Tópicos | falso testemunho

A babá de Henry Borel, menino de 4 anos morto vítima de agressões praticadas, segundo a polícia, pelo padrasto, o médico e vereador do Rio de Janeiro Jairo Souza Santos Junior, o doutor Jairinho, está sendo investigada pela polícia por falso testemunho.

Thayná de Oliveira Ferreira, que tem 25 anos e trabalhou como babá de Henry de 18 de janeiro até a morte do menino, em 8 de março, prestou dois depoimentos ao delegado Henrique Damasceno, da 16ª DP (Barra da Tijuca), responsável pela investigação sobre o homicídio. No primeiro, em 24 de março, afirmou que nunca tinha presenciado agressões a Henry nem brigas entre Jairinho e sua namorada Monique Medeiros, mãe do menino.

##RECOMENDA##

A polícia descobriu conversas pelo Whatsapp em que Thayná e Monique discorriam sobre agressões praticadas por Jairinho contra Henry, o que comprovou que a babá mentira. Jairinho e Monique foram presos em 8 de abril e no dia 12 a babá voltou à delegacia para se retratar. Ela afirmou que mentiu orientada por Monique e pelo então advogado do casal, por sentir medo: "Por ter visto o que Jairinho tinha feito contra uma criança, (a babá) ficou com medo de que algo pudesse acontecer com ela própria", registrou a polícia no depoimento.

Apesar da retratação de Thayná, ela ainda é investigada. "Existe sim um outro inquérito já instaurado sobre o crime de falso testemunho", afirmou nesta terça-feira, 4, o delegado da 16ª DP. "Mas no próprio depoimento ela demonstrou que tinha receio por sua integridade física. Possui vários familiares ligados ao investigado e à família", considerou Damasceno.

Quando concluir o inquérito, o delegado pode indiciar Thayná ou arquivar a investigação. Se for indiciada pela polícia e depois denunciada pelo Ministério Público do Estado do Rio e se tornar ré por falso testemunho, a babá pode ser condenada a pena de até quatro anos de prisão.

Depois de mentir durante seu depoimento na CPMI das Fake News, na última terça-feira (11), no Congresso, o ex-funcionário da agência de disparo de mensagens Yacows, Hans River do Rio Nascimento, deverá ser expulso do PTB de São Paulo. De acordo com o site UOL, Hans era filiado ao partido desde março de 2010. Além de prestar falso testemunho, Hans ainda se envolveu em mais polêmicas durante a sessão.

Convocado para prestar depoimento pelo deputado Rui Falcão (PT-SP), o ex-funcionário afirmou que não encaminhou à Folha de S. Paulo documentos que revelavam uma ação coordenada de disparos de mensagens de WhatsApp, durante as eleições de 2018. As declarações, dadas sob juramento, foram desmentidas pelo jornal.

##RECOMENDA##

Além disso, Hans River também insultou uma das jornalistas do periódico teria entrado em contato com ele a respeito de um livro que teria lançado - que nada tinha a ver com a empresa Yacows. Patrícia Campos Mello foi acusada pelo depoente de se insinuar sexualmente em troca da entrevista.

Pouco depois das declarações, a jornalista publicou em suas redes sociais uma contestação do depoimento de River. Ela afirmou que tornará público todas as mensagens trocadas entre eles. A Folha de S. Paulo divulgou documentos, fotos, áudios e mensagens de texto enviados por River à repórter na época, o que ajudou a provar que o testemunho dado pelo depoente era falso.

Na última quarta-feira (12) a bancada do PT anunciou, em reunião na CPMI das Fake News, que está encaminhando uma notícia-crime, à Procuradoria-Geral da República, contra Hans.  A relatora da CPMI das Fake News, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), também protocolou uma ação à PGR para que as informações colocadas no depoimento sejam investigadas.

A assessoria do PTB informou que, após tomar conhecimento da filiação do ex-funcionário da empresa Yacows,  expulsaria-o do partido, de acordo com informações dadas pelo site UOL. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, cobrou punição ao deponente "dar testemunho falso à CPMI é crime". 

A Polícia Civil do Rio Grande do Sul concluiu que os cortes em forma de suástica feitos em uma jovem que disse ter sido atacada na rua, há duas semanas, em Porto Alegre, é um caso de "autolesão". Segundo o delegado Paulo Sérgio Jardim, há indícios de automutilação ou de que tenham sido feitos de forma consentida. A jovem será indiciada por falsa comunicação de crime.

O laudo técnico da Polícia Civil conclui que "pode se afirmar com convicção que as lesões produzidas na vítima não são compatíveis com as que seriam esperadas, na hipótese de ter havido efetiva resistência da parte dela à ação de um agente agressor".

##RECOMENDA##

De acordo com o documento, nº 155.470/2018, durante o exame de corpo de delito feito na jovem, não foram encontradas "lesões na face ou nas mãos e nos antebraços que sejam características de autodefesa". O laudo afirma ainda que a inscrição foi feita de maneira "superficial", feitas em "regiões do corpo facilmente acessíveis às mãos da própria vítima" e que "apresentam padrão de paralelismo e ortogonalidade que demandaram cuidado na produção".

"Para que a força empregada ao se produzirem as lesões não provocasse dano desmedido e acabasse atravessar integralmente a pele, o que acabaria por provocar um corte, isto é, um ferimento inciso, é condição necessária que o agente produtor dessas lesões tenha tido bastante habilidade e cuidado ao executar os movimentos que originaram as inscrições relatadas, bem como que ele tenha tido tempo adequado para produzir as lesões e, idealmente, um ambiente propício", diz o laudo.

Segundo o delegado, as suspeitas da polícia começaram ao analisar as lesões da jovem, no dia do depoimento. "Assim que pedimos para ver a lesão, levantamos a suspeição. Pela nossa experiência, vimos que não havia corte e (o símbolo) era muito simétrico", disse.

Jardim afirmou que "a falta de vontade" da vítima em querer dar prosseguimento ao caso também levantou suspeitas sobre a agressão. "Ela não queria prestar depoimento e nem registrar a ocorrência, só fez porque uma amiga dela precisava colocar uma matéria no Facebook. Isso nos causou algumas surpresas."

A suspeita da polícia foi confirmada pelo exame realizado pelo Departamento Médico-Legal (DML). "Baseado na bibliografia nacional e internacional, se assemelha muito a lesões autoinfligidas. Pelas características, não só por ser uma lesão leve, mas de ter sido muito simétrica, de ter 23 a 26 traços, sem profundidade", afirmou Luciano Hass, diretor do DML.

Na investigação, a Polícia Civil analisou imagens de 12 câmeras de segurança e conversou com mais de 20 pessoas, entre moradores e trabalhadores da região em que a jovem relatou que teria ocorrido o ataque. "Em nenhuma dessas câmeras aparece qualquer tipo de agressão e muito menos a possível vítima. Nenhuma pessoa com quem falamos viu qualquer situação diferenciada", afirmou o delegado.

Segundo Jardim, o caso não tem motivações políticas. "Absolutamente não. A vítima é uma pessoa doente, sofre ataques de pânico, toma remédios fortíssimos", disse. O caso será remetido para a Justiça.

Logo após o primeiro turno das eleições, uma jovem de 19 anos, moradora de Porto Alegre, registrou boletim de ocorrência na Polícia Civil por lesão corporal na noite de 8 de outubro. Segundo o relato feito aos policiais, ela teria sido abordada por três homens e agredida por possuir adesivos LGBT colados na mochila.

De acordo com a versão contada à época pela jovem, após diversas ofensas e ameaças, um trio a rendeu e marcou o corpo dela com a marca nazista. Quatro dias depois, ela teria desistido da ação "por questões emocionais".

A Justiça Federal do Distrito Federal arquivou a representação da defesa da ex-presidente Dilma Rousseff contra o empresário Otávio Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez e delator da Lava Jato, por suposto falso testemunho em seu depoimento na Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida pelo PSDB e que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições 2014.

A decisão do juiz Marcus Vinícius Reis Bastos acolhe manifestação do Ministério Público Federal do DF que apontou que não houve dolo (intenção) do delator ao citar um pagamento para a chapa Dilma-Temer como sendo propina, mas sim uma "interpretação superficial de dados do TSE apresentados, o que ensejou, por sua vez, uma resposta imediata, que embora equivocada, fora objeto de retratação", assinala o procurador da República Filipe Andrios Brasil Siviero.

##RECOMENDA##

Além do MPF-DF, o vice-procurador-geral Eleitoral Nicolao Dino encaminhou a representação para o procurador-geral da República Rodrigo Janot, responsável pelo acordo de delação com Otávio.

A representação dos advogados de Dilma tinha como base a mudança na versão de Otávio Azevedo, que afirmou em depoimento prestado em setembro de 2016 que o diretório nacional do PT recebeu uma doação de R$ 1 milhão que foi repassada para a campanha da chapa e que seria fruto de acerto de propina.

Posteriormente, foi constatado pelos advogados do PT que o referido pagamento de R$ 1 milhão da Andrade foi, na verdade, para o diretório do PMDB e, depois, encaminhado à chapa Dilma-Temer.

Diante da divergência, o ministro Herman Benjamin, relator do processo no TSE, decidiu ouvir o executivo novamente. Em novembro do ano passado, Otávio prestou depoimento ao TSE e afirmou que a contribuição de R$ 1 milhão feita ao diretório do PMDB foi voluntária, sem nenhuma origem irregular.

Na nova versão, o delator disse ainda que não houve, por parte da Andrade, nenhuma propina e nenhuma irregularidade na campanha presidencial de Dilma e Temer.

Diante da retratação do delator, a Procuradoria da República do DF entendeu que não era necessário continuar investigando o episódio.

A defesa do ex-presidente do Grupo Andrade Gutierrez Otávio Azevedo divulgou nota informando que "a Justiça Federal do Distrito Federal reconheceu que o executivo não mentiu no depoimento prestado sobre a chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral e considerou que não houve dolo (intenção de prejudicar) de Azevedo em seu depoimento".

"A defesa esclarece ainda que também estão incorretas declarações que afirmam que o ex-presidente da Andrade Gutierrez mencionou, em seus depoimentos, contribuições irregulares ao PSDB. O executivo nunca fez tais afirmações em suas declarações."

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) emitiu uma nota, nesta quarta-feira (9), afirmando que o advogado e coordenador jurídico da campanha de reeleição em 2014, Flávio Caetano, apresentou um requerimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a abertura de uma investigação contra o ex-presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo.  

De acordo com Caetano, o empresário teria prestado falso testemunho à Justiça Eleitoral ao afirmar, em depoimento, que a campanha da petista recebeu propina de R$ 1 milhão, da Gutierrez, em 10 de julho de 2014. 

##RECOMENDA##

Na petição, o advogado apresenta documentos argumentando que o montante foi encaminhado para a conta da direção nacional do PMDB, responsável pelo depósito do dinheir,o por meio de cheque, para a conta de campanha do presidente Michel Temer (PMDB). 

“Nunca houve a transferência do dinheiro do Diretório Nacional do PT para campanha de Dilma, como havia alegado o delator. A alegação do delator é fraudulenta e seu testemunho está irremediavelmente comprometido. Ficou demonstrado que o dinheiro teve como beneficiário exclusivo o atual presidente Michel Temer”, reforça a nota, expondo extratos bancários. 

Veja a petição na íntegra:

 

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando