O ex-presidente Bolsonaro e a ex-ministra Damares Alves Reprodução/PR

No meio da crise sanitária da pandemia da Covid-19, a então ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos Damares Alves pediu que o então presidente Jair Bolsonaro (PL) rejeitasse leitos de UTI e produtos de limpeza a indígenas, em nota técnica enviada ao Planalto no dia 6 de julho de 2020. Damares justificou o pedido com a explicação de que os povos não foram “diretamente consultados pelo Congresso Nacional”. 

A nota foi assinada pelo secretário adjunto da Igualdade Racial Ezequiel Roque, e solicitava que Bolsonaro retirasse da lei de proteção aos indígenas a obrigação da União, estados e municípios fornecerem itens como água potável, materiais de limpeza, higiene e desinfecção, leitos de UTI, ventiladores pulmonares e materiais informativos sobre a Covid-19. Segundo a coluna de Guilherme Amado, do O Globo, à época, Bolsonaro concordou com o pedido. 

“Mesmo cientes da situação de excepcionalidade vivida pelo País e da celeridade em aprovar projetos de lei que beneficiem e projetam os povos tradicionais, os povos indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais não foram diretamente consultados pelo Congresso Nacional”, endossou Damares no documento. 

No dia da publicação dos vetos presidenciais, em 8 de junho, o ministro Luís Roberto Barroso mandou o governo adotar medidas para evitar mortes de indígenas pela doença. A decisão de Barroso foi referendada um mês depois pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), e o Congresso Nacional derrubou os vetos de Bolsonaro com as solicitações de Damares.