Tópicos | esquema de corrupção

A Polícia Federal e Receita Federal deflagram nesta sexta-feira (11) operação para apurar esquema de corrupção envolvendo advogados e conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). 

Batizada de Operação Peita, a investigação teve início após acordo de colaboração premiada firmado com um dos investigados, que apresentou evidências sobre caso de corrupção e tráfico de influência, em que teria ocorrido pagamento de R$ 350 mil a advogado e conselheiro do Carf, com o objetivo de influenciar no julgamento de processos no órgão. 

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De acordo com a polícia, os mandados foram cumpridos na cidade de São Paulo, por equipes de policiais federais, com a participação de servidores da Receita Federal, além de representantes da Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). 

Os investigados podem ser responsabilizados pelos crimes de corrupção passiva, por oferecimento de vantagem indevida a funcionário público e por tráfico de influência, além de outros delitos que eventualmente forem constatados no curso da investigação.

Diante das ações da Operação Turbulência deflagrada nesta terça-feira (21), para desarticular uma organização criminosa apontada de comprar a aeronave Cessna Citation PR-AFA –  usada pelo ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) durante a campanha à Presidência da República em 2014 – o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, declarou exclusivamente ao Portal LeiaJá, que “não vê problemas nas apurações” e “confia estreitamente” na conduta do líder socialista. 

“Vamos deixar que a polícia apure. Apurar é necessário e vamos examinar as coisas. Não vejo problemas em apuração”, afirmou Siqueira. “Neste momento só posso reforçar que tenho confiança no governador Eduardo Campos e acredito que ele nunca fez nada que desabonasse a conduta dele e do partido”, acrescentou. O dirigente pontuou ainda que aguarda o fim da coletiva da Polícia Federal (PF) para soltar uma nota oficial do partido.

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De acordo com as investigações, as empresas fantasmas usadas para a compra do Cessna eram utilizadas para orquestrar um esquema de corrupção que beneficiava políticos pernambucanos. Em coletiva à imprensa, na sede da PF no Recife, a delegada Andréa Pinho Albuquerque, uma das responsáveis pelo caso, apontou a possibilidade de que a organização teria feito “doações ilícitas para a campanha do governador Eduardo Campos em 2010”. 

O jato Cessna Citation PR-AFA transportava Eduardo Campos e sua equipe em agosto de 2014, quando um acidente em Santos matou ele e outras seis pessoas. A doação e utilização da aeronave não consta na prestação de contas da campanha daquele ano. 

Apontado pela Polícia Federal (PF) como o coordenador do grupo de empreiteiras que atuava efetuando acordos de propinas nos contratos da Petrobras, o empresário Ricardo Pessoa afirmou na tarde desta terça-feira (15) que o processo de delação premiada feito por ele com a Justiça Federal foi “gradual e doloroso”. O dono da UTC está sendo ouvido pelos deputados que integram a CPI da Petrobras e ao iniciar a oitiva, Pessoa leu um texto detalhando a história da empresa e pontuou ter sido “inevitável” não integrar os esquemas de corrupção na estatal.

“Não achava justo que a trajetória vitoriosa da UTC fosse interrompida. Denunciar as vantagens indevidas poderia ser danoso à empresa. Cedi aos pedidos e paguei para manter o direito de a minha empresa existir”, afirmou. “Para que a UTC continuasse crescer teríamos que fazer parte daquilo. Recusar-se a fazer poderia trazer consequências danosas. Não fazer aquilo seria assinar a sentença de morte da minha empresa”, disse. 

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Sobre a delação premiada, o empresário disse que sua opção por colaborar com a Justiça não é decorrente de vingança ou acerto de contas. “Fiz um acordo que mudaria a minha vida profissional e pessoal. Falei sobre o que vi e vivi. Não acho justo basear minhas palavras em suposições. Foi um processo gradual e doloroso. Momentos desabonadores não apenas para quem citei, mas também para mim. Não quero me vender como herói. Minhas palavras e relatos deixam muita gente em posições desconfortáveis”, observou, dizendo ter mudado após a prisão em 14 de novembro. 

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Pessoa compareceu à CPI amparado por um habeas corpus concedido pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, que dá a ele o direito de não responder as perguntas dos deputados. Até o momento ele respondeu aos questionamentos com uma das frases mais usadas no colegiado: "Com todo o respeito, vou permanecer em silêncio”.

Na passagem pela CPI, Pessoa afirmou também que a UTC participou da construção de 10 das 11 refinarias existentes no país. Assinou 396 contratos com a Petrobras, deles 169 foram durante a gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC). Além da UTC, o empresário também é sócio da Constran, as duas tinham contratos de mais de R$ 14 bilhões com a Petrobras. 

Ricardo Pessoa é acusado de pagar propina em troca dos contratos por meio de duas empresas de fornecimento de tubos e conexões. Em depoimentos, mantidos em sigilo, mas divulgados por vários veículos de comunicação, ele teria admitido que também pagou propina por meio de doações oficiais a partidos e políticos. Segundo o jornal O Estado de São Paulo, Pessoa disse na Justiça que repassou R$ 3,6 milhões ao PT, dinheiro que teria sido usado na campanha de Dilma Roussef. O comitê de campanha de Dilma negou a informação.

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