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A reunião da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara desta quarta-feira (8) foi cancelada por determinação do presidente da comissão, deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP).

Ele atendeu ao pedido do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que encaminhou ofício explicando que a Casa terá uma agenda extensa nesta quarta-feira. O cancelamento da reunião visa evitar tumultos.

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Duas propostas polêmicas estavam na pauta da comissão. O projeto de decreto legislativo 234/2011 susta a resolução do Conselho Federal de Psicologia que impede que os psicólogos considerem a homossexualidade uma doença. Já o projeto de lei 7382/2010 pune a discriminação contra heterossexuais.

O pastor e deputado federal Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, apagou todas as imagens que havia publicado na rede social Instagram. Por outro lado, tem publicado várias mensagens no Twitter, reafirmando a própria permanência à frente da comissão, apesar da onda de protestos contra ele. "Aos amigos do Instagram, peço desculpas, mas fui obrigado a retirar as fotos, pois não há limites para a crueldade das pessoas em seus recados", publicou Feliciano, no Twitter.

Ainda na noite desta sexta-feira, o deputado reproduziu, em retuítes, mensagens de 15 pessoas com o mesmo mote: "Marco Feliciano me representa". Trata-se de uma resposta a uma frase comum nos protestos a favor da saída dele da presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara - "Marco Feliciano não me representa". Em outras postagens, já na manhã deste sábado, o pastor e deputado agradeceu "as milhares mensagens de apoio", em tom de desabafo. "Agradeço o apoio dos pais e mães de todas as religiões, inclusive aos que não tem religião e que ao me encontrar dizem: Não desista, pastor", disse.

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Marco Feliciano tem sido alvo de protestos de diversos grupos sociais desde que foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, por já ter dado declarações consideradas racistas e homofóbicas. Ele nega ser preconceituoso e afirma que, a despeito da pressão, não vai renunciar do cargo.

“Felicano é um desastre. Já me manifestei sobre o assunto dizendo que é um absurdo. Esperava que ele fosse derrubado, ele talvez resista, mas já há um movimento para derrubá-lo”, comentou Gabeira ao ser questionado pela reportagem do LeiaJá sobre a escolha do pastor e deputado federal, Marcos Feliciano(PSC-SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos do Congresso Nacional.

Ele defendeu que o PV é contra a indicação de Feliciano, mas a legenda possui alguns pastores que fazem parte da comissão. “Creio que independente da mobilização do partido, ele vai cair porque a sociedade não quer”, reforçou Gabeira, após a entrevista realizada pelo Portal LeiaJá e o blog Acerto de Contas, na tarde desta sexta (22).  

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O ex-deputado e jornalista também defendeu que os políticos precisam se modernizar e utilizar ferramentas como a internet para dialogar com os cidadãos, pois muitos deputados não fazem uso das redes sociais. “Não se discute a política depois das eleições, são poucos os jovens que se interessem e estejam presentes nos partidos. Muitos deputados não usam das redes sociais porque não têm muito a oferecer”, alfinetou.

De acordo com Gabeira, não há espaço para novidades nem gente nova na política, pois os partidos são construídos somente na intenção de disputar as eleições. “Nas grandes questões que mexem com a sociedade brasileira é preciso uma discussão com a sociedade por meio de um mandato interativo onde as pessoas participem”, destacou.

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A vereadora e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara do Recife, Aline Mariano (PSDB) está coletando assinaturas dos seus colegas de legislatura e vai apresentar um documento solicitando a retirada do deputado federal e pastor Marcos Feliciano (PSC-SP) da presidência de Direitos Humanos na Câmara Federal. Na Casa José Mariano, nesta segunda-feira (18),  alguns cidadãos estiveram nas galerias e aumentaram o coro de protesto junto aos vereadores.

“Não é uma questão religiosa, não há problema em relação a isso. Mas o contraditório e inaceitável é o presidente da comissão ser racista e homofóbico. É um retrocesso entregar essa comissão a uma pessoa que não defende nem respeita o direito das minorias”, criticou a vereadora, que até o momento já coletou 12 assinaturas dos vereadores do Recife.

O texto em repúdio a nomeação, que será apresentada a bancada de deputados federais de Pernambuco, destaca que Feliciano já realizou declarações públicas mostrando o seu preconceito com gays e negros ferindo os direitos humanos em vários âmbitos. Segundo a vereadora, lhe falta imparcialidade e respeito ao fato de participarmos de um estado laico.

“Ele foi racista ao afirmar que africanos descendem de ancestrais amaldiçoados por Noé, Foi homofóbico ao criticar a luta pela união civil entre homossexuais ao declarar que depois da união civil, virá a adoção de crianças por parceiros gays, a extinção das palavras pai e mãe e destruição da família. Além de dizer que a a AIDS é o câncer gay.”

Aline Mariano também comentou que o pastor e deputado Marcos Feliciano reponde a dois processos no Supremo Tribunal Federal, um inquérito que o acusa de crimes de homofobia e uma ação penal no qual é apontado por estelionato. O pronunciamento da vereadora causou polêmica entre seus colegas, principalmente os que compõem a bancada evangélica.

Michele Collins (PP) que assumiu a vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa, declarou que não havia sido consultada e que o abaixo-assinado não era uma decisão da comissão. Ela se colocou contra o manifesto e desautorizou a presidente da Comissão de falar em seu nome.  Ao todo a comissão da Casa José Marino conta com cinco membros e somente Michele Collins não assinou o documento. 

Outro vereador que se pronunciou em defesa de Feliciano foi André Ferreira (PSDB). “Há 15 anos que a comissão no congresso era comandada pelo PT e PCdoB, mas esses partidos abriram mão da presidência para um partido da base aliada (PSC)”, defendeu. Sobre as declarações homofóbicas e preconceituosa do pastor deputado, ele comentou: “Quando ele se referiu ao africanos, falava de uma questão teológica e ser contra a união civil entre pessoas do mesmo sexo não tornam ele uma pessoas homofóbica. Ele é filho de negros e faz chapinha.”

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Não durou muito a ideia do Pastor Marco Feliciano de processar a apresentadora global Xuxa Meneghel. O Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados não gostou de uma postagem da loira em seu Facebook que criticava a eleição dele para a presidência da comissão.

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"E sobre o que disse Xuxa, minha assessoria jurídica prepara o processo. Durmam em paz”, publicou em seu Twitter o parlamentar. Porém na terça (12) ele voltou atrás da decisão e desistiu de tomar medidas legais contra a rainha dos baixinhos e justificou a ideia de processá-la como "um momento de angustia".

"Nunca processei ninguém", afirmou Feliciano, que vem sofrendo uma série de críticas. O deputado paulista foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados com onze votos, sendo seis de deputados do seu partido (PSC). 

O pastor é acusado de ser racista e homofóbico e já chegou a afirmar que o amor entre pessoas do mesmo sexo leva ao ódio, ao crime e à rejeição. Também em seu microblog, ele publicou que "os africanos descendem de ancestral amaldiçoado por Noé".

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Alguns manifestantes que se organizaram por meio das redes sociais realizaram um protesto na cidade do Recife, no fim da tarde desta sexta-feira (8) contra a escolha do pastor e deputado federal, Marcos Feliciano (PSC) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minoria. Na ocasião, os manifestantes leram e entregaram uma carta na sede PSC em Pernambuco, que fica no bairro de Santo Amaro, além de acenderam velas em respeito às pessoas mortas por homofobia e racismo.

O texto destaca que a escolha de Feliciano “foi um golpe estratégico de grupos partidários que estão mais preocupados com a fome vorás de poder.” Outro ponto que reforça que a votação aconteceu “em uma sessão de portas fechadas e os maiores interessados não puderam presenciar a nomeação que se deu às escondidas.”

De acordo com um dos idealizadores do protesto, Eric Justino, o pastor não se adéqua a função que vai exercer. “Ele não tem envergadura moral para assumir a Comissão, pois ele nega os direitos humanos e das minorias, é homofóbico e racista. Não queremos um pastor atrelado a cultura nefasta que só contempla o grupo dos religiosos. Vamos ficar de olho e nos articular pela internet para tirá-lo da comissão”, comentou.

Representantes do PSC, que estavam na sede estadual, receberam a carta protesto e disseram que iriam encaminhá-la ao deputado federal e presidente estadual do partido, Carlos Eduardo, Cadoca.

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ComCom a polêmica indicação do Pastor e deputado federal, Marcos Feliciano (PSC-SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minoria no próximo biênio, internautas criaram a uma petição solicitando a destituição do mesmo e já obtiveram mais de 100 mil assinaturas.

Na página do site da Avaaz consta o seguinte texto: “Pedimos aos Senhores Deputados Federais que destituam da presidência da Comissão de Direitos Humanos o Pr. Marco Feliciano (Partido Social Cristão; leia-se Assembleia de Deus), conhecido por comentários racistas e homofóbicos, além de não respeitar as religiões de matriz africana.”

Outro ponto abordado diz respeito à autonomia e ao desenvolvimento de políticas sociais em todo território brasileiro. “É inaceitável que a comissão fique nas mãos de alguém que irá lutar contra qualquer avanço em direção ao reconhecimento dos direitos humanos no Brasil, uma matéria ainda tão frágil em nosso país.”

Eles concluem o texto fazendo uma comparação do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. “Para se ter um paralelo, imaginemos que países autoritários comandassem o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Ao designar o Pr. Marco Feliciano para essa posição, os demais parlamentares realizam um ato que contraria a lógica ou o bom senso.”

A AVAAZ é a maior plataforma de campanhas online do mundo, com mais de 17 milhões de membros em todos os países. No Brasil, já realizou inúmeras campanhas exitosas de grande alcance e eficácia, como o "Veta Dilma", que reuniu mais de dois milhões de assinaturas do mundo todo contra a reforma do Código Florestal. Outro exemplo com repercussão na mídia foi a petição solicitando a destituição do presidente do senado, Renan Calheiros (PMDB-Al), que conseguiu mais de 1.6 milhões de assinaturas.

A escolha do pastor e deputado federal, Marcos Feliciano (PSC-SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minoria no próximo biênio tem gerado polêmica não somente nas redes sociais, mas também na opinião pública. Assuntos importantes estão sendo postos a prova como a autonomia de um estado laico e o desenvolvimento de políticas sociais em defesa dos direitos de homossexuais e negros.

Analisando essa escolha, o cientista político, Adriano Oliveira, comentou que ao se nomear um religioso para presidir a comissão várias dúvidas são postas na mesa. “A questão principal está relacionada ao deputado ser um pastor militante e por isso não sabemos se ele tem condições de presidir a Comissão de maneira laica ao estar diante de assuntos polêmicos como a união homossexual e o aborto. Não sabemos se ele vai julgar de acordo com suas orientações religiosas ou políticas”, ressaltou Oliveira.

Outro assunto levantado diz respeito à movimentação política dos deputados que de uma certa forma traz um retrocesso ao parlamento brasileiro. O governo federal (PT) na intenção de agradar aliados (PSC), depois de ser escolhida a mesa diretora da Câmara, indicou o pastor Marcos Feliciano. Segundo Adriano Oliveira, uma das formas de destituir Feliciano da presidência da Comissão é provocando a renúncia do novo dirigente.

“Ao escolher um pastor militante para comandar a Comissão de Direitos Humanos, os deputados deveriam levar em consideração o estado brasileiro que é laico e tem autonomia, independente da religião professada. Mas a pressão da mídia pode provocar sua renúncia”, acrescentou Adriano Oliveira.

Em algumas declarações via Twitter, o pastor deputado comentou: “O amor entre pessoas do mesmo sexo leva ao ódio, ao crime e a rejeição. Os africanos descendem de um ancestral amaldiçoado de Noé. Isso é fato.”

“Ao escolher um pastor militante para comandar a Comissão de Direitos Humanos, os deputados deveriam levar em consideração o estado brasileiro que é laico e tem autonomia, independente da religião professada. Mas a pressão da mídia pode provocar sua renúncia”, acrescentou Adriano Oliveira.

Em algumas declarações via twitter, o pastor deputado comentou: “O amor entre pessoas do mesmo sexo leva ao ódio, ao crime e a rejeição. Os africanos descendem de um ancestral amaldiçoado de Noé. Isso é fato.”

A polêmica em torno da indicação do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência da Comissão de Diretos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara provocou nesta quarta-feira (6) o adiamento da eleição da Mesa Diretora da CDHM para os próximos dois anos. A escolha depende agora de resposta da Mesa Diretora da Casa a uma questão de ordem encaminhada pelo presidente da comissão, deputado Domingos Dutra (PT-MA), a respeito da legalidade da indicação do PSC. Nova tentativa de votação deve ocorrer na próxima terça-feira (12).

Durante a sessão, manifestantes defensores dos direitos dos homossexuais e dos negros lotaram a sala da comissão e pressionaram os membros do colegiado para votar contra a indicação do Pastor Marco Feliciano. Ele é criticado por ter feito declarações ofensivas aos homossexuais e aos negros em redes sociais. O líder do PSC, deputado André Moura (SE), responsável pela indicação de Feliciano, disse que estão fazendo prejulgamento. “Não podemos fazer um julgamento antecipado daquele que definimos com o apoio de toda bancada”.

Deputados do PT e do PSOL apresentaram questões de ordem questionando a legalidade da indicação do pastor. Eles argumentaram que, devido às declarações públicas contrárias às minorias, Feliciano não poderia assumir a presidência do colegiado. “Essa é uma comissão da tolerância. Se insistirmos em uma determinada linha, a situação vai se complicar ainda mais. A indicação do Pastor Marcos Feliciano é uma radicalização inaceitável”, disse o líder do PSOL, Ivan Valente (SP).

“É uma provocação e uma irresponsabilidade do PSC. A solução para o impasse seria o partido indicar outro nome. Nosso problema não ocorre por ele ser pastor, mas sim homofóbico e racista”, disse o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ). Já o deputado Henrique Afonso (PV-AC) disse que a polêmica não é em torno da indicação do PSC, mas pela disputa ideológica. “A questão não é o nome do Pastor Marcos Feliciano, mas discussão em torno da uma visão de mundo”, completou.

A escolha das presidências das 21 comissões temáticas da Câmara é feita pelos líderes partidários de acordo com o tamanho das bancadas na Casa. Conforme uma ordem estabelecida pelos líderes, os partidos fazem a escolha das comissões. Coube ao PSC a 18ª escolha e o líder optou pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

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