Tópicos | Floriano de Azevedo Marques

O ministro Floriano de Azevedo Marques votou pela condenação de Jair Bolsonaro e levou o placar do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para 2 a 1 a favor da inelegibilidade do ex-presidente por oito anos.

Em seu voto, Azevedo Marques afirmou que o "abuso e desvio de autoridade" cometidos por Bolsonaro em uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada em julho de 2022 estão "claros".

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Na ocasião, o então presidente fez críticas ao sistema eleitoral brasileiro e denunciou alegadas fraudes nas urnas eletrônicas para prejudicá-lo.

"As convicções íntimas de quem quer que seja são respeitáveis, agora exercer a competência pública para propalar, com a legitimidade de chefe de Estado, uma inverdade já sabida e reiterada é desvio de competência e finalidade", disse Azevedo Marques.

Segundo o magistrado, Bolsonaro "conspirou contra a imagem da República e contra a imagem internacional da pátria". "O que pode ser mais grave que um chefe de Estado passar internacionalmente a ideia de que as eleições não são limpas?", questionou.

O ministro ainda disse que o ex-presidente "assumiu conscientemente as consequências de sua conduta e desejou desafiar frontal e cabalmente o judiciário e as instituições".

Ainda restam os votos de quatro ministros: André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques e Alexandre de Moraes, presidente do TSE.

*Da Ansa

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que julgam o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no processo que pode torná-lo inelegível, pretendem definir o resultado do caso já nesta quinta-feira (29). Porém, existe a possibilidade de que os votos sejam prolongados, tornando a sessão de amanhã insuficiente para finalizar a análise. 

Alexandre de Moraes, presidente do TSE, vem consultando seus colegas para saber a duração dos seus votos. Mesmo assim, acredita que, por se tratar de um julgamento de grande importância, os ministros devem dedicar o tempo necessário para apresentar todo o trabalho de análise do processo, sem “encurtar” suas observações.

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A estratégia de analisar todos os detalhes do processo foi adotada pelo relator do caso, o ministro Benedito Gonçalves, que levou toda a sessão da última terça-feira (27) para ler as 400 páginas compostas pelo argumento de sua decisão. 

A sessão de amanhã terá pouco mais de cinco horas, sendo assim, alguns integrantes do TSE preveem leituras mais aceleradas dos seus votos. Existe também a possibilidade de não haver nenhum pedido de vista.

O ministro Raul Araújo e Nunes Marques indicaram que votarão nesta quinta-feira (29). Os dois seriam os integrantes mais propensos a pedir mais tempo para análise, mas não devem atrapalhar a provável condenação de Bolsonaro, que possivelmente o tornará inelegível por 8 anos. 

Vale ressaltar que, pausas para alimentação serão possíveis e os votos serão lidos na seguinte ordem: Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e Alexandre de Moraes. 

Caso a estratégia de acelerar a sessão de amanhã não funcione, Moraes pode convocar sessão extraordinária do TSE para a próxima semana.

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