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RJ: Prefeitura doa chocolate estragado para estudantes

Pais de alunos da Rede Municipal da cidade de Engenheiro Paulo de Frotin, no Rio de Janeiro, usaram as redes sociais para denunciar que a prefeitura distribuiu ovos de Páscoa estragados nas escolas. Um vídeo que circula na internet, mostra o momento em que o responsável por um aluno abre um dos ovos, revelando que o chocolate estava estragado por dentro.

Por meio de sua conta no Instagram, a prefeitura informou que fez contato com a empresa responsável por fornecer os produtos para notificá-la sobre o caso. A gestão municipal informou que, após negociação, conseguiu a entrega de novos ovos de páscoa, os quais serão redistribuídos neste sábado (8).

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"Com isso TODOS os alunos poderão fazer sua retirada. Entretanto devido a grande quantidade disponibilizada, a data de entrega passará de sexta, dia 07/04 para sábado 08/04, estando disponível em TODAS as escolas da rede municipal no horário das 9h as 16h. Essa mudança faz-se necessário devido a quantidade que será reposta. Mais uma vez agradecemos o carinho dos munícipes que em sua grande maioria, tem nos enviado mensagens de apoio e compreensão", diz a nota.

08/04/2023, 09h51

Pais e responsáveis de alunos da rede municipal de educação de Engenheiro Paulo de Frontin, no interior do Rio de Janeiro, usaram as redes sociais para mostrar ovos de Páscoa estragados entregues pela prefeitura. A prefeitura de Engenheiro Paulo de Frontin afirmou que a empresa contratada irá trocar todos os ovos por conta dos problemas reportados pelos responsáveis.

 

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Cliente processa Extra após comprar salmão com formol

Um perito criminal processou a rede de supermercados Extra por danos morais após ingerir um filé de salmão com formol. O produto foi comprado na unidade de Santos, no Litoral de São Paulo, e a etiqueta de validade indicava que não estava vencido. As informações são do G1.

A filha do perito Fernando Salles pagou R$ 89,57 em um quilo de filé de salmão com pele, que foi preparado para o jantar da família no mesmo dia. Um forte odor foi percebido assim que a embalagem foi aberta.

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Ele verificou na etiqueta que o peixe comprado no dia 11 de setembro tinha validade até o dia 13 e decidiu experimentar um pedaço. Fernando estranhou o gosto e guardou a peça.

No dia seguinte, ele começou a vomitar e foi diagnosticado com infecção alimentar após atendimento médico. O cliente voltou ao mercado com a nota fiscal para questionar sobre o cheiro forte e lhe foi sugerido apenas que trocasse o produto por outro.

Fernando acionou a Vigilância Sanitária e registrou uma queixa na Polícia Militar. Depois, levou o salmão para a perita criminal Paula Carpes Victorio, que confirmou o alto teor de formaldeído, substância altamente tóxica usada para esconder o avançado estado de putrefação.

O salmão apresentava pontos acinzentados, de odor fétido, e estava impróprio para consumo humano. "Quando ingerido, em condição aguda, pode ser um depressor do sistema nervoso central [...] Por conseguinte, náuseas, tonturas e desmaio podem ocorrer. Independentemente da dose ingerida e do estado clínico do indivíduo, a exposição é potencialmente fatal", destacou no laudo. Os advogados da família também pedem que o Ministério Público investigue a possibilidade de autuar o Extra por crime contra a saúde pública.

A rede disse à reportagem que as alegações não conduzem com as normas e prodecimentos operacionais relativos à qualidade e segurança alimentar previstos nas suas políticas internas e recomendados pelos órgão competentes. A empresa reforçou que vai  buscar mais informações para colaborar com a apuração e elucidas os fatos. A Secretaria de Saúde de Santos comunicou que não há registro desta ocorrência.

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Homens podem ser presos por recolher alimentos do lixo

Antes do ápice da crise econômica que vem retirando alimentos básicos do prato do brasileiro, os reflexos da fome já indicavam que tempos de dificuldade estariam por vir. Dois homens foram presos por furto ao recolher embutidos vencidos, que esperavam pelo descarte no pátio de um supermercado em Uruguaiana, no Rio Grande do Sul.

Os policiais foram acionados para deter a dupla que entrou na área restrita do estabelecimento, revirou o setor de descartes - onde produtos vencidos são triturados antes de serem jogados fora - e deixou o local com 50 fatias de queijo, 14 unidades de calabresa, nove unidades de presunto e cinco de bacon, no dia 5 de agosto de 2019.

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Os suspeitos foram apreendidos, mas ficaram em silêncio durante o depoimento e foram soltos para a conclusão das investigações. Com o inquérito finalizado em 2021, os dois foram indiciados pela Polícia Civil e denunciados pelo Ministério Público (MP-RS). 

Primeira absolvição

Desde então, a Defensoria Pública do Estado (DPE/RS) atua para tentar absolvê-los sob a alegação do princípio da insignificância evitar que sejam presos. Em julho de 2021, o juiz André Atalla acolheu a posição da DPE/RS e absolveu os réus.

"Entendo, contudo, que no presente caso não há justa causa para a presente ação penal em face do princípio da insignificância. No caso em tela, os acusados teriam furtado bens (gêneros alimentícios com os prazos de validade vencidos) avaliados em R$ 50,00, os quais foram devidamente restituídos ao proprietário”, destacou o magistrado em um dos trechos da decisão.

Nova denúncia do Ministério Público

Contrário à soltura, o MP-RS recorreu ao Tribunal de Justiça e reforçou a acusação de que “não se pode usar o princípio da insignificância e do crime bagatelar como estímulo e combustível à impunidade”.

Em nova tentativa de absolvição dos acusados, na última segunda (25), o defensor Marco Antonio Kaufmann rebateu a posição do MP-RS e avaliou a atual condição econômica. “Tristes tempos em que LIXO (alimento vencido) tem valor econômico. Nesse contexto, se a mera leitura da ocorrência policial não for suficiente para o improvimento do recurso, nada mais importa dizer”.

O caso será julgado novamente e dessa vez será decidido pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado.

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Homem é preso com 350kg de queijo estragado

Policiais civis do Rio de Janeiro estouraram, na última sexta-feira (24) , um depósito clandestino de comida com mais de 400 quilos de alimentos impróprios para consumo. O dono do estabelecimento foi preso em flagrante.

De acordo com o delegado Mauro César da Silva, foram apreendidos mais de 350 quilos de queijo de diversos tipos e marcas, que estavam fora da validade, além de mais de 50 quilos de carne e linguiça que estavam estragadas, com mau odor e cobertas de insetos.

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Segundo o próprio dono do estabelecimento, toda a mercadoria seria revendida em feiras livres nas comunidades de Acari e do Mandela, além de pequenos mercados na região.

Ainda segundo o delegado, para enganar os clientes, as embalagens dos queijos que estavam vencidos eram retiradas e trocadas por outras embalagens. Em alguns casos, as datas de validade eram suprimidas das embalagens. Já a carne e a linguiça eram embaladas em sacos plásticos, sem qualquer especificação sobre a marca, tipo, pesagem ou validade do produto.

Grande parte da mercadoria era comprada por preços bem mais baratos, um ou dois dias antes de a data de validade expirar, e armazenadas em locais completamente insalubres.

Após a realização da perícia, que constatou a insalubridade do local e as condições impróprias da mercadoria, os alimentos foram apreendidos e encaminhados à vigilância sanitária.

O dono do estabelecimento responderá pelo crime de ter em depósito para venda mercadoria em condições impróprias para o consumo, podendo ser condenado a até cinco anos de prisão.

Da assessoria da PC-RJ

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