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A necessidade de um novo pacto federativo norteou o discurso dos políticos que participaram, nesta segunda-feira (27), da abertura da 72ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), no Recife. Anfitrião, o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), argumentou que “a concentração dos recursos em Brasília não é o caminho” e “só faz ampliar a desigualdade”. Para ele, é importante discutir o pacto federativo, visando a que seja retomado aquilo que a Constituição Federal estabeleceu quando foi instituída, de que a cada R$ 4,00 os estados e municípios fiquem com R$ 3,00.

“Estamos em um momento em que as administrações municipais ganham muita importância. No momento em que a crise econômica abala as receitas, os serviços são pressionados para manter a qualidade. A crise econômica aperta as receitas, mas não pode atingir os serviços. O setor privado tem uma maneira diferente de administrar a crise, reduzem a produção, os postos de trabalho e até fecham para esperar a crise passar, mas na administração pública não podemos fechar creche, escola e posto de saúde para esperar a crise acabar”, observou. O prefeito disse que com a crise mais pessoas começam a usar os serviços públicos e com isso cobram mais das prefeituras que devem fornecer uma ampliação das atividades fornecidas. 

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Presidente da entidade, o prefeito de Campinas (SP), Jonas Donizette (PSB), disse que é preciso fazer com que o dinheiro arrecadado e que se concentra na União seja partilhado de forma mais igualitária, já que, segundo ele, o cidadão precisa dos serviços ativos nas cidades. “O dinheiro vai Brasília de avião a jato e volta em lombo de burro. Neste momento defender o novo pacto federativo é defender a população. Os prefeitos estão enfrentando o problema de ter que fazer mais com pouco”, salientou, para uma plateia com cerca de 90 prefeitos de todo o país.

A 72ª Reunião Geral da FNP, além de um novo pacto federativo vai se concentrar na construção de opções de enfrentamento da crise econômica, a reforma tributária e outros temas, que vão integrar a chamada Carta Recife. O texto que será lançado nesta terça-feira (28) e finalizado em abril de 2018, segundo Donizete. A carta será apresentada ao Congresso Nacional e aos candidatos à Presidência da República, Senado e Câmara Federal. 

“Uma proposta de uma repactuação federativa. Onde tem a maior necessidade de que o dinheiro fique lá? Na cidade, onde o povo vai procurar posto de saúde, vaga em creche, todos os serviços públicos. Então, porque tirar o dinheiro daqui e mandar para Brasília e, muitas vezes, o dinheiro que foi não volta. Esse novo pacto federativo que estamos propondo, e não é uma proposta absurda, faz com que ao longo do tempo essa equação vá ficando benéfica para os municípios, para que possamos ter um país onde a cidade tenha mais força econômica para fazer o que o cidadão necessite”, destacou o presidente da FNP. 

Donizete explicou que a proposta vai ser apresentada aos candidatos porque “não adianta alguém assumir a Presidência se não mudar a estrutura, um país feito de baixo para cima, não adianta continuar com esta mesma lógica”. 

Reforma Tributária

Os prefeitos também vão debater sobre a reforma tributária em análise no Congresso Nacional. Eles são contrários à aglutinação do Imposto Sobre Serviço (ISS) no imposto único, enquanto o relator da proposta, Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), é favorável. “É um dos poucos impostos que é municipal. A cidade tem gerencia dele e tirar das cidades, mandar para Brasília e depois voltar, vai complicar. Nossa ideia é de que quando o imposto for recolhido já seja separado o que vai para cidade, para União e os Estados”, justificou Jonas Donizette. O assunto vai ser abordado pelos prefeitos nessa terça, inclusive, com a presença do relator.

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Educação é um dos temas que mais reúne propostas entre os programas dos candidatos à Presidência da República entregues à Justiça Eleitoral. As principais promessas são de melhoria da qualidade do ensino, ampliação de investimentos na área e implantação do sistema integral nas escolas brasileiras.

Confira as propostas dos candidatos à Presidência para educação:

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Aécio Neves (PSDB) defende a universalização da educação básica, dos 4 aos 17 anos, e promete criar incentivos para melhorar a formação, a carreira e a remuneração dos professores. O candidato tucano defende a vinculação das remunerações de professores à melhoria da aprendizagem dos alunos, com salário inicial atrativo e a coordenação de uma política nacional de formação de professores, com instituições formadoras públicas e privadas e secretarias municipais e estaduais de educação. Aécio quer implantar a escola de tempo integral e eliminar progressivamente o ensino noturno para jovens que não trabalham. Ele promete apoiar a modernização dos equipamentos escolares, incluindo a instalação de bibliotecas e laboratórios, computadores e acesso a internet e adequação térmica dos ambientes. Outras propostas do candidato incluem o aprimoramento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o compromisso de destinar 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a área, sendo 7% ate 2019.

Dilma Rousseff (PT) promete, em um eventual segundo mandato, um governo focado na transformação da qualidade do ensino. Dilma destaca, no programa de governo entregue à Justiça Eleitoral, a decisão de destinar recursos originários da exploração do petróleo, no pré e no pós-sal, para as ações nessa área e disse que o orçamento da educação “teve considerável aumento em doze anos”. Segundo ela, a soma dessas duas fontes vai permitir a implantação do Plano Nacional de Educação (PNE). A candidata também destaca a ampliação de creches e a qualificação da rede de educação integral para que atinja até 20% da rede pública até 2018. Dilma ainda garante que vai conceder, até 2018, mais 100 mil bolsas do Ciência sem Fronteiras e fazer uma mudança curricular e na gestão das escolas e criar mecanismos de valorização dos professores.

Eduardo Jorge (PV) se compromete a buscar mais recursos para as políticas públicas de saúde e educação. As duas áreas, segundo ele, terão prioridade no remanejamento dos recursos previstos no orçamento a partir de uma reforma tributária e cortes de gastos. O ambientalista promete criar carreira nacional para professores, começando pelo ensino fundamental, e definir um piso nacional que pode ter adicionais municipais, estaduais ou federal. Eduardo Jorge ainda promete realizar concursos para valorizar profissionais de educação e rever o currículo do ensino fundamental. Segundo ele, além dos conteúdos tradicionais, serão incluídas disciplinas que tratam da formação de valores do trabalho, da solidariedade, do respeito à diversidade, a observação da natureza e a música.

Eymael (PSDC) disse que vai dar prioridade à educação. Entre as promessas estão investimentos para que o ensino fundamental do país se enquadre nas recomendações da Organização das Nações Unidas e a defesa da educação inclusiva. Eymael também promete informatizar as escolas, promover o ensino integral e ampliar a oferta de cursos técnicos e profissionalizantes. Para o candidato, o currículo do ensino fundamental tem que incluir a disciplina Educação Moral e Cívica. A valorização das carreiras de profissionais de educação e o incentivo à municipalização do ensino também estão no programa de Eymael.

Levy Fidelix (PRTB) afirmou que vai implantar a informatização nas escolas, desde a alfabetização ao ensino médio, com internet de banda larga em todos os municípios. Fidelix ainda promete alimentação de qualidade para os alunos e reestruturação de cargos e salários dos professores.

Luciana Genro (PSOL) propôs uma ampliação gradual dos investimentos públicos, “coibindo o repasse para as instituições privadas de modo a universalizar o acesso a todos os níveis de educação de forma gratuita através de instituições públicas”. A candidata ainda garante que vai ampliar “radicalmente” os investimentos públicos em saúde e educação.

Marina Silva (PSB) defende uma educação de qualidade, promete refundar a educação pública a partir de critérios de efetiva equidade social e promover mudanças curriculares, de metodologia e de organização e formato das escolas. A ex-senadora afirmou que vai garantir as condições para o combate ao analfabetismo nos próximos anos e avançar na superação do analfabetismo funcional, estabelecendo a meta de reduzi-lo drasticamente em quatro anos. Entre as propostas da candidata ainda estão a transformação do Programa Mais Educação em política de Estado de educação integral para toda a educação básica, investimento na infraestrutura das escolas e na construção de novas unidades e parcerias com as universidades federais para formação contínua dos profissionais que atuam na educação integral. Para Marina, também é preciso incentivar novas metodologias de aprendizagem com uso de tecnologias e garantir que valores como o diálogo, a justiça social, o respeito à diversidade, a democracia, a participação em questões socioambientais e os esportes estejam presentes nos currículos.

Mauro Iasi (PCB) diz que vai priorizar a educação pública, gratuita e de qualidade em todos os níveis. Segundo ele, as recentes decisões políticas sucatearam o sistema educacional. Iasi defende a “desmercantilização” imediata do setor, assim como o de áreas como a saúde, a moradia, os transportes “que devem se tornar imediatamente públicos através de processos de estatização com controle popular”.

Pastor Everaldo (PSC) defende uma reforma na educação pautada na descentralização da gestão, mais participação de agentes privados e melhorias das disciplinas matemática e português. O candidato também defende a participação das famílias nas escolas e a expansão do programa Universidade para Todos (Prouni) para o ensino médio, fundamental e infantil como forma de incentivar a inserção de alunos na rede privada. Segundo ele, isso possibilitará que estudantes carentes possam ter acesso ao mesmo ensino de qualidade dos brasileiro com melhores condições financeiras.

Rui Costa Pimenta (PCO) quer priorizar o ensino público, gratuito, laico e de qualidade para todos, em todos os níveis. O candidato defende a estatização das escolas privadas e o fim da municipalização do ensino. Pimenta quer garantir a autonomia escolar tanto na questão educacional quanto na área política e administrativa e colocar as escolas sob o controle da comunidade. O comunista ainda promete reabrir todas as escolas e salas de aulas fechadas, acabar com a “aprovação automática”, reduzir o número de alunos por sala e fixar um piso salarial que atenda às necessidades do professor e de sua família “que hoje não poderia ser de menos de R$ 5 mil”.

Zé Maria (PSTU) quer garantir os 10% do PIB para a educação. O candidato lembra em seu programa de governo que as melhorias nessa área estavam entre as principais reivindicações dos brasileiros que se juntaram às manifestações em junho do ano passado. “Lutamos por 10% do PIB para a educação já , e não em dez anos como prevê o Plano Nacional de Educacão do governo”, destaca.

Eduardo Campos (PSB)

João Pessoa (PB)

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10h – Visita o Condomínio Cidade Madura e concede entrevista - Mangabeira

Patos (PB)

12h30 – Visita o Hospital do Câncer
13h30 - Almoça com prefeitos e lideranças - Restaurante Alguidar (Rua Pedro Firmino, 39)
16h – Deslocamento para o Recife – Gravação de programa de TV


Eduardo Jorge (PV)

Brasília

10h às 12h – Gravação de programa
14h – Entrevista ao site Congresso em Foco
16h às 18h – Gravação de programa
19h30 - Fórum Social Temático de Energia – Painel Energia: Para Quê? Para Quem? Como?, na UnB (auditório do bloco de salas da Ala Sul)


Eymael (PSDC)

Guarulhos (SP)

11h - Caminhada no calçadão e ruas da região central


Levy Fidelix (PRTB)

São Paulo

12h30 – Corpo a corpo com a população na Avenida Ibirapuera, em frente ao Shopping Ibirapuera


Luciana Genro (PSOL)

São Paulo

14h - Aula pública - Rede Emancipa de Cursinhos Populares, no Museu de Arte de São Paulo (Avenida Paulista, Bela Vista)
15h – Lançamento de Ivan Valente para deputado federal, no Clube Transmontano


Mauro Iasi (PCB)

Agenda não divulgada

 

Pastor Everaldo (PSC)

São Paulo

8h – Embarque de Marabá (PA) para São Paulo
16h - Encerramento do Congresso de Mulheres Evangélicas - Sambódromo
21h - Embarque para Manaus


Rui Costa Pimenta (PCO)

São Paulo

10h - Apresenta a palestra A Coluna Prestes, que abordará os 90 anos da Coluna Prestes, com militantes, filiados, simpatizantes e outros candidatos do partido - Rua Capitão Cavalcante, 56 – Vila Mariana


Zé Maria (PSTU)

Brasília

17h30 – Panfletagem na plataforma superior da Rodoviária do Plano Piloto
19h30 – Fórum Social Temático de Energia – Painel Energia: Para Quê? Para Quem? Como?, na UnB (auditório do bloco de salas da Ala Sul)


Aécio Neves (PSDB)

Manaus (AM)

11h30 (hora local) - 12h30 (hora de Brasília) - Encontro com prefeitos (Rua Salvador, 232 – Adrianópolis)
12h20 (hora local) - 13h20 (hora de Brasília) - Caminhada pela Galeria Espírito Santo (Rua 24 de Maio, esquina com a Rua Joaquim Sarmento)

Rio Branco (AC)

17h30 (hora local) - 18h30 (hora de Brasília) - Visita ao comitê de Tião Bocalom, candidato ao governo do Acre (DEM) (Av. Getúlio Vargas, 1239)
17h55 (hora local) - 18h55 (hora de Brasília) - Ato político (Rua Campo Grande, 161)

 

Dilma Rousseff (PT)

Osasco (SP)

11h - Caminhada com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva - Saída da Rua Marechal Rondon com destino ao Largo de Osasco

Com a proximidade das eleições, em breve chegará às telinhas do povo brasileiro o horário eleitoral obrigatório. As propagandas começarão a ser veiculadas a partir do dia 19 de agosto e seguem durante 45 dias. Mas nem todo mundo tem o vigor de acompanhar as propostas dos candidatos, que são apresentadas em dois períodos, tarde e noite. 

Segundo o Professor e Pesquisador Rafael Antonello, os moldes atuais do horário eleitoral não são atrativos. “O horário eleitoral não prestigia a grande maioria dos candidatos, que muitas vezes não tem a oportunidade de falar direito. O alto escalão da política é que lucra com isso, por isso não acho fundamental sua transmissão”, declarou Antonello.  A Jornalista Izabella Cavalcati defende que durante o horário político os candidatos não aproveitam as oportunidades. “Todos prometem as mesmas coisas. Já conhecemos o discurso, então desligo a TV. E no dia da eleição voto nulo”, afirmou. 

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Em 2010, o Ibope constatou que entre a primeira e segunda semana de exibição do horário eleitoral houve uma queda de 36% dos telespectadores. Para mudar esse quadro, os candidatos à presidência da república utilizarão estratégias que podem impactar as campanhas. No decorrer do dia, serão exibidos pequenos comerciais de até 60 segundos, na grade da programação. 

Os anúncios inseridos junto a outros comerciais e sem horário definido prometem ter mais abrangência, pois como se trata de um curto intervalo o telespectador não terá interesse em desligar a TV, por conta da propaganda política. Dilma Rousseff (PT) terá o maior tempo para exibição dos pequenos comerciais de campanha, serão 123 minutos espalhados pela programação das emissoras de TV abertas. O candidato tucano, Aécio Neves (PSDB), conquistou 50 minutos na grade, enquanto Eduardo Campos (PSB) exibirá suas propostas durante os intervalos, distribuídas em apenas 22 minutos.

Mas há quem acompanhe e diga estar ansioso pelo início do guia eleitoral. É o caso do Administrador Anderson Gustavo, que defende a exibição da propaganda na TV. “A propaganda eleitoral é a melhor forma de conhecer um candidato. Com base nas propostas apresentadas é possível fazer uma escolha consciente. Sabemos que nem tudo que é dito durante a campanha política é verdade, mas podemos ter convicção que escolhemos o candidato que apresentou o melhor discurso. Sou a favor da propaganda eleitoral e me baseio no que vi durante a propaganda para efetivar o meu voto, no dia da eleição”, concluiu Anderson Gustavo.

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) vai divulgar, nesta quinta-feira (7), em Brasília, os resultados da 116ª Pesquisa CNT/MDA, com a avaliação dos índices de popularidade do governo e pessoal da presidente Dilma Rousseff.

A pesquisa avalia também o desempenho de possíveis candidatos à eleição presidencial de 2014, incluindo o segundo turno. Revelando o nível de preocupação da população com a inflação, a perda de emprego, as dívidas pessoais, a violência, o transporte urbano e outros temas do cotidiano das pessoas. 

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A 116ª Pesquisa CNT/MDA procurou também conhecer a situação da mobilidade urbana, considerando a ocorrência de congestionamentos de veículos e as opções de transporte público. Foram entrevistadas 2.005 pessoas, em 135 municípios de 21 unidades da federação, das cinco regiões, entre os dias 31 de outubro e 4 de novembro de 2013. A margem de erro da pesquisa é de 2,2%.  

 

O deputado federal e presidente estadual do PT de Pernambuco, Pedro Eugênio, comentou a  pesquisa de intenções de voto para presidente da República em que o governador de Pernambuco aparece empatado tecnicamente  a presidenta Dilma Roussef (PT). No levantamento, Dilma obteve 36% das intenções de voto, enquanto Eduardo Campos conquistou 34%.

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“Os dois políticos são muito bem avaliados e isso é o reflexo da boa administração deles. Mas vale lembrar que não existe campanha eleitoral e a população não está com a eleição de 2014 na cabeça. Ainda não me debrucei para analisar os números da pesquisa, mas vejo que os cenários apresentados diz pouco sobre as condições eleitorais reais, pois trabalha com suposições de que determinado político será candidato”, comentou Pedro Eugênio.

Segundo o deputado, no cenário nacional e se for levar em conta a região Nordeste, a presidenta Dilma está a frente do socialista. Pedro Eugênio também destacou que Eduardo Campos não se declarou candidato, mas tudo leva a crer que ele vai disputar a presidência em 2014. “Sabemos da importância do apoio do governador e esperamos continuar juntos com essa aliança que colocou Pernambuco no caminho do desenvolvimento. Não vemos justificativa para a sua candidatura”, ressaltou.

Em outro cenário montado pela pesquisa, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi um dos nomes que conquistou 49% de intenções de voto, enquanto o governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) ficou com 25%. “Lula foi o grande patrocinador do governo de Eduardo e é o principal construtor desse novo Pernambuco”, informou Pedro Eugênio. O petista também ponderou que os pernambucanos não sabem o quanto o governo federal tem investido na região e pensam que muitas obras do governo estadual são de recursos próprios do Estado.

“Quando começar a campanha de 2014 vamos esclarecer quem é o maior financiador do desenvolvimento em Pernambuco, pois muito coisa dita como mérito de Eduardo são do governo federal. Cito como exemplo as obras do Porto de Suape, transposição do Rio São Francisco. Outro projeto que ninguém sabe é que as obras de navegabilidade do rio Capibaride será financiada 100% pelo governo federal”, contou Pedro Eugênio.

A pesquisa encomendada pelo Portal LeiaJá e realizada pelo Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN) avaliou a administração dos governos e a intenção de votos em relação aos possíveis candidatos à presidência em 2014.

 

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