A detenta Elize Araújo Kitano Matsunaga, condenada em 2016 por matar e esquartejar o presidente da Yoki, Marcos Kitano Matsunaga, em 2012, desistiu de deixar temporariamente a cadeia na "saidinha" do Dia dos Pais. Elize havia conseguido a progressão da pena para o regime semiaberto, e sua saída temporária estava autorizada pela Justiça.

Elize poderia ter deixado a Penitenciária Feminina Santa Maria Eufrásia Pelletier, em Tremembé, no interior de São Paulo, na quinta-feira, 8, e deveria retornar nesta quarta-feira, 14. Ela tem uma filha, de 7 anos, fruto do relacionamento com Matsunaga. A menina está sob os cuidados dos avós paternos.

O advogado de Elize, Luciano Santoro, afirmou à reportagem que foi uma decisão pessoal dela e que não pode prever se a detenta usará o direito à "saidinha" nas próximas datas comemorativas previstas na lei: Dia de Finados, em novembro; e Natal/ano-novo, em dezembro.

Procurada, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) de São Paulo declarou que não fornece informações individuais sobre detentos.

A saída temporária de presos em determinadas ocasiões está prevista desde 1984 na Lei de Execução Penal (LEP) e contempla apenas detentos do regime semiaberto que tenham cumprido determinado tempo da pena. Além disso, eles devem apresentar bom comportamento.

Com duração de até sete dias, a "saidinha" é concedida em cinco datas comemorativas no Estado de São Paulo: Natal/ano-novo; Páscoa; Dia das Mães; Dia dos Pais; e Dia de Finados.

Nos dias que antecedem essas datas, o juiz da Vara de Execuções Penais edita uma portaria que determina os critérios para concessão do benefício da saída temporária e as condições impostas aos presos, como o retorno no dia e hora determinados.

Durante a "saidinha", o preso deve manter o mesmo comportamento que tem dentro do presídio ou no trabalho externo. Ele não pode, portanto, frequentar bares, boates, embriagar-se, andar armado ou praticar qualquer delito.

Relembre a condenação de Elize Matsunaga

Em dezembro de 2016, em resultado surpreendente, a bacharel em Direito Elize Matsunaga foi condenada a 19 anos e 11 meses de prisão em regime fechado por ter matado e esquartejado o marido, em 2012.

A pena máxima prevista para os dois crimes era de 33 anos de reclusão, mas o Conselho de Sentença eliminou duas das três qualificadoras no homicídio. Apesar de comemorar o entendimento dos jurados, a defesa de Elize considerou a pena alta e recorreu.

Na época, os advogados de defesa tentaram reconstruir o passado humilde de Elize, como uma menina que saiu do interior do Paraná e se prostituiu para pagar a faculdade. Sustentando a tese de que ela havia reagido a uma provocação injusta, a defesa abordou questões de violência doméstica.

"Nem sempre a violência é física. O olho roxo desaparece; o sentimento, jamais", afirmou o advogado Luciano Santoro.

A pena foi recalculada para 18 anos e nove meses, em razão do tempo de Elize na prisão e trabalhos realizados na penitenciária. Depois, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu para 16 anos e três meses.

Condenada nesta segunda-feira (5) à prisão por homicídio, a bacharel em Direito Elize Matsunaga, de 35 anos, que matou e esquartejou o marido, pode conseguir a progressão de pena até 2020. Ela foi julgada no Tribunal do Júri e recebeu pena de 19 anos, 11 meses e 1 dia em regime fechado, mas terá o direito de ser solta antes disso, por ser ré primária e ter bom comportamento carcerário.

Elize havia sido denunciada por homicídio triplamente qualificado, além de destruição e ocultação do cadáver de Marcos Kitano Matsunaga, executivo da Yoki. A vítima foi baleada na cabeça e teve o corpo esquartejado em sete partes. O crime aconteceu em maio de 2012, no apartamento do casal, na Vila Leopoldina, zona oeste de São Paulo.

A pena máxima prevista para os dois crimes era de 33 anos de prisão. O Conselho de Sentença, porém, eliminou duas das três qualificadoras. Para os jurados, só ficou provado que a ré usou recurso que impossibilitou a defesa da vítima. O júri entendeu que Elize não agiu por interesse financeiro nem por vingança, após descobrir a traição do marido - o que justificaria o motivo torpe. Também não ficou provado que Marcos estava vivo quando foi esquartejado, fundamental para definir se o meio era cruel.

Apesar de comemorar a decisão do Conselho de Sentença, os advogados de defesa de Elize consideraram que o juiz Adilson Paukoski Simoni, da 5ª Vara do Júri, responsável por presidir o julgamento, "pesou" a mão na hora de fixar a pena. "O juiz acaba substituindo a decisão dos jurados, elevando demais a pena", afirmou o advogado Luciano Santoro, representante da ré. "É uma sensação de ‘ganhou, mas não levou’."

Simoni estabeleceu 18 anos e 9 meses pelo homicídio qualificado, além de 1 ano e 2 meses por destruição e ocultação de cadáver. Segundo a defesa, Elize recorreu ontem mesmo da pena. A expectativa é de reduzir de quatro a cinco anos, o que possibilitaria a progressão já no ano que vem. Contudo, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) só deve julgar o recurso no segundo semestre de 2017.

Responsável pela acusação, o promotor José Carlos Cosenzo chegou a declarar, antes do júri, que consideraria uma "derrota" se Elize fosse condenada a menos de 25 anos de prisão. Questionado ontem, o membro do Ministério Público Estadual (MPE) afirmou que não ficou satisfeito com a pena, mas que era uma "vitória da democracia" e houve "justiça".

Bom comportamento

Na sentença, o magistrado destacou que Elize não tem antecedentes criminais em São Paulo nem no Paraná, onde nasceu. Por ser primária, ela tem direito à progressão para o semiaberto após cumprimento de dois quintos da pena recebida.

Um critério necessário para obter o benefício é apresentar bom comportamento. Um atestado de conduta carcerária, assinado pela direção da Penitenciária Feminina de Tremembé, no interior, afirma que Elize nunca teve falta disciplinar registrada no seu prontuário e seu comportamento é classificado como "ótimo". O documento é de 16 de novembro.

Elize foi transferida para a unidade prisional de Tremembé em junho de 2012, após duas semanas na Cadeia Pública de Itapevi, na Grande São Paulo. Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária, ela começou a trabalhar na oficina de costura do presídio em agosto de 2013 - o que reduz o tempo de encarceramento.

Com a remissão de um dia para cada três trabalhados, Elize já tem um desconto de quase um ano da pena aplicada a ela. Como também já cumpriu quatro anos e meio na prisão, ela pode ter direito ao semiaberto até o início de 2020.

Ré confessa, Elize foi interrogada por mais de quatro horas no júri. Ela chorou ao lembrar do passado de garota de programa, da filha do casal, hoje com 5 anos, e também dos xingamentos de Marcos. "Deus sabe do meu coração. Se eu tenho de aprender mais alguma coisa, Ele sabe." Ao todo, o julgamento durou sete dias, superando outros casos de repercussão, como os de Suzane Richthofen, de Gil Rugai e do casal Nardoni. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A bacharel em Direito Elize Matsunaga foi condenada a 19 anos, 11 meses e um dia de prisão em regime fechado pelo homicídio de seu marido, o empresário Marcos Kitano Matsunaga, executivo da Yoki, além da destruição e ocultação de cadáver. A sentença terminou de ser lida às 2h08 desta segunda-feira (5), no Fórum Criminal da Barra Funda, na zona oeste de São Paulo. Os advogados de defesa disseram que vão recorrer da sentença.

O Conselho de Sentença entendeu que o recurso que impossibilitou a defesa da vítima foi a única qualificadora aceita e, assim, os jurados derrubaram as de motivo torpe e meio cruel. Na interpretação do júri (formado por quatro mulheres e três homens) - que coincide com a tese da defesa -, o crime não foi cometido nem por vingança nem por dinheiro. Para eles, também não ficou provado que Marcos estava vivo quando foi esquartejado.

Os sete dias do julgamento foram marcados por discussões e trocas de desaforos entre acusação e defesa no plenário. Várias vezes, os comentários atravessados arrancaram risadas da plateia, composta principalmente por estudantes de Direito. Em algumas ocasiões, o juiz Adilson Paukoski, que presidiu o julgamento, precisou intervir.

O advogado Luiz Flávio D’urso, assistente de acusação, ameaçou processar o advogado Luciano Santoro, que defende Elize, no episódio de maior tensão entre as partes. Em plenário, Santoro afirmou que D’urso estava tentando intimidar sua testemunha.

Na ocasião, era ouvido o perito Sami El Jundi, o único especialista que defendeu que a morte de Marcos foi instantânea. O advogado de acusação entendeu que houve desrespeito à vítima e protestou após o depoente usar expressões como "só se ele tivesse dois ânus" e "se não for sangue, é catchup".

A maior parte das discussões, no entanto, envolvia o promotor José Carlos Cosenzo e a advogada Roselle Soglio, que chegaram a trocar ofensas. Em mais de uma ocasião, Cosenzo chamou a advogada de "chata" e "louca". Ela o acusou de ser "machista" e "atormentado".

Em uma fase conturbada de debates, a acusação investiu em elementos emocionais em torno do crime e no sofrimento que a morte causou à família Matsunaga. "Sem as qualificadoras e com uma pena de seis anos, ela sairá na frente de vocês, como quer a defesa", chegou a dizer o promotor José Carlos Cosenzo, que usou parte do tempo para recitar poemas e fazer reflexões sobre a morte. "O Brasil todo está esperando uma decisão de vocês", disse.

Diante do fato de que Marcos Matsunaga traiu Elize com uma garota de programa, outra estratégia da acusação foi afirmar que não era o empresário quem deveria ser julgado. "Quem está no julgamento, aqui, é Elize. Para a acusação, a vingança motivou o assassinato.

A maior dificuldade da promotoria foi rebater a posição trazida pelo médico legista Sami El Jundi, que prestou o depoimento mais longo do julgamento e defendeu que Marcos morreu logo após ser baleado na cabeça - fundamental para definir se houve meio cruel. Para tentar invalidar a tese, a acusação se valeu de uma confusão feita pelo legista sobre o isso atingido pelo disparo.

Já a defesa tentou reconstruir o passado humilde de Elize. A fim de provar que ela havia reagido à uma provocação injusta, os advogados exploraram questões de violência doméstica, apontando Elize como vítima de ofensas da vítima. "Nem sempre a violência é física. O olho roxo desaparece; o sentimento, jamais", afirmou o advogado Luciano Santoro.

Interessada em derrubar as qualificadoras, a defesa chegou a pedir a condenação de Elize por homicídio simples. "Ela merece ser condenada, mas merece ser condenada pelo que cometeu", disse Santoro.

A defesa também sustentou que a acusação só tinha provas de que havia um assassinado esquartejamento, uma vez que foram confessados pela própria Elize. "Aqui é lugar de certeza - e não de possivelmente."

O julgamento foi mais longo do que outros casos de repercussão, como o de Suzane Richthofen, Gil Rugai, do casal Nardoni e do Massacre do Carandiru.

Depoimento

À tarde, Elize havia afirmado, sobre o esquartejamento do marido, que "a única forma que eu encontrei foi cortá-lo, infelizmente." No sétimo dia de julgamento, que começou às 10h30 deste domingo e entrou na madrugada desta segunda, Elize foi interrogada durante quatro horas e meia e houve debate entre acusação e defesa.

Com o rosto encoberto pelas mãos, Elize Matsunaga teve de ouvir a história da própria vida, desde a infância, passada a limpo no quarto dia do júri sobre e morte do empresário Marcos Kitano Matsunaga. Pela primeira vez, os seus advogados tiveram a oportunidade de chamar as testemunhas de defesa. A primeira delas, a técnica de enfermagem Roseli de Araújo, tia da ré, revelou que a sobrinha foi abusada sexualmente pelo padrasto na adolescência.

Os advogados querem construir a imagem de que Elize, com dificuldades na infância e de convívio familiar, teve uma história de superação. Isso para tentar afastar a tese da acusação de que ela tenha agido de forma premeditada contra seu marido - a vítima - e tenha empregado meios cruéis, o que aumentaria a pena. A ré está presa desde junho de 2012.

Às 17h15 desta quinta-feira (1°), Roseli de Araújo começou o seu depoimento, relembrando as dificuldades da família na cidade de Chopinzinho, no interior do Paraná. Segundo ela, a rotina era de dificuldades em uma casa de madeira que nem sequer tinha banheiro ou geladeira. O pai da ré teria abandonado a filha, a irmã e a mãe, dificultando ainda mais as condições de relacionamento na residência.

A chegada do novo namorado da mãe teria causado mais problemas. O primeiro alerta para a tia foi quando Elize fugiu de casa na adolescência. "A gente desconfiou que tinha alguma coisa errada quando ela fugiu. Encontramos ela um mês depois, no Conselho Tutelar de Gravataí, no Rio Grande do Sul", disse Roseli. "Só depois descobrirmos do abuso do padrasto", acrescentou.

A mulher que hoje responde por homicídio triplamente qualificado e destruição de cadáver era definida na infância como "discreta, estudiosa e gentil", segundo a familiar. A vida de Elize começou a mudar quando ela deixou o interior e foi para Curitiba fazer um curso de técnico de enfermagem com as despesas pagas pela tia. Teria sido na capital paranaense que Elize começou a se prostituir, segundo apontou a investigação, tendo se mudado para São Paulo em busca de mais oportunidades.

Roseli definiu Marcos Matsunaga como um homem atencioso. O empresário havia ido visitar a família de Elize, quando ainda namoravam. "Pareciam apaixonados." A tia lembrou que, no dia anterior ao crime, Elize conversou com ela sobre a descoberta da traição do marido. "Ela falou do detetive. Falou que ia se separar." Ela só descobriria que a sobrinha estava envolvida na morte quando a polícia prendeu Elize.

O júri deve estender-se até o fim de semana. Estão previstos ainda outros seis depoimentos de testemunhas de defesa, os debates entre a promotoria e os advogados, o interrogatório da ré e a votação dos jurados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O empresário Mauro Kitano Matsunaga entrou no plenário de terno preto, calça cinza e sapato social, e falou por pouco mais de duas horas, em um dos depoimentos mais aguardados do júri de Elize Matsunaga. Irmão de Marcos Matsunaga, ele não conteve a emoção ao lembrar do crime ocorrido em 2012. "Ele era meu único irmão. Eu falo para os meus filhos cuidarem muito bem um do outro, porque é muito duro perder um irmão", disse, sem conseguir conter o pranto.

Herdeiro da Yoki, Marcos foi morto e esquartejado pela mulher, a bacharel em Direito Elize Matsunaga, em maio de 2012. À Justiça, o irmão da vítima declarou que nunca percebeu brigas entre o casal. Segundo relato, viagens e presentes caros eram comuns. "Usava mais o dinheiro dele com ela do que com ele", afirmou Mauro. "Ele endeusava Elize. Colocava ela em outro patamar."

Marcos e Elize se conhecerem em 2004, através de um site de acompanhantes. Na época, o empresário era casado e tinha uma filha. Apaixonado por Elize, ele pediu divórcio e se casou com ela. "A gente percebia um casamento perfeitamente normal."

Segundo Mauro, o irmão nunca contou à família que a ré era de origem humilde e nem que havia sido garota de programa. "Acredito que por proteção", afirmou.

O crime ocorreu no dia 19 de maio de 2012, um sábado, no tríplex do casal. A vítima foi baleada no lado esquerdo do crânio e teve o corpo esquartejado. De acordo com Mauro, Elize ligou para os sogros depois, na segunda-feira, 21, para conversar.

Na casa dos Matsunaga, Elize avisou que Marcos havia feito uma mala, com poucas roupas e uma quantia em dinheiro (R$ 15 mil ou R$ 18 mil), e saído de casa de táxi. Estava desaparecido. No mesmo dia, ela mostrou a filmagem da traição do marido, feita por um detetive particular contratado por ela. "Eu fiquei surpreso (com a traição) nessa hora."

A angústia da família ante o desaparecimento de Marcos era crescente, segundo o irmão. Um boletim de ocorrência foi registrado no DHPP. Junto com um diretor executivo da empresa, ele também passou a investigar o sumiço e tentar encontrar o irmão.

Durante a semana, ele chegou a receber um e-mail de Marcos. "Avisa pra mamãe e pra Elize que eu estou bem. Agora não posso falar", dizia o texto. Segundo as investigações, foi Elize, que tinha a senha de acesso do marido, quem mandou a mensagem.

"Nesse tempo, ela (Elize) me ligava perguntando de novidade. A gente não desconfiava de nada", afirmou Mauro. A família tentava falar com Marcos por celular, mas o telefone tocava até cair na caixa postal.

Mauro também analisou as imagens de câmeras de segurança do prédio do irmão, mas não conseguia localizar as imagens de Marcos saindo prédio que, segundo o relato de Elize à família, deveriam existir. No dia em que assistiram às gravações, Elize convidou o cunhado para comer uma pizza.

As buscas acabaram quando Mauro foi chamado ao IML de Cotia, na Grande São Paulo, após a polícia encontrar uma cabeça degolada em uma mata. "Havia uma maca, um lençol encobrindo o Marcos. O funcionário do IML tirou o lençol na cabeça", disse.

"Eu carregava uma foto do Marcos, mostrei para as pessoas no IML, tentando não acreditar", disse. "Solicitei se poderia ver a mão do meu irmão. A mão dele era marcante. O funcionário me perguntou se eu tinha certeza, e foi buscar a mão do meu irmão. Depois, eu pedi para ver os pés", relata.

"Naquele momento, eu não queria acreditar", disse, com a voz embargada. "Foi muito doloroso." Após identificar o corpo, Mauro contou aos pais e também a Elize."Ela ficou abalada. Disse que não podia ser, que aquilo não podia estar acontecendo."

Começa nesta segunda-feira (28) o júri de Elize Matsunaga, de 34 anos, presa desde 2012 por matar e esquartejar o marido, o empresário Marcos Kitano Matsunaga, herdeiro do grupo Yoki. O crime aconteceu no triplex onde o casal morava com a filha, na Vila Leopoldina, zona oeste de São Paulo.

Ré confessa, ela tenta provar que trata-se de um crime passional, cometido após briga doméstica. A acusação, por sua vez, sustenta a tese de que ela agiu de forma premeditada, por interesse financeiro e contou com a ajuda de um cúmplice para se livrar do corpo. A pena pode chegar a 33 anos.

O julgamento vai ocorrer no mesmo plenário do Fórum Criminal da Barra Funda, onde Suzane von Richthofen e Gil Rugai foram condenados. Nas palavras da promotoria, será um "duelo de criar fatos". Elize vai responder por homicídio qualificado, além de destruição e ocultação de cadáver.

Marcos, que tinha 42 anos, foi morto no dia 19 de maio de 2012, após levar um tiro do lado esquerdo do crânio. Ele teve o corpo esquartejado em sete partes, que foram armazenadas por Elize em malas e jogadas numa estrada de Cotia, na Grande São Paulo. Segundo a acusação, o seguro de vida de R$ 600 mil da vítima motivou o crime.

Com um processo de 26 volumes, o julgamento promete ser longo - o plenário foi reservado por cinco dias. Na condução estará o juiz Adilson Paukoski Simoni, da 5.ª Vara do Júri, o mesmo que atuou no julgamento do seminarista Gil Rugai, condenado a 33 anos e 9 meses de prisão por matar o pai e a madrasta em 2004, em São Paulo.

Testemunhas

Os depoimentos começam após a leitura das peças do processo. São nove testemunhas de acusação, três em comum e nove de defesa. Entre elas, há familiares, policiais e pessoas que conheciam o casal. Apontada como amante de Marcos e pivô da suposta briga entre os dois no dia do crime, a modelo Nathalia Vila Real Lima não foi convocada.

O promotor José Carlos Cosenzo quer provar que o assassinato do herdeiro da Yoki teve três qualificadoras: o motivo torpe, a impossibilidade de defesa e o meio cruel. Entre suas testemunhas, estão o irmão da vítima Mauro Kitano Matsunaga e o detetive Willian Coelho de Oliveira, contratado por Elize para descobrir e filmar a traição do empresário.

Para a acusação, Elize, que praticava tiro, surpreendeu a vítima desarmada. O disparo, dado de cima para baixo, a cerca de 20 centímetros de distância, é um indício de que Marcos não teve chance de se defender. "Ele era bem mais alto do que ela", diz Cosenzo.

A promotoria defende que o crime foi premeditado e que Marcos começou a ser degolado ainda com vida. Segundo o promotor, a bala ficou instalada em um local que não provocou morte instantânea e a vítima engoliu sangue, após o corte no pescoço. Ele também afirma que Elize não agiu sozinha. "Tudo será provado tecnicamente"", afirma.

Já a defesa deve apostar na tese de que se tratou de um crime passional. A hipótese foi admitida pelo delegado Jorge Carrasco, então diretor do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa na época, chamado pelos advogados de Elize como testemunha. Também foi intimada Roseli de Araújo, tia da ré. Com parentes e pessoas próximas do casal, a defesa deve tentar mostrar que Elize era vítima de violência do marido. "Vamos contar o todo: a personalidade de um e de outro, até o dia dos fatos", diz a advogada da ré, Roselle Soglio.

Segundo a defesa, o disparo foi efetuado a mais de 1,90 metro de distância. Os advogados afirmam, ainda, que Elize não recebeu ajuda de outra pessoa e que o esquartejamento só ocorreu após a morte de Marcos. "Elize merece ser julgada pelo ato que ela praticou, e não por aquilo que a acusação imputa a ela", diz.

Tranquila

Presa em Tremembé, Elize está ansiosa, segundo a defesa. "Ela quer muito esse julgamento. Como qualquer outro detento, quer ter sua situação resolvida", afirma Roselle. "Ela está tranquila em relação à verdade que já foi apresentada. Fez um confissão ampla e bastante completa." A advogada também diz esperar pela absolvição. "Tudo pode acontecer."

Ja o promotor do caso afirma que receberia com "indignação" a sentença com pena inferior a 24 anos. "Nada foi como ela (Elize) falou." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.