A primeira audiência da ação penal do médico Gustavo Menelau ocorrerá nesta sexta-feira (24), às 15h, na Sétima Vara Criminal do Fórum Joana Bezerra, na área central do Recife. O cirurgião foi indiciado, em dezembro de 2013 por homicídio culposo, (quando não há intenção de matar) pela morte da paciente Fernanda Patrícia Nóbrega após ela receber a cirurgia de redução de estômago.
Chamado tecnicamente de audiência de instrução, o julgamento visa colher provas que confirmem a acusação, além de ouvir as testemunhas e realizar o interrogatório. Após esta fase, que dura dependendo da quantidade de testemunhas e o tempo de depoimento delas, será levantada a necessidade de diligências (provas policiais, requisição de documentos), para, em seguida, ocorrer as alegações finais. A acusação apresentará oito testemunhas.
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O médico também está sendo julgado no Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe). Uma sindicância foi aberta para investigar a existência de indícios de desvios éticos na atuação de Menelau no caso. Após a sindicância, o Cremepe instaurou o Processo Ético Profissional (PEP), que ao final, se for o caso, autoriza a penalidade. “O desejo da família de Fernanda é a cassação do registro do médico”, indica o advogado da família da vítima, Erick Gondim.
Caso – A empresária Fernanda Patrícia Nóbrega morreu de tromboembolia pulmonar no dia 2 de novembro de 2013 durante fase pós-operatória. A delegada Maria Helena Couto Fazio, responsável pelo indiciamento, classificou a atuação de Menelau como negligente. Segundo a família de Fernanda, a vítima se queixava de dores, mas os médicos diziam que era apenas devido ao emocional.
