ministério que não esteja envolvido com a questão da Amazônia", disse o presidente da FPA.

Antes mesmo de o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentar denúncia contra o presidente Michel Temer, a base governista na Câmara já articula nomes entre seus aliados para relatar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o pedido de instauração de eventual processo. Pelo menos três deputados são avaliados, mas o mais cotado até agora é o peemedebista Alceu Moreira (RS), integrante da tropa de choque do governo e resistente a pressões populares.

O deputado foi o relator da reforma da Previdência na CCJ. À época, ele apresentou seu parecer um dia após o governo enviar a proposta e disse que era o The Flash, em referência ao super-herói com poder de se mover ultrarrapidamente. O peemedebista tem sido um dos principais defensores da pauta governista na comissão e vem atuando para barrar o avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Eleições Diretas.

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Além de Moreira, o presidente da comissão, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), avalia outros dois nomes para indicar como relator de eventual denúncia, ambos alinhados ao Palácio do Planalto.

O preferido de Pacheco é o deputado Marcos Rogério (DEM-RO), mesmo partido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ). Advogado, Rogério, como relator, deu parecer favorável à cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética da Casa.

Rogério disse que ainda não foi procurado pelos governistas para tratar do assunto. "Não tenho interesse em relatar, mas, se me for designado, não fugirei da missão." O deputado, no entanto, disse acreditar não ter o perfil que a base governista quer para enterrar a denúncia. "Você tem dúvida de que vai ser o Alceu (Moreira)?", questionou.

O terceiro nome é o do deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), que chegou a ser cogitado para presidente ou relator da comissão especial da reforma da Previdência na Câmara. Zveiter tem bom relacionamento com donos de veículos de comunicação e é visto como um parlamentar que poderia minimizar as críticas ao governo. "Se me convidar, vou ver", disse.

Lista

Vice-líder do governo na Câmara, Beto Mansur (PRB-SP) começou a fazer um levantamento com os membros da CCJ para averiguar como devem votar em relação à eventual denúncia contra Temer. Membros que demonstrarem um comportamento desalinhado com o Planalto deverão ser substituídos, mas até o momento os líderes partidários não fizeram mudanças na composição da comissão. "Comecei a preparar para não ter erro", disse. Segundo ele, o governo tem a maioria na comissão para barrar a denúncia.

Mansur afirmou que, para o governo, a melhor opção seria escolher Moreira como relator. "Queremos um cara peitudo, bom de microfone e que faça as coisas direito", afirmou.

Apreciação relâmpago

O vice-líder da bancada do PMDB na Câmara, Carlos Marun (MS), disse acreditar que a base governista tem atualmente entre 300 e 350 votos para barrar uma possível denúncia contra o presidente. Ele, que é um dos mais ferrenhos defensores de Temer na Casa, afirmou que, se o procurador-geral da República apresentar a denúncia, a Câmara terá condições de "liquidar o assunto" em dez dias.

Marun afirmou não ter "a mínima dúvida" de que a Casa vai barrar a ação. "Ela vindo, obviamente que nós vamos tentar liquidar essa questão com a maior brevidade possível."

Ao ser notificado da oferta da denúncia, o presidente da Câmara despachará o pedido à CCJ, que terá dez sessões ordinárias para se manifestar. O parecer do relator será proferido em até cinco sessões. O relatório aprovado poderá entrar na pauta do plenário assim que for enviado à Mesa Diretora. No plenário, a votação é nominal e precisará de dois terços dos votos para ser admitida.

Em nome da oposição, o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) disse que o bloco não aceitará tramitação acelerada. "Nem queremos que os pedidos sejam engavetados, nem colocados em via expressa em direção ao túmulo", afirmou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) afirmou nesta quarta-feira, 7, que vai protocolar seu parecer pela admissibilidade da PEC da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara já no início da tarde, horas depois de ser confirmado como relator da matéria no colegiado.

"Sou The Flash", disse o peemedebista, em referência ao super-herói da série de TV americana que possui poder de se mover em velocidade ultra rápida.

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Embora o governo só tenha apresentado oficialmente a PEC nessa terça-feira, 6, Moreira disse ter recebido um "texto provisório" na última segunda-feira, 5, e que desde então passou a trabalhar com seus assessores técnicos para fechar o relatório e apresenta-lo hoje na comissão.

Ele contou que, antes de a proposta ser apresentada pelo Palácio Planalto, foi procurado pelo líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), e pelo presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-PR), para saber se gostaria de ser o relator.

Moreira disse que seu parecer será pela admissibilidade da PEC, pois a proposta não fere nenhuma cláusula pétrea da Constituição Federal, na medida em que não mexerá em direitos adquiridos. Ele reconheceu que há uma polêmica sobre as regras de transição, mas argumentou que "expectativa de direito" não significa direito adquirido. Ele se disse a favor do mérito da matéria e ressaltou que qualquer discussão de "atenuantes" só poderá ser feita na comissão especial.

O parlamentar previu ainda que vai ler seu parecer na CCJ somente na próxima semana. Ele reconheceu que deputados de partidos da oposição que são contra a proposta deverão polemizar na comissão, o que pode atrasar a votação. Moreira afirmou, contudo, que "provavelmente", o texto será aprovado na comissão antes do início do recesso parlamentar de fim de ano, que começa no dia 23 de dezembro. "É o que se deseja", disse.

Durante a audiência pública promovida nesta terça-feira (3) pela Comissão Especial de Reforma Política sobre sistemas eleitorais, alguns deputados defenderam que reforma política seja fatiada. O presidente do grupo, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que essa é uma possibilidade e que o plenário da comissão é que iria decidir. 

O deputado Henrique Fontana (PT-RS), um dos que defendeu o “fatiamento”, acredita que os trabalhos da comissão devam resultar em pelo menos dois textos a serem levados ao Plenário da Câmara: uma proposta de emenda à Constituição e um projeto de lei. Relator da reforma política na legislatura passada, Fontanta acredita que desta vez a reforma será aprovada.

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Corroborando Fontana, o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) disse que cada ponto da reforma que for aprovado será um grande avanço. “Cada vez que se quis colocar em votação a reforma política como um todo foi para inviabilizá-la”, disse. Ele criticou a ideia de plebiscito sobre a reforma. Para ele, a reforma trata de questões que podem ser respondidas com “sim” ou “não”.

*Com informações da Agência Câmara

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