A Arábia Saudita rejeitou um assento rotativo no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas nesta sexta-feira e denunciou "os padrões dúbios" da organização.

O Ministério de Relações Exteriores saudita pediu desculpas por não aceitar o assento, poucas horas depois de o país ter sido eleito como um dos 10 membros não permanentes do Conselho de Segurança.

Em uma declaração, as queixas do governo de Riade com a ONU se focaram, principalmente, nos programas de armas nucleares em construção no Oriente Médio, uma referência velada ao Irã. Teerã afirma que seu programa nuclear é para fins pacíficos.

"O fracasso do Conselho de Segurança em tornar o Oriente Médio uma zona livre de todas as armas de destruição em massa, seja por causa de sua incapacidade de dominar os programas nucleares de todos os países da região... é um sinal e uma prova da incapacidade do Conselho de Segurança para desempenhar as suas funções e responsabilidades", disse o Ministério de Relações Exteriores.

No documento, a Arábia Saudita também alega que a ONU "permitiu que o regime sírio matasse pessoas" e usasse armas químicas diante "mundo inteiro sem enfrentar quaisquer penalidades". Fonte: Dow Jones Newswires.

O Conselho de Segurança (CS) da Organização das Nações Unidas (ONU) pediu nesta quarta (2) ao governo sírio que permita a entrada imediata de ajuda humanitária. A declaração adotada hoje por unanimidade pelos 15 membros do CS da ONU enfatiza que a situação humanitária é alarmante e está se deteriorando rapidamente. A aprovação da declaração presidencial do CS ocorre no mesmo dia em que os inspetores da ONU iniciam a missão de desmantelar os estoques sírios de armas químicas.

O CS da ONU aprovou hoje uma declaração na qual pede a Damasco que forneça "acesso seguro e irrestrito para pessoas que precisem de ajuda humanitária da forma mais eficiente possível, inclusive através das linhas e de combate, e, quando for adequado, através das fronteiras com os países vizinhos".

Em mais de dois anos e meio de guerra civil, mais de 100 mil pessoas morreram e milhões fugiram da Síria, segundo números da ONU.

Os membros do CS da ONU também manifestaram a intenção de dar andamento rápido ao cumprimento da resolução sobre a eliminação das armas químicas no país aprovada na semana passada após um acordo entre Rússia e Estados Unidos.

Também nesta quarta-feira, inspetores de armas da ONU iniciaram a missão de destruir o arsenal químico sírio. As metas dos inspetores são desmantelar a capacidade de produção até 1º de novembro e destruir o estoque de mil toneladas de armas químicas até meados de 2014.

O trabalho dos inspetores teve início em um dia de intensos combates na periferia de Damasco. Choques entre soldados e rebeldes no extremo norte da capital síria deixaram um total de 12 mortos, segundo ativistas contrários ao governo. Fonte: Associated Press.

A presidente Dilma Rousseff cobrou uma reforma urgente no Conselho de Segurança da ONU e destacou que o ano de 2015, quando a organização completa 70 anos, será a ocasião ideal para realizar mudanças, disse a dirigente durante seu discurso de abertura da assembleia geral da instituição em Nova York. Sobre a Síria, a brasileira defendeu uma solução negociada para o conflito, sem intervenção militar.

Chegar a 2015 sem um Conselho de Segurança que represente as mudanças pelas quais o mundo vem passando seria uma "derrota coletiva", disse Dilma. "É preocupante a limitada representação do Conselho face os novos desafios do século XXI", completou.

A presidente disse que exemplos recentes evidenciam a necessidade de mudanças no Conselho de Segurança: a grande dificuldade em oferecer uma solução para o conflito na Síria e a "paralisia" em lidar com a questão entre Israel e Palestina. "A recorrente polarização entre os membros permanentes gera imobilismo perigoso", frisou, pedindo que novas vozes "independentes e construtivas" entrem no Conselho de Segurança.

"Somente a ampliação do número de membros permanentes e não permanentes e a inclusão de países em desenvolvimento em ambas as categorias permitirá sanar o atual déficit de representatividade e legitimidade do Conselho", disse em seu discurso.

A crise na Síria foi classificada por Dilma como o principal desastre humanitário deste século. "Não há saída militar. A única solução é a negociação, o diálogo, o entendimento", afirmou, ressaltando que o Brasil, por ter recebido migrantes daquele país, está profundamente ligado ao tema.

Dilma condenou o uso de armas químicas na Síria, classificando-o como "hediondo e inadmissível", e declarou apoio ao acordo entre os Estados Unidos e a Rússia para eliminar estas armas naquele país. Ainda sobre o Oriente Médio, Dilma disse que a questão israelo-palestina assume "nova urgência" e defendeu o direito dos palestinos em ter um estado independente e soberano.

A estrela de Hollywood Angelina Jolie criticou nesta segunda-feira o Conselho de Segurança da ONU por sua falta de ação contra os estupros ocorridos em tempos de guerra, evocando, entre outras coisas, os conflitos na Síria e República Democrática do Congo, em um discurso surpresa ante os 15 membros do organismo.

Jolie disse que o Conselho da ONU deve "mostrar determinação" para defender as milhares de vítimas de agressões sexuais durante as guerras. "O mundo ainda tem de assumir os estupros em zonas de guera como uma prioridade", afirmou.

Além de destacar a crise econômica mundial e criticar os conflitos armados no Oriente Médio, durante discurso na abertura da Assembleia geral da ONU, nesta terça-feira (25), a presidente Dilma defendeu a reforma do Conselho de Segurança da ONU, que atualmente conta com 15 integrantes, sendo apenas cinco permanentes.

"As guerras e os conflitos regionais cada vez mais intensos, as trágicas perdas de vidas humanas e os imensos prejuízos materiais para os povos envolvidos demonstram a urgência para a reforma institucional da ONU e, em especial, do seu Conselho de Segurança", ressaltou. "Não podemos permitir que esse conselho seja substituído, como vem ocorrendo, por colisões que se formam a sua revelia, fora do seu controle e à margem do direito internacional. O uso da força sem a autorização do Conselho, uma clara ilegalidade, vem tomando ares aceitáveis. Mas, definitivamente, não é uma opção aceitável".

Dilma também declarou que o Brasil sempre apoiará as medidas indicadas pela ONU, mas que o Conselho de Segurança precisa ser reformado para retomar o controle internacional. "Queremos ações legitimas, fundadas na legalidade internacional".

Rio+20
A presidente Dilma Rousseff também citou o êxito da Rio+20 em consolidar um novo paradigma ambiental, focado em "deter, incluir, proteger e preservar, ou seja, a síntese do desenvolvimento sustentável". "O documento aprovado no Rio de Janeiro preserva o legado de 1992, como constitui pontos de partida para uma agenda de desenvolvimento sustentável para o século XXI, com foto na erradicação da pobreza, no uso consciente dos recursos naturais e nos padrões sustentáveis de produção e consumo".

Ela também cutucou os Estados Unidos e a China ao cobrar que os maiores emissores de gases do efeito estufa assumam a responsabilidade de cumprir as metas internacionais. "O governo brasileiro está comprometido com as metas de controle das emissões de gases do efeito estufa e com o combate sem trégua ao desmatamento da floresta amazônica. Em 2009, assumimos compromissos e os transformamos em legislação. Esperamos que os países historicamente mais responsáveis pela mudança do clima e mais dotados de meios para enfrentá-la cumpram também as suas obrigações perante a comunidade internacional".

Segurança no Trânsito
Dilma elogiou ainda a iniciativa da ONU em promover uma campanha de segurança no trânsito. "Nosso governo está desenvolvendo uma ampla campanha de conscientização em parceria com a Federação Internacional de Automobilismo", informou a presidente. A campanha permanente foi lançada na semana passada.

O Conselho de Segurança (CS) das Nações Unidas vota hoje um projeto de resolução que autoriza o envio de observadores a Síria. Eles terão a missão de verficar se os combates foram mesmo interrompidos e se o governo está retirando as tropas dos centros urbanos, como previsto no Plano de Paz, do emissário da Liga Árabe e da ONU, Kofi Annan.

Mais, um dia depois de entrar em vigor o cessar fogo, ele já foi violado. Há relatos de que tropas do exército sírio e forças rebeldes se enfrentaram pela primeira vez desde o início da trégua na quinta-feira (12). Três pessoas morreram.

O Observatório Sírio de Direitos Humanos, baseado em Londres, afirmou que os combates foram perto da froteira com a Turquia. A ONG disse também que a luta já terminou e que não há informações sobre as vítimas. O cessar fogo parece estar em virgor no resto dos país.

O governo até agora tem ignorado um dos pontos centrais do projeto de Annan: a retirada das forças do governo das cidades. Em Genebra, na Suíça, o porta-voz de Kofi Annan disse que o caminho para a reconciliação na Síria é longo.

Falando sobre o projeto de resolução a ser votado hoje na ONU, Ahmad Fawzi, porta-voz do representante especial da ONU no Iraque, disse que a síria aceita a missão dos observadores internacionais para garantir o cumprimento do Plano de Paz. Segundo ele, o descolamento dos monitores será feito em duas fases: O primeiro grupo, formado por 12 pessoas, já estão prontos para viajar. O segundo, de acordo com o porta-voz, tem 250 integrantes da África, Ásia e América do Sul.