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“Isso é assim no Recife todo”, disparou um transeunte enquanto a reportagem observava um trecho da calçada da Rua Esmeraldino Bandeira, no bairro das Graças, totalmente engolido por carros estacionados. O rapaz parece mesmo estar com a razão, visto que um giro pela cidade revela vários estabelecimentos que agem como donos da calçada, fazendo de estacionamento um espaço que cabe apenas o veículo, ou motoristas que pouco parecem se importar com os pedestres e fecham todo o espaço do passeio público mesmo sem indicação de estacionamento.
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Segundo a norma 9050 da Associação Brasileira de Normas Técnicas, “calçadas, passeios e vias exclusivas de pedestres devem incorporar faixa livre com largura mínima recomendável de 1,50 m, sendo o mínimo admissível de 1,20 m e altura livre mínima de 2,10 m”. O que consta no documento, entretanto, é comumente desrespeitado.
A falta de fiscalização faz com que alguns estabelecimentos fiquem famosos pelo ato. É o caso da Padaria Boa Viagem, na Avenida Boa Viagem, que é sempre o primeiro local que vem a cabeça quando se discute a apropriação indevida da calçada. Finalmente a Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) tomou uma postura, fazendo uma fiscalização bem próxima à padaria. Com a presença dos agentes, cones aparecem em frente ao comércio e carros não podem subir a rampa. “Mas volta aqui no final de semana, quando não tem expediente da CTTU, pra tu ver isso lotado de carro”, comentou uma agente.
De acordo com a CTTU, o artigo 181 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê multa leve (R$ 53,21 mais três pontos na carteira), média (R$ 85,13 mais quatro pontos na carteira) ou grave (R$ 127,69 mais cinco pontos na carteira) para o motorista estacionado em local irregular. Segundo a Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano do Recife, o estabelecimento que criar estacionamentos que ocupam toda a calçada também está passível de notificação e multa.
O LeiaJá flagrou uma série de locais propensos de receberem as tais notificações. É o caso da Loja do Condomínio, na Rua Real da Torre, cujo veículo da própria empresa é o que costuma bloquear a passagem das pessoas. O analista de monitoramento digital Alisson Vera Cruz, de 24 anos, incomodado com a situação, procurou o estabelecimento. Conforme o rapaz, no fim de julho, a gerência respondeu que o mercado estava em reforma e que alguns objetos que estavam no exterior iriam ser colocados para dentro posteriormente. A Loja do Condomínio também disse que pediu aos funcionários que orientassem os clientes. A reportagem não conseguiu conversar com a gerência da loja até o fechamento da matéria.
O estacionamento da clínica Gilson Cidrim, o tal citado no início do texto, não oferece a mínima chance do pedestre compartilhar da calçada. Como é próximo de uma área de escolas, é possível ver pais tendo que dividir a rua com carros para poder ultrapassar o trecho. Casos semelhantes acontecem na padaria Jaqueira Pan Jovem, no bairro da Jaqueira; no restaurante D’Leve Sabor e Saúde, em Boa Viagem; e em uma unidade da Drogasil, na Avenida Conselheiro Rosa e Silva, ainda em Boa Viagem.
A CTTU conta, há mais de um ano, com a Operação Estacione Legal, que já notificou 53.249 veículos, dos quais 930 foram removidos para depósito. Segundo o órgão, a cão é realizada todas as segundas e sextas-feiras e conta com um efetivo formado por 15 agentes de trânsito e o apoio de cinco guinchos. A companhia recebe denúncias no número 0800 081 1078.
