Na última segunda-feira (18), professores do Centro de Educação Musical de Olinda (CEMO) fizeram novas denúncias contra a gestão do prefeito Lupérico. Em carta publicada no Facebook, os docentes apontam a ausência de diálogo com o gestor da cidade e reivindicam novamente eleições diretas para os cargos de diretor e coordenador da instituição, que estão vagos desde a exoneração de Flávio Cassimiro e Jonatan Ferreira.

Na publicação, eles afirmam que todas as tentativas de reunião com o prefeito foram ignoradas e exigem que os próximos a ocuparem a gestão e coordenação do CEMO tenham qualificação musical. Confira a carta na íntegra:

PROFESSORES DO CEMO TERMINAM O ANO LETIVO EM LUTO

Fim do ano letivo, e nós professores do CEMO - Centro de Educação Musical de Olinda - continuamos sem saber como vai ficar a situação da nossa querida escola de música no novo ano que se aproxima. Iniciamos 2017 com o objetivo de preservar a educação musical de qualidade oferecida há 35 anos pelo nosso Centro Musical. Mas, fomos surpreendidos por um novo diretor, indicado pelo Prefeito Professor Lupércio, que, além de não manifestar competência para dirigir uma escola de música, falsificou um diploma de professor de música, fato este apresentado ao Ministério Público.

Esclarecemos que no início da gestão do Prefeito Professor Lupércio, nós, professores do CEMO, solicitamos a continuidade da direção anterior, fato que foi totalmente desconsiderado. Buscando o diálogo, pleiteamos, então, a realização de eleições diretas, já que somos a única escola da Rede Municipal de Olinda que não tem processo eleitoral. Vale ressaltar que esta foi a primeira vez que um prefeito despreza o pedido do corpo docente do CEMO.

O fato é que o prefeito colocou um falsário na direção do CEMO e um chefe da coordenação pedagógica e administrativa sem nenhuma qualificação para o cargo, resultando em um cenário desastroso, em todos os sentidos. Dada à gravidade da situação, os mesmos foram exonerados pela atuação do Ministério Público, já que aquela gestão caótica quase levou o CEMO a fechar as portas. Entretanto, foi imposta uma nova diretora interina, que também não possui nenhuma qualificação musical, estando ainda vagos os cargos de coordenação musical.

Durante todo o ano de 2017 tentamos, em um encontro com o Prefeito e depois por meio da Secretaria de Educação de Olinda, agendar uma reunião com o Prefeito para discutirmos questões referentes ao CEMO, mas sem sucesso. Contrariando todas as expectativas positivas de termos um prefeito que também é “Professor”, o Prefeito Professor Lupércio se mantém irredutível em iniciar um diálogo com os professores do CEMO, em uma postura incompatível com o Estado Democrático de Direito em que vivemos. Outrossim, a falta de transparência é a marca da atual gestão do CEMO. O distanciamento que há entre a gestora interina, toda sua equipe e a escola é percebido nas mudanças feita para o atendimento ao aluno, que agora é atendido pela janela da secretaria, sendo proibido seu acesso as suas dependências.

Nós professores do Centro de Educação Musical de Olinda continuamos em LUTO! Não temos realmente o que comemorar, pois foi um ano muito difícil, onde fomos ameaçados de transferência, coagidos em nosso próprio ambiente de trabalho, caluniados, difamados e até ameaçados de morte. Hoje, temos pairando sobre nossas cabeças a ameaça de não serem renovadas as cadências para os professores do CEMO ligados a outros vínculos, sem qualquer justificativa plausível, configurando-se em uma forma clara de represália àqueles que vêm lutando contra todos os abusos ocorridos em nossa escola desde o começo deste ano. Professores que trabalham com responsabilidade, comprometimento e profissionalismo, que zelam por uma educação de qualidade, e que não aceitam que o nosso Centro seja sucateado e sirva de cabide de emprego da Prefeitura, como está acontecendo.

Atualmente, nossa preocupação maior é com o ano letivo de 2018.1, porque as matrículas estão sendo realizadas por pessoas que não conhecem realmente as peculiaridades da matricula do CEMO, comprometendo mais uma vez a qualidade do ensino de uma escola que é referência no ensino de Música em Pernambuco.

Convidamos a todos que têm amor à Música, aqueles que conhecem e amam o trabalho realizado pelo CEMO, a participarem da terceira audiência pública que será realizada no dia 21 de fevereiro de 2018, às 15h, no Ministério Público de Olinda, auditório da Sede das Promotorias de Justiça, na Avenida Pan Nordestina, nº 646, Vila Popular, Olinda/PE, para mais uma vez cobrarmos do Prefeito Professor Lupércio que ele dê ao CEMO o mesmo tratamento dado às escolas da Rede de Ensino de Olinda, que não nos discrimine e nos ouça, porque só quem vive o dia a dia de uma escola de música como o CEMO, é que entende as suas peculiaridades e compreende as suas necessidades.

Essa luta não é só dos professores do CEMO, é de todos aqueles que desejam uma educação musical de qualidade, que defendem o processo democrático das eleições diretas, que consideram a música como uma arte que torna o mundo melhor. É por isso que contamos com você.

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Os problemas que cercam o Centro de Educação Musical de Olinda, localizado no bairro de Salgadinho, ainda permanecem. Após a exoneração de Flávio Cassimiro e Jonatan Ferreira, respectivamente, dos cargos de gestor e coordenação pedagógica, a instituição continua sem profissionais nas funções. Na última quarta-feira (22), docentes do CEMO publicaram uma carta conjunta nas redes sociais exigindo, novamente, eleições diretas e uma reunião com o Prefeito de Olinda, Professor Lupércio.

No documento, os professores  também reivindicam profissionais com formação específica como licenciatura em música, especialização em coordenação pedagógica e experiência comprovada. Eles também argumentam que o Prefeito do município não mantém diálogo com os profissionais do CEMO e o acusam de desmonte por motivações políticas e religiosas.  Confira a carta:

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Em agosto deste ano, os docentes do Centro de Educação Musical de Olinda denunciaram irregularidades administrativas, que os impediram de iniciar o semestre. Além disso, eles também apontaram que o antigo gestor não tinha formação acadêmica em música e o diploma apresentado era falso, fato que foi confirmado pela Universidade Federal de Pernambuco e culminou com exoneração de Flávio Cassimiro.  Após três meses do fato, os professores denunciaram que o ex-coordenador pedagógico ainda recebia remuneração pelo cargo não exercido.  Durante a última audiência, no dia 25 de outubro, foi informada a exoneração de Jonata.

Após três meses da exoneração do professor Flávio Cassimiro do cargo de gestor do Centro de Educação Musical de Olinda (Cemo), localizado no bairro de Salgadinho, os docentes apontam melhoras na organização da instituição. No entanto, os professores afirmam que ainda houve desajustes de horário e o coordenador, afastado da função, Jonatan Ferreira continua recebendo salário e gratificação pelo cargo. Procurada pelo LeiaJá, a Prefeitura de Olinda disse que o salário de Jonatan Ferreira é referente apenas ao cargo de coordenador pedagógico da Secretaria de Educação, função que ele ocupa no momento.

Mesmo com a reorganização do espaço e o diálogo entre professores e a gestora interina Renata Araújo, os docentes ainda esperam um posicionamento da Prefeitura sobre a possibilidade de eleições diretas para escolha dos gestores do CEMO. “A nossa principal luta é pela eleição direta. A Prefeitura ainda não sinalizou sobre a questão. Mas, com relação ao que estava antes, a situação do centro está muito melhor, para isso tivemos que trabalhar aos sábado a fim de normalizar tudo. Ainda teremos que estender o semestre para que tudo volte ao normal”, afirmou o professor Kelsen Coutinho.

Uma outra audiência, que visa discutir os novos rumos da instituição, está marcada para a próxima quarta-feira (25). Em agosto deste ano, docentes do Centro de Educação Musical de Olinda denunciaram irregularidades administrativas e desmonte com motivações políticas. Além disso, eles também acusaram o antigo gestor de não possuir formação acadêmica em música, fato que foi confirmado pela Universidade Federal de Pernambuco e culminou na exoneração de Flávio Cassimiro.

A Prefeitura de Olinda, por meio da assessoria, decidiu na tarde desta quinta-feira (17) exonerar o professor Flávio Cassimiro dos Santos, que atuava como gestor do Centro de Educação Musical de Olinda (CEMO), após a matéria do LeiaJá, publicada na última quarta-feira (17), que mostra que o diploma apresentado por Flávio Cassimiro é falso.

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O documento, expedido pela UFPE e enviado com exclusividade ao LeiaJá, comprova a não veracidade da formação acadêmica em música de Cassimiro. O fato foi denunciado por docentes do CEMO e acatado pelo Ministério Público de Olinda, onde ocorreu na terça (15) uma audiência pública.

A assessoria do órgão enviou nota sobre a exoneração. Confira:

"O ato de exoneração do Flávio Cassimiro dos Santos está pronto, sendo assim, a Prefeitura não o considera como funcionário. Sobre o diploma, UFPE já foi solicitada para esclarecimento da situação".

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Na última terça-feira (15), os professores do Centro de Educação Musical de Olinda (CEMO) participaram de audiência pública, realizada no Ministério Público do município, para se discutir as denúncias de irregularidades administrativas e a realização de eleições diretas para o cargo de gestão da instituição.

De acordo com o docente Newton Messias, a audiência contou com expressiva presença de professores, pais e alunos do centro, além de representantes da Prefeitura de Olinda e Secretaria de Educação.

Na ocasião, os professores apresentaram um documento, expedido pela Pró-reitoria para assuntos acadêmicos da Universidade Federal de Pernambuco, que comprova a falsidade do diploma do curso de música apresentado pelo Professor Flávio Cassimiro dos Santos, que ocupa o cargo de gestor do CEMO. 

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O LeiaJá entrou em contato com a coordenadora do Corpo Discente da UFPE, Cláudia Silva Lucas, para confirmar a autenticidade do ofício. A informação foi ratificada pela assessoria do órgão. O diploma foi enviado ao LeiaJá pelo departamento jurídico da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude de Olinda, por meio do coordenador Júlio César Corrêa, na última quinta-feira (10).

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Os docentes do CEMO acusam a atual gestão do município de desmonte nos cargos de direção e coordenação pedagógica e pedem eleições diretas para essas funções. Eles afirmam que a escolha tem motivações políticas e ferem os princípios do Estatuto do Estatuto do Magistério.

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Professores do Centro de Educação Musical de Olinda (CEMO), localizado no bairro de Salgadinho, usaram as redes sociais para denunciar supostas irregularidades na instituição, que retornou às aulas na última segunda-feira (7). Os docentes acusam a atual gestão do município de desmonte nos cargos de direção e coordenação pedagógica e pedem eleições diretas para essas funções.

Segundo os professores, a escolha tem motivações políticas e ferem os princípios assegurados pelo Estatuto do Magistério. Além disso, apontam crime administrativo na escolha do responsável pela Orquestra do CEMO e assédio moral praticado pela gestão.

“Todas as escolas da rede municipal de Olinda escolhem coordenação e direção através de eleições democráticas. Por que só o Centro de Educação Musical foi diferente?”, questiona o professor Newton Messias.

De acordo com os professores, o responsável pela coordenação pedagógica não possui nível superior, assim como, o gestor da unidade não tem formação acadêmica em música. Esta informação foi reforçada pelo professor Fernando Torres. Em entrevista ao LeiaJá, nesta terça-feira (8), ele conta que o coordenador é estudante de direito e o diretor possui graduação, mas não em música. 

Os docentes do CEMO contam que estão com as atividades paralisadas devido à desorganização pedagógica. “Não sabemos quantas turmas temos, nós e os alunos não temos os horários das aulas. Estamos na sala dos professores ociosos e não há alunos”, diz texto publicado nas redes sociais pelos professores.

Fernando também alega que não houve diálogo entre gestão, coordenação e docentes. No entanto, ressalta que a equipe gestora já tem o conhecimento das denúncias, porém não se posiciona. “A nossa única reivindicação é a eleição direta, como prevista no Estatuto do Magistério. Essas irregularidades já foram levadas à Secretaria de Educação de Olinda em junho deste ano, mas nada foi feito”, aponta.

As acusações foram acatadas pelo Ministério Público do município e uma audiência foi marcada para a próxima terça-feira (15), às 14 h. Na ocasião, além de docentes e poder público, devem participar pais e alunos do CEMO. Do total de 55 professores do Centro, 30 docentes assinaram a denúncia. "Muitos colegas não assinaram o documento porque estão estudando fora do Brasil ou, simplesmente, porque estão com medo de sofre retaliação", ressalta Newton.

Procurada pelo LeiaJá, a Prefeitura de Olinda, por meio de assessoria, emitiu nota sobre o caso. “A Prefeitura de Olinda informa que as denúncias descabidas estão ocorrendo desde o início da gestão Lupércio. Eles não aceitaram a mudança da direção e recorrem ao Ministério Público, porém sem provas".