Perto do fim do primeiro semestre, Pernambuco ainda sofre com os prejuízos da ausência de gestores para as gerências do segundo e terceiro escalão do governo. A administração Raquel Lyra (PSDB) começou no 'Exoneraço' que esvaziou cadeiras e vem debilitando a execução de serviços essenciais, como Saúde e Educação. Sem diretores para assinar os pagamentos, servidores protestaram por salários atrasados e prestadores reclamam do descumprimento de contratos.

Líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a deputada Dani Portela (Psol) entende que Raquel desmontou o Estado e agora encontra dificuldade para remontá-lo.

"Ela tem falado muitas vezes sobre a necessidade de preencher com um perfil técnico, mas também vejo uma coisa de não deixar ninguém que pertenceu a governos anteriores. Acho que toda gestão mantém pessoas para se ter a memória daquele órgãos e vai mudando isso paulatinamente. Essa coisa de zerar e recomeçar não tá dando muito certo", avaliou a legisladora, que sugeriu garantir mais autonomia ao secretariado para montar suas equipes e destravar Pernambuco.

^{Dani Portela criticou o processo de transição e cobrou autônomia aos secretários. Tom Cabral/Reprodução/Redes Sociais}

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Cinco meses após assumir o Palácio do Campo das Princesas, o governo de Raquel atravessou uma crise na distriubuição de merenda na rede pública de ensino e ainda não distribuiu os cargos de chefia de setores da Saúde, como a Agência de Vigilância Sanitária (Apevisa), assistência integral, doenças raras e dos hospitais da Restauração e Otávio de Freitas. A vacância se repete na Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) e em outras áreas da Educação e dos Direitos Humanos.

^{Deputados acompanham posse de Raqual na Alepe. Reprodução/Redes Sociais/@assembleiape}

A deputada afirmou que o sentimento dos colegas da Alepe diante da urgência das nomeações é de que "está demorando demais". Dani acredita que o atraso se deve às tentativas da governadora de costurar acordos para que sua base de apoio seja maioria na casa. 

"Acho que também tem a ver com um pouco do diálogo para ampliar a base da governadora para os partidos políticos. Acho que na medida que essa base for se consolidando, isso vai acontecendo, mas não dá para o Estado esperar que a base da governadora consolide", criticou.

Transição insuficiente

Em seu mandato como deputada estadual, Raquel elaborou o projeto que regulamenta a transição na troca de governos no estado. Com sua eleição em meio ao luto pelo falecimento do marido, o diagnóstico dos resultados da antiga gestão foi tocado pela vice Priscila Krause (Cidadania) ao longo dos dois últimos meses de 2022.

^{Priscila aprensenta levantamento feito pela equipe de transição. Júlio Gomes/LeiaJá Imagens/Arquivo}

“Ela criou, mas ela mesmo não usou quando foi eleita governadora”, observou Dani. De fato, Raquel cumpriu a promessa de causar um “choque de gestão”. Contudo, podia ter calculado seus efeitos antes de tomar posse. “A transição deve acontecer por um princípio que é muito básico da administração pública que é a não interrupção de serviços públicos”, apontou a deputada.

Na fiscalização desse processo, a líder da oposição compreende que a equipe de transição foi defasada e que faltou a presença dos secretários para conhecer o que foi deixado pelo governo do PSB. “Foi uma transição que não existiu. Tinham de oito a nove pessoas na equipe e muitos secretários nomeados posteriormente, naquele momento, eles não tinham sequer indicação que seriam secretários”.

Pouco mais de dois meses após assumir o mandato na Câmara Municipal do Recife, o coletivo Pretas Juntas confirmou a ruptura na manhã desta quarta-feira (19). A co-vereadora Débora Aguiar acusa a vereadora Elaine Cristina de golpe e diz que sequer houve uma conversa sobre o seu desligamento e de outras coordenadoras do mandato. 

Com 2.965 votos conquistados em 2020, a campanha alcançou a suplência do PSOL na Casa e, em fevereiro deste ano, assumiu a cadeira após a titular, Dani Portela, eleger-se como deputada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A informação sobre o fim do coletivo foi dada nas redes sociais pela vereadora Elaine Cristina.  

Ela indicou que era violentada e cerceada pela co-vereadora e pelas quatro coordenadoras que foram expulsas do coletivo. Segundo ela, essas pessoas “deveriam estar somando comigo nas batalhas e enfrentamentos diários no espaço legislativo, que por si só já é tão hostil a todas nós". 

No comunicado, Elaine apontou que as ex-companheiras desrespeitavam a própria composição coletiva e os princípios e valores adotados pelo grupo. "Num projeto que se diz coletivo, não cabem posturas autoritárias e violentas de qualquer tipo. Não é possível fazer um projeto de fortalecimento de mulheres negras nos espaços de poder, se algumas assumem uma postura de instrumentalizar outras, sem qualquer respeito aos princípios e valores que devem reger a nossa prática política". 

A co-vereadora Débora Aguiar também se pronunciou e acusou a ex-colega de golpe. Ela pontuou que a vereadora abandonou as demandas dos movimentos sociais que apoiaram a candidatura das Pretas Juntas e começou a diminuir a atuação de outras mulheres dentro do mandato.  

Débora conta que foi retirada do cargo sem qualquer diálogo e bloqueada do perfil das redes sociais nesta manhã. "Elaine Cristina e Larissa Montanhas não estavam comprometidas em defender as agendas antiprobicionistas, e que fortalecem a democracia e Elaine Cristina se negava a falar de forma integral os discursos que nós construíamos, se isentando de denunciar o bolsonarismo, a política punitivista, a exemplo dos casos das violências nas escolas. Diversas reuniões e agendas, eu não fui comunicada nem convidada. Desarticular minha ida a espaços, como na última reunião de Parlamentares Negros em Brasília", apontou. 

A gestão do coletivo Pretas Juntas era composta por cinco coordenadoras, que deveriam tomar as decisões em consenso. Entretanto, o acordo não teria se cumprido por parte de Elaine. "Durante esses três meses de forma autoritária tomaram várias decisões sem o consentimento da Coletiva e das coordenadoras. Desde agendas políticas a decisões financeiras".  

"Ontem à noite, mais uma vez, Elaine mostrou sua postura autoritária e sem nenhum diálogo comigo, exonerou quatro das cinco coordenadoras. É extremamente desrespeitoso e vergonhoso o que ela tem feito com a vida das pessoas", complementou Débora Aguiar. 

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O LeiaJá entrou em contato com a vereadora Elaine Cristina e com a co-vereadora Débora Aguiar, mas não foi atendido. 

Em nota, o PSOL Pernambuco informou que ainda vai se reunir para debater sobre a ruptura, ams acolhe a vereadora Elaine Cristina como representante do partido na Casa.

"A Direção do partido irá se reunir em breve para discutir o ocorrido. De antemão, a legenda reconhece o significado do coletivo que foi eleito com mais de 2,5 mil votos na capital pernambucana e sua dedicação em importantes pautas como a defesa da classe trabalhadora e a luta feminista, antiprobicionista e antirracista. Contudo, o espaço legislativo na Câmara Municipal do Recife é do PSOL , que acolhe a psolista Elaine Cristina, e defenderá o mandato que pertence à legenda", considerou o partido.

Nesta segunda-feira (10), a governadora Raquel Lyra (PSDB) completa 100 dias no comando do Palácio das Princesas e vem recebendo durante o dia várias críticas da oposição sobre os rumos de sua gestão. Importantes nomes políticos do estado de Pernambuco, através de suas redes sociais e entrevistas, afirmam que não conseguem "visualizar o propósito da nova gestão", como aponta o ex-deputado federal Danilo Cabral (PSB).

O psbista que foi derrotado nas eleições para governador do estado em 2022, afirma que a líder tucana tem um início de governo marcado por muitos desencontros administrativos e políticos. Ele diz que chama a atenção a ausência da gestora em municípios do interior, com exceção de visitas a Caruaru, cidade que Raquel foi prefeita por dois mandatos.

"Temos uma preocupação especial - e falamos muito isso durante a campanha - que Pernambuco seja governado olhando para todos os pernambucanos e as pernambucanas. Quem nasce no interior tem os mesmos direitos de quem nasce na Região Metropolitana do Recife. Essa ausência do novo governo acende uma preocupação. Queremos um Pernambuco igual com ações chegando à RMR, mas também ao Agreste e ao Sertão", afirma Danilo.

Outra derrota nas eleições do ano passado, a ex-deputada federal Marília Arraes (Solidariedade), em entrevista à Folha de Pernambuco, adotou duras críticas a governadora e repetiu argumentos utilizados durante a disputa eleitoral para reforçar que a oposição está fiscalizando cada atitude de Raquel.

“Ela não conhece Pernambuco, nem uma máquina pública do tamanho da do estado. Não é somente a questão de experiência de gestão, precisa ter uma noção do tamanho da envergadura do cargo de governadora, e ela não tinha essa noção”, pontuou Marília.

A deputada estadual Rosa Amorim (PT) através de suas redes sociais cita que a atual gestão não prioriza a educação, não sabe dialogar com a população pernambucana e é responsável pela ausência de nomes no comando dos Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). A parlamentar também diz ‘’que os profissionais da enfermagem tentam falar com a governadora sobre condições de trabalho e os atrasos no pagamento’’, mas o governo não abre o diálogo.

Através de um vídeo postado em seu Instagram, a deputada estadual Dani Portela (PSOL), destaca problemas não resolvidos por Raquel durante esses 100 dias. Na publicação, a psolista cita a importância da oposição no estado e cobra responsabilidade da gestora para resolver reivindicações de grupos de minorias em Pernambuco.

"Esse documento tem a missão de cumprir tanto nossa função de fiscalização da atuação do Poder Executivo, quanto nossa missão como Liderança da Oposição no âmbito do Poder Legislativo, sem deixar de lado a importância de defender os direitos da população mais vulnerável, especialmente mulheres, população negra, população LGBTQIAPN+ e pessoas com deficiência. O Governo de Raquel, apesar de ser o primeiro governo composto por duas mulheres, o que é sim, resultado da luta incansável do movimento feminista, não representa para nós, as reivindicações históricas das mulheres. Não enxergamos na gestão atual o compromisso com a superação das opressões e das desigualdades que afetam diariamente a vida das mulheres.

O governo de Raquel Lyra tem demonstrado que seu projeto para o Estado está longe daquilo que foi prometido em campanha", escreveu a parlamentar.

Dani também diz que não existem mudanças significativas do governo da tucana em comparação com a gestão de seu antecessor, Paulo Câmara (sem partido).

"A Governadora de Pernambuco não trouxe, até então, nenhuma mudança significativa ou de rompimento com o modelo de gestão anterior a seu mandato, de quem ela foi tão crítica. Em vez disso, mostrou descoordenação dos seus atos com o “exoneraço” que prejudicou o funcionamento de serviços públicos essenciais do Estado. Pernambuco tem urgência! Os problemas enfrentados no nosso Estado são muito graves e demandam da Governadora medidas imediatas. Vidas estão em risco e muitas delas dependem da eficiência do Governo do Estado! Infelizmente, Raquel não respondeu a esta urgência como se esperava, nos seus primeiros 100 dias de trabalho como Governadora", pontua.

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O vídeo do deputado estadual Joel da Harpa (PL) sugerindo que diretores de presídios levem presos para nadar na praia da Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife (RMR), rendeu duras críticas ao parlamentar. O local é conhecido pelos ataques frequentes de tubarões. Presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a deputada Dani Portela (PSOL) cobrou, nessa segunda-feira (20), que a Casa exija uma retratação pública do colega de legislativo.

Dani disse que Joel defendeu uma pena de morte aos presos. “Não podemos levar isso como uma brincadeira, não vale tudo por um like. Precisamos que esta Casa imponha limites. Por muito menos já vi parlamentares serem cassados dos seus mandatos”, declarou.

 “O vídeo do deputado não é de mau gosto apenas. Ele desrespeita as famílias enlutadas e fere os direitos humanos. Somos representantes do Poder Legislativo, não podemos rasgar as leis”, emendou Dani.

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Outras críticas

Para o deputado João Paulo (PT), o vídeo envergonhou a Casa e todo o Brasil. “O papel do Parlamento é cobrar condições dignas nos presídios, e não condenar os presidiários à morte”, ressaltou. Em aparte, o deputado Waldemar Borges se solidarizou com a deputada: “Isso não é assunto para se fazer brincadeira”.

*Com informações do site da Alepe

A deputada estadual Dani Portela (PSOL) é a nova presidenta da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa de Pernambuco. A definição foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (14). A presidência do colegiado estava sob o comando do partido há duas legislaturas. A deputada havia colocado o seu nome para a disputa ainda no início dos trabalhos parlamentares e contou com o apoio de mais de 70 organizações da sociedade civil, que assinaram um manifesto referendando a sua indicação.

“Essa é uma conquista não minha, mas de toda a sociedade civil organizada. Contamos com o amplo apoio popular desde que coloquei o meu nome para essa tarefa. Nós tivemos apoio de entidades ligadas ao movimento de mulheres, quilombolas, indígenas, de negras e negros, de pessoas com deficiência, de luta pela moradia e pela cidade, dentre outros movimentos e isso só ratifica o caráter coletivo que daremos à essa comissão. Nós iremos continuar ao trabalho importantíssimo desenvolvido pelas Juntas Codeputadas na última legislatura e isso é tanto uma alegria, quanto uma responsabilidade imensa”, afirmou a deputada.  

É na CCDHPP que são analisadas matérias relativas aos temas de violência, direitos dos cidadãos e cidadãs, da criança, do adolescente e do idoso; discriminações raciais, étnicas, sociais, de identidade de gênero e orientação sexual, entre outras.  É através desta comissão que o Legislativo fiscaliza o sistema prisional; o acompanhamento às vítimas de violência e a seus familiares; direitos do consumidor e do contribuinte; as políticas de segurança pública do Estado; proteção a testemunhas; assim como analisa sugestões legislativas apresentadas pela sociedade civil.  

Dani ressalta que é muito simbólico ter a confirmação da presidência dessa comissão justamente no dia 14 de março, que é o dia em que se completam cinco anos da morte de Marielle Franco. “Neste dia uma defensora de direitos humanos foi morta no país que mais assassina defensores em todo mundo. O nosso compromisso reforça que os Direitos Humanos não é uma pauta única, mas sim um guarda-chuva mais amplo de todos os direitos. A presidência dessa comissão é um espaço fundamental na luta por um Pernambuco mais justo e igualitário para todas e todos”, finalizou.

A deputada estadual Dani Portela (PSOL) solicitou, nesta segunda-feira (23), à Secretaria de Defesa Social de Pernambuco a divulgação dos números de feminicídios cometidos durante o período carnavalesco. Neste ano, o governo do estado anunciou que só divulgará o balanço da violência durante o período carnavalesco no dia 15 de março, mais de 20 dias após o término das festividades. 

A mandata protocolou um ofício pedindo também que sejam indicados os dados de raça, idade, município, orientação sexual, identidade de gênero e deficiência das mulheres vítimas de violência.

Segundo informações divulgadas pelos veículos de comunicação na manhã de hoje, oito mulheres, ao menos, teriam sido vítimas de feminicídio em Pernambuco durante o período carnavalesco. "Além disso, nossa assessoria identificou que, nos pedidos de informação feitos recentemente, na metodologia de divulgação dos dados da SDS não há registro de vítimas identificadas como sendo do grupo LGBTQIA+ nem com deficiência", afirmou a deputada.

"Entendemos que a demora na divulgação dessas informações impacta diretamente no princípio da transparência e na efetividade das ações que devem ser tomadas para diminuição da violência contra as mulheres. Esses dados são fundamentais para subsidiar o quanto antes políticas públicas que previnam e enfrentem esse problema, que segue sendo grave não só em Pernambuco, mas no país", complementou a parlamentar.

A deputada estadual eleita, Dani Portela (PSOL), alinhou-se, nesta segunda-feira (12), à Federação Brasil da Esperança, composta pelo PT, PV e PCdoB, para uma atuação conjunta na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) a partir de 2023. Dani faz parte da federação que é composta pelo PSOL e Rede e foi a única eleita do grupo.

A futura parlamentar participou de uma reunião com outros eleitos e reeleitos da Federação Brasil da Esperança nesta segunda-feira (12). “O PCdoB, PV, PT e PSOL têm uma importante representatividade política no cenário estadual nacional”, destacou o presidente da Federação, Doriel Barros.

No encontro também foram discutidos os detalhes sobre a atuação parlamentar conjunta para a próxima legislatura, incluindo a composição da Mesa Diretora, entre outras definições.  

Recife ganhou o “Dia da Memória às vítimas de Feminicídio Recifenses”, nesta quinta-feira (26). A data da homenagem foi registrada no Diário Oficial do Município no dia 21 de junho. A lei 18.931 é de autoria da vereadora de Recife Dani Portela (PSOL).

De acordo com a prefeitura, a legislação tem como objetivo dar visibilidade e estimular o debate em torno do tema, assim como homenagear as histórias de mulheres vítimas de feminicídio. 

É importante lembrar que a Secretaria da Mulher dispõe de um atendimento 24 horas para casos de agressão, com o Liga Mulher 0800 281 0107 e o Plantão WhatsApp (81) 994886138. 

A Câmara do Recife rejeitou o requerimento que indicava a retirada do busto do primeiro presidente do regime militar em 1964, o General Castelo Branco, da ponte homônima no centro do Recife, nesta terça-feira (19). De autoria da vereadora Dani Portela (PSOL), a matéria obteve 16 votos contra e apenas seis a favor.

A partir disso, o líder da oposição na Casa José Mariano, Renato Antunes (PSC) fez duras críticas para aqueles que defendiam a remoção. “Não se pode apagar a história de um país, através de um requerimento. O Marechal Castelo Branco fez a internacionalização da economia, criou o BNH, a Embratur, o Banco Central, o Estatuto da Terra entre outras coisas importantes para o país. Querem a retirada do busto do Marechal, da Ponte que carrega o nome dele, para colocar o busto de quem, de Fidel Castro?", disparou Renato.

Ele continuou afirmando que qualquer retirada de monumento só pode ser realizada após apresentação de um projeto de lei."Não se pode fazer revisionismo histórico à base de requerimento, de decretos discricionários , sem participação popular e baseado nos achismos de um grupo político. É preciso fazer política com responsabilidade, e Câmara deu uma resposta ao rejeitar essa iniciativa, que sequer representa o desejo da maioria da população. Quer fazer revisionismo? Apresente uma lei, converse com o povo e não se baseie em seus achismos ideológico", finalizou.

Em contrapartida a autora do requerimento Dani Portela, lamentou o resultado da votação e falou sobre o motivo do seu pedido. "Cabe ressaltar, que a remoção do busto em homenagem ao ditador, não se trata de apagamento histórico. É uma forma de promover justiça, memória e verdade para o nosso povo. Reitero ainda, que há um reconhecimento da sociedade no sentido de considerar o golpe de Estado de 1964 como um regime ditatorial que deixou, em sua maioria, legados negativos para a história do país".

A vereadora finalizou afirmando que não irá se abalar com o resultado da votação. "Nós iremos seguir tentando implementar medidas que assegurem que não iremos promover apologias a períodos sombrios, como o Escravismo e a Ditadura Militar, ou homenagens aos seus respectivos mandantes".