Tópicos | Família e Direitos Humanos

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos Damares Alves se pronunciaram após a crise sanitária que os Yanomami vivem e já resultou na morte de 570 crianças por desnutrição e causas evitáveis nos últimos anos. Eles alegaram que o governo Bolsonaro não se omitiu e agiu na proteção dos povos e a saúde levou uma “atenção especializada” aos territórios indígenas de 2020 a 2022. No entanto, pelo menos 21 ofícios com pedidos de ajuda dos Yanomami foram ignorados por Bolsonaro de 2020 a 2022, segundo o The Intercept Brasil.

Em uma das últimas falas de Damares sobre os povos indígenas, em maio de 2022, a então ministra desdenhou do ocorrido ao afirmar que “lamento, mas acontece todo dia”. ““Esse caso traz a questão do garimpo, mas quero lembrar que os garimpos estão em terras indígenas há mais de 70 anos, de forma irregular, e são muitas as violências. Esse caso dessa menina causou essa repercussão toda, e isso é muito bom porque a gente ainda vai conversar sobre violência sexual contra crianças indígenas. A gente não pode ser pautada por um só caso”, disse, ao se referir sobre o assassinato e estupro de uma menina de 12 anos por garimpeiros na região de Waikás, em Roraima. 

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As lideranças Yanomami já denunciavam a invasão em massa dos garimpeiros nas suas terras, no noroeste de Roraima, em novembro de 2020. Os povos pediram apoio à Hutukara Associação Yanomami para enviar ofícios de alerta ao Ministério Público Federal, à Funai e ao Exército Brasileiro, que foram ignorados e quase todos sucedidos por novos ataques e mais denúncias de avanço do garimpo. 

A entidade enviou 21 ofícios aos órgãos públicos sobre os “conflitos sangrentos que no limite podem atingir a proporção de genocídio” dos Yanomami, além de publicar três notas públicas sobre um ataque contra uma Estação Ecológica do ICMBio, a morte de duas crianças por uma draga de garimpo e a situação da aldeia de Aracaçá. 

De acordo com a associação, como registrou o The Intercept Brasil, o garimpo ilegal cresceu 46% só em 2021, atingindo mais de três mil hectares de terras indígenas. A estimativa é que 20 mil garimpeiros ilegais ocupam atualmente esses territórios. 

Entre os relatos das atrocidades que os Yanomami enfrentavam diariamente, os postos de saúde fechados por conta dos intensos conflitos com os garimpeiros, que gerou um crescimento da malária entre os povos pela falta de médicos e a proximidade dos garimpeiros é uma delas. 

No dia 12 de maio de 2021, os indígenas enviaram um ofício urgente à 1ª Brigada de Infantaria da Selva do Exército Brasileiro e pediram “apoio logístico e instalação de posto emergencial na comunidade de Palimiu para manutenção da segurança na região”. Um outro ofício foi enviado com urgência para a Funai, Exército e Polícia Federal pouco mais de um mês depois, em 14 de junho, com relatos dos ataques armados. O documento dizia que um grupo de garimpeiros distribuídos em três barcos atacaram a comunidade e iniciaram um tiroteio. Era o quinto ataque em 30 dias. Os povos também alertaram estar sem equipe médica. O Ministério da Justiça chegou a autorizar o uso da Força Nacional na região no mesmo dia, mas em nada adiantou. 

Quatro dias depois um outro ofício contou que crianças e jovens foram atacados por garimpeiros armados enquanto pescavam. No mês seguinte, em julho de 2021, os Yanomami enviaram mais um ofício com a solicitação de reforço na segurança. Relataram que os quatro agentes designados pelo governo para atuar na área haviam retornado para Boa Vista. Na comunicação com a Funai, o líder Dario Yanomami contou que um grupo de mulheres e crianças havia sido atacado a tiros. 

No meio da crise sanitária da pandemia da Covid-19, a então ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos Damares Alves pediu que o então presidente Jair Bolsonaro (PL) rejeitasse leitos de UTI e produtos de limpeza a indígenas, em nota técnica enviada ao Planalto no dia 6 de julho de 2020. Damares justificou o pedido com a explicação de que os povos não foram “diretamente consultados pelo Congresso Nacional”. 

A nota foi assinada pelo secretário adjunto da Igualdade Racial Ezequiel Roque, e solicitava que Bolsonaro retirasse da lei de proteção aos indígenas a obrigação da União, estados e municípios fornecerem itens como água potável, materiais de limpeza, higiene e desinfecção, leitos de UTI, ventiladores pulmonares e materiais informativos sobre a Covid-19. Segundo a coluna de Guilherme Amado, do O Globo, à época, Bolsonaro concordou com o pedido. 

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“Mesmo cientes da situação de excepcionalidade vivida pelo País e da celeridade em aprovar projetos de lei que beneficiem e projetam os povos tradicionais, os povos indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais não foram diretamente consultados pelo Congresso Nacional”, endossou Damares no documento. 

No dia da publicação dos vetos presidenciais, em 8 de junho, o ministro Luís Roberto Barroso mandou o governo adotar medidas para evitar mortes de indígenas pela doença. A decisão de Barroso foi referendada um mês depois pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), e o Congresso Nacional derrubou os vetos de Bolsonaro com as solicitações de Damares. 

 

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, usou sua conta do Twitter para “comemorar” o fato do número de mortos no Brasil estar “baixo”, e atribuiu à oposição a crise política causada pela saída do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. 

“Chegamos a maio sem um milhão de mortos (claro que estamos tristes com as mais de seis mil pessoas que perdemos), sem povos indígenas dizimados, sem pessoas se matando nas ruas por fome. Como não tiveram o caos para explorar contra Bolsonaro tentam criar uma crise usando o ex -juiz”, escreveu Damares na tarde deste sábado (2).

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Até a sexta-feira (1º), quando foi divulgado o último balanço oficial do Ministério da Saúde, o Brasil tinha, ao todo, 91.589 casos da doença e o total de mortes já chegava a 6.329. Vale ressaltar, no entanto, que as autoridades reconhecem que há tanto um atraso na detecção dos casos e óbitos como também uma grande subnotificação da Covid-19.  

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