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Cabral diz que Paes recebeu R$ 6 milhões em caixa dois

O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral disse, durante depoimento na 7ª Vara Federal Criminal, que o empresário Arthur Soares, conhecido como Rei Arthur, atualmente foragido da Justiça, contribuiu com R$ 6 milhões, em caixa dois, para a campanha do ex-prefeito do Rio Eduardo Paes, em troca de ganhar uma licitação para oferecer serviços no Centro de Operações Rio (COR). O ex-prefeito nega ter recebido doações irregulares.

“Em 2008 eu consegui convencê-lo [Arthur] a ser o maior doador da campanha de Eduardo Paes. Ele deu cerca de R$ 6 milhões, até mais do que pra mim, na campanha do Eduardo. Houve depois um certo ruído entre ele e o Eduardo, porque ele reclamou que o Eduardo não o atendia com contratos. Acabou sendo atendido na área da saúde e também na área do centro de controle da prefeitura, o centro de operações, aí ele ganhou a concorrência. Foi endereçada para ele, para contemplar pela ajuda dele na campanha eleitoral”, disse o ex-governador, nesta segunda-feira (1º), ao juiz Marcelo Bretas.

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Cabral explicou que Paes, em sua primeira campanha à prefeitura, detinha percentuais muito baixos de intenção de votos e que seria necessário injetar dinheiro na campanha para viabilizá-lo eleitoralmente.

Cabral pediu para ser reinterrogado na 7ª Vara Federal Criminal, a fim de trazer novos elementos aos autos, sobre a operação Unfair Play, que investiga, entre outras coisas, irregularidades na campanha vitoriosa para o Brasil sediar os Jogos Olímpicos de 2016.

Na próxima quinta-feira (4), Cabral adiantou que falará especificamente sobre o processo, sobre o qual recaem suspeitas de favorecimentos a comitês olímpicos para votarem no Rio como sede.

Procurado para se pronunciar sobre as declarações de Cabral, o ex-prefeito do Rio respondeu em nota, dizendo que todas as doações feitas para as campanhas dele sempre foram realizadas de forma voluntária e espontânea. “As doações foram declaradas e devidamente aprovadas pela Justiça Eleitoral. Aliás, o próprio Sr. Sérgio Cabral já admitiu, perante o juiz Marcelo Bretas, que Eduardo Paes não fazia parte da sua organização”.

 

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Empresa investigada pela PF doou R$ 1,5 milhão para Câmara

Investigada pela Polícia Federal (PF) por financiar através de uma prática típica de lavagem de dinheiro a compra do avião Cessna Citation PR-AFA utilizado pelo ex-governador Eduardo Campos (PSB), a empresa Lídermac efetuou doações eleitorais no valor de R$ 3,8 milhões para candidatos em 2014. Deste montante, segundo fontes ligadas a investigação, um total de R$ 1,5 milhão foi direcionado para a campanha do governador Paulo Câmara (PSB). Segundo dados da prestação de contas do pessebista ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele recebeu R$ 500 mil da Lidermac.

A PF estuda se as doações são uma espécie de retribuição aos contratos firmados entre a empresa e o Governo do Estado. As contratações entre a Lídermarc e a gestão estadual investigadas pela PF são de 2010 a 2016 e giram no valor de R$ 87 milhões, sendo R$ 75 milhões firmados apenas durante a gestão de Eduardo Campos. Um dos donos da Lídermac, Rodrigo Leicht Carneiro Leão, é genro do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Magalhães.

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Segundo um balanço divulgado pelos investigadores, durante a coletiva de imprensa para dar detalhes sobre a Operação Vórtex deflagrada nesta segunda-feira (30) e oriunda da Operação Turbulência, de 2006 a 2014 os repasses da Lídermarc para campanhas cresceu exponencialmente. Em 2006 o valor foi de R$ 30 mil; 2008 de R$ 3 mil; 2010 de R$ 270 mil; 2012 de R$ 1,4 milhão e 2014 de R$ 3,8 milhões - deste ano, fora os R$ 1,5 milhão destinado a Paulo Câmara outros 21 políticos pernambucanos foram beneficiados com doações. 

A Polícia Federal, entretanto, não divulgou o nome da empresa ou a quem teriam sido feitas as doações eleitorais. A informação é de fontes ligadas à investigação e, portanto, não há confirmações de irregularidades nos repasses financeiros. Todavia, na coletiva o superintendente da PF em Pernambuco, Marcello Diniz Cordeiro chegou a afirmar que “quanto mais aumentava os contratos” da tal empresa com o governo estadual “mais aumentava as doações” o que reforça a suspeita. 

“A suspeita é de que poderia haver uma relação muito próxima da empresa com partidos políticos, que tenham contribuído firmando contratos com órgãos públicos para conseguir uma retribuição através de doações de campanhas políticas", salientou Diniz. 

--> Em nota, PSB de Pernambuco nega irregularidades e contesta versão

Compra do avião de Campos

Do segmento de equipamentos de construção, a Lídermac repassou, em julho de 2014, o valor de R$ 159.910,00 para a Câmara & Vasconcelos e, de acordo com a PF, dois dias depois este mesmo montante foi transferido para a dona da aeronave utilizando a conta da Câmara & Vasconcelos apenas como uma conta de passagem. "O fato de ter usado uma empresa como conta de passagem é típico da lavagem de dinheiro", explicou Marcello Diniz Cordeiro. 

Operação Turbulência 

A Operação Turbulência foi deflagrada pela Polícia Federal em junho de 2016 para investigar um grupo que teria movimentado, a partir de empresas laranjas, mais de R$ 600 milhões para supostamente custear campanhas de políticos pernambucanos. Entre os acusados estão João Carlos Lyra Pessoa Mello Filho, Eduardo Freire Bezerra Leite, Apolo Santana Vieira e Arthur Roberto Lapa Rosal. Os empresários chegaram a ser presos, mas foram liberados após um habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou os quatro empresários já citados e outras 14 pessoas por envolvimento em crimes contra o sistema financeiro nacional, lavagem de dinheiro oriundo de superfaturamento em obras públicas, além de pagamento de propinas a agentes políticos e funcionários públicos.  O inquérito oriundo da investigação, entretanto, foi arquivado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) em novembro. O MPF recorreu da decisão, mas ainda não há uma postura do Superior Tribunal de Justiça sobre o recurso. 

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Só 0,16% dos eleitores doaram a candidatos

Três Maracanãs lotados. Este é o contingente de eleitores que, até a semana final da campanha, decidiu abrir os bolsos para bancar os candidatos de sua preferência, na primeira eleição sem a participação oficial de empresas no financiamento de campanhas. Parece muito: são 229 mil pessoas. Em termos relativos, porém, a multidão vira um grupinho: os doadores são apenas 0,16% do total de eleitores no País.

O número fica ainda menos significativo quando se sabe que os candidatos a prefeito, vice e vereador em 2012 lotariam mais de seis Maracanãs. Sim, há muito mais candidatos que brasileiros dispostos a financiar a atividade política.

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Mesmo o total de 229 mil doadores pode ser revisto para baixo se a Justiça Eleitoral confirmar as suspeitas de fraude que atingem 28% dos contribuintes (incluindo políticos que doam a si mesmos). Existe, por exemplo, a suspeita de que números de CPFs de beneficiários do Bolsa Família estejam sendo utilizados para registrar doações de outras pessoas ou empresas. Cerca de 16 mil bolsistas aparecem como supostos financiadores de candidatos, ou 7,5% do total de doadores.

Para Marlon Reis, do Movimento Contra a Corrupção Eleitoral, não chega a ser surpresa a baixa participação dos eleitores no financiamento eleitoral. "Esses níveis tão baixos se devem a aspectos culturais", afirmou. "Grande parcela do eleitorado ainda tem expectativa de receber vantagens dos candidatos, não de ter de fazer doações para eles."

Reis afirma ainda que o sistema de financiamento de campanhas no Brasil sempre desprestigiou a participação dos cidadãos. "As empresas que mais tinham contratos com governos sempre foram as grandes provedoras nos processos eleitorais."

Nos Estados Unidos, as contribuições de indivíduos fazem parte da cultura política. Cerca de 13% dos cidadãos com mais de 18 anos fizeram ao menos uma doação na campanha presidencial de 2012, segundo o Pew Research Center, um instituto de pesquisas de opinião.

Desigualdade

Se a quantidade de eleitores envolvidos no financiamento de campanhas é relativamente pequena, o mesmo não se pode dizer em relação ao volume de dinheiro que eles aportam. Até domingo, 25, a arrecadação das pessoas físicas em todo o Brasil superava R$ 534 milhões.

O volume repassado pelos indivíduos é altamente concentrado: poucos doam muito, e muitos doam pouco. Se o contingente de doadores fosse um país, ele seria um dos mais desiguais do mundo: 1% respondem por quase um quarto das contribuições. Isso faz com que os grandes doadores tenham muita influência.

Diferentemente dos Estados Unidos, onde as contribuições de campanha são pulverizadas, no Brasil há poucos candidatos que conseguem reunir quantidade significativa de financiadores. Apenas dois têm mais de mil doadores: Pedro Paulo (PMDB) e Marcelo Freixo (PSOL), ambos do Rio de Janeiro.

Um em cada cinco concorrentes às prefeituras não arrecadou nem sequer um centavo como doação de pessoas físicas. Apenas 6% receberam dos eleitores contribuições entre R$ 100 mil e 500 mil. Acima disso, só uma pequena elite, formada por 0,9% dos candidatos.

No topo do ranking nacional de doadores estão políticos, seus parentes ou empresários com interesses diretos no resultado da eleição em um ou mais municípios. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Teto limite para candidatos acende alerta para 'caixa 2'

A divulgação do limite de gastos para os candidatos de cada cidade nas eleições deste ano e as novas regras para o financiamento das campanhas acende um alerta maior diante cooptação de doações e da possibilidade de um ‘caixa 2’ em municípios com os tetos menores. O valor mais baixo, estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é de R$ 108 mil, onde se encaixam 52,7% das cidades pernambucanas. 

O diferencial das últimas eleições, entretanto, não está no valor limite, mas no tipo de financiamento que agora não comporta mais doações privadas, apenas de pessoas físicas.  A nova legislação, segundo o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, aumenta a necessidade de que os órgãos judiciários tenham cautela na fiscalização das receitas e despesas.

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“Se de fato houver apropriação de recursos ilícitos em montantes significativos, pode ser que esses recursos venham para a eleição na forma de ‘caixa 2’ ou mesmo disfarçada na forma de ‘caixa 1’, porque o que vamos ter? Doações de pessoas físicas. Pode ser que recursos sejam dados a essas pessoas para que elas façam doações aos partidos políticos, ou aos candidatos. Isso precisa ser olhado com muita cautela”, observou, destacando a possível maquiagem no repasse dos montantes. 

Após os inúmeros escândalos de corrupção envolvendo empresas e políticos, as doações de empresariais foram vetadas e a partir deste ano, de acordo com lei, os recursos destinados às campanhas eleitorais somente são admitidos quando provenientes dos próprios candidatos, de doações financeiras ou estimáveis em dinheiro de pessoas físicas; de outros partidos políticos ou candidatos; de comercialização de bens e/ou serviços ou promoção de eventos de arrecadação realizados diretamente pelo candidato ou pelo partido político; além de recursos próprios dos partidos. 

Cada doador pode ceder até 10% da sua renda bruta em 2015, ou seja, se uma pessoa teve o rendimento anual de R$ 30 mil poderá doar a qualquer candidato um valor de até R$ 3 mil. Já se a doação partir da utilização de bens ou imóveis, o valor estimado não pode ultrapassar os R$ 80 milhões. 

“A doação acima dos limites fixados sujeita o infrator ao pagamento de multa no valor de cinco a dez vezes a quantia em excesso, sem prejuízo de responder o candidato por abuso do poder econômico”, explicou o ministro do TSE e membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral, Ademar Gonzaga, em entrevista ao Portal LeiaJá.

Reforçando o alerta feito pelo presidente, Gonzaga destacou que os candidatos devem observar com “absoluto rigor com o limite de gastos e utilizar apenas recursos de origem lícita e que sejam contabilizados”.

Maiores tetos

Os maiores limites estipulados pelo TSE para o gasto com as campanhas estão nas capitais do país. Cada concorrente à Prefeitura de São Paulo poderá gastar, no máximo, R$ 45 milhões no primeiro turno e R$ 13 milhões no segundo. Belo Horizonte vem em seguida com R$ 26,7 milhões e 8 milhões; já o Rio  em terceiro com R$ 19,8 milhões e R$ 5,9 milhões. Já em Pernambuco, por exemplo, sete cidades podem ter campanhas milionárias. 

O maior valor fixado é no Recife, candidatos podem gastar até R$ 6,6 milhões no primeiro turno e R$ 1,9 milhão no segundo; em seguida vem Caruaru, no Agreste, com o limite de R$ 2,6 milhões na primeira etapa e R$ 785,7 mil na segunda; depois Olinda, na Região Metropolitana (RMR), R$ 1,2 milhões e R$ 381,1 mil, respectivamente; por último, Jaboatão dos Guararapes, também na RMR, onde o teto é de R$ 1,1 milhão no 1º e R$ 334,2 mil no 2º. 

Já na lista das cidades que não tem segundo turno, de acordo com o número de eleitores, mas com possibilidade de campanhas milionárias estão Petrolina, no Sertão, com o limite de R$ 2 milhões; Ipojuca de R$ 1,7 milhão e Paulista R$ 1 milhão, ambas na RMR.

 

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Câmara não vai interromper campanha para atender Zé Gomes

Provocado pelo candidato do PSOL a governador, Zé Gomes, a apresentar os doadores originários de R$ 8 milhões para sua campanha, Paulo Câmara disse, nesta quarta-feira (1°), que não vai interromper as atividades de hoje para esclarecer as informações ao adversário. Segundo o socialista, a listagem com as doações e de onde são oriundos já está disponível no site dele e, por isso, não comparecerá ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), às 14h, como solicitou Gomes. 

"Não. Não vou me encontrar com ele (no TRE). O Zé Gomes cuida da campanha dele e eu cuido da minha campanha, é assim que vai ser feito", disparou após participar de um encontro com a Associação dos Fornecedores de Cana de Açucar, na Zona Sul do Recife. "As informações que ele pediu já estão disponibilizadas no site e a gente vai mostrar para ele o caminho encontra-lás, sem ficar nenhum dúvida. Temos tranquilidade e serenidade nas pessoas que atuam na captação de recursos da minha campanha, são pessoas sérias e que tem espírito público e querem o bem do nosso estado", acrescentou. Paulo Câmara deixou claro, em tom sutil de crítica, que é oriundo da classe média e faz a campanha "com doações sim". Ao contrário do PSB, o PSOL não aceita doações privadas. 

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O questionamento do PSOL surgiu durante o último debate televisivo entre os candidatos ao Palácio do Campo das Princesas, nessa terça-feira (30), organizado pela TV Globo. Após o embate, de acordo com Zé Gomes, um dos assessores do socialista teria "insultado" o pessolista. O episódio, no entanto foi minimizado por Câmara.

"Não presenciei este fato. Respeito muito o PSOL, seus integrantes e a forma como Zé Gomes fez a campanha", se defendeu o ex-secretário da Fazenda. Assim como prega o PSB, na maioria das postulações, Paulo Câmara afirmou que deseja, se eleito, governar  também com algumas colocações propositivas do adversário. "Tenho certeza que a partir de 2015 as contribuições que ele colocou nos debates serão assimiladas pela gente. Vamos trabalhar por um Pernambuco melhor, quero governar com todos e sei da importância da democracia e do contraditório", frisou.

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